O Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, recebeu nesta quarta-feira (5) o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o senador Jaques Wagner para uma visita às obras de modernização da sede da entidade, que serão inauguradas no próximo dia 13 de agosto, durante as comemorações pelos 62 anos de fundação da UPB.

Na ocasião, as autoridades conheceram de perto o novo Espaço Municipalista e a reforma e ampliação do Auditório Prefeito Antonio Lomanto Júnior, que passa a contar com 500 lugares, consolidando a sede da UPB como a mais moderna estrutura entre as entidades municipalistas estaduais do Brasil.

Durante a visita, Wilson Cardoso destacou que a ampliação do auditório foi possível graças à emenda parlamentar destinada pelo senador Jaques Wagner e agradeceu o apoio do Governo do Estado na expansão da estrutura da entidade, através da cessão do terreno, além da requalificação e ampliação do estacionamento.

“Esse auditório foi ampliado graças à emenda do senador Jaques Wagner. Em nome dos prefeitos e prefeitas da Bahia, agradecemos por esse importante investimento. Também agradecemos ao governador Jerônimo Rodrigues pela cessão de mais seis mil metros quadrados de terreno e pela requalificação da área externa, que amplia nossa capacidade de estacionamento e melhora o atendimento aos gestores municipais”, afirmou o presidente da UPB.

Wilson ressaltou ainda que a obra representa a realização de um sonho construído coletivamente pelos 417 municípios baianos. “Estamos entregando uma UPB cada vez mais unida e preparada para servir aos municípios. É um sonho que Deus me deu a oportunidade de concretizar: fazer desta casa um verdadeiro Espaço Municipalista, com a melhor estrutura do Brasil para receber prefeitos e prefeitas”, declarou.

As obras de modernização da sede da UPB vêm recebendo diariamente a visita de prefeitos e prefeitas, que acompanham de perto a transformação da entidade. A próxima visita está prevista para ser realizada pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, reforçando a importância da UPB para o fortalecimento dos municípios.

Responsável pela emenda de quase R$4 milhões que viabilizou a obra de reforma e ampliação do Auditório Prefeito Antonio Lomanto Júnior, o senador Jaques Wagner destacou que o fortalecimento da UPB reflete a importância dos municípios na construção das políticas públicas.

“O tamanho desta obra representa o entendimento que nós temos da importância dos prefeitos e prefeitas. São eles que estão na linha de frente, enfrentando diariamente os desafios da população. Uma sede moderna e estruturada valoriza quem faz o municipalismo acontecer e fortalece a capacidade da UPB de reunir ideias, construir projetos e promover grandes debates em favor dos municípios baianos”, afirmou.

O ex-governador e ex-ministro, Rui Costa, também elogiou a iniciativa e parabenizou a gestão da entidade pela condução das obras. “Essa visita nos deixa muito orgulhosos. A gestão da diretoria da UPB demonstra compromisso com o fortalecimento do municipalismo e com a valorização dos gestores públicos. É uma estrutura que estará à altura da importância dos municípios da Bahia”, destacou.

As obras de modernização da sede da UPB representam um investimento superior a R$ 9 milhões. Desse total, cerca de R$ 4 milhões foram viabilizados por meio de emenda parlamentar do senador Jaques Wagner, em convênio firmado com o Governo do Estado. A parceria também garantiu a cessão de uso de 6 mil metros quadrados para ampliação da sede e a requalificação da área do entorno, permitindo a ampliação do estacionamento para 120 vagas. A UPB investiu ainda mais de R$ 3 milhões em recursos próprios na expansão da estrutura.

A inauguração oficial acontecerá no dia 13 de agosto, às 16h, na sede da entidade, em Salvador, durante a solenidade comemorativa dos 62 anos da UPB, reunindo prefeitos, prefeitas, autoridades e representantes do municipalismo baiano.

Na próxima segunda-feira (3), a Prefeitura de Itambé realizará uma reunião de alinhamento e credenciamento com vendedores ambulantes e barraqueiros interessados em atuar durante as comemorações pelos 99 anos de emancipação política do município.

Conforme a administração, o encontro será realizado na Câmara de Vereadores e será organizado em dois horários, conforme o segmento de atuação dos comerciantes. Às 8h, a reunião será destinada aos vendedores de bebidas, enquanto às 9h será realizada a reunião com os vendedores de alimentos.

Durante a atividade, o Setor de Tributos e Fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, apresentará informações sobre o mapa do circuito da festa, a definição dos espaços destinados aos trabalhadores e os critérios para o credenciamento oficial. A equipe da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM), da Secretaria de Saúde, irá orientar os comerciantes sobre normas de higiene, manipulação e conservação de alimentos. Também serão apresentadas informações sobre a estrutura de atendimento de saúde prevista para os dias da programação.

