O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e ao Município de Livramento de Nossa Senhora a adoção de medidas para regularizar o fornecimento de água à população. De acordo com a promotora de Justiça Ana Luiza Silveira de Oliveira, autora da recomendação, o desabastecimento se agravou nas últimas semanas e atinge localidades da zona urbana e rural.

“Há relatos de moradores do distrito de Itanagé sem água desde o dia 24 de setembro, além de registros de falta de água nos bairros Benito Gama, São Miguel e Ouro Verde, na comunidade de Barriguda, no distrito de Iguatemi e na localidade de Jurema. Há notícias de que o problema alcança praticamente todo o território municipal, com maior gravidade na zona rural”, destacou a promotora de Justiça. A recomendação, expedida na última quarta-feira, dia 21, orienta que a Embasa restabeleça, em até 10 dias, o fornecimento regular nas localidades atendidas por sua rede. “Enquanto isso não for possível, a empresa deverá garantir imediatamente o abastecimento emergencial de água potável, por carro-pipa ou outro meio, além de assegurar o controle de potabilidade”, afirmou a promotora de Justiça.

A empresa também foi orientada a divulgar diariamente informações sobre as localidades afetadas, causas das interrupções, previsão de normalização e rotas e horários dos carros-pipa. Entre as medidas recomendadas estão ainda o registro de reclamações coletivas, o abatimento proporcional das faturas referentes aos períodos sem fornecimento e a suspensão de cortes por inadimplência nas áreas afetadas enquanto durar a crise.

Ao Município, o MPBA recomendou o abastecimento emergencial das localidades rurais não atendidas pela rede da Embasa que estejam sem acesso regular à água, em articulação com a Defesa Civil e programas estaduais e federais. A Prefeitura também deverá manter canal de atendimento aos moradores e, junto à Embasa, definir localidades prioritárias, rotas de abastecimento e informações destinadas à população.

Em uma ação iniciada no dia 10 de outubro, equipes da Embasa retiraram uma série de ligações fraudulentas na rede distribuidora no sistema que abastece os municípios de Brumado, Malhada de Pedras e Livramento de Nossa Senhora.

A operação mais recente aconteceu na terça-feira (20), em Brumado, na qual foram retiradas 11 ligações furtando água da rede distribuidora por meio de by pass, um desvio instalado irregularmente na tubulação. O trabalho durou cerca de 10 horas e contou com o apoio das polícias Civil e Militar. Essas fraudes desviaram cerca de 75 m3/h (75 mil litros por hora) de água que seria transportada para a estação de tratamento, volume que daria para abastecer até 5 mil imóveis residenciais.

Entre os dias 10 e 13 de outubro, foram encontradas sete ligações fraudulentas, também do tipo by pass, no município de Livramento de Nossa Senhora, que desviaram 60 m3/h (60 mil litros por hora) de água do sistema.

Furto de água é classificado como crime contra o patrimônio, passível de multa e pena de um a quatro anos de prisão, conforme o artigo 155 do Código Penal. A população pode denunciar a ocorrência de furto de água ou de ligações clandestinas, sob anonimato, nos canais de atendimento: 0800 0555 195 ou Atendimento Virtual (site ou app).

A gerente da Embasa em Brumado, Valúsia Leite reforça o compromisso da empresa em combater fraudes nos sistemas de abastecimento e garantir o serviço aos usuários regulares. “Além dos danos, essas fraudes podem reduzir a pressão na rede, prejudicando o abastecimento de quem tem ligação regular e contas pagas”, acrescenta.

A articulação do Governo da Bahia com o Governo Federal já apresenta resultados concretos no enfrentamento aos efeitos do El Niño. Recursos de assistência humanitária no valor de R$ 1,42 milhão estão sendo destinados diretamente aos municípios para contratação de caminhões-pipa e aquisição de combustível, reforçando o abastecimento de água potável, principalmente para populações rurais em situação de insegurança hídrica.

