O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) concedeu Licença Prévia para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Brumado. A autorização foi oficializada por meio da Portaria nº 34.606, publicada em 13 de abril de 2026. Com validade de cinco anos, a licença foi concedida à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) e permite a definição da localização do empreendimento, que prevê vazão média de 112,47 litros por segundo ao final do projeto.

Segundo a Prefeitura de Brumado, o sistema será executado em etapas e contará com rede coletora superior a 242 quilômetros, além da implantação de oito bacias de contenção de esgoto, estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O projeto inclui ainda unidades de tratamento preliminar, digestores anaeróbios, lagoas aeradas e de maturação, leitos de secagem e um emissário final com extensão de 340 metros.

Ainda conforme a prefeitura, com a emissão da Licença Prévia, o empreendimento avança para a próxima fase e poderá ser submetido a processo de licitação. De acordo com a gestão municipal, os recursos para execução da obra estão previstos por meio da Embasa, com financiamento vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Ainda conforme o INEMA, a Licença Prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto, mas não autoriza o início das obras. Para a continuidade do processo, será necessária a obtenção de outras licenças e autorizações junto aos órgãos competentes nas esferas federal, estadual e municipal.

Segundo a gestão municipal, a portaria também estabelece que a documentação referente ao cumprimento das condicionantes ambientais deve ser apresentada por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), permanecendo disponível para fiscalização. A Prefeitura de Brumado informou que acompanha o andamento do projeto e destacou a importância da iniciativa para a ampliação da infraestrutura de saneamento no município. Fonte: Pref. de Brumado

Emídio Ferreira, morador do Distrito de Bate-pé, em Vitória da Conquista; e Alice Rocha e Edilane Almeida, moradoras da localidade de Pé do Morro, em Anagé, além de residirem em área de caatinga, até pouco tempo enfrentavam dificuldades para ter acesso à água de qualidade. Mas, a realidade destas famílias se transformou com as obras da Adutora de Bate-pé e a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Anagé, realizadas pela Embasa.

Juntas, as obras do Governo da Bahia, executadas pela Embasa, receberam investimentos de R$104 milhões para beneficiar em torno de 45 mil moradores e são exemplos do acesso à água enquanto um direito humano fundamental reforçado pelo Dia Mundial da Água celebrado neste domingo (22).

Com 21 quilômetros de extensão e 200 milímetros de diâmetro, a nova adutora possibilitou a ampliação da oferta de água em 85%, podendo atender moradores do distrito do Bate-pé e outras 10 localidades do entorno pelos próximos 30 anos. O sistema compreende ainda três caixas redutoras de pressão para aliviar a força da água e um reservatório de 300 metros cúbicos.

O Sistema Integrado de Abastecimento de Anagé possui 75,8 quilômetros em rede adutora que leva água tratada até Presidente Jânio Quadros, passando pelos municípios de Caraíbas e Maetinga, todos em área de caatinga. Para isso, a Embasa construiu uma nova estação de tratamento com capacidade para tratar 130 litros de água por segundo e uma nova captação com vazão de 126,5 litros por segundo. Também foram construídas cinco estações elevatórias, estação de tratamento de lodo e implantado reservatório com capacidade para armazenar até um milhão de litros de água.

Investimentos em andamento - Estas obras se conectam com outras importantes intervenções que estão sendo realizadas pela Embasa em Vitória da Conquista. Estão em andamento a ampliação do SIAA, a construção da Barragem do Catolé, a implantação de sistemas de abastecimento para atender os distritos de Cabeceira da Jiboia, Inhobim e Cercadinho e a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Campinhos e Simão, totalizando o investimento de R$446,5 milhões.

De acordo com o gerente regional, Manoel Marques, as obras demonstram a importância da Embasa como instrumento estruturante do desenvolvimento social da Bahia ao levar água boa e de qualidade para a população que mais precisa. “Estamos possibilitando a permanência das famílias em suas localidades e melhoria na qualidade de vida com saúde. Chegando aos 55 anos, a Embasa demonstra empenho em transformar realidades e proporcionar dignidades às pessoas”, afirma.

Histórias que Conectam - As histórias de Emídio Ferreira, Alice Rocha e Edilane Almeida são contadas na nova campanha da Embasa “Histórias que Conectam” que podem ser acompanhadas pelos links ou diretamente no Canal da Embasa no Youtube (youtube.com/embasaoficial).

Alice Rocha e Edilane Almeida em Pé de Morro (Anagé) : https://youtu.be/sFn8ELgZJAM?si=xgfyKtbGYdAchL99

Emídio Ferreira em Bate-pé (Vitória da Conquista) : https://youtu.be/puj1rt1AtSE?feature=shared