A PGJ Adjunta Norma Cavalcanti e as filhas do PGJ Pedro Maia recebem a comenda das mãos de Wilson Cardoso, presidente da UPBO Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) foi um dos homenageados durante evento de celebração dos 62 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB), realizado ontem, dia 13, em Salvador. Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia foi agraciado, junto a outras dez autoridades, com a Comenda João Durval Carneiro, criada pela UPB para reconhecer personalidades que se destacam pela contribuição ao municipalismo, à gestão pública, ao desenvolvimento econômico e social e ao fortalecimento dos municípios baianos.

O evento, prestigiado por diversas autoridades, entre elas promotores de Justiça e centenas de prefeitos e vice-prefeitos, também marcou a entrega da reforma e ampliação do Auditório Prefeito Antônio Lomanto Júnior, a inauguração do novo Espaço Municipalista e a outorga das homenagens institucionais da entidade. A Comenda foi recebida das mãos do presidente da UPB, Wilson Cardoso, pela procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti, que o representou no evento, e pelas filhas do chefe do MP baiano.

A promotora de Justiça Rita Tourinho recebe o Selo UPB no palco do novo auditório da entidadeAlém da homenagem ao procurador-geral de Justiça, a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), recebeu o Selo UPB. A distinção reconhece os relevantes serviços prestados aos municípios baianos e o compromisso com a boa gestão pública, a preservação do erário e o fortalecimento da administração municipal. As homenagens destacaram a parceria institucional entre o MPBA e as gestões municipais em iniciativas voltadas ao desenvolvimento dos municípios e à melhoria das políticas públicas.

Pedro Maia, em vídeo transmitido durante o evento, agradece à pela homenagem recebida.Ao agradecer a homenagem, em vídeo, Pedro Maia ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento do municipalismo baiano. “Data que passa a marcar o municipalismo baiano, quando se inaugura um espaço totalmente adequado e à altura do trabalho que este grupo de prefeitos e prefeitas vem desenvolvendo, e quando se outorga a primeira Comenda João Durval. Eu me sinto muito honrado pela parceria que o Ministério Público da Bahia desenvolve com os prefeitos, em projetos que tratam de temas de grande interesse da sociedade baiana, como a segurança pública, educação, defesa do patrimônio público e tantos outros”, afirmou.

O procurador-geral não pôde receber pessoalmente a comenda por estar em Brasília, cumprindo compromisso institucional na condição de presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG). A homenagem foi recebida das mãos do presidente da UPB, Wilson Cardoso, pela procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti, que o representou no evento, e pelas filhas do chefe do MP baiano.

A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Justiça determinou na última terça, dia 4, que o Município de Seabra adote medidas emergenciais de proteção animal e cumpra as obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2023 para a implantação do Canil Municipal e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A decisão, proferida em embargos de declaração apresentados pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, amplia determinação judicial anterior, mantém os prazos para implantação das estruturas e fixa multa diária em caso de descumprimento.

O Município deverá apresentar, em até 30 dias, um plano emergencial de atendimento à população animal e implantar serviço provisório de recolhimento, acolhimento e atendimento veterinário para animais abandonados, feridos ou vítimas de maus-tratos. Também terá de instituir canal permanente para denúncias, manter programa contínuo de esterilização, realizar o cadastro de cães e gatos e garantir alimentação, tratamento veterinário e atendimento às ocorrências em até 24 horas após a comunicação, com prestação periódica de informações à Justiça. Permanecem mantidos os prazos para implantação do Canil Municipal e para o funcionamento do CCZ.

A atuação do MPBA teve início após a constatação de que o Município não cumpriu as obrigações assumidas no TAC, que incluem, além da implantação do Canil Municipal e do CCZ, a realização de campanhas de vacinação, adoção responsável e identificação da população animal. A Justiça determinou ainda que a cobrança da multa contratual prevista no acordo seja analisada em procedimento autônomo.

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma extensa agenda em Vitória da Conquista nesta terça-feira (30), consolidando um dos maiores pacotes de investimentos dos municípios localizados no Sudoeste da Bahia. Com foco na saúde, educação, desenvolvimento social, infraestrutura e urbanização, o chefe do Executivo baiano autorizou intervenções e entregou obras que somam aportes fundamentais para transformar a realidade da população baiana.

