As inscrições para os estudantes que desejam participar do Mais Futuro ocorrerão de 08 de abril a 08 de maio de 2024. (Foto: Daniele Rodrigues-GOVBA)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (5), o edital 2024 para o Programa Mais Futuro. Instituído em 2015, o programa beneficia, com auxílio permanência, estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico; regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isto representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado.
O objetivo do programa é possibilitar que, a partir do apoio financeiro, os estudantes possam se manter nas universidades e concluir os seus estudos. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 01 de setembro de 2021.
Inscrições: As inscrições para os estudantes que desejam participar do Mais Futuro ocorrerão no Sistema Online do programa, através do endereço eletrônico: http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante, de 08 de abril a 08 de maio de 2024. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 07 de junho de 2024.
O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 01 de setembro de 2021. Acesse o edital no Portal da Educação.
De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. (Foto: Divulgação / Luiz Carrera)
Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.
Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.
Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.
No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, disse que os benefícios podem ser acumulados desde que os estudantes atendam aos critérios estabelecidos nos programas. Ele falou, ainda, sobre a importância destas políticas de assistência estudantil.
“Tanto o Pé-de-Meia quanto o Bolsa Presença são programas que demarcam o compromisso dos governos Federal e Estadual com a permanência do estudante na escola. Sabemos que muitos precisam trabalhar para ajudar suas famílias e estas duas políticas públicas possibilitam o incentivo financeiro para que o estudante possa continuar estudando e, ao mesmo tempo, ajudando suas famílias. Isso é compromisso, é inclusão social e significa oportunidade para que milhares de baianos beneficiados tenham novas perspectivas de aprendizagem e de futuro”, afirmou Rainer.
Outras políticas estaduais já somaram apoios na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em 306 municípios baianos. (Foto: Divulgação / Marcílio Cerqueira)
A regulação e certificação estadual de produtos de origem animal da agricultura familiar baiana foi o tema do Seminário Estadual SIM/Susaf. O evento aconteceu nesta quinta-feira (4), no auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu cerca de 220 pequenos produtores, representantes de empreendimentos da agroindústria e de consórcios públicos.
A perspectiva do Seminário Estadual Sim/Susaf é ampliar o acesso às informações sobre as políticas de controle e inspeção já existentes e a Lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA), que deve ser regulamentada nos próximos dias. Na palestra de abertura “A participação do Serviço de Inspeção Municipal no desenvolvimento socioeconômico do município”, Leomar Prezzoto, agrônomo e mestre em legislação sanitária, explicou que o selo que certifica a qualidade dos produtos no âmbito estadual vai aumentar a comercialização de alimentos produzidos em menor escala para toda a Bahia.
“A legislação no nosso país sempre foi muito dura com os pequenos empreendimentos, ela não estava adequada a essa realidade produtiva, então significa um passo muito importante, para que esses empreendimentos sejam abraçados pela formalidade. Possibilitando que entrem no mercado totalmente legalizados e na mão do consumidor, de forma segura”, avaliou o especialista no setor.
Outras políticas estaduais já somaram apoios na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em 306 municípios baianos. De acordo com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o estado tinha apenas 46 municípios com o SIM. A parceria da companhia com os Consórcios Públicos Intermunicipais possibilitou que 163 agroindústrias fossem certificadas e 941 produtos obtivessem o SIM.
“A gente viu que era possível ampliar isso. Chamamos os consórcios públicos. Inicialmente começamos com três: Bacia do Jacuípe, Sisal e Portal do Sertão. Hoje nós temos 26 consórcios nessa parceria com o Estado da Bahia. Isso possibilitou a comercialização desses produtos da agricultura familiar no mercado local, depois no mercado entre os municípios consorciados”, pontuou Jeandro, que detalha ainda sobre a expansão da produção local.
“A regulamentação do Susaf vai permitir que o produto de Mucuri, no Extremo Sul da Bahia, seja comercializado em Glória, no Extremo Norte; que o produto, aqui, do Litoral Sul, de Ilhéus, possa ser comercializado no Extremo Oeste da Bahia”, detalhou o titular da CAR. Para o pequeno produtor Felipe Freitas, da marca Lacticínios Oeste, de Santa Maria da Vitória, o seminário será o momento de tirar todas as dúvidas sobre o SUSAF e preparar sua empresa para dar um novo passo na comercialização de derivados do leite de vaca.
