O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, participou, nesta quarta-feira (7), da abertura do 5º Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (5º Congrepics), em Salvador. Realizado na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o evento reuniu gestores, pesquisadores, profissionais de saúde e representantes de movimentos sociais para debater o fortalecimento das práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a programação, o ministro autorizou importantes medidas voltadas à consolidação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC). Entre os atos anunciados está a criação da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, iniciativa que amplia a estrutura institucional destinada à formulação e ao acompanhamento de políticas públicas voltadas à área.

Também foi instituída a Comissão Técnica de Assessoramento para Regulamentação do Exercício Profissional de Acupuntura (CTRA), medida que representa um avanço no debate sobre a regulamentação da atividade, fortalecendo a segurança assistencial e a qualificação da oferta do serviço no SUS.

Outro anúncio realizado durante a abertura do congresso foi a aprovação da designação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS) como Centro Colaborador em Medicina Tradicional.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde destacou os esforços empregados no setor e os resultados alcançados pelo Governo Federal. “Pela primeira vez, nós ultrapassamos 10 milhões de atendimentos e procedimentos e procedimentos registrados no SUS das práticas integrativas complementares. Isso é 105% a mais do que foi praticado em 2022, que é o último ano do governo anterior. Nós mais do que dobramos a presença e o conjunto de procedimentos”, comparou Alexandre Padilha.

De acordo com o ministro, os resultados refletem o compromisso dos profissionais de saúde, a parceria com as universidades e a retomada de investimentos nas equipes multiprofissionais da Atenção Primária. Padilha ressaltou que o fortalecimento dessas equipes foi fundamental para a consolidação das PICS no SUS. “O Ministério da Saúde voltou a investir nas chamadas equipes multiprofissionais junto com a Atenção Primária em Saúde, porque elas tinham sido praticamente exterminadas pelo governo anterior”, declarou.

A secretária da Saúde, Roberta Santana, por sua vez, destacou a relevância das PICS para o fortalecimento do cuidado integral e humanizado no SUS e ressaltou os progressos alcançados pelo estado. “A Bahia tem avançado na ampliação das práticas integrativas e complementares, reconhecendo a importância dessas abordagens para a promoção da saúde e para o cuidado das pessoas de forma integral. Os anúncios realizados hoje representam um marco para o fortalecimento dessa política em todo o país”, afirmou.

Roberta Santana assinalou também que a política estadual de PICS já contempla 69 práticas em todas as macrorregiões de saúde do estado, contribuindo para ampliar a resolutividade e humanizar a assistência. “Para nós, essas práticas não são um adereço do sistema. Elas fazem parte de uma concepção de saúde pública que fortalece o vínculo entre profissional e usuário, estimula o autocuidado e humaniza a assistência”, pontuou, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento dessas ações no SUS.

O subsecretário da Saúde do Estado da Bahia, Paulo Barbosa, participou, nesta quarta-feira (29), da reunião do Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada no auditório do Instituto Gonçalo Moniz (IGM), em Salvador.

Com o tema “Papel da Fiocruz nas ações de ciência, tecnologia e inovação em saúde na Bahia”, o encontro reuniu dirigentes das unidades da instituição em 11 estados brasileiros.

Durante a mesa de abertura, Paulo Barbosa ressaltou a importância da parceria entre a instituição e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na formulação de estratégias para o enfrentamento de problemas de saúde pública e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós gozamos do privilégio de poder ter uma relação muito próxima da Fiocruz, que tem nos ajudado muito em vários aspectos, sobretudo, no âmbito da pesquisa. A produção científica da Fiocruz nos ajuda muito, nos orienta a tomadas de decisões e ajustes de políticas, sobretudo em pesquisas sobre populações vulnerabilizadas, como a saúde da população negra, LGBTQIA+ e várias outras populações historicamente vulnerabilizadas”, afirmou.

Em sua fala, o subsecretário também destacou iniciativas em andamento e perspectivas de novas ações conjuntas futuras, como a formação em gestão e regulação de pesquisas na área da indústria farmacêutica, voltada à Bahiafarma; a capacitação de epidemiologistas de campo; e o apoio a estudos em anatomopatologia e biologia molecular, especialmente nas áreas de transplantes e doenças infectocontagiosas. Ele ainda citou o desenvolvimento de terapia retroviral para interromper a transmissão vertical do HTLV.

“Com essa união entre academia, produção científica e a atividade nossa da Sesab, a gente tem certeza que quem lucra é a população, porque o que a gente discute é a ampliação da equidade, é incorporação de novas tecnologias capazes de nos ajudar no enfrentamento dos grandes problemas de saúde pública”, concluiu Paulo Barbosa.