Na área da saúde, os anúncios foram focados na ampliação do atendimento de alta e média complexidade, além do reforço na frota regional com a entrega de 56 veículos para 36 municípios no âmbito do Programa Caminhos da Saúde. Para a estrutura hospitalar foram entregues duas novas ambulâncias para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Na ocasião, Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do HGVC, uma obra orçada em R$ 81,7 milhões que vai reestruturar os serviços da maior unidade hospitalar da região.

Complementando as ações, o governador autorizou a publicação do edital de licitação para a reforma e ampliação do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste da Bahia, com um investimento estimado em R$ 12 milhões. “O conjunto de ações regionais que trouxemos para Conquista é uma forma de alinharmos cada vez mais nossa parceria com as gestões municipais”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

O pacote para a saúde do município foi ampliado com a autorização para a publicação dos editais de licitação visando a construção de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS Tipo II). A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirmou que com a reforma e ampliação do novo hospital “serão 40 leitos de UTI e nova emergência adulto e pediátrica. Além das cirurgias que hoje são realizadas cerca de 500 cirurgias por mês e esse número vai subir para duas mil cirurgias”, explicou a gestora da pasta.

Infraestrutura Viária e Abastecimento de Água

O governador inaugurou a primeira etapa da pavimentação asfáltica da rodovia BA-959, no trecho que liga o distrito de José Gonçalves à localidade de Lagoa do Batista, em Anagé, totalizando 14 quilômetros. “Essa era a última via que faltava, para finalizar este trabalho de melhorar a qualidade das pessoas que vivem nas cidades e precisam escoar suas produções e transitar pelo estado”, destacou o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes.

Novas frentes de trabalho foram abertas com a assinatura das ordens de serviço para a pavimentação asfáltica no trecho entre o entroncamento da rodovia BR-116 e o distrito de Roseira, além da pavimentação no trecho que liga o entroncamento da rodovia BA-959 à localidade de Lindo Horizonte, em Anagé. O governador também autorizou a pavimentação de acessos às rodovias BA-263, BA-639 e BR-116, beneficiando diversos distritos, em uma extensão de 14,19 quilômetros. Além disso, assinou a ordem de serviço para pavimentação das vias de acesso aos assentamentos Lagoa e Caldeirão.

Fechando o pacote de grandes intervenções de infraestrutura, o governador autorizou a construção da Barragem de Morrinhos. A secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Marise Chastinet, contou que a obra é considerada estratégica para o abastecimento e para o suporte à produção agrícola local. Ainda na ocasião, Jerônimo Rodrigues lançou o Projeto Centrais das Águas, que tem o objetivo de garantir o acesso universal à água potável e qualificar o saneamento na região.

Na sessão desta terça-feira (16/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio às câmaras de vereadores recomendando a aprovação das contas anuais de mais sete prefeituras baianas, sendo três referentes ao exercício de 2024, duas ao de 2023, uma de 2022 e outra ao de 2020.

As contas de 2024 aprovadas – ainda que com ressalvas – são da Prefeitura de Chorrochó (Humberto Gomes Ramos) e de Piatã (Marcos Paulo Santos Azevedo). Já as contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora (José Ricardo Assunção Ribeiro) foram aprovadas na íntegra, sem indicação de ressalvas.

Também tiveram parecer pela aprovação com ressalvas as contas de 2023 das Prefeituras de Pé de Serra (Edgar Carneiro Miranda) e Jacobina (Tiago Manoel Dias Ferreira); as de 2022 de Feira da Mata (Valmir Macedo Rodrigues); e as de 2020 de Aramari (Fidel Carlos Souza Dantas).

Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa de R$1,5 mil (Chorrochó e Jacobina), R$2 mil (Feira da Mata), R$3 mil (Pé de Serra), R$5 mil (Piatã) e R$7 mil (Aramari). Cabe recurso das decisões.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC) realizará um Plantão Social durante os três dias de comemorações pelos 149 anos de Brumado. A ação acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de junho, das 18h às 23h, na Praça Coronel Zeca Leite, onde será realizada a programação festiva do aniversário do município.

O atendimento contará com a participação da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Chico Xavier e de conselheiros tutelares, que estarão disponíveis para prestar acolhimento, orientações e encaminhamentos à população quando necessário.

