A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) encerrou sua participação no II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), realizado entre os dias 5 e 7 de maio, em Brasília, consolidando o protagonismo baiano no debate nacional sobre planejamento governamental, desenvolvimento territorial e monitoramento de políticas públicas.

Com o tema “Planejamento e Governança Federativa para o Desenvolvimento Nacional”, o congresso reuniu gestores públicos, pesquisadores, especialistas e representantes de instituições de todo o país para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento do planejamento público, da cooperação federativa e da capacidade estatal de entrega de políticas públicas.

A Bahia participou da programação técnico-científica com a apresentação de 11 artigos elaborados por servidores da Seplan, abordando temas relacionados ao planejamento estratégico, avaliação de políticas públicas, desenvolvimento sustentável, impactos da reforma tributária, governança e desenvolvimento territorial.

Reconhecimento nacional

Entre os destaques da participação baiana, o artigo “Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PTDS): Prospectiva estratégica e metodologias participativas na elaboração do Plano Plurianual”, de autoria de Liliane Góes e Thiago Xavier, recebeu premiação de melhor artigo na área temática “Monitoramento, Transparência e Participação”. O trabalho apresentou a experiência da Bahia na requalificação dos PTDS e sua integração ao processo de planejamento estadual.

A agente de desenvolvimento territorial da Seplan, Liliane Góes, destacou que o reconhecimento representa também o incentivo institucional à produção técnica e ao aprimoramento contínuo das políticas públicas no âmbito do Governo do Estado. Segundo ela, o estudo permitiu aprofundar reflexões sobre a participação social como elemento estratégico para qualificar o planejamento governamental e aproximar as políticas públicas das demandas reais dos territórios.

“A participação social é fundamental para que as políticas públicas consigam responder de forma mais efetiva às necessidades da população. O PTDS tem esse diferencial de construir soluções a partir da escuta dos territórios, contribuindo não apenas para o PPA, mas também para o planejamento dos municípios. É uma temática que estudo com muito interesse, porque acredito que é dessa forma que devemos construir as políticas públicas”, afirmou.

O reconhecimento nacional reforça a relevância da política territorial da Bahia, estruturada a partir dos 27 Territórios de Identidade como unidade de referência para formulação, implementação e monitoramento das políticas públicas.

Além da produção científica, a delegação baiana também apresentou um case sobre a Política de Desenvolvimento Territorial da Bahia, destacando os avanços no controle social dos instrumentos de planejamento, com a estruturação dos colegiados territoriais, e a execução de políticas públicas em parceria com os consórcios públicos.

Para o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, a participação da Bahia no congresso reafirma o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento do planejamento público e da governança colaborativa.

“A Bahia compartilhou experiências concretas construídas a partir da escuta dos territórios, da participação social e da integração entre planejamento e gestão. O reconhecimento recebido demonstra a capacidade técnica da nossa equipe e a importância de políticas públicas estruturadas com visão de longo prazo”, destacou.

O II Congresso do Conseplan contou com conferências, painéis temáticos, apresentação de cases e mostra técnico-científica nacional. Nesta edição foram aprovados para apresentação 275 artigos, consolidando o evento como um dos principais espaços nacionais de debate sobre planejamento e gestão pública.

A Bahia vive um novo ciclo de transformação da infraestrutura de transporte, resultado do protagonismo do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, na estruturação de investimentos estratégicos que reposicionam Salvador e a Região Metropolitana (RMS) como referência em mobilidade urbana no país.

O cenário foi apresentado pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), em reunião realizada na Secretaria do Planejamento (Seplan), nesta quinta-feira (23), evidenciando o avanço das obras do metrô, a implantação do VLT e a perspectiva de expansão ferroviária conectando a capital ao interior.

Atualmente, os investimentos em sistemas sobre trilhos na capital e RMS já superam R$ 8,5 bilhões, abrangendo a expansão do VLT, a ampliação do metrô e intervenções urbanas associadas. As ações integram diferentes modais, eliminam gargalos históricos e promovem mais qualidade de vida, conectividade e dinamismo econômico para a população.

Mais do que um conjunto de obras, trata-se de uma agenda estruturada de Estado, ancorada no planejamento estratégico conduzido pela Seplan e alinhada às diretrizes do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2050, especialmente no eixo de competitividade sistêmica, que orienta a consolidação de uma matriz produtiva integrada, eficiente e territorialmente equilibrada.

Durante a apresentação, o presidente da CTB, Eracy Lafuente, destacou o papel central do planejamento na construção dessa agenda. “Esse diálogo com a Secretaria do Planejamento não é apenas importante, é indispensável. Precisamos organizar a infraestrutura logística para gerar renda, desenvolver os territórios e fortalecer a economia. O projeto apresentado hoje é resultado de um processo contínuo de escuta, alinhamento e convergência com o planejamento do Estado”, afirmou.

Além do avanço das obras em curso, um dos principais vetores de futuro é o projeto de ligação ferroviária entre Salvador e Juazeiro, atualmente em fase inicial de estudos, com recursos assegurados pelo Governo Federal. A proposta prevê a implantação de um sistema sobre trilhos com mais de 600 quilômetros de extensão, conectando a capital a polos produtivos estratégicos do interior.

Segundo o presidente da CTB, a iniciativa representa um salto de escala na infraestrutura logística do estado e deve gerar impactos estruturantes, como a redução dos custos de transporte, a atração de investimentos, a geração de emprego e renda, a promoção da sustentabilidade ambiental, a integração multimodal e o fortalecimento das cadeias produtivas.

Para o secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, a convergência entre planejamento estratégico e execução de grandes projetos é o que assegura resultados consistentes para a população. Nesse sentido, ele destaca que os projetos executados pela CTB dialogam diretamente com a estratégia maior do Governo da Bahia, funcionando como alavancas para o desenvolvimento econômico e social, ao integrar mobilidade urbana, logística de transporte e requalificação territorial.

“A infraestrutura logística é um vetor essencial para o desenvolvimento. Quando o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, investe de forma planejada e integrada, criamos as condições para dinamizar a economia, atrair investimentos e reduzir desigualdades regionais. Esse é o papel do planejamento: conectar projetos, territórios e oportunidades em uma visão de longo prazo”, destacou Peixoto.

A Prefeitura de Macaúbas anunciou nesta sexta-feira (27), o novo reajuste salarial de 4,26% para todos os servidores efetivos. O aumento cumpre rigorosamente o que está previsto no Plano de Carreira da categoria.

Segundo a gestão municipal, o reajuste é um reconhecimento ao trabalho daqueles que dedicam seus dias a cuidar da cidade e da comunidade. Manter o pagamento em dia e garantir as progressões salariais é a prova de que a valorização de verdade se faz com compromisso e planejamento. Fonte: Pref. de Macaúbas