A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi identificou e multou o proprietário de um terreno flagrado ateando fogo em um lote na cidade. A ação foi constatada após denúncias de moradores e análise de imagens capturadas por um sistema de videomonitoramento.

De acordo com a prefeitura, o valor da multa ficou em R$ 1.200,00, com base na legislação municipal que proíbe queimadas em áreas urbanas. E com isso haverá sanções por inadimplência, o não pagamento da penalidade pode resultar na inscrição do débito em Dívida Ativa, na inclusão do nome do proprietário em cadastros de proteção ao crédito e em posterior cobrança judicial.

A Secretaria reforça que a prática de queimadas em perímetro urbano é proibida e faz um alerta sobre os riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança da comunidade, ressaltando que, durante o período de seca extrema, as queimadas na zona rural também são vedadas.

A prefeitura disponibiliza e orienta que denúncias sobre queimadas criminosas em áreas urbanas e rurais podem ser encaminhadas à Secretaria de Meio Ambiente por meio do WhatsApp (77) 9 8129-0192. Além disso, o órgão orienta que o envio de registros em foto e vídeo auxilia como elemento probatório na apuração dos casos. Fonte: Pref. de Guanambi

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Justiça determinou na última terça, dia 4, que o Município de Seabra adote medidas emergenciais de proteção animal e cumpra as obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 para a implantação do Canil Municipal e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A decisão, proferida em embargos de declaração apresentados pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, amplia determinação judicial anterior, mantém os prazos para implantação das estruturas e fixa multa diária em caso de descumprimento.

O Município deverá apresentar, em até 30 dias, um plano emergencial de atendimento à população animal e implantar serviço provisório de recolhimento, acolhimento e atendimento veterinário para animais abandonados, feridos ou vítimas de maus-tratos. Também terá de instituir canal permanente para denúncias, manter programa contínuo de esterilização, realizar o cadastro de cães e gatos e garantir alimentação, tratamento veterinário e atendimento às ocorrências em até 24 horas após a comunicação, com prestação periódica de informações à Justiça. Permanecem mantidos os prazos para implantação do Canil Municipal e para o funcionamento do CCZ.

A atuação do MPBA teve início após a constatação de que o Município não cumpriu as obrigações assumidas no TAC, que incluem, além da implantação do Canil Municipal e do CCZ, a realização de campanhas de vacinação, adoção responsável e identificação da população animal. A Justiça determinou ainda que a cobrança da multa contratual prevista no acordo seja analisada em procedimento autônomo.

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa, expediu recomendações, no último dia 29, ao Município, órgãos públicos, forças de segurança, integrantes da rede de proteção, responsáveis por estabelecimentos de hospedagem, comerciantes, charreteiros e demais envolvidos na organização da Romaria de Bom Jesus da Lapa 2026, que se inicia no próximo dia 1º de agosto. As recomendações, de autoria da promotora de Justiça Raquel Souza dos Santos, visam a adoção de medidas preventivas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes e à proteção dos animais utilizados em veículos de tração durante o evento.  

Visando garantir a proteção de crianças e adolescentes, o MPBA recomendou a estruturação de um fluxo integrado de atendimento durante a Romaria, com atuação articulada entre Assistência Social, Conselho Tutelar, órgãos de segurança e saúde. A medida busca prevenir situações de desaparecimento, negligência, violência sexual, trabalho infantil, exploração econômica e consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, riscos que tendem a aumentar em eventos com grande circulação de pessoas. Também foi recomendado o funcionamento de plantões do Conselho Tutelar e a disponibilização de equipes para abordagem social e acolhimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.  

A recomendação direcionada à rede hoteleira, pousadas, ranchos e demais meios de hospedagem estabelece que crianças e adolescentes não sejam admitidos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, salvo nos casos autorizados em lei. Qualquer suspeita de exploração, violência, aliciamento, abandono ou outras situações que coloquem em risco a integridade física, psíquica ou moral de crianças e adolescente deve ser comunicada ao Conselho Tutelar e órgãos competentes. O documento também orienta comerciantes e fornecedores a impedir a venda ou o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade e reforça a realização de fiscalizações integradas para coibir irregularidades.