De acordo com a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a rede de proteção social durante o evento, oferecendo suporte a famílias e participantes, além de atendimento em situações de vulnerabilidade social. Entre os serviços disponibilizados estão escuta qualificada, orientação social e encaminhamentos para os órgãos e serviços competentes.

Segundo a SESOC, o Plantão Social integra as ações desenvolvidas pelo município para ampliar a proteção social e garantir atendimento adequado à população durante eventos de grande circulação de pessoas. Os cidadãos que necessitarem de orientação ou atendimento durante as festividades poderão procurar a equipe de plantão no local ou entrar em contato pelo telefone (77) 9 9803-3032. Fonte: Pref. de Brumado

O estado da Bahia foi reconhecido como líder em crescimento com redução de desigualdades através do Prêmio Nacional de Inclusão Socioprodutiva, entregue em solenidade realizada na noite de quarta-feira (27), em Brasília. A premiação é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O governador Jerônimo Rodrigues foi representado pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis.

De acordo com a secretária, trata-se de uma conquista inédita já que a Bahia foi o único estado brasileiro a conquistar o primeiro lugar em duas categorias nacionais da premiação (Crescimento com Redução de Desigualdades e Empreendedorismo), fato que demonstra a relevância e o impacto das políticas públicas implementadas no estado.

“Este reconhecimento expressa a determinação de um governo que cuida de gente, sobretudo das pessoas em situação de vulnerabilidade. Graças às ações da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em parceria com o Governo Federal, as políticas sociais estão impactando positivamente. A Bahia tem sido destaque no combate à fome e na redução das desigualdades através de esforços integrados e ações permanentes que chegam a cada município”, disse Fabya.

A secretária ressaltou que diversas iniciativas de inclusão social e criação de oportunidades contribuíram para os resultados exitosos, a exemplo de políticas e ações voltadas à geração de emprego, à inclusão socioprodutiva, além de programas de transferência de renda. Dentre os exemplos citados estão o Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado à qualificação profissional, o Programa Bolsa Família, o Bahia Sem Fome, a geração de renda através de programas de apoio à agricultura familiar como PAA Alimentos, dentre outros.

O prêmio busca estimular políticas, estratégias e práticas de inclusão socioeconômica, além de reconhecer o compromisso de gestores públicos, empresas, instituições financeiras, organizações sociais e empreendedores com a redução da pobreza e das desigualdades sociais. A ação também pretende identificar, sistematizar e disseminar experiências exitosas e inovadoras desenvolvidas no Brasil.

“É um país que cresce com aumento de renda e mais inclusão socioeconômica, como mostram os estudos da FGV. O Brasil avança quando mais pessoas passam a ter oportunidades, emprego e melhoria na qualidade de vida. Crescem os mais ricos, cresce a classe média, mas, sobretudo, crescem os mais pobres. É um governo comprometido em garantir desenvolvimento com justiça social e ao lado do povo brasileiro”, afirmou Wellington Dias.

Avaliação da FGV

Na categoria “Crescimento com Redução de Desigualdades”, a Bahia foi reconhecida por apresentar o maior ganho de bem-estar trabalhista do Brasil entre 2022 e 2025, alcançando crescimento de 50,36%, resultado construído a partir da combinação entre aumento da renda do trabalho e redução das desigualdades sociais.

Já na categoria “Empreendedorismo”, a premiação da Bahia ocorreu por registrar o maior crescimento da massa empreendedora do país no período analisado, com avanço de 52,56%, considerando simultaneamente o aumento da renda média dos empreendedores e o crescimento do número de empreendedores no estado. As metodologias de avaliação nas duas categorias foram realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisando dados da PNAD Contínua.

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta terça-feira (26) uma ação integrativa na Praça dos Poetas, no bairro Alto da Prefeitura. A atividade reuniu crianças atendidas pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculados aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Segundo a prefeitura, a iniciativa integra a campanha Faça Bonito 2026, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Participaram da ação representantes da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, além de equipes técnicas dos SCFV dos territórios do Jequiezinho, Loteamento Amaralina, Pau Ferro, Mandacaru, Curral Novo, Joaquim Romão e Alto da Bela Vista.