“Estou bastante empolgado. Fazemos cursos, participamos sempre da Feira de Agricultura Familiar, então aqui a gente vai tirar todas as nossas dúvidas. A gente sabe que é preciso readequar no âmbito estadual, isso é muito importante, então a gente está aqui justamente para buscar o conhecimento, para levar um produto com ainda mais qualidade para a nossa região”, dividiu Felipe, que pretende vender os lacticínios em mais nove municípios da região oeste do estado.
O seminário vai até esta sexta-feira (5) quando vão acontecer as palestras: “Operacionalização do SIM/SUAF na Bahia”, ministrada por Gilmar Bomfim, da CAR e Maria Cristina, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); “Políticas Públicas que impulsionam o SIM/SUSAF, com o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro. A programação inclui ainda a participação de Claudia Magalhães, especialista convidada do Rio de Janeiro, com a palestra “Principais elementos de Autocontrole (PAC'S) e rotulagem e layout”. Os participantes também vão poder degustar produtos certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e conhecer experiências exitosas de consórcios multifinalitários da Bahia.
Outras políticas estaduais já somaram apoios na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em 306 municípios baianos. (Foto: Divulgação / Marcílio Cerqueira)
Foram entregues: Escola de Tempo Integral, ônibus escolar, UBS, ambulância, delegacia de polícia e a sede da Polícia Militar, que totalizam mais de R$ 30 milhões em investimentos.
O município de Dom Basílio celebra, no próximo domingo, o seu aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa, mas a população recebeu os presentes de forma antecipada. Nesta quinta-feira, dia 04, ao lado do Prefeito Roberval Meira, deputados, vereadores, secretários e autoridades estaduais, regionais e municipais, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega da Escola de Tempo Integral, que leva o nome do ex-prefeito José Caires Araújo (Zezito Caires). Na oportunidade, foram entregues ainda um ônibus escolar, uma unidade de saúde da família, uma ambulância, a nova delegacia de polícia e a nova sede do pelotão da Polícia Militar. Os investimentos no município somam mais R$ 30 milhões.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a satisfação de realizar estas entregas no contexto de uma data relevante para a população de Dom Basílio. “Viemos fazer entregas importantes nesse município tão querido. Também me comprometi com a população, fazendo novos anúncios de água, de estradas e de pavimentação de praça. Então, hoje é dia de alegria, de confraternizar, para que o povo de Dom Basílio se sinta cada vez mais bem tratado”, afirmou Jerônimo.
Com 22 anos, a estudante Elisângela Nascimento Lima retornou aos estudos após uma pausa para se dedicar à maternidade. Foram cinco anos fora da sala de aula e este ano, quando pode voltar e cursar o 1º ano do Ensino Médio, vibrou ao se deparar com a mega estrutura da Escola de Tempo Integral José Caíres Araújo, no bairro da Fonte Nova. “Mudou muita coisa. Todos os dias eu saio de casa às 5h50 em um ônibus novinho e bem confortável. Moro na comunidade de Salobo, que fica à uma hora daqui e pra mim está sendo maravilhoso ter acesso a tudo isso. Gostei de tudo: laboratório, quadra, salas de aula. Só não experimentei a piscina ainda. Estou amando”, contou.
O novo equipamento tem 12 salas de aula, quatro laboratórios, teatro com 200 lugares, biblioteca, restaurante, sala de convivência, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta. O investimento, de cerca de R$ 25 milhões, vai atender 500 estudantes. “É uma escola que garante o direito à educação, reforçando o nosso compromisso com os estudantes. Um local de bem-estar e proteção” ressaltou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
Durante a solenidade, o Governador Jerônimo Rodrigues, autorizou a pavimentação na BA-148, nos acessos às comunidades rurais da cidade, nos trechos de Lagoa do Morro, Caldeirão e Caiçara. Serão 7,7km de estrada com um investimento de R$ 4 milhões. Para o desenvolvimento rural, foram entregues os sistemas integrados de abastecimento de água das comunidades de Caenda e Alagadiço, distantes 15km da sede. O investimento de R$ 65 mil vai beneficiar 181 habitantes e garantir água de qualidade.
