As obras contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci (Fotos: Feijão Almeida/GOVBA)
Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água.
A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada. A segunda etapa do projeto vai contemplar também os acessos pelo entroncamento da BA-148 e da BA-623 até Condeúba.
Já os jovens estudantes da rede pública de diferentes distritos de Jacaraci foram beneficiados pela política estadual para a educação do campo que orientou a entrega de três anexos de colégios estaduais e municipais em distritos e povoados da cidade baiana. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no distrito de Irundiara, a 18 quilômetros da sede de Jacaraci, para a inauguração de um deles: o Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu.
As obras, realizadas em parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Prefeitura, contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci. Só no Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, no distrito de Irundiara, foram investidos R$ 1,3 milhões para a construção de salas de aula, salas administrativas e para professores. Além de um refeitório, cozinha e lavanderia.
Em outro anexo da mesma escola, no povoado de São José, 111 estudantes terão acesso a salas de aula novas, sala de vídeo e refeitório. O aporte do Estado também foi destinado à rede municipal, apoiando a infraestrutura das escolas geridas pela Prefeitura. No povoado de Itumirim, a 60 quilômetros da sede, R$ 2,4 milhões foram destinados à obra da Escola Municipal Antônia Guimarães, para atender mais 170 estudantes. A unidade escolar teve apoio do Estado na construção de salas de aula, de professores, dos setores administrativos, da quadra poliesportiva coberta e da cozinha.
Como incentivo à prática esportiva e às atividades de lazer, o Governo da Bahia ainda entregou a ampliação do anexo da Escola Clemente Dantas Brito, no povoado de Vila Paiol, onde 120 alunos vão poder começar a realizar atividades na quadra poliesportiva coberta. Um campo de futebol society também foi entregue para o Colégio Municipal Anísio Teixeira, na sede do município. No campo foram instalados alambrado, grama sintética, traves e refletores.
Mil famílias da localidade de Centrão também vão usufruir do novo Sistema Integrado do Abastecimento de Água entregue neste domingo (21), após construção de mais de 15 mil milímetros de adutora. O trabalho foi executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio de convênio com a Prefeitura.
A disponibilidade de água para a zona rural de Jacaraci também se deu por meio da entrega de 221 cisternas, de 16 mil litros cada, nas comunidades de Semidouro e de Itumirim, que ficam a 36 e 60 quilômetros da sede, respectivamente. A construção dos reservatórios contou com R$ 1,3 milhão do governo estadual e vai beneficiar agricultores familiares e camponeses do município com segurança hídrica.
Ainda para a infraestrutura de Jacaraci, Jerônimo autorizou a publicar edital de licitação para pavimentação com tratamento superficial do entroncamento da BA-263, conectando Irundiara ao distrito de Vila Paiol por mais 17 quilômetros de rodovia. Serão R$ 15,6 milhões aportados na obra.
As obras contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci (Fotos: Feijão Almeida/GOVBA)
O sistema será operado pela 4ª CIPM em parceria com a prefeitura municipal. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na última sexta-feira (19), a cidade de Oliveira dos Brejinhos se tornou a segunda da Bacia do Paramirim a contar com um sistema de videomonitoramento, o "Cidade Segura". O sistema será operado pela 4ª CIPM em parceria com a prefeitura municipal e é composto por câmeras de alta resolução estrategicamente posicionadas em pontos da cidade, permitindo o monitoramento constante em tempo real.
Através do monitoramento constante, as autoridades visam prevenir crimes e garantir a segurança da população. De acordo com a PM, a implantação da “Cidade Segura" é mais um marco na região, sendo a primeira a ser implantada na cidade de Boquira, “Olhar Seguro”. A integração com a utilização de tecnologias inovadoras em prol da segurança da sociedade, demonstram o verdadeiro compromisso com a segurança pública.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do Comandante da 4ª CIPM, Capitão PM Máximo, do Comandante do pelotão, Tenente PM Gotado, do prefeito municipal, Silvando Brito e o presidente da Câmara de Vereadores, Daldete.