Durante a reunião, as equipes responsáveis pela organização e fiscalização reforçarão as normas de segurança para o funcionamento do comércio no circuito da festa, incluindo a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro.

De acordo com a prefeitura, a participação dos interessados no encontro é necessária para a definição dos espaços de trabalho e regularização da atuação dos ambulantes durante o evento. Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura também participará do encontro para tratar de aspectos relacionados à organização da estrutura do evento, que será realizado nos dias 11 e 12 de agosto, na Praça San Filli. Fonte: Pref. de Itambé

Na sessão desta terça-feira (21/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às câmaras de vereadores – recomendando a aprovação das contas anuais de mais duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2024.

As contas aprovadas – ainda que com ressalvas – são da Prefeitura de Esplanada, da responsabilidade de José Naudinho Alves dos Santos, e de Sebastião Laranjeiras, na gestão de Pedro Antônio Pereira Malheiros.

Após a análise e aprovação dos votos, os conselheiros imputaram multa no valor de R$1,5 mil ao prefeito de Sebastião Laranjeiras. Pela pouca relevância das ressalvas, não foi imputada multa ao prefeito de Esplanada. Cabe recurso das decisões.

A Câmara Municipal de Lençóis realizará, na próxima quarta-feira (10), às 19h, uma Sessão Solene dupla de grande relevância cultural para a Bahia. O evento celebrará os 150 anos de nascimento do médico, escritor e político lençoense Afrânio Peixoto e os 40 anos de fundação da Fundação Pedro Calmon (FPC), órgão da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA).

A Fundação Pedro Calmon é responsável pela Casa e Memorial Afrânio Peixoto, localizada em Lençóis. O espaço consolida-se como um dos pilares culturais mais importantes da Chapada Diamantina. Nasceu da iniciativa do escritor Fernando Sales, hoje, o casarão de dois andares não apenas preserva um rico acervo bibliográfico, documental e museológico doado pela viúva de Peixoto, mas também funciona como um centro dinâmico de difusão cultural, contando com um auditório voltado para exibições de filmes, oficinas e conferências.

Um dos pontos altos da solenidade proposta pela Câmara Municipal, em parceria com FPC, será o anúncio oficial da lei de autoria do presidente da Casa Legislativa, Gilmar Galo e que será sancionada pela prefeita Vanessa Sena. A lei inclui a história de vida e a obra de Afrânio Peixoto no currículo escolar da rede municipal de ensino de Lençóis. A iniciativa visa disseminar o legado do intelectual, que presidiu a Academia Brasileira de Letras (ABL), para as novas gerações da Chapada Diamantina.

Programação cultural e debates acadêmicos

A noite festiva começará com a apresentação da Phylarmônica Lyra Popular de Lençóis. Na sequência, os artistas Kim de Iroko e Vanja Freitas comandarão um recital de trovas dedicado à memória do homenageado. O evento também trará debates profundos sobre a trajetória do escritor. A professora Creuza de Jesus Silva ministrará a palestra “Afrânio Peixoto: Um estranho no próprio ninho”.

Já o professor do Departamento de Letras da Universidade Estadual de Feira de Santana, Patrício Nunes Barreiros, apresentará a conferência “Edição e estudo do acervo de Afrânio Peixoto”.

O encontro acontecerá no plenário da Casa Legislativa e reunirá autoridades estaduais, pesquisadores, educadores e a comunidade local.

A homenagem conjunta destaca a sinergia entre o criador e a preservação de sua memória. Enquanto o município celebra o sesquicentenário de seu filho ilustre, a Fundação Pedro Calmon é homenageada por quatro décadas de dedicação à salvaguarda dos arquivos públicos, bibliotecas e patrimônio documental da Bahia. Ao longo de quatro décadas, a FPC consolidou-se como órgão estratégico do Governo do Estado da Bahia, vinculada à Secretaria de Cultura (Secult-BA), na formulação, execução e articulação de políticas públicas voltadas ao livro, à leitura, às bibliotecas, aos arquivos e à preservação da memória histórica e cultural dos baianos e baianas.

Criada em 29 de abril de 1986, a instituição inaugurou o início das celebrações dos seus 40 anos, no dia 22 de janeiro, em evento de apresentação das ações que irão marcar o calendário de inaugurações, modernizações, eventos formativos, e uma série de entregas voltadas para o fortalecimento das políticas públicas culturais.

