Um homem de 27 anos, condenado a oito anos e dois meses de prisão pelo homicídio do próprio sogro, foi preso pela Polícia Civil da Bahia no fim da tarde de terça-feira (13), em uma região de chácaras às margens do Rio de Ondas, na zona rural de Barreiras. Contra ele havia um mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado. A vítima, Francisco da Conceição, tinha 41 anos à época dos fatos.

O crime ocorreu em janeiro de 2021, no município de Formosa do Rio Preto, após uma discussão entre o suspeito e a vítima. Durante o desentendimento, o sogro efetuou um disparo de arma de fogo contra o genro, que reagiu com duas facadas. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após o crime, o condenado permaneceu preso por cerca de nove meses no Conjunto Penal de Barreiras e, posteriormente, passou a responder ao processo em liberdade. Em outubro deste ano, foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto.

Durante as diligências, o condenado foi localizado e preso. Ele foi apresentado à unidade policial e permanece à disposição da Justiça. A ação foi realizada pelo Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Oeste), com apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP).

A Justiça acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e condenou um homem a 45 anos, sete meses e 16 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra três adolescentes em Paramirim. A sentença foi proferida, no último dia 10, pela Vara Criminal do município e manteve a prisão preventiva do condenado, além de estabelecer o regime inicial fechado para cumprimento da pena. O processo tramita em segredo de justiça. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Victor Fagundes.

Ficou comprovado que o réu praticou abusos sexuais contra as vítimas em diferentes ocasiões, aproveitando-se da relação de confiança estabelecida com o núcleo familiar. As condutas ocorreram ao longo de anos em relação a uma das vítimas e também atingiram outras duas adolescentes.

Repressão e prevenção

O Ministério Público da Bahia atua de forma integrada nas frentes preventiva, protetiva e repressiva de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além da responsabilização dos autores de crimes e do acompanhamento das vítimas, a Instituição desenvolve campanhas de conscientização e mobilização social, a exemplo da campanha 'O cuidado não pode ficar só no off', lançada em outubro de 2025 para alertar sobre a violência digital e os riscos a que crianças e adolescentes estão expostos no ambiente virtual.

Como parte dessa iniciativa, o MPBA criou a plataforma 'Fala, Filho' (link), que reúne orientações sobre segurança na internet, prevenção a abusos e violações de direitos no meio digital, além de indicar canais de proteção e denúncia. Casos de violência podem ser comunicados ao MPBA, pelo Disque 127, pelo site de atendimento ao cidadão (atendimento.mpba.mp.br) e nas Promotorias de Justiça mais próxima. Há ainda o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos.

O Tribunal do Júri da comarca de Palmas de Monte Alto condenou, na quinta-feira (30), o ex-vereador de Sebastião Laranjeiras, Edson Carlos da Silva Moreira, a 20 anos e cinco meses de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de Isac Fernandes Oliveira. Segundo a acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Alex Bacelar, o crime foi praticado por motivo fútil e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

As investigações apontam que o crime ocorreu em 31 de março de 2019, no distrito de Mamonas. Naquele dia, Edson Carlos surpreendeu Isac Fernandes pelas costas, enquanto ele cortava o cabelo em um salão de beleza. Sem qualquer discussão prévia, o acusado desferiu golpes de facão na vítima, que acabou morrendo.

Ainda conforme as investigações, o homicídio teve origem em um desentendimento ocorrido no dia anterior, quando a vítima foi até a residência do acusado, onde acontecia um churrasco, à procura de sua companheira. Na ocasião, houve uma discussão entre os dois homens.

Um homem foi condenado a 21 anos de prisão pelo estupro da própria filha, que tinha 12 anos de idade à época dos fatos e tem deficiência intelectual. A condenação para o crime cometido em 2018 ocorreu na última segunda-feira, dia 21, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Além da pena privativa de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 500 mil à vítima, a título de danos morais.

Conforme a denúncia, o acusado, de forma livre e consciente, cometeu o crime contra a filha. No dia dos fatos, a menina havia se dirigido à residência do pai para entregar um alimento. Na sentença, a Justiça reconheceu a “extrema gravidade da conduta, o caráter reiterado dos abusos, as sequelas psicológicas documentadas e a condição de especial vulnerabilidade da ofendida”.

O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou ontem, dia 21, Manoel Messias Carvalho a 14 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, Alecenice Santos Silva, em julho de 2020, na cidade. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu com intenção de matar e acolheu as qualificadoras de motivo torpe, em razão de ciúmes e insatisfação com o fim do relacionamento; recurso que dificultou a defesa da vítima; e feminicídio, em razão do crime ter sido praticado em contexto de violência doméstica e familiar. O crime ocorreu no dia 12 de julho de 2020, quando o denunciado foi até a residência da ex-companheira, no bairro Kadija, em Vitória da Conquista.

Conforme a denúncia, ao atender o portão, a vítima foi surpreendida por golpes de faca no braço e no abdômen. Ela então correu de Manoel Messias, gritando por socorro, ocasião em que um homem apareceu tentando socorrê-la. Ainda conforme a denúncia, o réu não aceitava o término do relacionamento, perseguia e ameaçava a vítima, caracterizando um contexto de violência doméstica e familiar.