Atualmente, 515 pessoas com algum tipo de deficiência física e intelectual são atendidas no local. (Foto: Divulgação)
Camila Brito é moradora do bairro Sussuarana e segue com o filho Saulo Gabriel, que tem transtorno do espectro autista, para acompanhamento no Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac), em Ondina. Essa consulta especializada agora será prestada pelo Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – administrado pelo Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), inaugurado nesta sexta-feira (19), na sede do Ciac.
De acordo com ela, é muito gratificante ter este local acolhedor: “é uma maravilha ter um lugar para ele fazer acompanhamento. Ele precisa de acompanhamento com psicólogo. Aqui é muito bom. É maravilhoso. Abriu uma nova porta para a gente. Um novo olhar para os autistas”.
Já Selma Sampaio é mãe de Larissa, que tem paralisia cerebral. A paciente tem 34 anos e é acompanhada no local desde 2005: “desde quando eu entrei aqui com ela, ela tem desenvolvido muito, muito bem, eu fico grata, porque aqui é muito difícil a gente achar um espaço que acolhe nossos filhos. Graças a Deus, tem esse espaço e está sendo maravilhoso”.
Atualmente, 515 pessoas com algum tipo de deficiência física e intelectual são atendidas no local. Com a ampliação da estrutura, é esperado que, até junho, esta quantidade chegue para 715.
A readequação é uma iniciativa do Governo do Estado através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Presente à abertura oficial do serviço, a primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Velloso, fala do sentimento em fazer parte deste momento.
“Há 23 anos é realizado um trabalho importante de acolhimento, com o desenvolvimento humano das nossas crianças com paralisia cerebral, crianças, adolescentes, jovens, mas, também, com outras deficiências e o autismo. Esse momento é de festejo, de alegria, de garantia de direitos a partir de uma política pública. Também traz a transversalidade de outras políticas a partir do trabalho que a gente precisa fortalecer dessa entidade que é o NAPC”, destacou a primeira-dama.
O fundador e presidente do NACPC, Pedro Guimarães, destaca a importância do convênio com o Estado para ampliar o número de pessoas beneficiadas: “a parceria viabilizou isso em conjunto com as ações que já existem na Seades e no Ciac. Todos esses projetos serão integrados ao projeto com as crianças com autismo, que é uma demanda social muito grande hoje. Traremos a técnica da reabilitação, da questão sensorial das crianças e também o atendimento às famílias”.
A concessão do espaço é pelo prazo de 10 anos. Como contrapartida à cessão do prédio, o núcleo ficou responsável pela estruturação. Além disso, para um resultado mais efetivo das ações, as atividades do Ciac foram mantidas, proporcionando uma maior integração com a comunidade e promovendo a inclusão entre as famílias.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, lembrou que, no último dia 6 de abril, o governador Jerônimo Rodrigues assinou diversos atos em prol das pessoas com TEA: “isso representa o compromisso do nosso governo em buscar, cada vez mais, a parceria com as organizações, ampliando os espaços. Temos aqui um equipamento completamente reformado, nas adequações técnicas específicas para ajudar esse atendimento, esse acolhimento no meio da comunidade, expandindo em 200 vagas. Sem dúvida, as mães, que são o público maior direcionado deste cuidado e desta proteção, celebram conosco. Reafirmamos, então, o nosso compromisso de seguir construindo a eficiência”.
O espaço inaugurado nesta sexta conta com laboratórios sensoriais, quadra, piscina, área verde, parque, banheiros, sala de atividades e outros ambientes para oferecer a sensação de integração e autonomia às pessoas com o transtorno. Serão desenvolvidas terapias físicas e ocupacionais, apoio educacional personalizado, orientação familiar e encaminhamento para outras formas de suporte comunitário.
O Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente com TEA é um centro especializado em reabilitação. O atendimento é inteiramente realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com financiamento das três esferas governamentais: Município, Estado e União.
Para ser acompanhado no local, é preciso ser encaminhado por alguma unidade médica. Neste momento, mais de 1.100 pessoas fazem parte da lista única de cadastrados com TEA.