Nesta etapa, os recursos contemplam Condeúba, Jaguarari, Manoel Vitorino, Andaraí, Riachão do Jacuípe, Boa Vista do Tupim, Valente e Gavião. A medida complementa a Operação Carro-Pipa, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, por meio do Exército, ampliando a capacidade dos próprios municípios de executar ações de abastecimento.

Os valores destinados a cada município são definidos a partir de critérios que consideram a população a ser atendida e a necessidade de caminhões-pipa para o abastecimento. O apoio prevê recursos para locação dos veículos e combustível por um período de 90 dias, permitindo que os municípios executem diretamente as ações de distribuição de água.

Ações concretas

Para o coordenador executivo da Coordenação de Acompanhamento de Políticas de Inclusão Socioprodutiva e Sustentabilidade (COPIS), da Casa Civil do Estado da Bahia, José Augusto de Castro Tosato, o repasse materializa o trabalho de articulação desenvolvido nos últimos meses.

“Desde o início, o objetivo da articulação foi transformar planejamento e integração entre os governos em ações concretas para a população. Esses recursos mostram esse resultado na prática, fortalecendo a capacidade dos municípios de agir diretamente onde a estiagem já compromete o abastecimento de água”, afirma Tosato.

Da articulação à resposta

A liberação dos recursos é resultado do trabalho integrado desenvolvido nos últimos meses pelo Estado com o Governo Federal e os municípios para antecipar e organizar as respostas aos efeitos do El Niño. A estratégia envolve a identificação das necessidades locais, a definição das prioridades e a busca de instrumentos capazes de garantir respostas mais rápidas nos territórios.

Segundo o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim, a participação dos municípios é fundamental para que as ações alcancem as comunidades mais afetadas. “É no município que os efeitos da estiagem são sentidos diretamente pela população. Essa integração permite identificar as necessidades locais e transformar o planejamento em resposta, garantindo condições para que os municípios atendam as comunidades que mais precisam”, destaca Osny.

A Prefeitura de Urandi acompanha, junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), o andamento do projeto de uma nova adutora que deverá ampliar o abastecimento de água em Urandi, Pindaí e em comunidades rurais da região.

A iniciativa é considerada de caráter estruturante e vem sendo acompanhada pela gestão municipal em articulação com o Governo do Estado. A proposta é ampliar a segurança hídrica e melhorar o acesso à água para a população dos municípios e localidades atendidas.

Segundo informações pelo prefeito, Warlei Oliveira, a licitação para a elaboração do projeto da nova adutora já foi concluída. A empresa Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda. foi declarada vencedora do processo e será responsável pela elaboração do projeto.

A estrutura prevista terá aproximadamente 70 quilômetros de extensão e deverá incluir estações elevatórias, redes de distribuição, centros de reservação e uma Estação de Tratamento de Água (ETA) em Urandi.

O prefeito informou que a administração municipal continuará acompanhando o desenvolvimento do projeto junto aos órgãos responsáveis. Ainda conforme a gestão, a expectativa é que a implantação da estrutura contribua para ampliar a oferta e a regularidade do abastecimento de água nas áreas contempladas pelo projeto. Fonte: Pref. de Urandi

A Prefeitura de Itaberaba iniciou uma obra de requalificação da rede de abastecimento de água das comunidades de Testa Branca, Guaribas e localidades vizinhas, na zona rural do município. O investimento informado pela administração municipal é de quase R$ 500 mil.

Segundo a Prefeitura, a intervenção tem como objetivo melhorar o funcionamento do sistema e reduzir interrupções no fornecimento de água nas comunidades atendidas.

A obra deverá beneficiar mais de 280 famílias que vivem na região. As intervenções fazem parte das ações de infraestrutura voltadas ao abastecimento de água na zona rural. Fonte: Pref. de Itaberaba

A Prefeitura de Brumado assinou, na última segunda-feira (27), um Termo de Anuência com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), autorizando a implantação da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Cristalândia. A medida viabiliza a continuidade da ampliação do abastecimento de água em comunidades da zona rural do município.

