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Suplente Jânio Souza Santos toma posse como vereador na Câmara Municipal de Ituaçu Professor Jânio prestou o juramento regimental, comprometendo-se a cumprir a Constituição Federal, a Constituição da Bahia e a Lei Orgânica do Município de Ituaçu.

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Ituaçu (BA) deu posse oficial a Jânio Souza Santos (União Brasil) no cargo de vereador. O parlamentar assume a cadeira no Legislativo Municipal ocupando a vaga deixada pelo ex-vereador Railan da Silva Oliveira, que teve a perda de seu mandato declarada pela Mesa Diretora, após trânsito em julgado de sentença criminal. Durante a cerimônia no plenário, Jânio cumpriu todas as exigências legais para a posse. O suplente apresentou a declaração de bens e o diploma expedido pela Justiça Eleitoral (58ª Zona Eleitoral). De pé, diante do presidente da Câmara, da diretoria e dos demais parlamentares, o novo vereador prestou o juramento regimental, comprometendo-se a cumprir a Constituição Federal, a Constituição da Bahia e a Lei Orgânica do Município de Ituaçu. Ele também firmou o compromisso de trabalhar pelo progresso da cidade e pelo bem-estar da população. Após o juramento, o Presidente Almir Santos Pessoa declarou oficialmente empossado para o exercício do mandato legislativo.

Contas anuais de oito câmaras municipais são aprovadas Os conselheiros imputaram multas de R$1,5 mil aos responsáveis pelas contas de Adustina, Arataca, Barro Preto, Botuporã e Ibicoara pelas ressalvas contidas no voto. (Foto: Instagram / @tcmbahia)

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (20/05), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de oito câmaras de vereadores, sendo sete referentes ao exercício de 2024 e uma ao de 2022.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de 2024 de Itaetê (Nelson Bispo dos Santos); Jacaraci (Arthur Guimarães Neto); e Paratinga (Rilton Souza Novaes).

E também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de 2024 de Arataca (José Coelho dos Santos); Barro Preto (Nemilton dos Santos Filho); Botuporã (Adilson da Silva Pereira); e Ibicoara (Márcio Luz Ferreira).

Já em relação às contas de 2022, os conselheiros consideraram regulares com ressalvas as da Câmara de Adustina, do vereador Francisco Gilberto Silva Oliveira.

Os conselheiros imputaram multas de R$1,5 mil aos responsáveis pelas contas de Adustina, Arataca, Barro Preto, Botuporã e Ibicoara pelas ressalvas contidas no voto. Cabe recurso das decisões.

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