s aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. (Foto: Joá Souza / A Tarde)
Acabam nesta quinta-feira (15) as inscrições para o Processo Seletivo da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), para contratação de profissionais de nível médio/técnico e superior. As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo certame. As taxas são de R$ 40 (nível médio) e R$ 60 (nível superior). As oportunidades são para os cargos de analista de sistemas (2), assistente social (6), contador (1), enfermeiro (7), farmacêutico bioquímico (16), fisioterapeuta (1), médico clínico (6), técnico em enfermagem (8) e técnico em patologia clínica (19). Os aprovados serão contratados em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para uma jornada de 30 horas semanais. O processo seletivo vai preencher vagas nas cidades de Brumado, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Seabra, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Em todo o Brasil mais de 150 mil jovens foram incorporados no Exército Brasileiro e concluirão o ano de instrução no dia 30 de novembro.
Na noite da última sexta-feira (09), o Tiro de Guerra 06-024 (Brumado) realizou a solenidade de matrícula dos novos Atiradores nas fileiras do Exército Brasileiro. A solenidade contou com a participação do Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, do Juiz Titular da Vara Criminal de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, de autoridades civis e militares, como também das famílias e convidados. Os novos Atiradores adentraram marchando pelo portão principal do Tiro de Guerra, marcando o ingresso deles no Exército e o início oficial do ano de instrução. Em seguida foi entregue o uniforme camuflado, símbolo do soldado do Exército Brasileiro. Na oportunidade, a turma ouviu do Diretor do TG 06-024 e prefeito do município, palavras de incentivo, “o exército brasileiro será um divisor de água dos seus filhos. Que o serviço militar será o complemento de suas formações”. O Chefe de Instrução, o Subtenente Edmundo de Souza Rocha, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Tiro de Guerra na formação dos atiradores, bem como o apoio prestado à sociedade em campanhas sociais. Em todo o Brasil mais de 150 mil jovens foram incorporados no Exército Brasileiro e concluirão o ano de instrução no dia 30 de novembro.
As apostas podem ser feitas até às 19h nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.
O concurso 2.022 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 52 milhões nesta quarta-feira (14). O sorteio será realizado às 20h. Aplicando o prêmio de R$ 52 milhões na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente cerca de R$ 208 mil apenas em rendimentos. Aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 208 mil por mês, valor suficiente para comprar 6 carros populares a cada 30 dias. As apostas podem ser feitas até às 19h nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA.
Segundo a UPB, o encontro trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. (Foto: UPB)
O Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador nesta sexta-feira (16) e sábado (17) já tem mais de 320 gestores confirmados. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, o tema será “Municípios Inteligentes”. Segundo a UPB, o encontro, que ocorrerá no Senai – Cimatec, trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. Além disso, abordará temas polêmicos como: o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado, para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. “Será um grande encontro, totalmente modificado. Teremos palestras de dois ministros, do governador do estado, dos três senadores e deputados. Creio que deve ser o maior encontro já realizado até então”, diz Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa. Os participantes vão poder ainda ter acesso a atendimentos estratégicos de quatro ministérios, nove secretarias e diversos órgãos do estado, com a disponibilidade de informações sobre os programas e ações de governo disponíveis para os municípios.
Em Brumado, todos os distritos e principais povoados terão acesso à internet banda larga. (Foto: Ascom Brumado)
O programa Internet para Todos, do governo federal, para beneficiar regiões de zona rural em municípios do país inteiro, foi assinado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos, nessa segunda-feira (12), em Brasília. Em Brumado, todos os distritos e principais povoados terão acesso à internet banda larga. A expectativa do ministério é começar a atender os municípios em maio. O objetivo do Internet para Todos é levar conexão a localidades em todo o país que não sejam atendidas pelo serviço. O acesso à rede será providenciado pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) da Telebrás, lançado em maio de 2017 com investimento de R$ 3 bilhões. Na ocasião, estavam presentes o presidente Michel Temer, o ministro Giberto Kassab, o ministro da saúde Ricardo Barros, o presidente do congresso Eunício Oliveira, governadores, deputados, senadores, e cerca de 2.500 prefeitos de todo o Brasil.