O Termo de Anuência estabelece as atribuições dos órgãos envolvidos na execução da obra. Caberá à CERB realizar a construção do sistema, em conformidade com as normas técnicas, além de providenciar a solicitação da ligação de energia elétrica necessária para o funcionamento da estrutura. Após a conclusão dos serviços, o sistema será transferido ao Município de Brumado, responsável pela operação do abastecimento e pelo custeio das despesas com energia elétrica.

Segundo a prefeitura, nesta etapa, o projeto atenderá diretamente as comunidades de Sucuruiú, Barreirinho, Sítio Nova Esperança, Fazenda Baraúna, Fazenda Tabuleiro, Fazenda Baixa Grande, Caldeirãozinho e Tamburil dos Meira. O sistema também foi dimensionado para possibilitar, conforme a demanda futura, o atendimento às localidades de Fumal de Tocadas, Angico, Salinas e Fazenda Baixão.

De acordo com o projeto, cerca de 1.402 moradores serão beneficiados com a ampliação do sistema de abastecimento, que tem como objetivo ampliar o acesso à água tratada nas comunidades rurais contempladas.

A segunda etapa do SIAA de Cristalândia prevê a substituição dos conjuntos motor-bomba da captação flutuante existente, melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA), com capacidade de 43 m³/h, implantação de três estações elevatórias, construção de aproximadamente 51,8 quilômetros de adutoras e outros 51,8 quilômetros de rede de distribuição, instalação de três reservatórios — um com capacidade de 10 m³ e dois de 50 m³ — e a implantação de 411 novas ligações domiciliares. Fonte: Pref. de Brumado

A Prefeitura de Brumado inaugurou, no domingo (12), um novo sistema de abastecimento de água que atenderá as comunidades de Samambaia, Lagoa de São João, Lagoa de Isidoro, Lagoinha, Tamboril, Ubiraçaba e Marquinhos. O sistema beneficiará mais de duas mil pessoas que vivem na zona rural do município.

Segundo a prefeitura, a obra foi realizada por meio de parceria entre a Prefeitura de Brumado, o Governo da Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O investimento foi superior a R$ 1,9 milhão e incluiu a implantação de 8.974 metros de adutora de água tratada, ampliando a infraestrutura de abastecimento nas localidades contempladas.

Com a entrada em operação do sistema, as comunidades passam a contar com fornecimento regular de água tratada, reduzindo a necessidade do abastecimento por meio de carros-pipa.

Ainda conforme a gestão, o abastecimento integra o sistema alimentado pelas águas da transposição do Rio São Francisco. Após a captação, a água é encaminhada para uma Estação de Tratamento de Água (ETA), onde passa pelos processos necessários para atender aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde

De acordo com a prefeitura, após o tratamento, a água é bombeada para reservatórios distribuídos ao longo dos 249 quilômetros de extensão do sistema, que se inicia no município de Malhada (BA), ponto de captação das águas do Rio São Francisco, e segue até o reservatório localizado na comunidade de Pé do Morro, em Brumado. A partir desse ponto, a distribuição é realizada por meio de tubulações subterrâneas para as comunidades de Ubiraçaba, Samambaia, Marquinhos e demais localidades atendidas. Fonte: Pref. de Brumado

Inaugurações e entregas nas áreas de educação, infraestrutura, agricultura, saúde e segurança alimentar marcaram a agenda do Governo do Estado neste sábado (20), em Riacho de Santana, no sudoeste baiano. Com investimentos superiores a R$ 45,5 milhões, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas obras, assinou ordens de serviço e entregou veículos, equipamentos e máquinas destinados ao fortalecimento dos serviços públicos e ao desenvolvimento da produção rural no município.

“Cada obra entregue aqui representa mais oportunidades para a população. Estamos investindo em educação, infraestrutura, abastecimento de água, saúde, segurança alimentar e desenvolvimento rural porque acreditamos que o crescimento dos municípios passa pela melhoria da qualidade de vida das pessoas”, afirmou o governador.

