Novos medicamentos têm 13 indicações de câncer, com impacto na qualidade de vida
Os nove novos medicamentos são para 13 indicações diferentes para tratamento de câncer, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização tem início em 20 centros de tratamento, localizados em todas as regiões do Brasil. A expectativa é expandir para todos os demais centros do país até o fim do ano. O impacto anual só na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões por ano.
A lista inclui medicamentos de alto custo, como o abemaciclibe, fármaco indicado para alguns tipos de câncer de mama, que pode custar R$ 366 mil na rede privada. Com a oferta no SUS, o acesso será ampliado para todos os pacientes que precisam desse tratamento. Outro medicamento que passa a ser ofertado para uma nova indicação na rede pública é o pazopanibe, opção para pacientes com câncer renal metastático. Já o trastuzumabe, utilizado no SUS para o tratamento do câncer de mama, tem seu uso ampliado para pacientes com câncer de estômago.
Esses nove tratamentos atuam de formas diferentes, de acordo com o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os principais benefícios estão o aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida. Há ainda indicações para depois da cirurgia, quando não há mais sinal visível de tumor, com o objetivo de evitar que a doença volte.
As unidades de saúde que participam desta etapa de implementação estão localizadas em 17 estados contemplando toda as regiões do país: SP, PR, BA, CE, PE, PI, PA, AM, RJ, PB, DF, MG, GO, RO, RS, TO, SE. Os pacientes serão atendidos por equipes capacitadas e com familiarização ao novo sistema, que está mais digital e integrado e com os fluxos de solicitação, registro e controle dos tratamentos mais modernos.
Saiba quais são os novos medicamentos
trastuzumabe — câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
abemaciclibe — câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +) ou avançado/metastático;
acetato de lanreotida — tumores neuroendócrinos;
pazopanibe — câncer de rim de células claras metastático;
rituximabe — leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
abiraterona — câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível à hormonioterapia e metastático
gefitinibe — câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha
TSH recombinante (alfatirotropina) — câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo
sunitinibe — câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe
SUS distribui exame para início do rastreamento do câncer de intestino
O SUS, agora, passará a indicar o rastreamento de câncer de intestino. Uma mudança fundamental para o diagnóstico precoce da doença. O Ministério da Saúde começa a distribuir para os estados 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início em novembro em capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes.
O FIT será utilizado como exame de triagem para identificar quais pessoas precisarão realizar colonoscopia para confirmação do diagnóstico. A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos, entre 50 e 75 anos. De realização simples e semelhante a um teste de gravidez, o método detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem indicar a presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. O exame tem precisão de até 92%.
Entre as vantagens do FIT estão a praticidade, a rapidez do resultado e o menor custo. O método também permite direcionar a realização de colonoscopias para quem apresenta indicação, evitando procedimentos invasivos e desconfortáveis desnecessários em pessoas com resultado negativo.
Diferentemente do rastreamento do câncer colorretal, que será iniciado, o rastreamento do câncer do colo do útero já está em implementação no SUS, por meio do teste DNA-HPV. Como complemento, o Ministério da Saúde financiará a citologia reflexa em meio líquido, que utiliza a mesma coleta para avaliar amostras com sinais de alerta. O investimento anual será de R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.
Com investimento de R$ 46 milhões por ano, o Ministério da Saúde passa a custear as cirurgias videotorácicas oncológicas, que contemplam principalmente o câncer de pulmão. A técnica utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos e é minimamente invasiva. As melhorias para os pacientes incluem a redução do tempo de internação e as complicações pós-operatórias.
Ministério da Saúde garante reajuste do valor dos procedimentos para diagnósticos mais rápidos e precisos
Com a Nova Tabela Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde está enterrando de vez a antiga tabela SUS e garantindo pagamentos três a quatro vezes maiores aos serviços de saúde. No caso da assistência oncológica, parte desses reajustes estão sendo realizados agora tanto para ampliar o acesso dos pacientes aos tratamentos quanto para acelerar o resultado dos exames, garantindo diagnóstico precoce.
Um dos reajustes realizados é o do recurso anual destinado à iodoterapia para o tratamento do câncer de tireoide, que passa por ampliação de 246%. O aumento é de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano e financia seis tipos de procedimentos. A atualização busca corrigir defasagens, considerando custos como a aquisição do iodo-131, o transporte do radiofármaco, a equipe assistencial, a proteção radiológica, os insumos, a manutenção da estrutura e o gerenciamento de rejeitos.
Para os medicamentos aplicados na veia, o repasse por procedimento passará a ser quatro vezes maior. Já para os medicamentos orais, o valor dobrará. A medida atende a uma demanda antiga dos serviços de saúde habilitados em oncologia, relacionada à necessidade de adequar os valores pagos às condições para a oferta do tratamento no SUS.
Os valores dos procedimentos de anatomia patológica no SUS também passam por atualização para fortalecer os serviços de diagnóstico e ampliar a capacidade de atendimento da rede pública. Dentre os procedimentos estão biópsias e peças cirúrgicas. A iniciativa fortalece os Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), que apoiam a análise de biópsias. Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), e cinco estão em obras. Os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais de incentivo, conforme os critérios estabelecidos.
A estratégia inclui ainda o Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, em parceria com o A.C. Camargo Câncer Center que é o maior hospital exclusivo de câncer do Brasil e agora recebe as lâminas de biópsias de diferentes estados do país para acelerar os resultados. Em alguns estados, demoravam seis a sete meses para um resultado e, com essa parceria, reduziu para oito dias.
A medida prevê ainda o reajuste dos valores de exames e testes diagnósticos para diferentes tipos de câncer, além da inclusão de novos procedimentos no SUS. São contemplados, por exemplo, sequenciamento genético e teste de biologia molecular. A iniciativa considera a complexidade e o custo de cada exame e conta com investimento anual de R$ 14,5 milhões.
Grupo de trabalho para o câncer infantojuvenil de retinoblastoma
O Ministério da Saúde criará um grupo de trabalho para elaborar a primeira linha de cuidado do câncer infantojuvenil no Brasil voltada ao retinoblastoma, tumor que afeta a retina. A iniciativa é inédita e tem como objetivo estabelecer uma referência para organizar a assistência a crianças e adolescentes com esse tipo de câncer no SUS, com foco no diagnóstico precoce, na definição dos fluxos de atendimento e no encaminhamento oportuno para serviços especializados.
O principal sinal de alerta para a doença é um reflexo branco na pupila, que pode estar associado ou não ao estrabismo. As crianças com menos de 5 anos são as mais atingidas. O diagnóstico precoce é determinante para o prognóstico. Quando identificada rapidamente e tratada em serviço especializado, a sobrevida global supera 90%, com possibilidade de preservação do globo ocular e da visão.
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
O incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) será prorrogado até 2031. O edital, que é destinado para instituições privadas sem fins lucrativos está com inscrições abertas até 26 de outubro.
O Pronon apoia projetos de prevenção e combate ao câncer, incluindo ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e pesquisa. Em oito anos, mais de 2500 entidades foram habilitadas e mais de 1470 projetos aprovados.
Em relação à oferta de medicamentos, foi instituída a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco) que definiu como cada tecnologia chegaria à população. (Foto: Ascom / Divulgação – SESAB) 
