O processo que começou numa parceria com a Prefeitura, ainda na gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, tramita no MEC. (Foto: Blog do Anderson)
Em encontro com membros da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista no início deste mês, o deputado federal Waldenor Alves Pereira Filho (PT-BA), acompanhado do deputado federal José Raimundo Fontes (PT) e do vereador Fernando Vasconcelos Silva (PT), anunciou emenda no valor de R$ 500 mil para investimentos no Hospital São Vicente de Paulo. Na ocasião Waldenor fez um balanço de suas atividades dando enfoque ao setor de saúde e também na educação. Ex-reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) por oito anos, Waldenor, Zé Raimundo e Fernando Jacaré trabalharam ativamente para a implantação do campus da Universidade Federal da Bahia em Vitória da Conquista. Agora, os planos estão voltados para a transformação desse campus Anísio Teixeira na Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. “Estamos trabalhando agora para transformar esse campus numa Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. Eu sou o autor do Projeto que está tramitando lá no Congresso Nacional”, destacou Pereira. Outra boa notícia anunciada envolve o setor privado. Segundo o parlamentar, a Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR) se prepara para instituir o curso de Medicina. “Nós já temos hoje curso de Medicina na Santo Agostinho, já temos o curso de Medicina na UESB, temos curso de Medicina na UFBA, a FAINOR também está no processo de implantação. Então, Vitória da Conquista vai se consolidando como polo de Saúde do Nordeste do Brasil”, afirmou. O processo que começou numa parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista, ainda na gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade, tramita no Ministério da Educação (MEC).
O projeto envolverá 85 unidades escolares, em 85 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
O Instituto de Ação Social Pela Música (IASPM), organização social que participa da gestão do Projeto Escolas Culturais do Governo da Bahia, divulgou na sexta-feira (16) os nomes dos coordenadores culturais selecionados para administrarem os renovados equipamentos culturais que serão entregues às comunidades em mais de 80 municípios baianos. No Território do Sertão Produtivo foram selecionados Paulo Esdras, Carlos Henrique Ferreira e Vinícius de Paula, para administrarem os espaços de Brumado, Guanambi e Tanhaçu, respectivamente. O programa é uma nova iniciativa da Secretaria de Cultura, conjuntamente com a Secretaria da Educação e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que prevê a dinamização de escolas públicas estaduais por meio do apoio a programações culturais, produzidas e realizadas pelas comunidades locais, em torno do ambiente escolar. O projeto envolverá 85 unidades escolares, em 85 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Para a implantação do projeto, fomento das atividades artístico-culturais já existentes e das novas atividades, as escolas serão requalificadas para que sejam desenvolvidas atividades nas áreas de teatro, dança, música, audiovisual e literatura.
Os salários variam entre R$ 2.408,08 e R$ 9.570,41. (Foto: Divulgação/ UFOB)
As inscrições para o concurso público da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) que visa a contratação de professores efetivos foram prorrogadas até a terça-feira (20). Os salários variam entre R$ 2.408,08 e R$ 9.570,41, a depender da titulação e do regime de trabalho. São 46 vagas ofertadas, distribuídas entre os campi de Barra (1), Barreiras (40), Bom Jesus da Lapa (1), Luís Eduardo Magalhães (1) e Santa Maria da Vitória (3). Os interessados devem se inscrever através do site da Ufob, onde também é possível acessar o edital do concurso. A taxa de inscrição varia entre R$ 150, R$180 e R$200, para os cargos de professor auxiliar, assistente e adjunto, respectivamente. Das vagas oferecidas, 16 são para médicos com titulação de residência ou especialização, com 20 horas semanais de trabalho. As demais são para mestres e doutores, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
A expectativa é de que ainda no primeiro semestre seja feita uma redução expressiva no volume de processos que aguardam por uma decisão da Justiça Eleitoral.
O corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, e equipes de servidores do órgão realizam até a próxima sexta-feira (23), correições nas zonas eleitorais que compreendem 14 cidades do interior baiano, como Vitória da Conquista, Poções e Itambé. De acordo com a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), a Bahia é o estado com o maior número de ações eleitorais pendentes. A expectativa com as correições a serem realizadas é de que ainda no primeiro semestre de 2018 seja feita uma redução expressiva no volume de processos que aguardam por uma decisão da Justiça Eleitoral. Vitória da Conquista é a segunda sede das correições, após os trabalhos efetuados em Barreiras pela CRE. O município receberá os processos da classe de prestação de contas em tramitação por lá e nas cidades circunvizinhas.