Ao lado do Prefeito Roberval, da Deputada Ivana Bastos e autoridades, governador entregou UBS e ambulância para a população de Dom Basílio (Fotos: Sertão Hoje)
Nesta quinta-feira, dia 04, o setor de saúde do município de Dom Basílio ganhou dois reforços importantes, que representam um investimento de mais de R$ 1,5 milhão. Ao lado do Prefeito Roberval Meira, da Deputada Estadual Ivana Bastos, autoridades municipais, estaduais, regionais e municipais, o governador Jerônimo Rodrigues entregou uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma ambulância totalmente equipadas para atender aos mais de 12 mil habitantes do município. A UBS Centro 05 fica localizada no bairro Fonte Nova, em frente ao recém-inaugurado Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo, também entregue nesta quinta, e teve investimento total de mais de R$ 1,2 milhão, sendo mais de R$ 200 mil em equipamentos. A unidade conta com enfermaria, sala de curativos, farmácia, consultório médico, consultório odontológico, sala para os agentes comunitários de saúde, entre outras estruturas. Já a ambulância, do modelo Toyota Hilux 4x4, custou R$ 269 mil.
“Primeiro, dizer que é uma satisfação estar num município que é exemplo para a Bahia e para o Brasil. Dom Basílio tem 100% de cobertura de atenção primária e vacinal e o reflexo disso é uma população saudável e unidades de saúde que podem atender às pessoas com qualidade. Ademais, essa nova UBS e a nova ambulância irão contribuir para que a saúde da população melhore ainda mais, com o trabalho cuidadoso e próximo às famílias por parte dos funcionários”, destacou a secretária da Saúde, Roberta Santana, que esteve no município ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e de outras autoridades.
Os equipamentos também são um presente para o município, que celebra 61 anos de emancipação no próximo domingo (7).
A UBS Centro 05 teve investimento total de mais de R$ 1,2 milhão, sendo mais de R$ 200 mil em equipamentos. A ambulância, do modelo Toyota Hilux 4x4, custou R$ 269 mil.
O adiamento foi decidido durante uma reunião entre o prefeito Arnaldo Azevedo e os secretários Fabrício Lopes e Victor Boa Sorte. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Devido às fortes chuvas em Guanambi na madrugada de terça-feira (02), a 3ª edição da Feira de Negócios, que estava programada para a noite de terça-feira, foi adiada para a próxima segunda-feira (08) e irá até o sábado (13) por motivos de segurança.
O adiamento foi decidido durante uma reunião entre o prefeito Arnaldo Azevedo e os secretários Fabrício Lopes e Victor Boa Sorte. “As fortes chuvas desta madrugada, de mais de 100mm, danificaram equipamentos, estrutura e comprometeu a parte elétrica, diante disso, o adiamento tem como foco, preservar a segurança de todos”, enfatizou o prefeito Nal Azevedo.
A 3ª Feira de Negócios tem como objetivo promover a exposição, promoções e divulgação de produtos e serviços locais. De acordo com a organização do evento, serão realizados shows musicais, palestras e o lançamento oficial do São João do Gurutuba. Conforme a organização, ao todo, serão 75 stands, com a participação de 56 empreendimentos de vários segmentos do comércio, indústria e serviços sediados em Guanambi, 6 apoiadores e 13 parceiros. Entre os participantes, 12 são microempreendedores individuais (MEI).
O adiamento foi decidido durante uma reunião entre o prefeito Arnaldo Azevedo e os secretários Fabrício Lopes e Victor Boa Sorte. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Mantendo-se na faixa 4 do índice, na elite das IES, a universidade avança no chamado IGC Contínuo, evoluindo de 3,11 pontos (2021) para 3,19 pontos (2022). (Foto: Redação Sertão Hoje)
A Uneb alcançou o conceito 4, em uma escala de 1 a 5, no Índice Geral de Cursos (IGC), mantendo-se entre as instituições de ensino superior públicas mais bem avaliadas na Bahia e no país. A avaliação, que faz parte dos indicadores de qualidade da educação superior, elaborados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), refere-se ao ano de 2022, último período apreciado, e foi divulgada nacionalmente na última terça-feira (2).