As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do Tribunal Superior do Trabalho no Diário da Justiça.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nesta segunda-feira (12), o dissídio coletivo ajuizado pelos Correios, que tinha como tema central o custeio do plano de saúde dos empregados da estatal. Por 6 votos a 1, a corte aprovou proposta que prevê, entre outros pontos; a cobrança de mensalidade de empregados e seus dependentes, conforme faixas etária e remuneratória; a Manutenção do plano de saúde para todos os pais e mães até 31/7/2019, após esse período, ficam assegurados os que estiverem em tratamento médico hospitalar, até a alta médica, conforme as regras da Agência Nacional de Saúde (ANS); A partir de agosto de 2019, pais e mães poderão ser incluídos em plano família a ser criado; Proporcionalidade de pagamento das despesas totais, sendo 30% para os empregados e 70% para os Correios; Havendo lucro líquido no exercício anterior, a empresa reverterá 15% para o custeio das mensalidades dos beneficiários. As novas regras começam a vigorar a partir da publicação da decisão do TST no Diário da Justiça. Para o presidente dos Correios, Guilherme Campos, a decisão representa um grande avanço para a retomada do processo de recuperação da empresa, que enfrenta uma grave crise financeira. “A decisão ficou distante da nossa proposta inicial, mas é um reconhecimento de que o custeio tem que ser compartilhado e o primeiro passo importante para a sustentabilidade do plano e dos próprios Correios”, explica.
Todos os produtos são adquiridos de pequenos agricultores, estimulando a produção rural. (Fotos: Direcom Caetité)
Moradores de alguns bairros caetiteenses vêm recebendo toda semana produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação da Prefeitura de Caetité, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, tem o objetivo de promover o acesso à alimentação com base em produtos orgânicos para as famílias do município. Todos os produtos são adquiridos de pequenos agricultores e além de promover a alimentação saudável para os beneficiados, estimula a produção rural. A entrega dos produtos ocorreu na tarde dessa segunda-feira (12), nos Bairros Feira Velha, Prisco Viana e Rainha da Paz. Segundo a prefeitura, cerca de 280 famílias foram beneficiadas com essa entrega na sede do município. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rosival Almeida, destacou a importância do programa. “Em 2018 o valor repassado pelo governo federal foi de R$320.000. Para 2019, nós encaminhamos um projeto de R$500.000. Dessa forma, será possível beneficiar não apenas mais agricultores, como também, mais entidades”, afirmou Rosival.
As entregas estão sendo feitas nas segundas e quintas-feiras e dentre as entidades filantrópicas beneficiadas com a entrega de frutas e verduras estão: a Associação das Senhoras de Caridade (Abrigo), APAE, Associação Deus Acampado (Casarão), Associação de Moradores do Bairro Prisco Viana, Associação de Moradores da Feira Velha, Cooperativa de Coleta Seletiva de Caetité, Igreja Presbiteriana Plenitude em Caetité, Associação de Agricultores da Comunidade Quilombola de Sapé, Associação de Agricultores da Comunidade Quilombola de Cangalha, Associação de Agricultores da Comunidade Quilombola de Lagoa do Meio, Associação de Moradores da Feira Velha, Comunidade de Malhada – Maniaçu, Comunidade de Vargem Grande – Maniaçu e Comunidade Quilombola de Contendas – Maniaçu.
O programa visa oferecer o serviço de Internet banda larga nas áreas mais remotas de todo o Brasil, promovendo a inclusão digital e social de todos os cidadãos brasileiros.
Nesta segunda-feira (12) mais de dois mil prefeitos estiveram presentes na cerimônia de adesão do Programa Internet Para Todos, promovido pelo governo Federal. Entre eles, a prefeita de Mortugaba, Rita de Cássia, assinou o termo de adesão ao programa, visando proporcionar benefícios para as comunidades de Rodão, Bela Vista e demais localidades. O programa visa oferecer o serviço de Internet banda larga nas áreas mais remotas de todo o Brasil, promovendo a inclusão digital e social de todos os cidadãos brasileiros. Além de proporcionar rapidez e melhor qualidade na comunicação, grandes avanços na educação também estão previstos, bem como melhorias nos sistemas de atendimento em PSFs e outros órgãos dependentes de sistemas online para melhores atendimentos na zona rural.
