Por Alan Rios, Lincoln Freitas e Luciana Bueno / Brasil 61
Ao todo, serão destinados mais de R$ 168 milhões em recursos do programa pelo Ministério da Agricultura, para 249 municípios. (Foto: Fernando Dias / SDR)
Mais de 197 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. O pagamento será realizado em parcela única, para minimizar os impactos econômicos da pandemia, com um valor de R$ 850. Ao todo, serão destinados mais de R$ 168 milhões em recursos do programa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para 249 municípios.
Neste mês de janeiro, serão beneficiados os agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Previsto em lei, o auxílio é destinado para agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que sejam residentes em municípios nos quais tenha sido verificada uma perda de produção por conta de períodos de estiagem ou excesso de chuvas. Recebem o valor aqueles que comprovarem perda de, no mínimo, 50% do conjunto da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. Os municípios com o maior número de moradores com benefício autorizado são Campo Formoso, na Bahia, Acopiara, no Ceará, e Casa Nova, região também baiana, todos com mais de 3 mil agricultores aptos a receber o Garantia-Safra.
O pagamento do benefício é efetuado por meio de serviços como o Cartão Cidadão ou o Cartão Bolsa Família, disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Os agricultores que estiverem com esse auxílio bloqueado devem acessar o perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio, possuindo até 30 dias para se manifestar. A cada ano e safra é realizado um cruzamento de dados do Garantia-Safra e do Laboratório de Informações de Controle do Tribunal de Contas da União (TCU) para identificação de possíveis indícios de irregularidades no benefício. Em períodos normais, fora da pandemia, o pagamento é feito em cinco parcelas mensais.Â
A desembargadora Maria Adna Aguiar também é ré em uma ação penal por vendas de sentenças, investigada na Operação Injusta Causa. (Foto: Divulgação / TRT5-BA)
A desembargadora Maria Adna Aguiar, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), foi afastada pela segunda vez das funções. A desembargadora responde a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela também é ré em uma ação penal por vendas de sentenças, investigada na Operação Injusta Causa.
Segundo o TRT5-BA, o afastamento foi determinado pelo juiz da 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia, Evandro Reimão dos Reis, nos autos da ação civil de improbidade administrativa. A medida é válida por 18 dias. Por causa da decisão, o vice-presidente do TRT-BA, desembargador Jeferson Muricy, convocou a titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, juíza Eloína Machado, para substituir a desembargadora a partir desta sexta-feira (22). A convocação tem validade até o término do afastamento.
A primeira vez que Maria Adna Aguiar foi afastada aconteceu em 11 de dezembro de 2020. Na ocasião, a Justiça Federal também determinou o afastamento dos magistrados Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro. A Operação Injusta Causa foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), em setembro de 2019, quando agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes dos desembargadores com o objetivo de desarticular um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia. O grupo também foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento deles no mesmo mês. Entretanto, os cinco desembargadores voltaram às atividades em maio de 2020, após determinação do órgão. A medida foi reavaliada em dezembro do ano passado. As informações são do G1 Bahia.
A Resolução foi assinada nesta quinta, dia 21, pelo presidente ministro Luís Roberto Barroso e deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense. (Foto: TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE Nº 23.637, assinada nesta quinta-feira, dia 21, pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.
Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução, estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
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O Tribunal considera que o agravamento da pandemia no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet. Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos. Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.
Segundo a Embasa, a Coelba restabeleceu o fornecimento de energia elétrica na ETA 2 às 10h e os equipamentos voltaram a funcionar.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) emitiu comunicado, no começo da tarde desta sexta-feira (22), informando que devido a sucessivas falhas no fornecimento de energia elétrica, o abastecimento em alguns bairros e localidades rurais de Brumado atendidas pela estação de tratamento (ETA 2) registra irregularidades na distribuição. De acordo com a empresa, na manhã desta sexta (22), o problema voltou a ocorrer, comprometendo o processo de regularização do abastecimento que estava em andamento.
