A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. (Foto: G1)
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou na edição de hoje (08) do Diário Oficial da União a Resolução nº 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o uso da placa de identificação veicular padrão Mercosul contendo selos federais, e chips de identificação, fabricados pela Casa da Moeda do Brasil, que terá vida útil relacionada à durabilidade da chapa. Com a regulamentação, as placas terão elementos que permitem maior segurança e identificação automática dos veículos, como QR Code e número de ID único, alterações no processo de fabricação das placas para coibir fraudes, além de cumprir o acordo internacional estabelecido na Resolução MERCOSUL/GMC Nº 33/2014.
Após a publicação da Resolução, apenas o Denatran poderá credenciar as empresas fabricantes de placas, diferentemente do modelo atual, de responsabilidade de cada órgão de fiscalização estadual (Detran). Com isso, o custo da chapa será padronizado nacionalmente. Estudos técnicos indicam que o valor do custo de fabricação da placa será menor do que os praticados atualmente no mercado. A Resolução entrará em vigor após 180 dias da publicação, sendo obrigatório para os veículos novos que receberão o emplacamento, e para os que optarem por mudar o domicílio. A troca da chapa para veículos já emplacados será opcional até 2023. Após essa data, todos os veículos brasileiros deverão conter a nova placa. Reboques, semirreboques, triciclos, motonetas, ciclos elétricos, quadriciclos, ciclomotores e tratores serão identificados apenas pela placa traseira. Os chips compartilharão os dados com outros órgãos, permitindo integração com as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais, facilitando em ocorrências de roubos e furtos, assim como com a Receita Federal e receitas estaduais, em situações de evasão de divisas, permitindo uma fiscalização de veículos de cargas e passageiros mais ampla. Os chips também proporcionarão acesso a sistemas de portões e cancelas, permitindo liberação automatizada em pedágios e estacionamentos.
O Prefeito foi convidado para participar da visita de uma segunda missão chinesa neste mês de março, onde deverão ser adiantadas novas diretrizes da parceria. (Foto: Ascom Guanambi)
O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, se reuniu na tarde desta quarta-feira (7), no gabinete municipal, com o diretor de Assuntos Institucionais e Sustentabilidade da Bahia Mineração (Bamin), Aildo Fonseca, onde recebeu informações sobre o andamento dos entendimentos mantidos entre a empresa, Governo Federal, Estadual e investidores chineses para destravar as obras da Mina, Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol) e Porto Sul. O Prefeito foi convidado para participar da visita de uma segunda missão chinesa neste mês de março, onde deverão ser adiantadas novas diretrizes da parceria. Na ocasião, Jairo destacou o seu apoio à iniciativa, frisando que “é importante que o Governo Federal faça a concessão imediata do trecho I da Fiol que corta o município e que a rotina das obras possa ampliar a geração de empregos utilizando a mão de obra local”. Participaram do encontro, o gerente de mina Wilson Thibes, gerente de meio ambiente e gestão fundiária, Abano Soares, e a analista de comunicação, Ana Paula Dias.
Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de março de 2018 de forma gratuita através do site do Centro de Integração Empresa Escola.
A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente três Processos Seletivos com validade de seis meses, voltados ao preenchimento de cadastro para diversas vagas de Estágio em várias localidades. Como forma de classificação os concorrentes serão avaliados a partir do momento em que realizarem as inscrições, seguidas por Prova em modalidade online e Entrevista Pessoal Estruturada na Unidade da Caixa, prevista para ocorrer a partir do dia 09 de abril de 2018. Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de março de 2018 de forma gratuita através do site do Centro de Integração Empresa Escola.
São três editais com mesmo número, 01/2018, sendo que um deles é para candidatos com nível Médio, Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Secretariado Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Finanças Integrado ao Ensino Médio, Técnico em Informática e Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio. O segundo dispõe de oportunidades para candidatos com nível superior de ensino. Para este podem se inscrever alunos dos seguintes cursos: Arquitetura e Urbanismo e das Engenharias Civil, Ambiental, Elétrica, Agrônoma/ Agrícola, Mecânica e Telecomunicações. Quanto ao terceiro edital, é permitida inscrições de candidatos com nível superior nas áreas da Informática, os cursos são: Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação, Engenharia de Software e Engenharia da Computação. De acordo com o nível de escolaridade, os contratados vão atuar em jornada semanal de 20 ou 25 horas e receber bolsa-auxílio que pode variar entre R$ 400,00 e R$ 1.000,00. Além do valor mensal referente a bolsa, a Caixa vai fornecer auxílio transporte de R$ 130,00. A lista das cidades contempladas com o estágio pode ser conferida no edital.