Segundo a Fazenda, a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais.
As transferências obrigatórias e voluntárias da União para a Bahia vêm caindo nos últimos anos, como atestam os demonstrativos financeiros do Estado, segundo os quais a participação dos repasses do governo federal nas receitas totais do governo baiano, que corresponderam a 28,46% no balanço de 2014, recuaram para 25,83% em 2017. Considerando-se o orçamento total do Estado, que registrou receita de R$ 45,1 bilhões no ano passado, a diferença de 2,63 pontos percentuais corresponde a R$ 1,18 bilhão que a Bahia poderia ter recebido a mais, se mantido o mesmo patamar de três anos atrás. A título de comparação, o valor que teria sido repassado se as transferências mantivessem o patamar de 2014 equivale a quase 30 hospitais da Mulher. Poderiam ser construídos ainda 20 hospitais como o da Chapada, em Seabra, que custou R$ 58 milhões, e nove como o da Costa do Cacau, em Ilhéus, a um custo de R$ 125 milhões cada.
O valor é também oito vezes maior que o custo da nova etapa da Linha Azul, uma das principais intervenções do Governo do Estado na área de mobilidade em Salvador, inaugurada no início de março pelo governador Rui Costa, foram investidos R$ 147 milhões na obra que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, incluindo dois túneis duplos, passagem subterrânea, vias de superfície em mão dupla, com três faixas por sentido e a duplicação da Avenida Gal Costa. O recuo na participação relativa das transferências da União representa ainda quase o dobro do empréstimo de R$ 600 milhões concedido pelo Banco do Brasil ao Governo do Estado, cujos recursos só foram liberados em dezembro do ano passado mediante ordem judicial que deu fim a uma série de medidas protelatórias adotadas pelo banco, após a operação ter passado por todos os trâmites estabelecidos por lei. Os recursos do empréstimo serão aplicados em infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade e educação.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, explica que a queda na participação das transferências da União está relacionada, entre outros fatores, à arrecadação de impostos federais, que afeta diretamente as chamadas transferências obrigatórias, previstas pela Constituição Federal. Como as receitas com tributos estaduais saíram de 46,46% para 48,61% da receita total do Estado entre 2014 e 2017, a constatação é a de que, no período, “a União passou a arrecadar menos, enquanto o Estado melhorou a sua própria arrecadação, compensando em parte a queda nas transferências federais”. Já as chamadas transferências voluntárias não dependem diretamente da arrecadação, mas estão relacionadas à esfera da decisão política. Neste caso, por exemplo, o governo federal deixou de repassar para a Bahia, em 2017, R$ 300 milhões que havia se comprometido a destinar às obras do metrô de Salvador.
A expectativa é que essas dúvidas sejam sanadas até o próximo dia 16. Em caso de adiamento da decisão de ACM Neto, o prazo máximo é 7 de abril.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), ainda não decidiu, oficialmente, qual destino político vai adotar a partir de 7 de abril, data-limite para deixar o cargo caso venha a ser candidato ao governo da Bahia. São inúmeras questões que devem influenciar na decisão do prefeito e uma delas é diretamente ligada à imprensa e aos espaços midiáticos ocupados por ele. Entre 7 de abril e a convenção que oficializará a candidatura de ACM Neto ao governo – no universo hipotético da renúncia -, o prefeito terá um “vácuo” de quatro meses longe dos holofotes locais, enquanto Rui Costa continuará tendo amplo espaço na mídia por atos de governo. Se antes da corrida eleitoral regular, o governador já inaugura até mesmo passarelas do sistema metroviário, entre abril e o início da campanha eleitoral vai haver uma overdose de Rui com holofotes concentrados nele. Esse “hiato” de ACM Neto poderia até ser suprido pela presidência nacional do DEM. Entretanto assuntos mais locais, como, por exemplo, críticas à própria condução do governo, teriam mais restrições na imprensa. O lugar de fala do prefeito passa a ser limitado a uma condição de pré-candidatura, pois existem pesos diferentes para um gestor e para um postulante a um cargo executivo, mesmo que esse candidato seja um prefeito que manteve bons índices de aprovação durante o período em que esteve no poder.
