O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), à Polícia Militar da Bahia (PMBA), ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) e ao Instituto AOCP a retificação do Edital Saeb nº 03/2026, que trata do concurso público para seleção de candidatos ao Estágio de Adaptação nos postos de 1º Tenente dos Quadros de Oficiais de Saúde das duas corporações. A recomendação foi pela promotora de Justiça Andrea Borges, após inconformidade aos direitos das pessoas com deficiência no concurso.  

O edital prevê, em seu item 2.2, que não haverá reserva de vagas para candidatos com deficiência em razão das peculiaridades das atribuições dos militares estaduais. Para a Promotoria de Justiça, a medida contraria normas constitucionais, federais e estaduais que asseguram a inclusão e a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no acesso ao serviço público. A reserva de vagas é uma política pública voltada à promoção da igualdade material e da inclusão social.   

Entre as medidas recomendadas estão a exclusão da vedação à participação de pessoas com deficiência, a inclusão da reserva de vagas nos percentuais previstos em lei, a adequação do quadro de vagas e de eventual cadastro de reserva, além da garantia de participação em todas as etapas do concurso em igualdade de condições. O órgão orientou ainda a previsão de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar, bem como a possibilidade de utilização de tecnologias assistivas, recursos de acessibilidade e adaptações razoáveis durante o certame. 

O MPBA também recomendou a revisão de critérios de eliminação fundamentados exclusivamente na existência de deficiência, de modo a assegurar análise concreta da capacidade funcional dos candidatos para o exercício dos cargos. Além disso, foi solicitado que os órgãos responsáveis promovam ampla divulgação das alterações do edital e reabram os prazos de inscrição e de solicitação de isenção da taxa de inscrição. 

A recomendação estabelece prazo de três dias úteis para a adoção das providências e de dois dias úteis para que os destinatários informem ao Ministério Público se acatarão as medidas propostas, contando a partir de ontem, dia 15.

Nesta última sexta-feira (28), por volta 16h, segundo informações da polícia, um proprietário estava em sua propriedade rural, quando enquanto cuidava do gado, ouviu sua motocicleta ser ligada. Ao perceber a movimentação, ele teria avistado um indivíduo deixando o local com o veículo, uma Honda Bros 160, ano 2026.

De acordo com a corporação, após o acionamento, equipes da 38ª Companhia Independente de Polia Militar (CIPM) iniciaram diligências para localizar o veículo e identificar o suspeito. Durante as buscas, foi realizado um cerco policial na região.

A motocicleta foi recuperada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), menos de 24 horas após ter sido levada na zona rural de Carinhanha.

Ainda conforme a PM, o suspeito abandonou a motocicleta nas proximidades da comunidade de Feirinha, na zona rural de Carinhanha. O veículo foi localizado e recuperado pela equipe policial. A motocicleta foi encaminhada para os procedimentos necessários e posterior devolução ao proprietário.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu 50 porções de substância análoga à cocaína na tarde de terça-feira (22), na localidade de Alto do Mamão, bairro do Tanque, em Macaúbas.

De acordo com a polícia, a apreensão ocorreu durante um patrulhamento de rotina, quando a guarnição identificou um homem que tentou fugir ao notar a aproximação do veículo policial. Após o acompanhamento e a abordagem, os policiais encontraram as porções do entorpecente em posse do suspeito.

O homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Macaúbas, juntamente com o material apreendido, para o registro da ocorrência e a adoção das medidas legais pertinentes.

Na tarde dessa terça-feira (22), a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreendeu substâncias entorpecentes, recuperou dois veículos e conduziu dois homens à delegacia no povoado de Lagoa Clara, zona rural de Macaúbas.

De acordo com a corporação, a operação teve início após o levantamento de informações sobre o furto de um automóvel no município. Durante as diligências na região, a equipe policial abordou dois suspeitos. Na ação, foram apreendidos 50 papelotes de substância análoga à cocaína, cerca de 485 gramas de material análogo à maconha, um telefone celular, um carro e uma motocicleta.

Os conduzidos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas para o registro da ocorrência e a adoção das medidas cabíveis.

Operações realizadas por unidades especializadas da Polícia Militar da Bahia neste domingo (7) resultaram na apreensão de drogas, dinheiro, veículos e no cumprimento de um mandado de prisão em municípios do interior do estado.

Em Vitória da Conquista, equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste apreenderam porções de cocaína e maconha, balanças de precisão, aparelhos celulares, dinheiro em espécie, materiais utilizados no tráfico de drogas e um veículo.

Durante a ocorrência, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto contra o suspeito abordado, relacionado a uma investigação por homicídio.

As ações também ocorreram nos municípios de Sítio do Quinto e Eunápolis, no âmbito das operações desenvolvidas pelas unidades especializadas da corporação.

De acordo com a Polícia Militar, as ocorrências integram o trabalho de fiscalização e combate a crimes realizado pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) em diferentes regiões da Bahia. Fonte: Ascom / CPE - PMBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realiza, nesta quarta-feira (13), a 35ª edição da Operação Força Total. De acordo com a PM, a ação tem como principal objetivo intensificar o combate à criminalidade, reforçando o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção da sociedade. Além disso, a operação mobiliza todas as unidades da PMBA, garantindo uma presença ainda mais forte nas ruas.

A cada nova edição, a ação demonstra sua eficácia no enfrentamento ao crime, com a apreensão de armas, recuperação de veículos roubados e a prisão de criminosos. Segundo a polícia, o sucesso da Operação Força Total é fruto do empenho coletivo de toda a tropa, que, com dedicação e profissionalismo, trabalha para garantir uma segurança de qualidade à população baiana. Fonte: Ascom PM-BA.

Entre os dias 15 de julho e 8 de agosto, foi realizado o XX Curso de Operações Rurais (COR) da Polícia Militar da Bahia (PMBA), promovido pela Companhia Independente de Policiamento Especializado – Semiárido, com 37 inscritos. O Soldado PM Nogueira, lotado na 4ª CIPM, foi um dos 19 alunos (sendo 17 da PMBA e 2 da PMPI) que tiveram êxito na conclusão do curso. O PM Nogueira agora faz parte do seleto grupo de Operadores Rurais da PMBA.

O Comandante da 4ª CIPM esteve presente no encerramento do curso, onde parabenizou o Soldado PM Nogueira em nome de toda a tropa pela sua conclusão. Fonte: Ascom 4ª CIPM.