De acordo com a deputada, a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.
A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (7), um Projeto de Lei Complementar que visa combater a prática do crime de violência contra a mulher, amparado na lei da “ficha limpa”. Para isso, o projeto propõe inserir no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia um requisito para proibir o acesso ao serviço público àqueles que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo a parlamentar, só devem ser contratados para servir ao estado os candidatos que “não forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu ou pela extinção da punibilidade”. Ivana também afirma que a medida preza o princípio geral da moralidade explícito na Constituição federal.
Lançado no dia 21 de fevereiro, o primeiro edital do programa em 2018 oferece 2.702 novas vagas para atuação no serviço público estadual. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)
Os estudantes universitários baianos precisam ficar atentos. Termina na próxima segunda-feira (12) o prazo para inscrições no Partiu Estágio. Lançado no dia 21 de fevereiro, o primeiro edital do programa em 2018 oferece 2.702 novas vagas para atuação no serviço público estadual. Quem tem pelo menos 16 anos e, no mínimo, 50% da carga horário da graduação, deve garantir sua inscrição no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a jovens universitários oriundos de instituições federais, estaduais e privadas, todas com sede na Bahia, desde que regularmente matriculados nas instituições de ensino superior. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O edital desta seleção está disponível no site de inscrição e da Secretaria da Administração (Saeb) (www.saeb.ba.gov.br).
Ao serem questionados sobre a entorpecente, os dois contaram que estavam transportando a droga para Salvador, e que receberiam R$ 5 mil pelo serviço. (Fotos: PRF)
Um colombiano de 25 anos e uma brasileira de 38 foram presos na madrugada desta quinta-feira (8), com 20 kg de cocaína, na cidade de Vitória da Conquista. A informação foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A cocaína estava escondida em uma mala. De acordo com a PRF, ao serem questionados sobre a entorpecente, os dois contaram que estavam transportando a droga para Salvador, e que receberiam R$ 5 mil pelo serviço. Conforme a PRF, o casal viajava em um ônibus interestadual, que fazia a linha Campinas (SP) - Salvador. Os suspeitos foram abordados durante uma operação no Km-830 da BR-116, na altura de Vitória da Conquista. Depois da apreensão, segundo a PRF, os suspeitos e a droga foram encaminhados para o Distrito Integrado De Segurança Pública (Disep) de Conquista, onde estão à disposição da Justiça. Não há detalhes sobre a procedência do entorpecente.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste domingo (11), das 8h às 14h30, na Avenida Coronel Santos, Avenida Idália Souza Ribeiro, Avenida Rubi, Praça Ametista, Rua 25 de Agosto, Rua Amazonita, Rua Antônio Santos Araujo, Rua Bela Vista, Rua Hermes Teixeira, Rua Leonel Rizério da Silva, Rua Lindolfo Santos Azevedo, Rua Mario Pires do Filho, Rua Turmalina, Povoado ariri, Rua Aracatu, Rua Armando Leite, Rua Aureliano Leite, Rua Bom Jesus, Rua Machado de Assis, Rua Major Jovino Brito, Rua Miguel Alves Moreira, Rua Padre José Dias, Rua São Sebastião, Rua Senhora Santana, Caminho 16, Rua Ametista, Rua Antônio Bonfim da Silva, Rua Euclides da Cunha, Rua Hamilton da Silva, Rua Maria Rosa Jesus, Travessa Darvita, no bairro São Félix, em Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A liberação dos recursos foi garantida em reunião nesta terça-feira (6), em Brasília. (Foto: Rodrigo Nunes/MS)
A Bahia receberá R$ 100 milhões das emendas de bancada para a Saúde, dos anos de 2016 e 2017. A liberação dos recursos foi garantida em reunião do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, acompanhado dos deputados federais Cacá Leão e Paulo Magalhães, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizada na terça-feira (6), em Brasília. Também no encontro foi discutida a liberação dos investimentos para ampliação dos hospitais do Oeste, em Barreiras, Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, e Geral de Vitória da Conquista, unidades que compõem a rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), além de recursos para o Hospital Municipal de Santa Maria da Vitória. Durante a reunião, o secretário e os deputados conseguiram também a habilitação de dezenas de serviços de saúde, já em operação na Bahia, no âmbito estadual e municipal, o que garantirá um maior financiamento do governo federal para o custeio dessas unidades. Também foi pleiteada ao ministro a ampliação dos recursos destinados ao teto de média e alta complexidade (MAC) do estado, para absorver os novos hospitais, policlínicas e serviços que Governo do Estado está abrindo na Bahia. O ministro se comprometeu ainda liberar equipamentos para ampliação e modernização de hospitais baianos.