Atualmente, 515 pessoas com algum tipo de deficiência física e intelectual são atendidas no local. (Foto: Divulgação)
6ª edição da Missão Amazônia, promovida pela Inspirali, leva qualidade de vida para moradores de regiões isoladas e proporciona experiência humanitária para futuros médicos (Foto: Divulgação / Inspira
Em uma jornada de 10 dias pelas margens do Rio Tapajós, alunos e professores do curso de Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima Educação, voltam a levar atendimento de saúde às comunidades de Santarém, com expectativa de atender cerca de 2 mil pessoas, potencializando a atuação do SUS – Sistema Único de Saúde na região.
A 6ª edição da Missão Amazônia, ibniciativa promovida pela Inspirali, principal ecossistema de educação médica do país, iniciou no dia 18 de abril e contará com 31 alunos de sete escolas, que embarcam junto à equipe de especialistas no Navio Hospital Escola Abaré, da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará).
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral, incluindo diversas especialidades, buscando melhorar a qualidade de vida da comunidade local. Haverá, ainda, atendimentos por teleconsulta em parceria com as CIS (Clínicas Integradas de Saúde), da Inspirali, e a utilização de um Prontlife (Prontuário Eletrônico do Paciente), que atua na captação, armazenamento e gestão de dados para interoperabilidade de informações com o e-SUS.
A novidade para este ano na Missão é o início de um processo de territorialização das comunidades ribeirinhas. Este mapeamento tem como objetivo analisar a situação de saúde e condições de vida da população local, identificando riscos, vulnerabilidades e potencialidades para que, futuramente, dentro da política do SUS, seja possível intervir de forma mais assertiva nos problemas de saúde e necessidades da região.
“Temos dois objetivos muito importantes com as Missões: levar atendimento para comunidades que, por questões geográficas, têm dificuldades em receber assistência médica especializada e levar estudantes para esta experiência de atuarem, de forma consciente e supervisionada, em uma realidade totalmente diferente daquela que vivenciam em suas universidades. É um aprendizado que levarão para o resto da vida e proporcionará uma atuação ainda mais comprometida e humanizada em suas carreiras”, destaca Rodrigo Dias Nunes, diretor médico da regional sul da Inspirali.
A ação é uma atividade prática e de extensão universitária ao currículo da Inspirali em que participam estudantes a partir do quarto ano de graduação e que já possuem histórico em ações voluntárias. Além dos alunos da UniFG, esta edição também contará com a participação de alunos das universidades AGES Irecê e Jacobina (BA), FASEH (MG), Universidade Anhembi Morumbi - Piracicaba e São José dos Campos (SP) e UNISUL Tubarão (SC).
Os estudantes são selecionados por meio de um criterioso processo realizado pelos coordenadores do curso e do projeto envolvendo análise de conduta às situações problemas e entrevista. Além disso, antes de iniciarem o atendimento, os estudantes participam de três capacitações internas.
Nas últimas cinco edições, a Missão Amazônia já reuniu mais de 180 estudantes de Medicina orientados por 24 professores e já foram realizados mais de 8 mil atendimentos percorrendo as regiões de Belterra, Aveiro e Santarém. A Inspirali também organizou recentemente sua primeira Missão internacional, em Benin, quinto país mais pobre do continente africano. Lá, foram atendidas cerca de 3 mil pessoas em 10 diferentes vilarejos.
“Estou muito feliz em participar dessa missão. Em apenas um dia já consegui me conectar com pessoas, com lugares e principalmente com a nossa casa por esses dias, o Abaré. Dizem que entramos no barco uma pessoa e saímos outra completamente diferente, já consigo sentir a energia de transformação e o desejo de fazer a diferença na vida das pessoas das comunidades ribeirinhas. A emoção transborda, me sinto pronta e preparada para fazer a diferença na vida de pessoas”, declara a aluna da UniFG, Giovana Viana.