Mantendo-se na faixa 4 do índice, na elite das instituições de ensino superior (IES), a universidade avança no chamado IGC Contínuo, evoluindo de 3,11 pontos (2021) para 3,19 pontos (2022). “Recebemos com grande satisfação a avaliação do IGC que atribuiu uma nota alta à nossa instituição, com o conceito 4. Esse resultado é fruto da contribuição significativa de nossos estudantes, docentes e técnicos, que realizam um trabalho coletivo, fortalecendo a Uneb. Somos uma universidade diversificada, plural e com um histórico de contribuição para a formação das pessoas, oferecendo ensino público de qualidade, realizando pesquisas que trazem benefícios para a sociedade baiana e promovem uma extensão engajada com a sociedade baiana e brasileira”, destacou a reitora Adriana Marmori.
Segundo a secretária Especial de Avaliação Institucional (Seavi) da universidade, Eliene Maria da Silva, o resultado da avaliação, reforça as melhorias nos cursos de graduação e pós-graduação. “A Uneb vem alcançando um crescimento contínuo no IGC por oito anos seguidos. Consideramos que esse desempenho revela o esforço que a instituição vem fazendo no investimento e na qualificação de processos e procedimentos para uma efetiva melhoria nos seus cursos de graduação e de pós-graduação”.
Em relação ao último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2022, dos 29 cursos avaliados da universidade, nove obtiveram conceito satisfatório (nota 3); 13 obtiveram conceito bom com a nota 4, e um curso obteve a nota máxima 5, considerada excelente. O Índice Geral de Cursos (IGC) é um dos indicadores de qualidade da educação superior em todo o país, os quais compõem o ciclo de resultados calculados a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
A instalação do serviço no município se deu por meio de uma cooperação entre a Prefeitura de Brumado e a Justiça Federal. (Foto: Divulgação)
Brumado contará, a partir de agora, com um Posto Avançado da Justiça Federal. Na manhã desta quarta-feira (03), o Juiz Federal João Paulo Pirôpo de Abreu, responsável pela instalação da unidade, foi recepcionado pelo prefeito do município, Eduardo Vasconcelos, pelo Secretário Municipal de Administração, Carlos Magno, pela Presidente da OAB local, Ingrid Freire, além de representantes da Procuradoria de Brumado.
A instalação do serviço no município se deu por meio de uma cooperação entre a Prefeitura de Brumado e a Justiça Federal. De acordo com a Prefeitura, para a instalação do Posto Avançado, foram cedidos espaço, equipamentos e funcionários capacitados. Ainda segundo a Prefeitura, com a unidade em Brumado, o acesso a serviços judiciais federais torna-se muito mais fácil, já que agora não será mais preciso deslocar-se até uma unidade de atendimento em Vitória da Conquista.
Formatura de novos agentes fortalece a segurança e marca integração e reconhecimento da instituição. (Foto: Divulgação)
A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de formação para delegado, investigador e escrivão. A solenidade aconteceu no Centro de Cultura Cristã da Bahia, no bairro Costa Azul, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice governador Geraldo Júnior do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.
Também prestigiaram o evento o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Antônio Maia Gonçalves. A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Aldinha Sena, chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, representando a secretária Elisângela Araújo, autoridades da Polícia Civil e amigos e familiares dos formandos.
De acordo com Jerônimo, investimento em Segurança Pública passa pela integração dos trabalhos das forças policiais, pela inteligência, mas também pelo cuidado com os servidores. “Eu quero reconhecer aqui e agradecer a Polícia Civil pelos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nos últimos períodos, atendendo bem as pessoas, mas também de cuidar bem dos nossos profissionais da Segurança Pública e da Polícia Civil”, enfatizou o governador que também assinou o decreto nomeando os candidatos sub judice - aqueles que por algum motivo acionaram a Justiça.
O governador anunciou a abertura de propostas do pregão eletrônico para aquisição de 500 viaturas, no valor global de R$ 99,5 milhões, para a renovação da frota da Polícia Civil e fortalecimento dos serviços prestados à população. Serão contempladas delegacias, núcleos e coordenações da capital e do interior do estado.
O secretário da SSP, Marcelo Werner, destaca a renovação no quadro de novos servidores para a segurança do estado. “Mais de 300 outros profissionais estão sendo capacitados no curso de formação. Então, até o meio do ano, teremos mil novos policiais civis. Aos policiais militares, bombeiros militares e peritos que estão sendo formados também esse ano, chegando a quase 3 mil novos policiais e bombeiros à disposição da população da Bahia, até o final do ano 2024.