O prefeito Ricardinho Ribeiro acompanhou a votação em lugar de honra na mesa da sessão. (Foto: Raimundo Marinho)
O Hospital Municipal de Livramento de Nossa Senhora foi renomeado para Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, médico que foi diretor da instituição (1975-1978 e 1986-1990), recentemente falecido. A homenagem foi referendada, na sessão dessa terça-feira (06) da Câmara de Vereadores, que aprovou o Projeto de Lei nº 04/2018, de iniciativa do Poder Executivo, que destaca a longa folha de serviços a Livramento, prestada pelo homenageado. Familiares, entre eles, a viúva D. Lucidalva Caires Araújo e seu irmão o ex-deputado Raimundo Caires, além de dezenas de convidados lotaram as galerias. O prefeito Ricardinho Ribeiro acompanhou a votação em lugar de honra na mesa da sessão. Os vereadores enalteceram o currículo do Dr. Ulysses destacando sua humildade e amor por Livramento. “Ele preferiu vir para Livramento, mesmo tendo opções melhores à época”, lembra Paulo Lessa. “Justa homenagem a essa família tão dedicada a Livramento”, enfatizou Josemar Miranda. “Nunca vi uma pessoa tão humilde como ele”, ressalta João de Ogum. Dona Lucidalva agradeceu a homenagem, dizendo que “um homem que tem ideias e sonhos não morre nunca e Dr. Ulysses foi um desses que marcam seu tempo e história, pelo seu jeito, coragem e seus ideais”. O presidente da Casa, Aparecido Lima, encerrou a sessão endossando os depoimentos, enfatizando que se fazia muito justa a homenagem prestada.
O relator do processo, determinou que o parecer prévio seja encaminhado ao MPF, à Justiça Federal e à PF para auxiliar nas investigações realizadas pela Operação Águia de Haia.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira (07), voltou a rejeitar as contas do ex-prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado, desta vez, relativas ao exercício de 2015. Além de desviar recursos do Fundeb, no montante de R$ 1.170.554,35, ele abriu créditos adicionais suplementares sem prévia autorização legislativa e não investiu o percentual mínimo exigido em educação. O conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, relator do processo, determinou que o parecer prévio seja encaminhado ao Ministério Público Federal, à Justiça Federal e à Polícia Federal para auxiliar nas investigações realizadas pela Operação Águia de Haia. Foi determinada também a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de ato ilícito ou de improbidade administrativa em razão da realização de gastos expressivos e não comprovados com a contratação da COOPROFISA (Cooperativa de Trabalho de Profissionais) e da empresa DAM Construtora e Incorporadora, no total de R$ 4,4 milhões. O ex-prefeito terá que pagar multa de R$ 50 mil pelas irregularidades encontradas na análise técnica do relatório e uma outra, no valor de R$ 17.280,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal.
