A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECUT), abriu, nesta quarta-feira (9), as inscrições para dois editais da Rede Municipal de Pontos de Cultura. As iniciativas destinam R$ 550 mil a projetos e ações culturais desenvolvidos no município.

Os editais seguem as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, e contam com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O Edital nº 06/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura prevê a seleção de cinco projetos apresentados por Pontos de Cultura certificados e com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O investimento total é de R$ 450 mil, com repasses de R$ 90 mil para cada proposta selecionada.

De acordo com o edital, os recursos serão destinados à execução de ações continuadas voltadas à ampliação do acesso da população a bens, serviços e atividades culturais nas comunidades de atuação dos Pontos de Cultura.

Já o Edital nº 07/2026 – Premiando a Cultura Viva disponibiliza R$ 100 mil para o reconhecimento de iniciativas, projetos, atividades e ações culturais já desenvolvidos por Pontos e Pontões de Cultura. Ao todo, serão concedidos 10 prêmios de R$ 10 mil. Podem participar entidades culturais com CNPJ e coletivos culturais sem constituição jurídica, conforme os critérios estabelecidos no edital.

As inscrições para os dois editais estão abertas até 18 de setembro de 2026 e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma da PNAB, disponível no site oficial da Prefeitura de Jequié.

Os editais completos, anexos, critérios de seleção e formulários de inscrição estão disponíveis no portal oficial.

Edital nº 06/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura:

Acesse o edital e seus anexos por meio do portal oficial da Prefeitura de Jequié.

Edital nº 07/2026 – Premiando a Cultura Viva:

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (SECUT), abriu, na terça-feira (25), as inscrições para dois editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. Ao todo, os editais destinam R$ 368 mil para projetos culturais e para o reconhecimento de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais do município.

O Edital Cultura que Transforma prevê a seleção de 27 projetos culturais, abrangendo diferentes linguagens e categorias artísticas. O investimento total é de R$ 318 mil. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados por um responsável legal.

De acordo com o edital, a seleção tem como objetivos incentivar a produção artística, ampliar o acesso à cultura e contemplar diferentes manifestações culturais existentes no município.

O segundo edital, denominado Prêmio Mestres e Mestras da Nossa Cultura 2026, prevê a premiação de 10 pessoas com trajetória reconhecida na preservação da memória, dos saberes e das tradições culturais de Jequié. O investimento total é de R$ 50 mil, com prêmio individual de R$ 5 mil. Podem se inscrever pessoas físicas com idade mínima de 50 anos, residentes em Jequié há pelo menos cinco anos e com atuação reconhecida nas culturas populares e tradicionais.

Inscrições

As inscrições para os dois editais estão abertas das 8h do dia 25 de agosto até as 23h59 do dia 8 de setembro de 2026. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela aba da PNAB no site da Prefeitura de Jequié, onde também estão disponíveis os editais, anexos e formulários necessários para a participação.

Como parte das ações de orientação aos interessados, a Secretaria de Cultura e Turismo programou oficinas gratuitas sobre elaboração de projetos culturais para os dias 26, 27 e 29 de agosto, no Museu Histórico de Jequié. Também estão previstas ações de busca ativa na zona rural do município.

Inscrições para as oficinas

Editais, anexos e formulários da PNAB