O trecho liga o distrito de Morrinhos até o entroncamento da BR-030. (Fotos: Ascom Guanambi)
O prefeito Jairo Magalhães comemorou mais uma ótima notícia para o Distrito de Morrinhos na manhã deste domingo (18). Durante o ato de inauguração da sede da Subprefeitura Distrital, e do anúncio de diversas obras e ações do Projeto Prefeitura Itinerante, que totalizam mais de R$ 1 milhão de reais, a deputada Ivana Bastos comunicou a todos os presentes, o atendimento de uma antiga demanda para os moradores do distrito e dezenas de comunidades rurais circunvizinhas. Após ter se reunido com o Secretário Estadual de Infraestrutura Marcos Cavalcanti, e obtido aval positivo do governador Rui Costa, a deputada anunciou a licitação para a reconstrução do asfalto dos 10,5 km da BA-936, estrada que liga o distrito de Morrinhos até o entroncamento da BR-030. Segundo a deputada, a obra já está orçada e deve ser licitada já no mês de abril. O ato contou com a presença do vice-prefeito Hugo Costa, do diretor da Bahiafarma Paulo Costa, do presidente da Câmara Agostinho Lira, secretários municipais, do vereador do distrito, Homero Castro, e demais vereadores. “Estive recentemente com Homero e Jairo em Salvador e cobramos mais uma vez esta obra, será uma grande conquista para os moradores de Morrinhos”, disse Ivana.
A Operação Pipa é responsável por distribuir água na zona rural do município. (Foto: Ascom Brumado)
A prefeitura de Brumado emitiu hoje (19) em seu site oficial (brumado.ba.gov.br/stransparencia), a suspensão da Operação Pipa, devido a problemas no tratamento da água realizado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). Segundo a prefeitura, a água apresenta-se escura, dificultando o tratamento para distribuição. A Operação Pipa é responsável por distribuir água na zona rural do município.
Segundo a Secretária de Educação, Edna Pereira, os conteúdos serão desenvolvidos nas disciplinas de Ciências, Geografia e Agricultura. (Foto: Destaque Bahia)
A Prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro, assinou o convênio com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) para a implantação do Programa ADAB na Escola, esse projeto visa além de formação de jovens sanitaristas com idade de 11 e 12 anos da Rede Municipal de ensino, também promove uma qualificação de alunos para uma vida toda. Essa iniciativa é mais uma ação da parceria do Município de Malhada de Pedras e a Adab Brumado. O Secretário de Agricultura, Maécio Roberto, ressalta que o interesse da Prefeita é trazer sempre o melhor para o município "Não posso deixar de agradecer ao Gerente do Escritório da ADAB, Alessandro de Arruda Monteiro, e o veterinário Clemente, acho que o caminho é esse. Juntos, somos mais fortes". Segundo a Secretária de Educação, Edna Pereira, os conteúdos serão desenvolvidos nas disciplinas de Ciências, Geografia e Agricultura.
“Exigir curso para renovar a CNH só vai onerar ainda mais a vida do cidadão, que já sofre bastante com o pagamento de tantas taxas e impostos”, afirma Aleluia.
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou que vai ingressar com um decreto legislativo na próxima segunda-feira (19) para derrubar a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige realização de curso e prova teórica para renovação das carteiras de motorista no país. “O Congresso tem autonomia para sustar essa arbitrariedade e é nisso que vou trabalhar. Não há nenhuma base técnica que sustente essa medida. Exigir curso para renovar a carteira de motorista só vai onerar ainda mais a vida do cidadão brasileiro, que já sofre bastante com o pagamento de tantas taxas e impostos”, afirmou o parlamentar baiano. Segundo a resolução, os motoristas que precisarem renovar a CNH das categorias A e B a partir do dia 5 de junho vão precisar fazer um curso teórico e uma prova teórica, além do exame médico que já era exigido. Ainda não há definição sobre o preço do curso e do exame teórico. O curso para renovação da CNH terá duração de 10 horas/aulas, com um limite de 5 horas por dia. Ele pode ser presencial ou à distância e o motorista deve ter 100% de frequência nas aulas. Já a prova teórica terá 30 questões de múltipla escolha e a exigência é que o participante tenha pelo menos 70% de acerto.
Unidade da Polícia Civil completou 25 anos nesta sexta-feira (16). A cerimônia de celebração contou com a participação da cúpula da Polícia Civil. (Fotos: Alberto Maraux)
Treze policiais civis (delegados e investigadores), pioneiros na fundação e solidificação da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, foram homenageados, na manhã desta sexta-feira (16), durante evento em comemoração aos 25 anos da unidade. O evento contou com a participação do delegado-geral, Bernardino Brito, e de toda a cúpula da instituição, representantes da Polícia Federal, Forças Armadas, além de familiares e amigos. Receberam os certificados das mãos do delegado-geral da PC e do coordenador da COE, André Viana, os delegados Geraldo José Souza Costa e Arthur Gallas, além dos investigadores Hipólito Paulino Ribeiro, Antônio Raimundo Novaes de Santana, Weber Lorentz de Araújo Rastelli, Antônio Monteiro Borges, Luís Fernando Bastos Figueiredo, Expedito Sá Júnior, Carlos Rogério de Souza Oliveira, Marcos Cezar Moraes de Mello, Hunei Lemos Lordello e José Julimar Cavalcante. O investigador Álvaro Castro, carinhosamente chamado de Mestre Álvaro, que faleceu no ano passado, também foi lembrado. No ato foi representado por um dos filhos. “Quero, em nome de todos os integrantes da instituição, parabenizar a COE, nossa elite para missões de alto risco”, destacou Brito. Desejo vida longa a unidade e anunciou a liberação para implantação de novos cursos.