O ex-prefeito terá restituir os cofres municipais em R$ 4.458.594,87, com recursos pessoais, referentes aos gastos com COOPROFISA e a empresa DAM Construtora e Incorporadora. Também o que gastou com despesas tidas como ilegítimas, com juros e multas por atraso de pagamentos (R$ 53.545,93). E ainda em razão do não encaminhamento de processo de pagamento à Inspetoria Regional (R$ 1.900,00) e a realização de despesas ilegítimas com multas de trânsito sem o reembolso pelo infrator (R$ 1.354,95). A equipe técnica do TCM concluiu que as empresas KTECH (Key Technology Gestão e Comércio de Software) e Kells Belarmino Mendes, (que receberam entre 2010 e 2015 do município um total de R$7,8 milhões) mantiveram contratos de forma irregular, realizados com burla ao procedimento licitatório. E foram beneficiadas com pagamentos acima dos valores contratados, por serviços não executados ou executados de forma aquém ao licitado e com superfaturamento. Em relação aos pagamentos ocorridos em 2015, o valor total líquido pago no período de 03/02 a 08/09 corresponde a um potencial prejuízo na ordem de R$ 1.170.554,35, valor a ser restituído à conta específica do Fundeb. Estas empresas são investigadas em inquérito instaurado pela Polícia Federal na Operação Águia de Haia.
O parecer também apontou que o gestor promoveu a abertura indevida de créditos suplementares, no montante de R$ 3.980.500,00, sem autorização legislativa e que investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino recursos apenas 23,67% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, quando o mínimo constitucionalmente exigido é 25%. Irregularidades que, por si só, já comprometem o mérito das contas. Em seu pronunciamento, o Ministério Público de Contas também opinou pela rejeição das contas, principalmente em razão do descumprimento dos índices constitucionais de aplicação em Educação, a não recondução da despesa com pessoal ao limite legalmente exigível, a baixíssima arrecadação de dívida ativa e o superfaturamento que resultou em dano ao erário municipal. Recomendou ainda a representação ao Ministério Público Estadual, tendo em vista o cometimento de condutas típicas penais e contra a administração pública, bem como a comunicação ao MPF, à justiça federal, onde já tramita ações penais contra o gestor, e à Polícia Federal. Cabe recurso da decisão.
O investimento é de R$ 12,5 milhões, parte dos recursos são do Orçamento Geral da União, destinada à Codevasf por meio de emenda parlamentar e recursos suplementares.
A recuperação e modernização da infraestrutura do Projeto Público de Irrigação de Ceraíma, em Guanambi vai possibilitar a retomada das atividades irrigadas de 112 agricultores familiares no semiárido baiano. Os serviços já foram iniciados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A ação consiste, principalmente, na implantação de um novo sistema de fornecimento de água. O total do investimento é de R$ 12,5 milhões, parte dos recursos é proveniente do Orçamento Geral da União, destinada à empresa por meio de emenda parlamentar e recursos suplementares. As obras contemplam a substituição dos antigos canais abertos de condução de água por estruturas fechadas (tubulação), consideradas mais eficientes, em conjunto com o sistema de irrigação por microaspersão. "Trata-se de mudança de paradigma no fornecimento de água em projetos públicos, pois reduz a praticamente zero as perdas na condução hídrica do reservatório de Ceraíma até os lotes dos produtores. Além disso, a condução da água vai ocorrer por gravidade, dispensando o uso de energia elétrica na captação principal", explica o gerente de Irrigação da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Hudson Faria.
Além de melhorar o processo produtivo dos agricultores familiares, a ação vai beneficiar áreas experimentais e educativas do Instituto Federal Baiano (IFBA) Campus Guanambi e atividades de pesquisa e produção de alevinos pela Codevasf no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Ceraíma, entre outros usuários externos. O plano de intervenções da Codevasf no projeto Ceraíma inclui ainda obras para a recuperação de estradas internas, armazéns e oficinas, além de outras estruturas de uso comum. O Projeto Público de Irrigação de Ceraíma está localizado no Médio São Francisco baiano, a cerca de 190 quilômetros de Bom Jesus da Lapa. Desde 2008, os agricultores familiares têm sofrido com as estiagens constantes na região que resultaram na redução da área cultivada ao longo dos anos. Parte dos produtores conseguiu manter o cultivo devido à construção de poços artesianos. Porém, a qualidade da água inviabilizou a manutenção de algumas culturas.
Ilka esteve em reunião nas comunidades de Boa Vista e Cabaceira.
No último domingo (04), a vereadora Ilka Abreu (PR) esteve com a população da Fazenda Boa Vista e Cabaceira, zona rural de Brumado, a convite dos próprios moradores, para participar da reunião da Associação. "Fiz questão de estar presente para ouvir as reivindicações e conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pelas comunidades", declarou a vereadora. Esse trabalho tem sido uma constante na agenda da parlamentar, que salienta ser de grande importância esse contato com os moradores das localidades urbanas e rurais.