Em relação à proteção animal, o MPBA recomendou ao Município e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a adoção de medidas para disciplinar e fiscalizar o uso de charretes durante a Romaria. Entre as providências estão o cadastramento e identificação dos condutores, a vistoria das charretes e dos animais, a definição de rotas autorizadas e a intensificação da fiscalização para evitar maus-tratos. O documento orienta que não sejam utilizados animais feridos, doentes, desnutridos ou submetidos a jornadas excessivas, além de determinar a disponibilização de pontos de hidratação, alimentação e descanso. A recomendação também prevê a retirada imediata de circulação de veículos de tração animal em casos de irregularidades ou indícios de maus-tratos, bem como a proibição da participação de crianças e adolescentes na condução de charretes ou em atividades ligadas ao serviço.

O Município de Vitória da Conquista foi condenado a finalizar a elaboração e encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo máximo de 180 dias a contar da intimação da sentença, o Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A decisão judicial atende a pedido formulado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Karina Cherubini, que apontou a omissão do Município na conclusão do processo de criação do plano.

Segundo a promotora de Justiça, apesar das etapas técnicas necessárias terem sido desenvolvidas, o Município permanece inerte desde 2020, sem finalizar o PMSB e encaminhar o projeto para apreciação e aprovação pelo Poder Legislativo. A Prefeitura contratou, em 2019, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para a elaboração dos estudos técnicos do PMSB. Os produtos resultantes do contrato foram concluídos e disponibilizados para consulta pública em 2020. Ainda assim, afirma Karina Cherubini, o Executivo municipal deixou de encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores, impedindo a formalização do instrumento de planejamento exigido pela legislação.

Além de concluir e submeter o PMSB ao Legislativo, a Justiça determinou que o Município garanta ampla divulgação do plano e de todos os estudos que o fundamentam, disponibilizando integralmente seu conteúdo na internet, especialmente no site oficial da Prefeitura. Também foi determinado que, após a publicação da lei que instituir o PMSB, a administração municipal comunique sua conclusão e conteúdo à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em até 30 dias, para inserção das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa).

A sentença ainda obriga o Município a selecionar e delegar, em até 180 dias, a regulação dos serviços públicos de saneamento básico a entidade reguladora e fiscalizadora qualificada, observando as normas de referência da ANA. Na ação, a promotora de Justiça Karina Cherubini ressaltou que a ausência do plano compromete o acesso a recursos federais, afeta a validade de contratos relacionados aos serviços de saneamento e prejudica a proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

A Prefeitura de Guanambi abriu uma licitação com valor máximo de R$ 1.467.631,19 para a execução da primeira etapa do projeto de revitalização da Lagoa de João Amaral, localizada entre os bairros São Francisco e Vomitamel, às margens do trecho urbano da BR-030.

Segundo a gestão municipal, a Concorrência Eletrônica contempla, nesta fase, serviços de terraplenagem, pavimentação, construção de calçadas e meios-fios, implantação de sistema de drenagem pluvial e construção de um estacionamento público.

Com base no projeto apresentado pela administração municipal em julho de 2024, o projeto tem como objetivo transformar o local em um parque urbano, com previsão de implantação de ciclovia, pista de caminhada, equipamentos esportivos, quiosques, estacionamento e espaços de convivência. A execução das demais etapas dependerá das análises e autorizações dos órgãos ambientais competentes.

Ainda conforme a prefeitura, a lagoa desempenha papel no escoamento das águas pluviais e na redução de alagamentos em áreas próximas. Em 2013, uma decisão da Justiça Federal determinou a reversão de intervenções realizadas no local após a constatação de aterramento e degradação ambiental. Na ocasião, parecer do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) apontou que a área exerce função de drenagem urbana.

O estacionamento previsto nesta etapa será implantado em uma faixa situada às margens da BR-030, no trecho em frente ao templo da Congregação Cristã no Brasil (CCB), inaugurado em julho de 2024.

De acordo com os estudos que embasam o projeto, a implantação do estacionamento tem como objetivo organizar o fluxo de veículos na região, reduzir o estacionamento irregular às margens da rodovia e minimizar a ocupação de áreas próximas à lagoa consideradas ambientalmente sensíveis. Fonte: Pref. de Guanambi

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Justiça determinou, no último dia 20, que o Município de Caraíbas adote medidas emergenciais para minimizar os impactos causados pelo ‘lixão’ municipal e elabore os planos necessários para seu encerramento definitivo e recuperação da área degradada. A decisão atende ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, que busca a elaboração e execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos para orientar o manejo adequado dos resíduos urbanos.