Os indivíduos foram encaminhados à delegacia de Macaúbas. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Nesta quinta-feira (18), em Macaúbas, a central da 4ª CIPM foi informada sobre um furto que ocorreu na rua Visconde do Rio Branco, em um estabelecimento comercial. De acordo com a PM, a guarnição de serviço deslocou-se até o local para averiguar e colher informações sobre os suspeitos, que logo em seguida foram identificados através de gravações de vídeo do estabelecimento. Posteriormente, a guarnição começou a fazer rondas pela cidade com o intuito de localizar os dois indivíduos suspeitos do delito, sendo informada por populares que eles se encontravam próximos ao posto de gasolina. Segundo a polícia, após êxito na busca foi dada voz de prisão e feito o encaminhamento dos dois indivíduos, juntamente com a caixa de som furtada, à Delegacia de Macaúbas para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.
De acordo com a PM, na UPA 24h, a médica plantonista confirmou aos policiais o óbito de Mateus Ferreira de Santana, 28 anos de idade (Foto: Divulgação)
Na noite desta quinta-feira (18), em Livramento de Nossa Senhora, a 46ª CIPM foi informada via Central de Operações para averiguações na UPA 24h, onde teria dado entrada um paciente vítima de disparos de arma de fogo. De acordo com a PM, no local, a médica plantonista confirmou aos policiais o óbito de Mateus Ferreira de Santana, 28 anos de idade, que já teria dado entrada na Unidade de Saúde em óbito. Segundo relato da mãe da vítima, os autores do homicídio seriam dois homens que, por volta de 23 horas, teriam invadido a residência da família e efetuado os disparos. Segundo a polícia, as informações foram repassadas à Polícia Civil e acionado o DPT para adoção das medidas cabíveis.
“A partir do dia 1º de maio, a empresa já estará em Botuporã para dar início aos trabalhos”, disse o Governador Jerônimo Rodrigues. (Foto: Divulgação)
A estrada que liga a BA-156 ao povoado de Boa Vista, no município de Botuporã, sudoeste da Bahia, vai receber, em breve, uma nova pavimentação. A autorização foi dada, na tarde desta quinta-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, e contou com a presença de lideranças da região.
Com um investimento de R$ 9,4 milhões de reais, a obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), terá 17,5 km de extensão e vai contribuir para a mobilidade e escoamento da produção agrícola. O período de execução será de 10 meses.
“A partir do dia 1º de maio, a empresa já estará em Botuporã para dar início aos trabalhos. Aproveitamos esta tarde de trabalho para fazer um balanço de outras demandas trazidas pelo grupo político nas áreas de educação, saúde, dentre outras, que vamos avaliar individualmente para atendê-las”, pontuou o governador.
Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para a reforma do Pelotão da Polícia Militar (PMBA) de Botuporã. “Quero agradecer ao governador por todo o apoio e por atender aos pedidos da nossa comunidade. É com união e muito trabalho que as transformações acontecem. Toda a população de Botuporã ganha com isso” comemorou o prefeito da cidade, Edmilson Saraiva.
O agendamento para a instalação gratuita da nova parabólica digital está disponível em 144 cidades da Bahia. (Foto: Divulgação)
Os moradores da Bahia que já fizeram a substituição da parabólica tradicional pela nova parabólica digital têm uma grande vantagem: podem assistir as afiliadas locais da Globo e Record, com notícias e programas que contribuem para o seu dia a dia. Esse é um dos benefícios do novo equipamento, que vem sendo instalado gratuitamente pela Siga Antenado nos lares de famílias de baixa renda que assistem à TV via satélite.
A substituição da parabólica tradicional pelo kit gratuito com a nova parabólica digital é fundamental, pois em breve o sinal das parabólicas tradicionais será desligado, tornando indispensável a atualização para manter o acesso à programação de TV. Quem é beneficiário de programas sociais do governo federal e utiliza a parabólica antiga para ver TV, não precisa se preocupar, pois pode ter direito à instalação do kit gratuito com o novo equipamento, realizada pela Siga Antenado.