Ainda segundo a Embasa, a Coelba restabeleceu o fornecimento de energia elétrica no local às 10h e os equipamentos voltaram a funcionar. O abastecimento nos locais afetados será restabelecido nas próximas horas e totalmente regularizado durante o final de semana, caso não sejam registradas novas ocorrências. Por isso, a população deve manter o uso racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios.
Foram afetadas as seguintes localidades: Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr.Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Félix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia.
O ofício foi assinado em nome do Consórcio do Nordeste e do Fórum de Governadores. As informações são do portal G1.
O presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), solicitou a prorrogação do estado de calamidade pública no Brasil ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por mais 180 dias. O ofício foi assinado em nome do Consórcio do Nordeste e do Fórum de Governadores. As informações são do portal G1.
A justificativa é de que o estado de calamidade pública seja prorrogado pelo fato de não haver previsão da imunização de toda a população, além do aumento do número de casos confirmados, da ocupação de leitos e de elevação na taxa de transmissibilidade do vírus, além do prolongamento dos auxílios financeiros pagos pelo governo federal. Segundo o Consórcio, a falta deste pagamento pode causar impacto negativo na economia do país e o crescimento do desemprego.
Os governadores pedem ainda que o presidente acione a diplomacia para dialogar com a China e Índia, países produtores de vacina contra a Covid-19, para garantir a entrega do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) usado na produção das vacinas em território brasileiro, pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Por fim, eles também esperam que a vacina russa, Sputnik V, seja aprovada para uso emergencial, proporcionando mais uma opção para a imunização no país. O imunizante ainda não aparece no quadro de análise da Anvisa, porque o pedido de anuência do estudo ainda está em avaliação.
Os dados foram levantados numa pesquisa conjunta entre UNICEF e IBOPE. (Foto: Arquivo / EBC)
Muitas famílias brasileiras passaram por dificuldades financeiras em 2020, principalmente pelos impactos da pandemia do novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19. A situação no Nordeste do País está entre as mais graves. Uma pesquisa do UNICEF com o IBOPE revela que, desde o início da crise provocada pela Covid-19, 12% das famílias que vivem na região afirmam que houve dias em que deixaram de comer porque a comida acabou e não havia dinheiro para comprar mais.
Em todo o Brasil, de acordo com o levantamento, 30% dos entrevistados disseram que não estavam trabalhando no início da pandemia e continuam sem ocupação, e 14% estavam com emprego, mas atualmente estão desempregados. Entre as pessoas que residem com crianças ou adolescentes e tiveram diminuição da renda, 64% informaram que o motivo foi a redução do salário de alguém da família.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, mais de 20,7 milhões de brasileiros passaram por momentos em que deixaram de comer por falta de dinheiro. Os dados constam em pesquisa do UNICEF. Ainda de acordo com o levantamento, 5,5 milhões de brasileiros que moram com crianças ou adolescentes passaram por algum momento em que deixaram de comer por dificuldade financeira.
As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA.
A Mega-Sena acumulou e pode pagar um prêmio estimado em R$ 22 milhões neste sábado (23) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.337. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h deste sábado nas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXAÂ e pelo app Loterias CAIXA. Clientes da CAIXA também podem apostar na Mega-Sena pelo Internet Banking CAIXA.
Acumulada há quatro concursos, a Lotomania pode pagar um prêmio estimado em R$ 4,8 milhões para quem acertar os 20 números da faixa principal. O sorteio do concurso 2.146 será realizado na noite desta sexta-feira (22). Para jogar, basta escolher 50 números e então concorrer a prêmios para acertos de 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhum número. O valor da aposta única é de R$ 2,50.
A 1ª fase da vacinação engloba trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos e acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência. (Fotos: Divulgação)
Em Guanambi, a Associação Benemérita de Caridade Lar dos Velhinhos recebeu a visita de 2 equipes de vacinação da Secretaria Municipal de Saúde que aplicaram 83 doses da vacina contra Covid-19, CoronaVac, em idosos e funcionários da Instituição. A 1ª fase da vacinação engloba trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos e acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência.