Na decisão liminar, a Justiça estabeleceu que o Município apresente, em até 30 dias, um plano para o encerramento das atividades do lixão e um cronograma para elaboração do PMGIRS. Também deverá adotar medidas imediatas, como cercamento da área, controle de acesso, instalação de sinalização de alerta, combate à proliferação de vetores e animais, proibição de queimadas e interrupção do descarte irregular de resíduos de serviços de saúde e de lodo de fossa. O prazo para execução dos planos, após validação judicial, é de até 180 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.

Segundo parecer técnico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) e relatórios de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o município mantém, há pelo menos 19 anos, um vazadouro a céu aberto sem controle ambiental ou sanitário. As inspeções registraram queima de resíduos a céu aberto, ausência de impermeabilização do solo, inexistência de drenagem e tratamento de chorume e proximidade de cerca de 300 metros de um curso d’água intermitente que deságua no Rio Gavião. Os documentos também apontam a presença de catadores expostos a resíduos potencialmente contaminantes e a circulação de animais, ampliando os riscos à saúde pública.

Outras decisões

No mês passado, o Juízo da Comarca de Poções também deferiu pedidos liminares formulados pelo MPBA em ações relacionadas aos municípios de Caetanos e Mirante. Em Caetanos, foi determinada a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Já em Mirante, a Justiça determinou o encaminhamento do Plano Municipal de Saneamento Básico à Câmara de Vereadores para análise e aprovação, etapa necessária para sua instituição como política pública municipal.

A Prefeitura de Caetité, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), está executando ações de conservação de nascentes em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). As intervenções têm como objetivo contribuir para a preservação dos recursos hídricos e a recuperação de áreas ambientalmente sensíveis no município.

De acordo com a administração municipal, as ações foram definidas a partir de um diagnóstico ambiental realizado pela equipe técnica da SEMMA, por meio do Projeto Renascente. O levantamento identificou nascentes e áreas consideradas prioritárias para intervenções de conservação ambiental. As informações foram encaminhadas à Codevasf, responsável pela execução das obras previstas na parceria.

Segundo a Prefeitura, as técnicas adotadas têm como finalidade aumentar a infiltração da água no solo, reduzir o escoamento superficial, minimizar a erosão e contribuir para a proteção das nascentes. Fonte: Pref. de Caetité

A Bahia está prestes a dar um passo importante na proteção da sua biodiversidade. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) entregará na cidade de Barreiras, nesta sexta-feira (26), o novo Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (Cetas Oeste), voltado ao resgate, triagem, reabilitação e soltura de animais silvestres oriundos de apreensões, entregas voluntárias ou situações de risco.

Com investimento de mais de R$ 7 milhões, a unidade vai atender a região Oeste do estado com uma infraestrutura moderna e adaptada às exigências legais e técnicas para o manejo da fauna silvestre. Ao todo serão 23 viveiros, sendo 15 internos, dos quais quatro serão destinados a animais classificados como nível 3, que exigem manejo especializado por apresentarem potencial de causar lesões graves ou até fatais e mais 8 viveiros externos.

O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, ressalta que a localização estratégica do novo Cetas permite atender áreas de Cerrado e transição com a Caatinga, biomas que abrigam rica diversidade de espécies.

“Essa unidade vai suprir uma lacuna histórica da região Oeste, que agora terá um centro próprio para receber e cuidar dos animais silvestres com segurança, qualidade e dentro dos protocolos exigidos. Será um espaço de triagem, recuperação e, sempre que possível, de reintegração dos animais ao seu habitat”, afirmou Dantas.

Após a inauguração, o Cetas de Barreiras passará a integrar a rede estadual de atendimento à fauna silvestre mantida pelo Inema. Atualmente, o Instituto possui unidades em Salvador e Cruz das Almas. Com a entrada em operação do novo centro, a rede passa a contar com três unidades distribuídas em regiões estratégicas da Bahia.

Rede já atendeu mais de 61 mil animais

Desde o início das operações, em 2020, até dezembro de 2025, os Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) da Bahia registraram resultados expressivos no acolhimento e reabilitação da fauna. No período, foram recebidos 61.395 animais, dos quais 32.427 foram devolvidos à natureza, alcançando uma taxa de reabilitação de aproximadamente 52%. Os números reforçam a importância dessas unidades na recuperação de animais vítimas de tráfico e outros impactos ambientais.

