A parceria permitirá o compartilhamento de informações, experiências, pesquisas e trabalhos técnicos, além da participação de membros. (Foto: Ascom / TCM) O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau firmaram, nesta quarta-feira (26/08), na sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília, acordo de cooperação técnica voltado ao intercâmbio de conhecimentos e tecnologias e ao fortalecimento institucional das três Cortes. O documento foi assinado pelos presidentes Gildásio Penedo Filho, Nelson Vicente Portela Pellegrino e Gamal Abdel Cassama, respectivamente.
Com vigência de cinco anos, o acordo prevê ações para a modernização dos sistemas de controle externo e de fiscalização e para o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos profissionais. A parceria permitirá o compartilhamento de informações, experiências, pesquisas e trabalhos técnicos, além da participação de membros, auditores e técnicos em cursos, seminários e outras atividades de capacitação.
Para o presidente do TCE-BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, a parceria também reforça os vínculos históricos e culturais entre a Bahia e a África. “A Bahia tem uma ligação muito forte com a África, presente na nossa história, na nossa cultura e na própria formação do nosso povo. Fortalecer essa cooperação é também reconhecer e valorizar essa herança e a contribuição fundamental dos povos africanos para a construção do Brasil e, de maneira muito especial, da Bahia”.
Entre as iniciativas previstas estão auditorias conjuntas, revisões por pares nos moldes da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), adoção de normas internacionais de auditoria (ISSAI) e intercâmbio de sistemas de tecnologia da informação. O termo também contempla auditorias coordenadas e integradas com foco nos resultados das políticas públicas e no acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
O presidente do TCM-BA, conselheiro Nelson Pellegrino, lembrou que a integração da Guiné-Bissau era uma aspiração dentro de um processo de cooperação que já alcança outros países africanos de língua portuguesa. “Desde o início, buscamos construir uma relação de parceria e cooperação em que pudéssemos compartilhar a nossa experiência, mas também aprender. A chegada da Guiné-Bissau fortalece esse caminho e abre novas possibilidades de cooperação entre as nossas instituições”.
Já o presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Gamal Abdel Cassama, destacou a oportunidade de aproveitar a experiência das instituições brasileiras para o aprimoramento da Corte guineense. “Queremos beber dessa fonte de conhecimento e aproveitar a experiência que essas instituições acumularam ao longo dos anos, principalmente em auditoria, fiscalização e controle, mas também na avaliação e no acompanhamento das políticas públicas. Essa troca de experiências será muito importante para o fortalecimento da nossa atuação”.
A cooperação considera a afinidade cultural e linguística entre Brasil e Guiné-Bissau e as diretrizes de integração entre as instituições de controle dos países de língua portuguesa. O acordo prevê ainda o desenvolvimento conjunto de trabalhos científicos, técnicos e acadêmicos relacionados ao controle externo e à avaliação de políticas públicas.
Assinaram o acordo como testemunhas o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo; o presidente do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, juiz conselheiro Ricardino Costa Alegre; o diretor-geral de Fiscalização e Controle do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, Jorge Routte Lamba; e o presidente do Tribunal de Contas de Cabo Verde, João da Cruz Silva.