Sandra Batista dos Santos, moradora de Serrinha, é uma das beneficiárias do programa. Ela avalia que a presença de canais locais trouxe à família mais informações sobre a comunidade onde vive. “Quando eu tava com a parabólica antiga, assistia poucos canais. Agora os meninos assistem desenho, eu assisto ao jornal, dá para acompanhar tudo quase em tempo real”, comemora.
O agendamento para a instalação gratuita da nova parabólica digital está disponível em 144 cidades da Bahia. Nos próximos meses, o benefício estará disponível para todos os municípios do Estado. Para saber quem tem direito ao kit com a nova parabólica digital, a pode entrar em contato com a Siga Antenado através do site sigaantenado.com.br ou pelo telefone 0800 729 2404. O agendamento para a troca é simples, basta ter em mãos o número de CPF ou do NIS (Número de Identidade Social). Após a confirmação dos critérios de elegibilidade, será agendada a visita de um técnico à residência para realizar a instalação dos novos equipamentos.
A coleta de dados ocorreu entre os dias 02, 03, 04 e 05 de abril de 2024, ouvindo 317 pessoas pelo sistema de amostragem. (Foto: Instagram / @portaldombasilio)
A mais recente pesquisa de intenção de voto, realizada em Dom Basílio pela empresa Conquista Comunicação e Marketing/IPOP Instituto de Pesquisas, com o objetivo de informar a população regional, indica que além da boa avaliação da atual gestão, alcançando um índice de 70% de indicações como ótima e boa, o atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito para o pleito municipal de 2024, Fernando Santos, lidera as intenções de voto com 56,8%. A pesquisa realizada por iniciativa própria da empresa de comunicação e foi divulgada na manhã desta segunda-feira (15), no site IPOP Pesquisas.
Ainda segundo a pesquisa que cumpriu rigorosamente todas as exigências da Lei das eleições, bem como o que determinam as resoluções vigentes do TSE, quando indagados se o município melhorou, está na mesma ou piorou com a atual gestão de Roberval, 79,2% afirmam que melhorou, outros 12,9% declaram que está na mesma, 3,5% dizem que piorou e 4,4% não souberam ou não quiseram opinar.
O Instituto mediu também o índice de rejeição dos pré-candidatos já declarados em Dom Basílio e também a percepção do entrevistado, sobre quem teria mais chances de vencer as eleições para prefeito em outubro próximo. Nesse quesito, na opinião de 72,6% dos entrevistados, Fernando possui mais chances, contra 8,5% que acreditam que Orlando Caires seja o favorito. 18,9% não souberam ou preferiram não opinar.
Conforme consta no portal do TSE e no site do IPOP, a pesquisa foi realizada por iniciativa própria da empresa Conquista Comunicação e Marketing, para informar a população regional. O trabalho de campo (coleta de dados) ocorreu entre os dias 02, 03, 04 e 05 de abril de 2024, ouvindo 317 pessoas pelo sistema de amostragem. A pesquisa possui um intervalo de confiança de 95% ou 0,05 de significância e erro padrão de 5%. O levantamento estatístico está registrado no TSE sob o número de identificação: BA-06282/2024.
"Um encontro com mulheres que transitam pelo universo literário é sempre enriquecedor ", disse a escritora Marcia Moreira. (Foto: Divulgação)
Mais uma edição do projeto Leituras de Mundo aconteceu nesta quinta-feira, 18 de abril, na Biblioteca do Museu de Arte da Bahia (MAB), no Corredor da Vitória. A convite da bibliotecária Lucia Valois, as jornalistas e escritoras Fernanda Carvalho, autora do livro A Luz da Maternidade, Marcia Moreira, autora dos livros As Muitas Mulheres em Mim e Vida + Leve e a administradora e escritora Katiana Rigaud, que tem três livros publicados (Prefiro Gente, Diário de Roberta e Todo Mundo é Muita Gente) conversam sobre escrita, literatura e o amor pela leitura. O evento é gratuito e aconteceu das 15 às 17 horas.