A agenda da imprensa relacionada a Salvador tenderia a ser ocupada pelo possível prefeito, o vice Bruno Reis (PDMB), caso fosse confirmada a renúncia de ACM Neto. As pautas envolvendo o prefeito ficariam restritas ao campo político e às articulações partidárias, enquanto Rui teria mais tempo para “vender” a ideia de executor de projetos ou de “transformador” de Salvador. Lógico que o marketing político e a estrutura de assessoria por trás de ACM Neto faria malabarismo para manter os espaços que o prefeito detém. A expectativa é que essas dúvidas sejam sanadas até o próximo dia 16. Em caso de adiamento da decisão de ACM Neto, o prazo máximo é 7 de abril. As informações são do site Bahia Notícias.
O salto foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016.
Documentos da Receita Federal revelam que o patrimônio declarado do senador Aécio Neves (PSDB) triplicou após a eleição de 2014, quando foi derrotado por Dilma Rousseff (PT). O salto foi de R$ 2,5 milhões em 2015 para R$ 8 milhões em 2016. O crescimento é resultado de uma operação financeira entre Aécio e sua irmã Andrea Neves envolvendo cotas que o senador detinha em uma rádio, a Arco Íris, da qual foi sócio durante seis anos. A quebra do sigilo fiscal do tucano foi ordenada pelo STF em uma ação cautelar que corre paralelamente ao inquérito que investiga o parlamentar por ter pedido R$ 2 milhões ao dono da empresa de carnes JBS, Joesley Batista. A Folha teve acesso aos documentos da investigação. Metade dos recursos foi rastreada pela Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato no STF, que levou à prisão de Andrea, braço direito de Aécio quando ele governou Minas Gerais (2003-2010). Ela foi solta em junho.
Nas eleições de 2014, Aécio declarou ao TSE que suas cotas na Arco Íris, valiam R$ 700 mil, na forma de uma dívida que mantinha com a antiga dona, sua mãe. Por dois anos, em 2014 e 2015, o tucano também declarou à Receita R$ 700 mil, conforme as cópias das declarações de Imposto de Renda agora em poder do STF. Em setembro de 2016, Aécio decidiu vender suas cotas à outra sócia na rádio, Andrea. Ao realizar a operação, o senador declarou ao Fisco que elas valiam R$ 6,6 milhões, quase dez vezes mais do que um ano antes. Ao mesmo tempo, a mãe de Aécio perdoou a dívida com o filho. Os mesmos R$ 6,6 milhões foram declarados por Andrea em seu Imposto de Renda. O patrimônio declarado de Aécio incluía em 2016 um apartamento em Belo Horizonte, com valor apontado pelo senador de R$ 222 mil, outro no Rio (R$ 109 mil), lotes em Nova Lima (MG) e metade de uma fazenda de 81 hectares em Cláudio (MG). Andrea declarou em seu nome três apartamentos no Rio: um na avenida Vieira Souto, de R$ 1,7 milhão, um na avenida Atlântica (R$ 1,8 milhão) e outro na rua Prudente de Morais, em Ipanema (R$ 400 mil), além um apartamento e casas em Minas. Os dados da Receita revelam que a rádio era a principal fonte de renda dos irmãos. Somente de 2014 a 2016, Aécio recebeu R$ 3,1 milhões a título de lucros e dividendos não tributáveis, o triplo do que obteve do Senado como salário no mesmo período (R$ 1 milhão). Os dados eram desconhecidos do eleitorado porque por lei os candidatos precisam declarar ao TSE, no ato de registro da candidatura, apenas bens, não rendimentos.
