A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, iniciou, na segunda-feira (24), as inscrições para o Garantia-Safra 2026/2027. O programa é voltado a agricultores familiares que podem sofrer perdas de produção em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas.

Os interessados devem realizar o cadastro presencialmente na Diretoria de Expansão Rural, localizada na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 3.500, no bairro São Judas Tadeu. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Para efetuar a inscrição, é necessário apresentar RG, CPF e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Após a homologação pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), o agricultor deverá pagar uma taxa de adesão de R$ 12, conforme as regras do programa.

Quem pode participar

O Garantia-Safra integra as políticas vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e atende agricultores com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, que cultivam áreas entre 0,6 e 5 hectares.

Entre as culturas contempladas estão feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O pagamento do benefício está condicionado à comprovação de perda de pelo menos 50% da produção provocada por eventos climáticos previstos nas regras do programa, além do cumprimento dos demais critérios de adesão.

Quando concedido, o benefício é de R$ 1.200 por família e é pago pela Caixa Econômica Federal, conforme o calendário estabelecido para os benefícios sociais.

Serviço

Programa: Garantia-Safra 2026/2027

Local de inscrição: Diretoria de Expansão Rural – Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 3.500, bairro São Judas Tadeu, Jequié

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Documentos: RG, CPF e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

Taxa de adesão: R$ 12, após a homologação do cadastro

A Prefeitura de Brumado formalizou, na manhã desta quinta-feira (30), o contrato para a construção de mais 200 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O documento foi assinado pelo prefeito Fabrício Abrantes e por representantes da Caixa Econômica Federal.

As novas moradias integrarão os residenciais São Sebastião II e São Sebastião III e serão destinadas a famílias de baixa renda enquadradas na Faixa 1 do programa habitacional do Governo Federal.

Segundo a gestão, o empreendimento contará com investimento superior a R$ 31 milhões e será financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pela Caixa Econômica Federal. A instituição também será responsável pela gestão contratual, definição das condições de financiamento e acompanhamento da execução das obras.

De acordo com a Prefeitura, a iniciativa amplia a oferta de habitação de interesse social no município e integra as ações voltadas à política habitacional, com o objetivo de atender famílias em situação de déficit habitacional.

Durante o ato, também foi apresentado o andamento das obras da primeira etapa do empreendimento. As 144 unidades habitacionais em construção registram cerca de 80% de execução. A previsão é que, após a conclusão das obras e o cumprimento das etapas do programa, os imóveis sejam entregues às famílias selecionadas conforme os critérios estabelecidos pelo Minha Casa, Minha Vida. Fonte: Pref. de Brumado

O prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, participou na última quinta-feira (14), em São Luís, de um ato nacional do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promovido pelo Governo Federal na área da saúde. Durante o evento, o gestor representou o município de Urandi e o estado da Bahia na assinatura simbólica do contrato do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), destinado à construção da Policlínica Municipal de Saúde.

Segundo a administração municipal, o convite do Ministério da Saúde ocorreu em razão do andamento das obras do PAC Saúde no município e pela formalização do primeiro contrato do FIIS da Bahia por meio do programa. A obra será financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, com gestão da Caixa Econômica Federal.

De acordo com a prefeitura, a construção da Policlínica Municipal deverá ampliar a oferta de atendimentos especializados em Urandi, fortalecendo os serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município. Além disso, o ato contou com a presença do governador do Maranhão, Carlos Brandão, do secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Ilario Gonçalves Marques, além de representantes do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Fonte: Pref. de Urandi

A Prefeitura de Macaúbas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informou a abertura das inscrições para a seleção de beneficiários de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV FNHIS Sub 50), destinado à zona urbana do município.

De acordo com a gestão, podem participar pessoas que atendam, de forma cumulativa, aos seguintes requisitos: estar inscrito e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda familiar mensal bruta de até R$ 3.200,00, não possuir imóvel em seu nome nem financiamento habitacional ativo e residir no município de Macaúbas há, no mínimo, um ano.

Ainda conforme a prefeitura, as inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente no Centro Cultural José Benedito do Amaral, localizado na Rua José Madureira Costa, em Macaúbas (BA), no período de 4 a 15 de maio de 2026. No momento do cadastro, é obrigatória a apresentação de cópias dos documentos de todos os membros da família: documento de identificação com foto (RG ou equivalente), CPF, comprovante de residência atualizado e certidão de nascimento ou casamento.

De acordo com a Secretaria, a seleção priorizará famílias em determinadas condições, como aquelas chefiadas por mulheres; mulheres em situação de violência doméstica; famílias residentes em áreas de risco ou atingidas por calamidades; famílias com pessoas idosas ou com deficiência; além de casos de vulnerabilidade social, coabitação involuntária, beneficiárias de aluguel social ou atendidas por serviços como CRAS e CREAS.

O cronograma do processo prevê as seguintes etapas: inscrições de 4 a 15 de maio de 2026; análise das inscrições e verificação de documentos de 18 de maio a 18 de junho; divulgação da lista de classificação e apresentação de documentação entre 26 de junho e 17 de julho; divulgação da lista final em 24 de julho; e encaminhamento dos beneficiários à Caixa Econômica Federal em 31 de julho de 2026.

Outras informações podem ser consultadas no edital e no site oficial da Prefeitura de Macaúbas. Fonte: Pref. de Macaúbas

A construção da unidade de educação infantil da Agrovila 10, em Serra do Ramalho, segue em andamento e já alcançou cerca de 50% de execução.

Na terça-feira (14), a obra recebeu visita técnica do engenheiro supervisor da Caixa Econômica Federal, Mateus Carvalho, representante da REGOV Oeste. A vistoria contou também com a presença do diretor municipal de convênios, Adauto Souza, do engenheiro do município, Carlos Júnior, e do gerente de convênios, Natan Soares.

De acordo com a equipe técnica, a obra segue dentro dos padrões estabelecidos e em ritmo considerado satisfatório. A unidade escolar integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e segue o modelo FNDE Tipo 1, com estrutura voltada ao atendimento da educação infantil.

A previsão é de que a unidade amplie a oferta de vagas na rede municipal de ensino após a conclusão das obras. Fonte: Pref. de Serra do Ramalho