O primeiro Idoso a ser vacinado foi o Sr. Manoel Rodrigues, de 75 anos, residente na instituição há 5 anos. É importante lembrar que, apesar da aplicação da 1ª dose, as rigorosas restrições no espaço permanecem em vigor. As medidas de prevenção só deverão ser alteradas quando todos os idosos estiverem completamente imunizados.
Estiveram presentes o Padre João Sá Teles, presidente e interventor do Lar dos Velhinhos; a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Roberta Mota; as diretoras do Departamento de Vigilância Epidemiológica, de Imunização; representante da Diretoria Regional de Saúde e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mário Júnior.
Na manhã da terça-feira (19) aconteceu o ato da aplicação da 1ª dose da vacinação contra a Covid-19 em Guanambi. A primeira pessoa vacinada integra a equipe de linha de frente do Pronto Atendimento de Covid, a técnica de enfermagem Catiane França. O ato realizado no gabinete do prefeito Nilo Coelho (DEM), contou com a presença do vice-prefeito Arnaldo Azevedo (DEM), secretários, diretores dos departamentos de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Atenção Básica e auxiliares da administração municipal. Ao todo, Guanambi possui 1.325 doses da CoronaVac.
A eleição ocorrerá dia 02/03, das 9h às 17h, de forma presencial e será presidida por uma comissão eleitoral formada por prefeitos. Os eleitos comandarão a UPB nos anos 2021-2022.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (20), a atual Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) confirmou o dia 2 de março para as eleições da nova Diretoria Executiva. Na resolução formatada durante a reunião foram estabelecidas as regras para a inscrição das chapas, que ocorrerá até o dia 10 de fevereiro. A eleição está agendada para o dia 2 de março, das 9h às 17h, de forma presencial e será presidida por uma comissão eleitoral formada por prefeitos. Os eleitos comandarão a instituição municipalista por dois anos (2021-2022).
“Espero que o movimento dos prefeitos esteja bastante maduro pra escolher dirigentes comprometidos com as causas municipalistas. A minha grande preocupação não é saber se vai ser governo ou oposição que vai conduzir o destino do órgão mais importante de defesa dos municípios da Bahia. Quero que tenham diretores comprometidos com a causa dos municípios. Se os prefeitos tiverem muita sabedoria e maturidade de escolher pessoas comprometidas, os ganhos em prol dos municípios vão continuar acontecendo”, avaliou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eures Ribeiro.
Em razão da pandemia de Covid-19, foram estabelecidos protocolos sanitários para a realização dessa eleição. Entre elas estão redução da capacidade de ocupação do auditório durante o processo de votação, aferição de temperatura e uso obrigatório de máscaras. Além de Eures, também estavam presentes o ex-prefeito de Araci e diretor da UPB, Antônio Silva Neto; a superintendente da entidade, Samara Alves; representantes do jurídico da entidade e o ex-prefeito de Caculé e diretor da UPB, José Roberto Neves, que participou por videoconferência.
Por Janary Bastos Damacena, Rafael Santos e Luciano Marques / Brasil 61
O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. (Foto: Cristiano Estrela / Secom SC)
No dia 22 de janeiro encerram as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente. Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é formado por quatro provas objetivas, por nível de ensino, contendo 30 questões de múltipla escolha cada uma e uma redação.
O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. Essas pessoas precisam ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Além disso, estão liberados os resultados dos inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso.
O grupo prioritário é composto por profissionais de saúde, indígenas aldeados, idosos em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência. (Foto: Sesab)
Nessa quinta-feira (21), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 4.455 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%), 4.402 recuperados (+0,8%) e 32 mortes em decorrência da doença (+0,33%). Dos 553.770 casos confirmados desde o início da pandemia, 533.460 já são considerados recuperados, 10.550 encontram-se ativos e 9.760 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,76%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 945.800 casos descartados e 137.029 em investigação. Ao todo, 38.926 profissionais da saúde da Bahia já foram infectados pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2).
