A Justiça acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e condenou um homem a 45 anos, sete meses e 16 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra três adolescentes em Paramirim. A sentença foi proferida, no último dia 10, pela Vara Criminal do município e manteve a prisão preventiva do condenado, além de estabelecer o regime inicial fechado para cumprimento da pena. O processo tramita em segredo de justiça. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Victor Fagundes.

Ficou comprovado que o réu praticou abusos sexuais contra as vítimas em diferentes ocasiões, aproveitando-se da relação de confiança estabelecida com o núcleo familiar. As condutas ocorreram ao longo de anos em relação a uma das vítimas e também atingiram outras duas adolescentes.

Repressão e prevenção

O Ministério Público da Bahia atua de forma integrada nas frentes preventiva, protetiva e repressiva de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além da responsabilização dos autores de crimes e do acompanhamento das vítimas, a Instituição desenvolve campanhas de conscientização e mobilização social, a exemplo da campanha 'O cuidado não pode ficar só no off', lançada em outubro de 2025 para alertar sobre a violência digital e os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos no ambiente virtual.

Como parte dessa iniciativa, o MPBA criou a plataforma 'Fala, Filho' (link), que reúne orientações sobre segurança na internet, prevenção a abusos e violações de direitos no meio digital, além de indicar canais de proteção e denúncia. Casos de violência podem ser comunicados ao MPBA, pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br) e nas Promotorias de Justiça mais próxima. Há ainda o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.

Servidores da Polícia Civil, lotados no Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Irecê), participaram, no domingo (17), às 7h, de uma corrida em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A atividade teve saída da Praça Mário Dourado Sobrinho e percurso pela Avenida Santos Lopes.

A corrida reuniu cerca de 600 pessoas, entre representantes de órgãos públicos, entidades e a população, em um ato coletivo de enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.

A unidade especializada esteve presente com ações de informação e orientação à população sobre como identificar sinais de violência, formas de acolhimento e a importância da denúncia. Durante o evento, a equipe também reforçou os principais canais de denúncia, como o Disque 100, o telefone 197 da Polícia Civil e o 190, da emergência policial.

Para a delegada Maria José Maciel, titular da unidade, a participação na Faça Bonito Run reafirma o compromisso da Polícia Civil com a prevenção e as ações investigativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, reforçando o dever coletivo de garantir uma infância segura e digna.

“O 18 de Maio nos lembra que o silêncio é o maior aliado da violência. Estar na Faça Bonito Run é mostrar que a Polícia Civil está nas ruas para proteger, orientar e encorajar a denúncia. Combater o abuso sexual de crianças e adolescentes é dever de todos nós. Disque 100, procure o NEAM, procure a delegacia. Não se cale!”, destacou a delegada.