Formatura de novos agentes fortalece a segurança e marca integração e reconhecimento da instituição. (Foto: Divulgação)
Capitaneada pela UPB, conquista significativa economia R$ 1,1 bilhão aos municípios baianos. (Foto: Divulgação / Ascom UPB)
Após meses de intensas mobilizações em Brasília para aprovação do projeto que desonera a folha de 17 setores da economia e inclui os municípios, os prefeitos comemoraram mais uma conquista nesta segunda-feira (1). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu tornar sem efeito a Medida Provisória n°1202/2023, apresentada pelo Palácio do Planalto como manobra para derrubar a Lei n° 14.784/2023, que reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal das prefeituras ao INSS. A matéria capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com a articulação junto ao relator senador Ângelo Coronel, beneficia municípios com até 156 mil habitantes, o que engloba 404 prefeituras baianas que terão a redução da carga tributária.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, comemorou decisão que classificou como “importante vitória para o municipalismo baiano e brasileiro”. Segundo o gestor, “os municípios contaram com a sensibilidade do Congresso Nacional, do presidente Rodrigo Pacheco, e a luta do senador Ângelo Coronel que foi fundamental, como relator, para assegurar essa conquista”.
“Desde a publicação da MP, nós gestores, estávamos apreensivos com a possibilidade de perder essa lei que fez justiça fiscal com os municípios, devolvendo a capacidade financeira das prefeituras. O governo não estava satisfeito tentou a manobra, mas o Congresso Nacional mostrou que está com os municípios na manutenção da desoneração da folha”, ressaltou o prefeito Quinho.
Em conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a UPB havia demonstrado que a retomada da alíquota previdenciária de 20% ocasionaria um grave desequilíbrio financeiro aos municípios, que estão endividados com o INSS por pagarem como se empresas fossem sem considerar a prestação de serviços públicos à sociedade. Na decisão, Pacheco tornou sem efeito os pontos de medida provisória (MP) editada pelo governo que revertiam a redução da contribuição de forma inconstitucional. Ele alegou que o prazo de vigência foi encerrado e que a alteração só será aceita pelo Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
“A decisão significa que a discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento e seu eventual novo modelo devem ser tratados, integralmente, por projeto de lei e não por MP. Estamos abertos à discussão célere e ao melhor e mais justo modelo para o Brasil. Mas, de fato, uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior, como se fosse mais um turno do processo legislativo. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, disse, em nota, o presidente do Senado.
Capitaneada pela UPB, conquista significativa economia R$ 1,1 bilhão aos municípios baianos. (Foto: Divulgação / Ascom UPB)
Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados. (Foto: Divulgação / Sesab)
As cerca de 15 mil doses de vacina contra a dengue que estão sendo redistribuídas começam a chegar aos municípios nesta terça-feira (02). O trabalho de logística foi iniciado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ainda nesta segunda-feira (01), após pactuação feita na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde. O transporte das vacinas está sendo feito com o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar.
Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.
“Estamos trabalhando de modo que as vacinas cheguem o mais rápido possível aos municípios. O lote destes imunizantes tem validade até o dia 30 de abril. Não queremos que nenhuma vacina seja perdida”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. A chefe da pasta reforça a importância de os pais e responsáveis levarem as crianças e adolescentes aos postos de vacinação. “O púbico continua sendo o de 10 a 14 anos, faixa etária que mais apresentou hospitalização pela doença de acordo com estudos”, destaca.
Até esta segunda-feira, 93.688 doses da vacina contra a dengue tinham sido aplicadas em crianças e adolescentes da Bahia.
Quantitativo de doses de vacinas contra a dengue que serão recebidas, conforme pactuado na reunião da CIB:
Vitória da Conquista - 6.670; Serrinha – 1.555; Jacaraci – 220; Caetité – 903; Barra do Choça – 672; Teixeira de Freitas – 3.251; Morro do Chapéu -710; Piripá – 125; Macaúbas – 873; Bonito – 349.
A Rádio Câmara funcionará por meio da frequência 105,5 MHz. (Foto: Pablo Le Roy/MCom)
O Ministério das Comunicações autorizou o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) na cidade de Livramento de Nossa Senhora para a transmissão da Rádio Câmara. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º). O município possui uma população de pouco mais de 42 mil habitantes e com o sinal da Rádio Câmara, os moradores vão poder acompanhar debates, votações e todas as programações do Congresso Nacional.
