O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou, no último dia 27, que os municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga criem órgãos responsáveis pela gestão da segurança pública e adotem estruturas previstas na legislação federal, como conselho, fundo e plano municipal de segurança pública. Expedida pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente, a recomendação foi motivada pela ausência de comprovação, por parte dos municípios, da adoção de medidas exigidas para a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).   

De acordo com as apurações, iniciadas em procedimentos administrativos instaurados pela Promotoria de Justiça para acompanhar a implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social nos municípios, as gestões municipais não apresentaram informações e documentos suficientes para comprovar o cumprimento de providências anteriormente solicitadas pelo MPBA. Entre elas estavam o preenchimento do Formulário de Diagnóstico do Sistema Único de Segurança Pública e o envio de documentos relacionados à estrutura municipal de segurança pública, como atos normativos, planos e outras medidas exigidas pela legislação federal.  

O Ministério Público também pede ainda a elaboração e implementação dos Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social, com base nos planos nacional e estadual, a criação de ouvidorias independentes e a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). Além disso, os gestores deverão informar periodicamente à Promotoria de Justiça as medidas adotadas para cumprimento das recomendações e encaminhar a documentação comprobatória correspondente.

Na manhã desta quinta-feira (16), por volta das 10h20, policiais militares da 4ª Companhia Independente de Policia Militar (CIPM) cumpriram um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem investigado pela prática do crime de tentativa de homicídio, no município de Boquira. A ordem judicial foi expedida no curso das investigações referentes a uma tentativa de homicídio registrada no dia 28 de fevereiro deste ano, no município.

Conforme apurado durante a investigação, o suspeito teria desferido golpes de faca contra a vítima após um desentendimento ocorrido em um estabelecimento comercial. A vítima foi socorrida e sobreviveu às agressões.

Durante o cumprimento da ordem judicial, a guarnição localizou o investigado e efetuou a prisão, apresentando-o, em seguida, na Delegacia Territorial de Boquira, onde permaneceu à disposição do Poder Judiciário.

Na noite de domingo (11), por volta das 00h, a guarnição da 4ª CIPM em Boquira foi informada por uma assistente social que um homem, de iniciais M. H. S. F., havia dado entrada no hospital local vítima de uma tentativa de homicídio. A vítima relatou aos policiais que estava dormindo em sua casa quando percebeu que seu corpo estava em chamas. Segundo a PM, o homem informou que foi socorrido por sua companheira e filha e também indicou um possível autor do crime, identificado como C. A. S.

A Polícia Militar realizou rondas na tentativa de localizar o possível autor, mas não obteve êxito. De acordo com informações da 4ª CIPM, a vítima permaneceu sob cuidados médicos no hospital local e, posteriormente, será transferida para o HGE, na capital do estado. Fonte: Ascom 4ª CIPM.