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Tribunal do Júri condena homem a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu com intenção de matar e acolheu as qualificadoras de motivo torpe. (Foto: Ilustrativa / Freepik)

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou ontem, dia 21, Manoel Messias Carvalho a 14 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, Alecenice Santos Silva, em julho de 2020, na cidade. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu com intenção de matar e acolheu as qualificadoras de motivo torpe, em razão de ciúmes e insatisfação com o fim do relacionamento; recurso que dificultou a defesa da vítima; e feminicídio, em razão do crime ter sido praticado em contexto de violência doméstica e familiar. O crime ocorreu no dia 12 de julho de 2020, quando o denunciado foi até a residência da ex-companheira, no bairro Kadija, em Vitória da Conquista.

Conforme a denúncia, ao atender o portão, a vítima foi surpreendida por golpes de faca no braço e no abdômen. Ela então correu de Manoel Messias, gritando por socorro, ocasião em que um homem apareceu tentando socorrê-la. Ainda conforme a denúncia, o réu não aceitava o término do relacionamento, perseguia e ameaçava a vítima, caracterizando um contexto de violência doméstica e familiar.

Homem é autuado em flagrante por descumprir medida protetiva

  • Por: Thanize Borges / Ascom PCBA
Homem é autuado em flagrante por descumprir medida protetiva A vítima já possuía medida protetiva em vigor contra o investigado. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem, de 30 anos, foi autuado em flagrante, nesta segunda-feira (11), pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a ex-companheira, em Itapetinga. A ação foi realizada pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam/Itapetinga).

Segundo relato da vítima, ela procurou a unidade policial na noite de domingo (10), alegando que, ao buscar os filhos na residência da avó paterna, foi surpreendida por agressões físicas praticadas pelo ex-companheiro.

Diligências foram realizadas e o suspeito foi preso, após se apresentar na sede do Neam. Ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. As investigações prosseguem com o intuito de esclarecer totalmente o caso.

Homem é preso por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva A investigado apresentou histórico de agressões e invadiu a residência da ex-companheira armado. (Foto: Ascom / PCBA)

Um homem de 31 anos teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil da Bahia, na terça-feira (7), no bairro Morada do Sol, no município de Santa Maria da Vitória, por crimes de lesão corporal e descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência, no contexto da Lei Maria da Penha.

A ação foi realizada por equipes do Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (NEAM) de Santa Maria da Vitória, em cumprimento à ordem judicial expedida pela Vara Criminal da comarca. O investigado é acusado de manter comportamento violento e de desrespeitar determinações judiciais impostas para proteção da vítima, uma mulher de 52 anos.

De acordo com as investigações, mesmo após ser proibido de se aproximar da ex-companheira, o homem invadiu a residência da vítima, no dia 1º de outubro de 2025, durante a noite, portando uma faca e um pedaço de madeira. Na ocasião, ele provocou diversas lesões, incluindo um corte no queixo e escoriações pelo corpo.

As apurações indicam que o investigado possui histórico de violência doméstica contra a mesma vítima e também contra outras mulheres, já tendo sido preso anteriormente por descumprimento de medida protetiva de urgência no ano de 2021.

Diante da reiteração das condutas e da gravidade dos fatos, a Justiça entendeu que medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para conter o comportamento agressivo do investigado e garantir a segurança da vítima. Após a captura, o suspeito foi conduzido à unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis, permanecendo custodiado à disposição do Poder Judiciário.

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