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Mulher é condenada a 30 anos de prisão por crimes contra criança e adolescente Denunciada pelo MPBA, ela também foi condenada por produzir e armazenar material pornográfico com as vítimas. (Foto: Ilustrativa / Freepik)

Uma mulher foi condenada ontem, dia 20, a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em abril de 2026 e os fatos teriam ocorrido em período anterior à última semana do mês de março de 2026.

De acordo com a denúncia, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, registrando por meio de vídeo os atos. As imagens foram armazenadas no aparelho celular da acusada. Na sentença, a Justiça, considerando a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, fixou indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. Também foi mantida a prisão preventiva da condenada, que respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié, e declarada a incapacidade dela para o exercício do poder familiar em relação à filha.

Condenado por estupro de vulnerável é preso durante Operação Escudo Protetor Mandado de prisão decorrente de sentença condenatória foi cumprido por equipes da Polícia Civil em Vitória da Conquista. (Foto: Ascom / PCBA)

Equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sudoeste) e da Delegacia de Homicídios (DH/Vitória da Conquista) cumpriram, na quarta-feira (3), um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória pelo crime de estupro de vulnerável contra um homem acusado de abusar da enteada.

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Escudo Protetor, que tem como objetivo localizar autores de crimes sexuais, além de reforçar as ações de proteção às vítimas e de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O condenado foi submetido aos exames de praxe e permanece à disposição da Justiça, aguardando transferência para o sistema prisional.

Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável

  • Por: Thanize Borges / Ascom PCBA
Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável Após diligências policiais, o investigado foi localizado na zona rural do município. (Foto: Ascom / PCBA)

Uma ação da Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (28), mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 37 anos, em Poções. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável, fato ocorrido em fevereiro deste ano.

As investigações iniciaram após a mãe da vítima procurar o Conselho Tutelar e a unidade policial da cidade para relatar o caso. Na oportunidade, diligências e buscas foram realizadas para efetuar a prisão em flagrante do suspeito, contudo, ele fugiu do local.

Diante das evidências colhidas, foi instaurado inquérito policial, que resultou na representação pela decretação da prisão preventiva do investigado, que foi deferida pelo Poder Judiciário e cumprida por meio da Delegacia Territorial (DT/Poções), que após diligências localizou o homem na zona rural do município. Após a prisão, ele foi encaminhado à unidade policial da cidade, para adoção das medidas legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição da Justiça.

A criança está sendo acompanhada pelo serviço psicossocial do município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

  • Irecê
  • 16 / Abr / 2026 - 10:04

Homem acusado de estupro é preso

  • Por: Pedro Moraes / Ascom-PCBA
Homem acusado de estupro é preso As investigações apontam que o crime ocorreu na madrugada do dia 1º de fevereiro, após o término de festejos no município de São Gabriel. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem de 23 anos foi preso, na manhã desta terça-feira (14), na zona rural de Irecê, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro. A ação foi realizada por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam/Irecê).

As investigações apontam que o crime ocorreu na madrugada do dia 1º de fevereiro, após o término de festejos no município de São Gabriel. De acordo com as investigações, o suspeito solicitou uma carona de motocicleta à vítima e, durante o trajeto, forçou a parada do veículo em um local isolado, onde praticou a violência sexual.

Após o registro da ocorrência e a realização de diligências investigativas, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do suspeito, medida que foi deferida pelo Poder Judiciário. O investigado foi localizado em uma residência e conduzido à unidade policial para a formalização do cumprimento da ordem judicial. O homem passou por exames de lesões corporais e permanece custodiado à disposição da Justiça.

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