A Rádio Câmara funcionará por meio da frequência 105,5 MHz. Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o serviço terá importante papel na região. "O acesso da população ao conteúdo discutido no Congresso Nacional é fundamental para o desenvolvimento da cidadania e fortalecimento da democracia no Brasil", disse.
Com o objetivo de aproximar o cidadão do Poder Legislativo e dar transparência aos trabalhos da Câmara dos Deputados, a Rádio Câmara começou suas atividades em Brasília, no dia 20 de janeiro de 1999. Além da cobertura jornalística das atividades parlamentares, a rádio possui programas de divulgação cultural, de educação cidadã e de campanhas de utilidade pública.
O imunizante Abrysvo, fabricado pela farmacêutica Pfizer, deve ser aplicado nas grávidas durante o segundo ou terceiro trimestre da gestação. (Foto: Reprodução / Metrópoles)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou uma vacina destinada à prevenção em bebês contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, principalmente da bronquiolite infantil. Para gerar a proteção nos bebês, o imunizante é aplicado nas grávidas. Quando acometida por uma bronquiolite, a criança tem uma maior produção de muco nos pulmões e, por isso, encontra mais dificuldade para a chegada do oxigênio ao sangue.
O VSR é responsável por 75% de todos os casos de bronquiolite, principalmente entre os menores de 2 anos. Nessa faixa etária, a mortalidade em decorrência da infecção é maior. O imunizante Abrysvo, fabricado pela farmacêutica Pfizer, está indicado para a prevenção de doenças do trato respiratório em crianças desde o nascimento até os seis meses, por imunização ativa em gestante. Ou seja, a vacina deve ser aplicada nas grávidas durante o segundo ou terceiro trimestre da gestação.
A agência já tinha autorizado o registro da vacina Arexvy (GlaxoSmith Kline), também destinada à prevenção de doenças causadas pelo VSR, porém com indicação restrita à população com idade superior a 60 anos.
Ao todo, na Bahia, foram notificados 95.890 casos prováveis da doença até o dia 30 de março de 2024. (Foto: Divulgação / Ascom Sesab)
Mais dez municípios baianos receberão doses de vacina contra a dengue após resolução pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde, realizada nesta segunda-feira (01). A decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam realizando a vacinação para os selecionados pela pasta federal.
Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.
A logística de redistribuição, que se iniciará ainda nesta segunda-feira, ficará a cargo da Secretaria da Saúde do Estado. “Colocaremos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas cheguem o mais breve possível a esses dez municípios, afinal o prazo para aplicação é curto. Caso seja necessário, até mesmo o Grupamento Aéreo da Polícia Militar será acionado”, garantiu a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
Durante a reunião, a Secretária destacou que os municípios que se comprometeram a receber as doses devem trabalhar para que as doses sejam todas utilizadas. “Precisamos contar com o empenho dos dez municípios selecionados a fim de não perder nenhuma das doses. O Estado também está disponível no apoio aos municípios”, destaca Roberta Santana
De acordo com a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, essa orientação para redistribuição das vacinas veio do Ministério da Saúde com o objetivo de fazer com que nenhuma vacina seja perdida. “O público para a vacinação permanece o mesmo, de 10 a 14 anos. É muito importante que os pais se conscientizem da necessidade da vacinação e levem os seus filhos aos postos”, afirma.
Ao todo, na Bahia, foram notificados 95.890 casos prováveis da doença até o dia 30 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 678,1 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 15.070 casos prováveis, o que representa um aumento de 536,6%. No total, 275 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 56 estão em risco e 16 em alerta.
“A redução no número de municípios em epidemia de 285 para 275 não nos deixa confortáveis. Isso não significa que a epidemia está acabando ou que há redução no número de casos. Houve, sim, um tratamento, um trabalho, um fechamento dos números de casos prováveis que foram notificados por esses municípios ao sair os resultados laboratoriais”, explica Márcia São Pedro, diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,3, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 23 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (5), Jacaraci (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1), Carinhanha (1) e Santo Estêvão (1).
Em 2024, até 30 de março, foram notificados 7.469 casos prováveis de Chikungunya e registrados dois óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.337 casos prováveis. Já os casos prováveis de Zika são 1.042 até 30 de março, contra 469 no mesmo período no ano passado. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.
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