O advogado de Aécio Neves, Alberto Toron, disse que os R$ 6,6 milhões obtidos pelo parlamentar com a venda da rádio Arco Íris foram calculados “com base no critério de valor de mercado”. De acordo com Toron, a entrada de Aécio na rádio em 2010, por meio das cotas obtidas de sua mãe, “tratou-se de uma negociação familiar, e cujos critérios foram absolutamente legais, uma vez que a lei permite negociações entre particulares”. Toron disse que o valor de R$ 700 mil é informado à Receita desde 2010 e a declaração do Imposto de Renda do senador “seguiu rigorosamente a legislação”. “O exame minucioso do Imposto de Renda do senador Aécio não aponta qualquer irregularidade. Ao contrário, a análise dos dados demonstra a correção da sua conduta”, diz o advogado. Para a defesa, a venda das cotas em 2016 “pelo valor do mercado demonstra o zelo do senador, uma vez que o levou ao pagamento de impostos muito mais altos”. Segundo a defesa, pesquisa Ibope indicou que a rádio foi a quinta mais ouvida na Grande BH de novembro de 2017 a janeiro de 2018.
O encontro é um momento em que profissionais da saúde discutem sobre os serviços a serem pactuados e quais os municípios encaminhadores e prestadores.
Nos dias 08 e 09 de março a Secretária Municipal de Saúde de Guajeru, Érica Leal, e Coordenadora de Urgência e Emergência do município, Gardênia Ataíde, participaram da 2ª Etapa da Oficina de Repactuação do PPI (Programação Programada Integrada) em Vitória da Conquista. O encontro é um momento em que os Secretários de Saúde, técnicos da SESAB, Núcleo Regional e da base operacional de saúde discutem sobre os serviços de saúde a serem pactuados e quais os municípios encaminhadores e prestadores. Na ocasião foi realizada a Reunião da CIR - Comissão Intergestores Regional onde a secretária Érica Leal apresentou o projeto de mudança de modalidade do NASF tipo II para tipo I, que foi aprovado por todos. O projeto será encaminhado para apreciação da Comissão Bipartite e Tripartite que, após aprovação, irá possibilitar o aumento do repasse de recursos financeiros e contratação de mais profissionais para atender ao Programa, como médico ginecologista, fonoaudióloga e educador físico. No encontro também foi um momento de discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes devido às mudanças na portaria, referente ao atendimento do glaucoma, e pactuado algumas alternativas que serão buscadas a fim de reverter a situação.
O veículo foi adquirido através de emenda do secretário de Educação, Walter Pinheiro, após solicitação da deputada Ivana Bastos.
Mais um importante passo para o fortalecimento da educação de Sebastião Laranjeiras foi alcançado na manhã desta segunda-feira (12). O governador Rui Costa e a deputada Ivana Bastos entregaram um ônibus escolar para o prefeito Elton Oreia. O veículo foi adquirido através de emenda do secretário de Educação, Walter Pinheiro, após solicitação da deputada. Durante o ato, Ivana Bastos destacou a importância de ajudar os municípios, principalmente, na área da educação. “Em muitos municípios baianos, não se pode falar em educação sem transporte escolar, pois muitos alunos vivem em zona rural. O veículo é indispensável para garantir a permanência dos jovens na escola”, considerou Ivana Bastos.
A cerimônia foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil.
Em cerimônia realizada em Brasília, nesta segunda-feira (12), com o ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, assinou o termo de adesão ao programa Internet para Todos. O programa tem o objetivo de levar banda larga a regiões e municípios sem acesso ou com acesso precário à internet. Os municípios que entraram na primeira fase do Internet para Todos começarão a receber as antenas em maio, de acordo com o MCTIC, que prevê instalar 200 antenas por dia. Às prefeituras cabe indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, bem como garantir a segurança da área e custear as despesas de energia elétrica. A cerimônia foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
A nova política de reajustes passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Podendo ocorrer mudanças diárias nos valores.
A Petrobras anunciou que a partir de amanhã vai aumentar os preços do diesel em 1,6% e os da gasolina em 1,7% nas refinarias. Com os reajustes, a cotação do diesel, combustível mais consumido no país, irá a R$ 1,76 por litro, enquanto a da gasolina subirá para R$ 1,56 por litro. A política de reajustes da companhia mudou em julho do ano passado e ela passou a acompanhar as oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. Desde então, podem ocorrer mudanças diárias nos valores, seja para cima ou para baixo.