O tema do encontro será "Sororidade Liiterária", em referência ao movimento de apoio mútuo entre escritores baianos. "Quando as pessoas se referem a escritores, pensam na academia ou no glamour. Entretanto, livros são frutos de estudo, trabalho e muita dedicação. É importante estimular e incentivar o despertar de novos autores e fortalecer a produção de autores locais”, destaca a idealizadora da Raiz Livraria, movimento que tem incentivado e divulgado a produção de escritores independentes.
Com uma longa carreira no jornalismo, a escritora Marcia Moreira enaltece a presença feminina na produção literária. "Um encontro com mulheres que transitam pelo universo literário é sempre enriquecedor, principalmente quando estas se propõem a falar de experiências pessoais transformadas em livros", pontua.
Em seu novo livro "Vida + Leve", Márcia compartilha a experiência de sofrer mobbing, que é um tipo de assédio moral no ambiente de trabalho. "As reflexões que fiz nesse período e que me permitiram reencontrar o meu equilíbrio estão traduzidas nos textos do livro. Acho que o MAB está de parabéns por promover esse encontro. Tenho certeza que será maravilhoso dividir o espaço com Fernanda Carvalho e Katiana Rigaud", celebra.
A cada edição do projeto Leituras de Mundo, a bibliotecária Lucia Valois é só sorriso por ver o espaço público da biblioteca ocupado, promovendo encontros e troca de conhecimento. ”Tendo em vista o poder da arte no processo evolutivo do ser e, consequentemente, da sociedade, nosso maior retorno é ver os frutos deste encontro entre escritores e o público”.
Empolgada com sua participação inédita em um evento no MAB, Katiana revela que a Roda de Conversa será um marco. “Vou guardar junto com a sensação de ver meus livros na biblioteca pública e em sala de aula. Movimentos literários como esse me deixam confiante sobre as escolhas que tenho feito e me incentivam a continuar acreditando nos propósitos que me move", declarou.
O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22). (Foto: Divulgação)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).
O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.
Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia.
“Essa nota técnica esclarece gestores, cidadãos e também promotores”, disse o presidente do TCM, Francisco Netto. (Foto: Divulgação / MP-BA)
O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira (16), portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os festejos juninos de 2024. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e pelos presidentes do TCE, Marcus Presídio e TCM, Francisco Netto, durante reunião realizada no Gabinete do PGJ, na sede do MP no CAB.
Mais uma ação da parceria interinstitucional que resultou na construção e funcionamento do ‘Painel da Transparência dos Festejos Juninos’ em 2023, já com nova edição neste ano, a nota técnica traz orientações sobre planejamentos das contratações, procedimentos de inexigibilidade de licitação para contratação de artistas, inclusive daqueles consagrados pela crítica e opinião pública, quanto à cotação de preços, contratos de infraestrutura e em relação ao contexto de saúde financeira dos municípios.
O chefe do MP baiano, Pedro Maia, destacou a emissão da nota como mais uma prova do sucesso do Painel da Transparência como fruto de uma parceria entre as instituições de controle no estado. “Mais que instituições parceiras, são instituições amigas que, de forma republicana e integrada, constroem os caminhos que servem à população baiana. Isso, neste momento, acontece de maneira ainda mais intensa”, disse. Ele destacou ainda que o modelo do Painel pode ser utilizado para outras temáticas, como educação.
O presidente do TCE, Marcus Presídio, destacou a mudança de conceito que vem sendo implementada na Bahia por meio de uma interação histórica entre o MP e os Tribunais de Contas, com um trabalho de fiscalização preventiva. “É um caminho sem volta em que cada instituição desempenha sua função constitucional respeitando as independências inerentes dos órgãos, mas preocupados com o erário, com o rigor da lei e com o interesse público. É a população ser informada dos gastos que são feitos durante os festejos juninos. A intenção nunca foi impedir ou travar as festividades, mas trazer transparência ao processo. Ganha a população, ganha o MP e os Tribunais de Contas”, disse.
O presidente do TCM, Francisco Netto, também destacou a importância da parceria e relevância da nota técnica para o trabalho preventivo de controle dos gastos públicos. “Essa nota técnica esclarece gestores, cidadãos e também promotores. Ela tem uma importância muito grande porque serve de informação à população, além de padronizar o entendimento dos órgãos de controle quantos às regras dos gastos públicos”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho.
Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. (Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA)
A Bahia receberá R$ 12 milhões para ampliar a cobertura e campanha de vacinação nos 417 municípios do estado, além de R$ 967,4 mil para o desenvolvimento de iniciativas e outras ações no estado. O recurso será destinado pelo o Ministério da Saúde, que anunciou nesta quarta-feira (17), a verba de R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação em todo o país durante este ano.
Da quantia, a pasta informou que R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. O valor será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano.
O investimento tem o objetivo de aprimorar os resultados alcançados até o momento. Desde o ano passado, o órgão obteve um crescimento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica. A projeção é incentivar os municípios a realizarem estratégias de vacinação envolvendo escolas. O Ministério da Saúde propôs uma agenda prioritária de imunização nas escolas a ser adotada, cujo público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos.
No ano passado, com as ações de microplanejamento coordenadas pela pasta, 3.992 municípios brasileiros declararam ter feito alguma ação envolvendo ações de vacinação nas escolas, como checagem de caderneta ou vacinação em ambiente escolar.
De acordo com a prefeitura, a iniciativa visa auxiliar os produtores familiares que tiveram seus rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos atingidos pela seca. (Foto: Divulgação / Ascom PMG)
Nesta quinta-feira (18), foi iniciada em Guanambi a distribuição de 1.160 sacas de milho para 280 agricultores familiares cadastrados. A ação é uma iniciativa Governo do Estado, através da CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional em parceria com a Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Agricultura. De acordo com a prefeitura, a iniciativa visa auxiliar os produtores familiares que tiveram seus rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos atingidos pela seca. A distribuição acontece no Almoxarifado Central da prefeitura, a partir das 8h da manhã. Conforme a prefeitura, os critérios para participação no programa foram: ter DAP B ou CAF B, ter participado do Garantia Safra 2022/2023 e ter ficha sanitária atualizada na ADAB. O período para cadastramento seguiu janela direcionada pela CAR.
O prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro Carvalho, comemorou as entregas para o município que vão beneficiar 30 mil habitantes (Foto: Matheus Landim/GOVBA).
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na tarde desta quarta-feira (14), obras de pavimentação e educação para o município de Paratinga, no Oeste da Bahia. As assinaturas aconteceram no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, e contou com a presença de secretários estaduais e representantes políticos da região.
Na área de infraestrutura, o anúncio da licitação para a pavimentação da BA-160, com acesso ao distrito de Águas do Paulista, conhecido por suas águas termais, foi o momento mais esperado. A obra, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), terá 16,7 quilômetros de extensão e um investimento de R$ 17,3 milhões de reais.
“Uma agenda importante, um asfalto para uma região turística, que vai beneficiar os moradores e àqueles que vão visitar Bom Jesus da Lapa e precisa passar pela região. Estamos garantindo aqui, o turismo rural e a geração de renda local”, declarou Jerônimo Rodrigues.
Ainda foram anunciadas mais três obras importantes. A primeira compreende o início da implantação de cinco quilômetros de ciclofaixa, desde a nova rodoviária até o acesso à Bom Jesus da Lapa, que vai trazer mais segurança para pedestres e estudantes da Escola Estadual Evandro Brandão. A autorização para iniciar o processo licitatório para a pavimentação asfáltica no Distrito de Volta da Serra e a assinatura do convênio para a construção de uma escola novinha, com oito salas, para o distrito quilombola de Canabrava, também fizeram parte dos atos do encontro.
O prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro Carvalho, comemorou as entregas para o município que vão beneficiar 30 mil habitantes. “Não é só Paratinga que ganha, mas o estado como um todo. Vamos colocar o distrito de Paulista como roteiro turístico para a Bahia e trazer mais inclusão e modernidade para os nossos alunos”, afirmou.
O prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro Carvalho, comemorou as entregas para o município que vão beneficiar 30 mil habitantes (Foto: Matheus Landim/GOVBA).
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