Na tarde desta terça-feira (26), por volta das 16h30, uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) Brumado, foi acionada para intervir em uma situação de violência doméstica no meio rural do município de Caraíbas. Um homem de 50 anos entrou em contato com os policiais militares através do telefone funcional da viatura, denunciando que estava sendo ameaçado pelo enteado dentro da própria residência.

Segundo informações do denunciante, um homem de 25 anos, residente no mesmo imóvel, estaria ameaçando a própria mãe, de 47 anos.

Ainda conforme os policiais, após o chamado, uma guarnição da Polícia Militar foi até o povoado indicado para averiguar a situação. No local, a mulher confirmou os relatos e informou que vinha sofrendo ameaças recorrentes e agressões verbais por parte do filho. Ela relatou ainda que, em episódios anteriores, chegou a ser empurrada pelo suspeito e afirmou que já havia solicitado que ele deixasse a residência, sem sucesso.

De acordo com a corporação, diante dos fatos e da apreensão de uma espingarda artesanal, os envolvidos foram conduzidos ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), em Vitória da Conquista, onde a ocorrência foi registrada e apresentada à autoridade policial responsável pelas providências legais. Fonte: Ascom / 24ª BPM - Brumado

A Polícia Civil da Bahia esteve representada pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Irecê), na tarde desta quarta-feira (06), numa roda de conversa que envolveu pais, alunos e comunidade escolar para abordar temas como o papel da mulher nos espaços de trabalho e a campanha nacional Maio Laranja, que tem como objetivo combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O encontro aconteceu na Escola Municipal Valdelice Alecrim da Silva, no Povoado de Angical, Município de Irecê, e foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação com o propósito de aproximar a comunidade de debates sobre equidade de gênero, direitos e os desafios enfrentados por mulheres no mercado de trabalho. A roda de conversa integra as comemorações do centenário da cidade.

Durante a sua participação, a titular da unidade especializada, Dra Maria José Maria, falou sobre a atuação da Polícia Civil no acolhimento e na proteção de mulheres e meninas vítimas de violência, em especial a sexual, destacando a importância da rede de apoio municipal.

Os municípios da Bahia receberam cerca de R$ 630,4 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do primeiro decêndio de agosto de 2024. O capital Salvador recebeu R$ 56.385.311,79. Entre os municípios que receberam as maiores quantias estão Vitória da Conquista, Porto Seguro e Juazeiro, com R$4.269.676,11 cada.

Já entre as cidades que receberam os menores valores estão Caraíbas, Firmino Alves e Várzea do Poço, com R$ 640.451,70 cada. Além disso, o repasse da primeira parcela de agosto foi bloqueado para o município baiano de Mucuri.

Neste decêndio, o valor total compartilhado entre os 5.568 municípios brasileiros foi de R$ 7.167.198.600,00. Na comparação com a primeira parcela de agosto de 2023, houve um aumento de 21% no repasse.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento. “Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais”.

FPM

O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.

Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. As transferências aos municípios são feitas por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.  Fonte: Brasil 61.