Mais de 21.200 policiais receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais. (Fotos: SSP-BA)
Até o dia 10 de abril de 2018, o Governo do Estado pagará o segundo maior valor da história do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), incentivo criado em 2013. Mais de 21.200 policiais militares, civis e técnicos receberão R$ 30 milhões por alcançarem, nas suas áreas de atuação, reduções dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). A lista com as Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (Risps e Aisps) será publicada, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7). Com 270 vidas preservadas, a redução do número de homicídios, latrocínios e lesões corporais dolosas seguidas de mortes, no segundo semestre de 2017, foi de 8%, na Bahia, comparada ao mesmo período de 2016. "Faz bem a autoestima dos nossos policiais um reconhecimento ao trabalho desempenhado por eles. Estão de parabéns e merecem a gratificação", disse o governador. O secretário da Segurança Pública, por sua vez, reforçou que o incentivo é o reconhecimento ao trabalho árduo dos integrantes das forças de segurança. “A cobrança é intensa durante todo o ano. Sabemos que as causas da violência não têm relação direta com o trabalho policial, mas é nossa obrigação agir para diminuí-la. Esse prêmio mostra como a segurança é prioridade para o Governo do Estado”, enfatizou.
Visando buscar a realização deste serviço para Brumado, o vereador fez uma recente visita ao município de Caetité, o qual já possui uma Casa da Gestante e Acolhimento.
Um dos grandes desafios para os casais do meio rural de Brumado é, não só a realização do parto, mas um local adequado para que a gestante e o bebê possam ser acolhidos na reta final da gravidez e também quando apresentação alguma intercorrência, já que muitos não têm famílias que residem na cidade. Visando buscar a realização deste serviço para Brumado, o vereador Elias Piau, fez uma recente visita ao município de Caetité, o qual já possui uma Casa da Gestante e Acolhimento. Visando a humanização na área de atendimento à mulher em Brumado, tendo como fator principal a redução da mortalidade infantil e também das gestantes, Elias Piau fez um amplo acompanhamento dos trabalhos do setor em Caetité, o que substanciou a apresentação de a Indicação de nº 049/2018, solicitando do Poder Público Municipal a instalação da Casa de Gestante e Acolhimento e Apoio à Gestante da Zona Rural.
A indicação foi aprovada por unanimidade e, em seguida, o parlamentar procurou o prefeito Eduardo Vasconcelos para apresentar o projeto, o qual acenou com a possibilidade de o mesmo ser implantado em Brumado, então, diante disso, pediu ao vereador para ter uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Claudio Feres, para que os primeiros acertos fossem iniciados no sentido de materializar a indicação. Elias Piau saiu da reunião muito otimista e garante que irá continuar envidando todas as suas forças para trazer essa conquista para Brumado que irá beneficiar milhares de mulheres que residente no meio rural. “O prefeito e o secretário foram muito receptivos ao nosso projeto, então acreditamos muito que ele sairá do papel”, declarou o vereador.
“Esse tipo de obra representa uma grande conquista para o povo, porque garante mais qualidade de vida para as pessoas”, destacou o prefeito Aldo Gondim. (Fotos: Direcom PMC)
A Prefeitura de Caetité, através da secretaria municipal de Serviços Públicos, está realizando a primeira etapa do calçamento da Rua José Bonifácio Sobrinho, no Bairro Ovídio Teixeira. De acordo com o prefeito Aldo Gondim, essa é mais uma etapa da série de calçamentos e pavimentação asfáltica que irá contemplar diversas ruas do município. “Esse tipo de obra representa uma grande conquista para o povo, porque garante mais qualidade de vida para as pessoas”, destacou o prefeito. “Realmente a gente esperava o melhor e o melhor está sendo feito. Estamos muito felizes. Está sendo feita uma obra completa, com rede de esgoto e calçada. A gente sofria muito com a poeira, com a lama... Até para os meninos brincarem de bola e bicicleta será muito melhor!”, comemorou a senhora Lucilene, moradora da Travessa.