Entre os agraciados, seis investigadores continuam na unidade desempenhando importantes papéis. Expedito Sá Júnior é o responsável por ministrar as capacitações de tiro. Todos os policiais civis do estado passam por treinamentos regulares, na COE, ou nos cursos itinerantes. Já Luís Fernando Bastos Figueiredo comanda o Canil da unidade. Os cães da COE são utilizados nas megaoperações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em ações integradas com forças de segurança federais e também em treinamentos, “Damos o sangue aqui, treinando diariamente, por que quando estamos nas ruas sangue de inocente não pode escorrer. Continuaremos firme no combate à criminalidade, ao lado da população baiana”, afirmou o coordenador da COE, André Viana.
Secretarias e órgãos estaduais marcaram presença no encontro e oferecem orientações e suporte aos gestores municipais. (Foto: Manu Dias/GOVBA)
A sexta edição do Encontro de Prefeitos realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reuniu mais de 330 prefeitos de toda a Bahia no Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador, para debater assuntos relacionados à gestão pública municipal. O governador Rui Costa participou da solenidade de abertura das atividades, na manhã desta sexta-feira (16), e assinou um termo de compromisso com a UPB, que visa o compartilhamento, pelo Estado, das informações de tributos da competência dos municípios. “Eu quero aproveitar o encontro para agradecer aos prefeitos pela parceria. O ato de governar um estado ganha mais força e mais capilaridade quando é feito em parceria. O municipalismo não é um discurso de retórica, é uma estratégia de governo. Por isso, a gente tem buscado governar próximo aos municípios”, declarou o governador, ao defender o fortalecimento da esfera municipal. Rui destacou o diálogo próximo e as parcerias que o Governo tem mantido com os municípios. “Estamos sempre firmando parcerias, uma delas, que figura como importante ferramenta para o desenvolvimento, são os consórcios. Já temos os de infraestrutura e os de saúde, e estamos em busca da formação de consórcios para os resíduos sólidos, para que a gente consiga acabar com os lixões nas cidades”, revelou.
O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, destacou a importância do evento e a parceria com o governo do estado. “É um momento oportuno para os prefeitos se alinharem, discutirem grandes temas e também se projetarem para um momento muito difícil, que é um ano de crise. Foram muitos convênios assinados junto ao governo estadual esse ano, principalmente, com os pequenos municípios, que eu acho que é quem sofre mais com a crise política”, afirmou. Aproveitando a oportunidade, Eures cobrou do governo do estado, o repasse dos royalties do petróleo, recebendo prontamente uma resposta positiva do governador (Veja Aqui). O evento seguiu discutindo assuntos considerados fundamentais para a governança das cidades. Secretarias e órgãos estaduais marcaram presença no encontro e oferecem orientações e suporte aos gestores municipais.
Aplicando o prêmio na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 231 mil apenas em rendimentos.
O concurso 2.023 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 60 milhões neste sábado (17). O sorteio será realizado às 20 horas, horário de Brasília. Aplicando o prêmio na Poupança da CAIXA, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 231 mil apenas em rendimentos, valor suficiente para comprar seis carros populares a cada 30 dias. As apostas podem ser feitas até uma hora antes da hora do sorteio nas lotéricas ou pelo Internet Banking CAIXA. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
A revisão prevê reajuste para 415 dos 417 municípios da Bahia.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute nesta quinta-feira (15) junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), um aumento de até 15,42% nas contas de luz, para entrar em vigor na segunda quinzena de abril. Quase 6 milhões de baianos podem ser atingidos com a decisão, que será tomada em uma reunião pública no auditório da Fecomércio. A revisão prevê reajuste para 415 dos 417 municípios da Bahia, além de comércios e indústrias. O aumento está previsto nos contratos de concessão, com base na remuneração dos investimentos das empresas e coberturas de despesas, de acordo com a Aneel. Os consumidores considerados cativos teriam índices de cobranças diferentes. Os de baixa tensão podem ter reajustes em 15,48%, e os de alta tensão (indústria), teriam 13,88%. Estiveram presentes na reunião, conselho de consumidores, diretores da Aneel e representantes da Coelba. O encontro foi aberto à população.