Com uma estrutura moderna e R$ 7 milhões em investimentos, o Colégio Estadual de Tempo Integral Sinésio Costa, que atende quase mil estudantes, ganhou salas de aula climatizadas, restaurante estudantil, teatro, quiosque de leitura, jardim verde, laboratório de informática e quadra coberta. A nova estrutura foi comemorada pela estudante Raiany Stefane de Jesus, 17, do 3º ano do ensino médio. “Agora estudamos em um ambiente mais confortável. O auditório foi o espaço de que mais gostei porque podemos realizar apresentações, palestras e reuniões com os estudantes”, contou.

O assessor especial da Secretaria da Educação, Manoel Calazans anunciou mais uma grande novidade: “Essa escola já é muito bem cuidada e bonita, mas até 2028, vamos entregar uma nova Sinésio Costa, com 24 salas e toda a infraestrutura padrão das escolas de tempo integral do estado. A elaboração do projeto já está em andamento”.

Ainda para a educação, o governador autorizou a licitação para a construção de Unidade Pró-Infância tipo “B”, no Povoado de Laguna, cedeu um ônibus escolar para a Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba) e autorizou o repasse de recursos para Escolas de Família Agrícola (EFA).

Mobilidade urbana e infraestrutura

“Essa rua aqui não era muito transitada devido ao número de buracos. Ninguém conseguia fazer uma caminhada porque era terra pura. Com essa pavimentação ficou bem melhor ir para o trabalho, fazer atividade física e as crianças ainda podem brincar em segurança”, contou a técnica de enfermagem de 46 anos, Maria Rita Santos Rodrigues, durante a entrega da pavimentação da travessia urbana da BR- 430, no âmbito do Programa Bahia em Movimento da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

A intervenção contemplou três quilômetros de pavimentação, com investimento de R$ 2,5 milhões. Também foram entregues quatro quilômetros de pavimentação nas passagens urbanas dos povoados de Laguna e Santa Rita.

O secretário da Seinfra, Saulo Pontes, disse que o investimento total no município em infraestrutura já ultrapassa R$ 100 milhões. “Assinamos hoje, ainda, as ordens de serviço para a pavimentação dos acessos da BR-430 aos povoados de Santana e Santa Rita, obras que somam R$ 21,2 milhões. Há um ano também entregamos a estrada de 36 quilômetros que liga Riacho de Santana a Matina”, destacou.

O município de Tanhaçu, no território de identidade Sertão Produtivo da Bahia, poderá experimentar a sua segunda expansão econômica com investimento de R$ 22 milhões na ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA). A obra realizada pelo Governo do Estado, por meio da Embasa, ultrapassou 80% do cronograma global realizado e tem entrega prevista para novembro deste ano.

A intervenção permitirá ampliar significativamente a capacidade de produção de água do sistema, elevando-a de 17,6 litros por segundo para 35,8 litros por segundo. O investimento conta com recursos do Novo PAC/Orçamento Geral da União e recursos próprios da Embasa e beneficiará cerca de 20 mil pessoas, considerando o horizonte de planejamento do sistema.

A ampliação da infraestrutura para prestação do serviço de abastecimento para Tanhaçu consiste na implantação de captação de água bruta na Barragem de Cristalândia com dois conjuntos motor-bombas flutuantes, uma Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB), implantação de uma chaminé de equilíbrio em concreto armado e execução de aproximadamente 34 quilômetros de adutora de água bruta para transporte da água do novo manancial até a estação de tratamento existente na cidade.

O primeiro grande momento do município remonta ao seu surgimento na metade do século passado antes mesmo da emancipação política, quando a atividade comercial se desenvolveu às margens da ferrovia recém-instalada com a venda de alimentos e água aos viajantes do transporte ferroviário. Com a garantia da segurança hídrica que a obra vai proporcionar, Tanhaçu poderá retomar sua trajetória de desenvolvimento e ofertar mais qualidade de vida para seus moradores da sede municipal de Tanhaçu e da localidade de Ourives.