SERVIÇO

Câmara Municipal de Lençóis realiza Sessão em homenagem aos 150 anos de Afrânio Peixoto e aos 40 anos da Fundação Pedro Calmon

Quando: Quarta-feira, 10 de junho, 19h

Onde: Câmara Municipal de Lençóis - Praça Oscar Maciel, nº 05, Centro

Durante as sessões realizadas nesta quarta-feira (03/06), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, consideraram regulares as contas de oito câmaras de vereadores referentes ao exercício de 2024.

Os conselheiros consideraram regulares – sem a indicação de quaisquer ressalvas – as contas de Angical (Esio José Ribeiro de Oliveira Júnior); Itagimirim (Márcio Carvalho Alves); Lapão (Cliton da Silva Dourado); Muritiba (Glauber Reis do Sacramento); Nordestina (Elino da Silva Oliveira); e Nova Fátima (Reinalda Mendes dos Santos de Souza Oliveira).

Também opinaram pela regularidade com ressalvas das contas de Palmeiras (Geferson Santos Guimarães) e Várzea da Roça (Talyta Trindade Oliveira).

Os conselheiros imputaram multa de R$1.813,33 à responsável pelas contas de Várzea da Roça, Talyta Trindade Oliveira, em razão do atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre.  Cabe recurso das decisões.

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Ituaçu (BA) deu posse oficial a Jânio Souza Santos (União Brasil) no cargo de vereador. O parlamentar assume a cadeira no Legislativo Municipal ocupando a vaga deixada pelo ex-vereador Railan da Silva Oliveira, que teve a perda de seu mandato declarada pela Mesa Diretora, após trânsito em julgado de sentença criminal. Durante a cerimônia no plenário, Jânio cumpriu todas as exigências legais para a posse. O suplente apresentou a declaração de bens e o diploma expedido pela Justiça Eleitoral (58ª Zona Eleitoral). De pé, diante do presidente da Câmara, da diretoria e dos demais parlamentares, o novo vereador prestou o juramento regimental, comprometendo-se a cumprir a Constituição Federal, a Constituição da Bahia e a Lei Orgânica do Município de Ituaçu. Ele também firmou o compromisso de trabalhar pelo progresso da cidade e pelo bem-estar da população. Após o juramento, o Presidente Almir Santos Pessoa declarou oficialmente empossado para o exercício do mandato legislativo.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ontem, dia 21, representação perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que o Município de Poções não realize integralmente pagamentos às atrações artísticas contratadas para os festejos juninos de 2026 com valores superiores à média das contratações dos mesmos artistas nos festejos juninos de 2025. “Foram identificados indícios de majoração significativa em valores de contratos artísticos quando comparados às médias praticadas em 2025, mesmo após atualização monetária pelo IPCA”, afirmou o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da representação.

Segundo o promotor de Justiça, com base nos dados disponíveis no Painel de Transparência dos Festejos Juninos, houve aumento nos valores previstos para contratações de artistas como William Sanfona, Netto Brito e Limão Com Mel. Ainda conforme a representação, os valores projetados superam inclusive referências médias observadas em contratações realizadas no ano de 2026. No caso do artista Netto Brito, a contratação foi estimada em valor R$ 42.756,25 superior à média corrigida do mesmo período de 2025.

Além da medida cautelar, o MPBA solicitou que todos os contratos de inexigibilidade firmados para os festejos de 2026 sejam apresentados ao Tribunal de Contas para auditoria. “Não foi possível verificar a conformidade dos preços dos demais contratos com artistas pois o município não encaminhou ao Ministério Público todos os procedimentos de contratação direta”, ressaltou o promotor de Justiça. Ele complementou ainda que o Município foi orientado, desde março deste ano, a observar os parâmetros previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MPBA, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas, que estabelece critérios de razoabilidade e economicidade para contratação de artistas durante os festejos juninos.

A Polícia Civil da Bahia esteve representada pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM/Irecê), na tarde desta quarta-feira (06), numa roda de conversa que envolveu pais, alunos e comunidade escolar para abordar temas como o papel da mulher nos espaços de trabalho e a campanha nacional Maio Laranja, que tem como objetivo combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O encontro aconteceu na Escola Municipal Valdelice Alecrim da Silva, no Povoado de Angical, Município de Irecê, e foi promovido pela Secretaria Municipal de Educação com o propósito de aproximar a comunidade de debates sobre equidade de gênero, direitos e os desafios enfrentados por mulheres no mercado de trabalho. A roda de conversa integra as comemorações do centenário da cidade.

Durante a sua participação, a titular da unidade especializada, Dra Maria José Maria, falou sobre a atuação da Polícia Civil no acolhimento e na proteção de mulheres e meninas vítimas de violência, em especial a sexual, destacando a importância da rede de apoio municipal.