“Justiça seja feita, dos royalties que vem para Bahia, 25% são dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”, explica Eures Ribeiro, presidente da UPB. (Foto: UPB)
Foi aberto na manhã desta sexta-feira (16) pela União dos Municípios da Bahia (UPB) a 6ª edição do Encontro de Prefeitos, no Senai Cimatec em Salvador. O evento que propõe debater assuntos relacionados às prefeituras baianas como a queda da arrecadação e os desafios das gestões públicas também aborda o tema “municípios inteligentes”, com soluções em tecnologia para facilitar o atendimento das prefeituras ao cidadão. A solenidade de abertura contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320 municípios do estado. De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a união dos prefeitos no momento de crise tem fortalecido a luta municipalista na busca de conquistas importantes. O gestor citou a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios em retirar os programas federais do cálculo do índice de pessoal. “Se outros estados já praticam é importante que a Bahia também tenha esse entendimento”.
Eures aproveitou a presença do governador Rui Costa para afirmar que os municípios têm uma pauta estadual e pediu o apoio do executivo estadual para o repasse dos royalties do petróleo aos municípios. “Os prefeitos da Bahia sonham em fazer uma comissão e discutir com o senhor. Porque justiça seja feita, dos royalties que vem para Bahia, 25% são dos municípios e nunca, nenhum governador, repassou”. O governador Rui Costa se comprometeu em estudar uma forma de repassar os royalties aos municípios. “Tenho que projetar minhas contas pagas e analisadas, até porque esse é último ano de governo, mas assim que puder vou sentar com a UPB, evidente que dentro do marco legal e das possibilidades financeiras, a gente ajusta isso, como tenho feito com todas as outras ações”. O governador também anunciou a intenção de conveniar com as prefeituras a criação de colégios militares nos municípios. Dos senadores presentes ao encontro, o senador Otto Alencar falou da necessidade de rever a legislação brasileira para que municípios com perda de arrecadação e oscilação nas transferências voluntárias não sejam penalizados por não conseguirem cumprir o índice de gasto com pessoal. Já a senadora Lídice da Mata ressaltou o empenho do Congresso Nacional em iniciativas que mudam a participação da União no financiamento de programas como o Fundeb. “Para garantir que saia do que é hoje, entorno de 10%, para em seis anos alcançarmos 50% do financiamento por parte da União”. Durante a abertura foi assinado um termo de parceria entre a UPB e o Governo do Estado da Bahia para o compartilhamento de dados referentes ao recolhimento de tributos, entre eles o Imposto Sobre Serviço (ISS).
A solenidade de abertura contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares baianos e prefeitos de mais de 320 municípios do estado. (Foto: UPB)
O encontro ocorreu na sala de treinamento da prefeitura, e foi dirigido pela Secretária Municipal de Educação, Prof. Ednéia Ataíde. (Foto: Ascom Brumado)
Na última quinta-feira (15), foi realizada a recepção dos novos professores da rede municipal de ensino de Brumado. O encontro ocorreu na sala de treinamento da prefeitura, e foi dirigido pela Secretária Municipal de Educação, Prof. Ednéia Ataíde, que realizou uma explanação sobre o cenário atual do ensino e a importância de todos os novos concursados para o crescimento do nível educacional de todos os jovens estudantes do município. O Prefeito Eduardo Vasconcelos esteve presente na recepção e também enfatizou a importância da Educação para o desenvolvimento do município e de seus habitantes. Os novos servidores ainda receberam instruções sobre os seus direitos e suas responsabilidades a partir do momento em que tomaram posse dos seus respectivos cargos.
Ao total foram contemplados 13 agricultores. (Fotos: Direcom Caetité)
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou nessa quinta-feira (15), a 1ª etapa de formação com produtores rurais na Comunidade de Curral Velho, Distrito de Brejinho das Ametistas. A capacitação faz parte do Curso de Reserva Estratégica para Bovinos de Leite com ênfase na cultura da mandioca; silagem integral, raspa da raiz e feno da parte aérea; cultura do sorgo, milho, palma forrageira e silagem de capim elefante. O curso busca capacitar os agricultores a fim de desenvolver técnicas de convivência no semiárido e alimentação do rebanho. Para o secretário da pasta, Rosival de Almeida, é um empenho da secretaria, proporcionar momentos de formação como esse com o intuito de subsidiar os produtores locais quanto as suas atividades produtivas no campo. “O nosso trabalho se preocupa em levar mais conhecimento aos agricultores, para fortalecer a cadeia produtiva no meio rural e gerando renda para aqueles que trabalham com a terra”, explicou Rosival. Ao total foram contemplados 13 agricultores, entre eles jovens e mulheres.