De acordo com o gerente fiscal da obra, Gustavo Santa Cruz, a ampliação do sistema de Tanhaçu representa uma intervenção estratégica para garantir maior segurança hídrica à população. “A nova captação na Barragem de Cristalândia permitirá mais do que dobrar a capacidade de produção de água do sistema, minimizando a vulnerabilidade causada pelos períodos de estiagem e pelas limitações dos mananciais atualmente utilizados. Com isso, a Embasa reforça seu compromisso de assegurar um abastecimento mais regular, confiável e sustentável para a população local, promovendo melhoria da qualidade de vida e contribuindo para o desenvolvimento da região”, ressalta.

A infraestrutura de abastecimento de água potável de Jequié está passando por ampliação e modernização para continuar a atender o crescimento do município nos próximos 30 anos com um serviço regular e contínuo. São 57,8 milhões (Embasa e OGU) investidos na melhoria da rede distribuidora e das estações de tratamento do Criciúma e da Pedra. Quanto ao serviço de coleta de esgoto, a Embasa está ampliando a estação de tratamento e construindo mais uma bacia de esgotamento sanitário para atender os bairros Zimbrunes e Itaigara; um investimento de R$ 87,4 milhões com recursos da Embasa e financiados pelo FGTS.

O gerente de obras Newton Cotrim explica que esses investimentos realizados pela Embasa somam um montante da ordem de R$ 145,2 milhões que serão revertidos em eficiência operacional e qualidade na prestação do abastecimento de água e, também, na ampliação da capacidade de tratamento de esgoto e do acesso à coleta em áreas que vêm se expandindo em Jequié. “Os dois empreendimentos estão em estágio avançado de execução, com mais de 60% do cronograma já cumpridos”, explica o gestor.

Água – A 1ª etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água de Jequié prevê além de 15,1 km de adutoras e 31,2 km de rede distribuidora, quatro estações de bombeamento (elevatórias), oito reservatórios apoiados de distribuição, sendo um reservatório de 2.500m³ (Cruzeiro) e outros de 900m³ (Sol Nascente), 700m³ (Algaroba), 600m³ (Mandacaru), 250m³ (Km4 e São Judas Tadeu), 200m³(Jardim Tropical), dois de 2.000m³ e um reservatório elevado de 250 m³ (ETA de Criciúma), além da instalação de sistemas de tratamento de lodo e melhorias em estruturas existentes nas estações de tratamento de água de Criciúma e da Pedra.

Esgoto - A obra na ETE está finalizando a construção de mais uma unidade de tratamento preliminar, 36 módulos de Digestores Anaeróbios de Fluxo Ascendente (DAFA), 12 leitos de secagem, quatro decantadores e quatro adensadores de lodo. Existe também uma frente voltada à recuperação das lagoas aeradas e de maturação, melhoria que vai acabar com transtornos gerados por mau odor na região do Aeroporto, Jequiezinho e Urbis.

A bacia que vai coletar e transportar o esgoto do Zimbrunes e Itaigara conta com uma estrutura formada por 8.342 metros de rede coletora, 1.604 metros de tubulação para efluente transportado por gravidade, 1.533 metros de tubulação para efluente bombeado, uma nova estação de bombeamento, duas estações de bombeamento existentes ampliadas e 754 ramais domiciliares para que os imóveis dessa área possam direcionar adequadamente seu esgoto para a rede pública coletora.

“Com a obra de água traremos melhor qualidade da prestação dos serviços e deixaremos o sistema pronto para futuro crescimento da cidade. Já com o empreendimento de esgoto, chegaremos com prestação de serviço para uma comunidade que pede há tempo por esse serviço e agora está chegando, além de modernizar nossa estação de tratamento, trazendo melhora da qualidade de vida das pessoas da região, maior confiabilidade do tratamento e mais cuidado com meio ambiente”, lembra o gerente regional de Jequié, Gabriel Ramos.