Disque Resgate

O serviço de resgate de animais silvestres está disponível pelo Disque Resgate, via WhatsApp (71) 99661-3998, para que a população possa contribuir com a preservação da fauna local.

Serviço:

O que: Inauguração do Cetas Oeste

Horário: A partir das 8h30

Local: Avenida Fluminense, S/N, Bairro do Flamengo, Barreiras - CEP 47802-704

Os impactos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) para a gestão pública municipal foram discutidos pelo Ministério Público do Estado da Bahia durante o “VI Seminário Gestão Ambiental Municipal: Resultados e Impactos no Alto Sertão”, realizado no dia 26 de maio, na sede da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), em Caetité. A palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves, titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente, com sede em Guanambi.

Durante a apresentação, o promotor de Justiça abordou os principais pontos da nova legislação e seus reflexos para os municípios, destacando os procedimentos de licenciamento ambiental, as competências dos entes públicos e os desafios para a implementação das mudanças previstas na norma. Ele ressaltou ainda o papel do Ministério Público na fiscalização do cumprimento da legislação ambiental e na defesa do meio ambiente como direito fundamental da população.

O seminário foi promovido pelo Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão e reuniu gestores públicos, técnicos da área ambiental e representantes de instituições que atuam na formulação e execução de políticas públicas ambientais, como a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de prefeitos e técnicos municipais. A iniciativa busca orientar ações de melhoria em áreas de lixões nos municípios, alinhando a atuação às novas normas ambientais e às políticas públicas de preservação do meio ambiente.

No mês em que é comemorado o Meio Ambiente, a RHI Magnesita, líder global em soluções refratárias, compartilha os avanços da agenda ambiental no Brasil, com a realização de projetos voltados à recuperação ambiental, educação, preservação hídrica e gestão preventiva de riscos. As iniciativas fazem parte da estratégia ESG da companhia e vêm sendo ampliadas em Minas Gerais e na Bahia, estados que concentram operações importantes da empresa no país.  

Entre os destaques está a consolidação da rede de viveiros ambientais da companhia, atualmente presente em Brumado (BA), Santaluz (BA), Coronel Fabriciano (MG) e Onça do Pitangui (MG), com capacidade conjunta atual de até 30 mil mudas por ano. Em 2026, a empresa prevê a implantação de um novo viveiro em Uberaba (MG), com capacidade estimada de produção de 20 mil mudas por ano. Somadas, as iniciativas apoiam ações de reflorestamento, arborização urbana, recuperação de áreas degradadas e educação ambiental em comunidades e escolas públicas.  

“Na RHI Magnesita, entendemos que sustentabilidade precisa estar integrada à operação, às comunidades e às pessoas. Nossos projetos ambientais combinam eficiência operacional, preservação dos recursos naturais e formação ambiental, gerando impactos de longo prazo nos territórios onde atuamos”, afirma Carlos Eduardo Rodrigues, gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita na América do Sul.  

Em Minas Gerais, a companhia também vem ampliando projetos voltados à recuperação ambiental e à preservação hídrica. Na unidade de Ponte Alta, em Uberaba (MG) a empresa reduziu em 50% o consumo de água após a implantação de um sistema de monitoramento diário de indicadores, capacitação de equipes e identificação de pontos de vazamento. Já em Brumado (BA), a operação alcançou 90% de recirculação e reuso da água industrial, evitando o consumo de aproximadamente 998 metros cúbicos de água por hora.  

As iniciativas de gestão hídrica incluem ainda projetos de reaproveitamento de água em processos industriais, estudos para ampliação da segurança hídrica das operações, uso de supressores de poeira para redução do consumo de água e preservação de 22 nascentes na região da Serra das Éguas, na Bahia.  

Outro destaque da agenda ambiental da RHI Magnesita é o projeto “O Frete Muda”, iniciativa que leva ações de reflorestamento para a cadeia logística da empresa. O programa engaja transportadoras parceiras na recuperação de áreas degradadas por meio da doação e plantio de mudas produzidas nos viveiros da empresa.  

“A agenda ambiental exige planejamento, investimento contínuo e atuação integrada. Nosso foco é ampliar projetos que possam gerar benefícios ambientais concretos e fortalecer uma cultura de prevenção e responsabilidade compartilhada”, completa Rodrigues.