O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) iniciou, na quinta-feira (15), as atividades de campo da Ronda Verde na Chapada Diamantina, dentro das ações do Programa Bahia Sem Fogo. A operação tem como objetivo vistoriar áreas de vegetação nativa atingidas por incêndios florestais, identificar a origem das ocorrências e apurar possíveis danos ambientais.

Na quarta-feira (14), representantes dos órgãos envolvidos participaram de uma reunião de planejamento para definir as localidades que serão vistoriadas nos próximos dias. A ação reúne equipes do Inema, por meio da sede e da Unidade Regional (UR) de Seabra, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA/Lençóis), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do Prevfogo.

As primeiras vistorias foram realizadas na quinta-feira (15), com a participação de técnicos do Inema, por meio da UR Seabra e da Coordenação de Análise Remota e Fiscalização (Coarf), além de representantes do Corpo de Bombeiros, DPT e ICMBio. Uma das áreas vistoriadas foi atingida por um incêndio que alcançou parte do Parque Nacional da Chapada Diamantina e da Área de Proteção Ambiental (APA) Marimbus/Iraquara, unidade de conservação estadual.

De acordo com o diretor de Fiscalização do Inema, Miguel Calmon, que acompanha as ações em campo, a atuação integrada permite ampliar o trabalho de investigação das ocorrências e reunir informações técnicas para a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas administrativas cabíveis. “A participação dos órgãos de fiscalização, dos peritos do DPT e do Corpo de Bombeiros é fundamental para identificar a origem dos incêndios e seus responsáveis, avaliando também os danos causados no meio ambiente. Com essas informações, podemos avançar na apuração de eventuais responsabilidades e na adoção das medidas administrativas previstas na legislação ambiental”, destacou.

Também presente nas primeiras atividades da operação, a coordenadora da UR Chapada Diamantina, Simone Sodré, ressaltou "a importância da atuação conjunta dos órgãos e destacou que o apoio pericial do Corpo de Bombeiros e do DPT representa um avanço para as ações de fiscalização da Ronda Verde". Segundo ela, "o trabalho permitirá aprofundar a investigação das ocorrências e a identificação de possíveis responsáveis pelos incêndios, em uma região que registra anualmente casos de vegetação atingida pelo fogo".

O planejamento da operação prevê novas vistorias conjuntas nos próximos dias, com possibilidade de ajustes nas localidades inicialmente definidas, conforme as condições encontradas pelas equipes em campo. O trabalho conta com o apoio de peritos do DPT e do Corpo de Bombeiros, responsáveis por auxiliar na análise das áreas de vegetação nativa atingidas pelo fogo.

A Ronda Verde integra as ações de fiscalização desenvolvidas pelo Inema no âmbito do Programa Bahia Sem Fogo, com foco na prevenção, no monitoramento e na responsabilização por infrações ambientais relacionadas aos incêndios florestais.

O fortalecimento da gestão ambiental nos municípios baianos marcou a celebração dos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realizada nesta terça-feira (24), no auditório Luiz Gama, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. O evento contou com o apoio do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa).

Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o GAC se consolidou como uma política pública estruturante para a descentralização da gestão ambiental no estado, promovendo apoio técnico aos municípios e fortalecendo o Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema).

Durante a cerimônia, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, destacou o papel estratégico do programa na articulação entre Estado e municípios.

“Quando olhamos para a realidade, percebemos que a maioria das demandas ambientais nasce nos municípios. É nesse contexto que o GAC se torna essencial, ao fortalecer a atuação local e garantir que as políticas públicas cheguem de forma efetiva à população. O programa é resultado de um esforço coletivo e demonstra que, com integração, conseguimos avançar na gestão ambiental em todo o estado”, afirmou.

O diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio, também ressaltou a importância da iniciativa diante da dimensão territorial da Bahia. “O GAC aproxima a gestão ambiental das pessoas, levando as políticas públicas para onde a vida acontece. É uma iniciativa inovadora que fortalece a integração entre Estado e municípios, oferecendo suporte técnico e institucional para a atuação local”, disse.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, relembrou a evolução do programa ao longo dos anos. “O GAC é essencial, principalmente para os pequenos municípios, que muitas vezes não dispõem de estrutura técnica. Com o apoio dos consórcios, esses municípios conseguem avançar na gestão ambiental e oferecer respostas mais eficientes à população”, afirmou.

Já o coordenador geral dos Consórcios do Estado da Bahia, Cícero Monteiro, reforçou o alcance da política. “Hoje, o GAC chega praticamente a todo o estado, por meio dos consórcios públicos. É um programa que entrega resultados concretos, fortalece os municípios e contribui para uma gestão ambiental mais integrada e eficiente”, pontuou.

A cerimônia reuniu ainda Augusto César Carvalho, representando o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; o presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), Sivaldo Rios; e o chefe do Consórcio Nordeste, Glauber Piva. Além de servidores da Sema e do Inema.

Homenagens e reconhecimento

A cerimônia também foi marcada por homenagens a personagens fundamentais para a construção do programa. Entre elas, a de Kitty Tavares, reconhecida pela contribuição decisiva na criação e consolidação do GAC. “São 18 anos de uma trajetória construída coletivamente. A Bahia se antecipou ao cenário nacional ao instituir, ainda em 2008, o GAC, consolidado a partir do diálogo com os municípios e regulamentado por resoluções do CEPRAM”, destacou.

Outro momento de destaque foi a homenagem in memoriam a Ricardo Azevedo Duarte, cuja trajetória foi marcada pela atuação na educação ambiental, na criação do então Programa de Gestão Ambiental Municipal (GAM) e na consolidação do GAC, especialmente durante sua coordenação entre 2012 e 2017.

Seminário Técnico amplia debates

Como parte da programação comemorativa, o evento segue com o Seminário Técnico do GAC, nos dias 25 e 26 de março, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.

A programação inclui painéis e oficinas sobre temas estratégicos como resíduos sólidos, unidades de conservação, turismo sustentável, licenciamento ambiental e mudanças climáticas. Também estão previstas discussões sobre fiscalização ambiental, educação ambiental nos territórios e o papel dos fiscais de convênios, promovendo a troca de experiências e o alinhamento das ações no estado.