Ainda de acordo com a gestão, a programação contou com atividades recreativas, uso da fonte interativa e um piquenique coletivo, promovendo integração entre os participantes em um ambiente de convivência. Também foram realizadas dinâmicas, rodas de conversa e orientações sobre direitos, proteção e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a proposta das ações é ampliar espaços de convivência e promover o desenvolvimento social de crianças e adolescentes atendidos pela rede socioassistencial. Fonte: Pref. de Jequié

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta sexta-feira (15) a solenidade de certificação de novas turmas dos cursos gratuitos de Manicure e Pedicure e de Cabeleireiro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a qualificação profissional e fortalecer as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

A cerimônia contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana; da gestora de Políticas Públicas, Marinelma Macedo; da coordenadora de Cursos e Oficinas da Central de Cursos, Geisa Calhau; da agente de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fábia Viana; além das professoras Hariella Trindade e Telma Novais, responsáveis pela condução das turmas.

Conforme a gestão municipal, a ação foi promovida pela Central de Cursos e integra as políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e ao fortalecimento da autonomia financeira da população. Durante a formação, as participantes tiveram acesso a conteúdo teóricos e práticos voltados ao desenvolvimento de competências técnicas alinhadas às demandas do mercado.

Segundo a Prefeitura, a certificação representa a conclusão do processo de capacitação e amplia as possibilidades de geração de renda, empreendedorismo e inserção profissional das participantes.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, a oferta de cursos gratuitos busca ampliar o acesso à qualificação profissional e contribuir para o desenvolvimento social do município. Ela destacou ainda que a iniciativa pretende fortalecer ações de inclusão e criação de oportunidades para a população. Fonte: Pref. de Jequié

Nesta última quarta-feira (6), a Prefeitura Municipal de Jequié, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, iniciou na sede do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a campanha Faça Bonito 2026, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Conforme a prefeitura, a abertura da mobilização contou com a participação de representantes da rede municipal de proteção social, incluindo gestores da assistência social, coordenadores de unidades e programas, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de integrantes de instituições parceiras.

A campanha utiliza como símbolo a flor laranja, que representa a fragilidade da infância e a necessidade de proteção integral. A iniciativa integra o movimento nacional instituído por Lei Federal e tem como referência o dia 18 de maio, data dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A data relembra o caso da menina Araceli, vítima de violência em 1973.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, ao longo do mês de maio serão promovidas ações educativas e atividades de conscientização em diferentes espaços do município, com foco na orientação da população e no incentivo às denúncias.

Durante a abertura da campanha, a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana, destacou a importância do envolvimento da sociedade na proteção de crianças e adolescentes e no enfrentamento de todas as formas de violência contra o público infantojuvenil. Fonte: Pref. de Jequié

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), realiza ao longo deste mês a campanha Maio Laranja, mobilização nacional voltada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos, o Brasil registrou, em 2025, cerca de 290 mil relatos de violência contra crianças e adolescentes, incluindo casos de abuso e exploração sexual. Os números apontam aumento nas notificações de violência sexual, especialmente contra meninas e crianças menores de 14 anos. A campanha tem como principal marco o dia 18 de maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Em Brumado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Chico Xavier atua no acolhimento, acompanhamento e proteção de crianças, adolescentes e famílias em situação de violação de direitos. Durante o Maio Laranja, o órgão realizará atividades em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e o Conselho Tutelar.

De acordo com a prefeitura, entre as ações previstas estão rodas de conversa, palestras educativas, atividades em escolas, pronunciamento na Câmara de Vereadores de Brumado, pit stops em semáforos da cidade e divulgação dos canais de denúncia.

Segundo a gestão municipal, as atividades têm objetivo de ampliar o debate sobre o tema, orientar a população e fortalecer a rede de enfrentamento, envolvendo profissionais, famílias e a comunidade. Nas escolas, o trabalho será desenvolvido de forma lúdica, com jogos, palestras e exibição de filmes voltados à conscientização de crianças e adolescentes.

A coordenadora do CREAS Chico Xavier, Poliana Cavalcante, destacou a importância da campanha para ampliar a conscientização e incentivar a proteção das vítimas. Conforme informou, entre o ano de 2025 e o primeiro quadrimestre de 2026, o CREAS registrou 33 notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no município. Ainda de acordo com a coordenadora, em grande parte dos casos os agressores pertencem ao convívio familiar das vítimas.

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas por meio do Disque 100, da Polícia Militar, pelo telefone 190, além do Conselho Tutelar e das unidades do CRAS. Fonte: Pref. de Brumado