• As mortes registradas nessa quinta-feira, dia 21, ocorreram nas seguintes datas:
Dentre os óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,09% corresponderam à parda, seguidos por branca com 19,40%, preta com 14,71%, amarela com 0,64%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,03% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,77%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,84%).
Até às 14h dessa quinta-feira (21), 36.097 pessoas já receberam a 1ª dose da vacina CoronaVac, produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O grupo prioritário é composto por profissionais de saúde, indígenas aldeados, idosos em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência.
Em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento foi antecipado em parcela única de R$ 850. (Foto: Divulgação)
A Secretaria Municipal de Agricultura de Guanambi emitiu comunicado informando que 1.238 agricultores da cidade serão contemplados com o benefício Garantia-Safra 2019/2020. O calendário de pagamentos obedecerá aos critérios levando em consideração o número final do NIS e conforme pagamento do programa Bolsa Família nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Em razão da pandemia de Covid-19, o pagamento foi antecipado em parcela única de R$ 850.
• Confira o calendário ao final da matéria;
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O programa tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente, levando à perda da safra.
Aqueles que tiveram a concessão do benefício bloqueada pelo Ministério da Agricultura devem procurar a sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Guanambi para a regularização da situação no intuito de verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta na plataforma. O agricultor terá até 30 dias após a publicação da portaria, feita no dia 18 de janeiro, que autoriza o pagamento do benefício para se manifestar quanto ao bloqueio.
Calendário de pagamento do Garantia-Safra 2019/2020. (Foto: Divulgação)
Os novos horários foram regulamentados pelo Decreto 82/2021, publicado nessa terça-feira (19). (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Guanambi publicou o Decreto 82/2021, nessa terça-feira (19), regulamentando novos horários de funcionamento nas Unidades de Saúde do Município, que começaram a valer nesta quarta-feira (20).
Com a modificação, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros e distritos, o Centro Integrado de Saúde Bucal (CISB) e a Casa da Criança passam a funcionar das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Já a Central de Marcação, a Farmácia Básica e a Secretaria de Saúde funcionarão de 7h às 12 e de 14h às 17h. A Polimeg, o 1º Centro de Saúde e o Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) Dm e AD funcionarão das 7h às 17h. O horário de expediente das repartições públicas municipais é das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Esse número corresponde aos dados enviados por 306 municípios até às 14h da quarta-feira (20). (Foto: Divulgação / Sesab)
Iniciada nessa terça-feira (19), a vacinação contra a Covid-19 na Bahia já contabilizou 19.166 doses aplicadas. Esse número corresponde aos dados enviados por 306 municípios até às 14h da quarta-feira (20). Ao todo, 17.649 são profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate à doença. Outras 1.291 doses foram aplicadas em idosos institucionalizados, 28 em indígenas aldeados e 198 em pessoas com deficiência. Estes dados correspondem às primeiras doses aplicadas.
O município de Salvador é o que aplicou o maior número de doses, 4486 no total, seguido de Santo Antônio de Jesus, que já vacinou 1.000 pessoas, Lauro de Freitas (391) e Vitória da Conquista (372).Â
A reunião contou com a participação do Secretário Fábio Vilas-Boas e os Secretários de Saúde de Conquista, Jequié, Guanambi, Barra da Estiva, Itabuna e Ilhéus. (Foto: Sesab)
Com o objetivo de conter o avanço de novos casos de Covid-19 e ampliar o giro-leito nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais municipais e contratados, o secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, se reuniu nessa quarta-feira (20), com seis secretários municipais de saúde das regiões Sul e Sudoeste.
No encontro virtual com secretários de Vitória da Conquista, Guanambi, Barra da Estiva, Jequié, Itabuna e Ilhéus, Fabio Vilas-Boas solicitou um empenho maior dos gestores para reduzir o ritmo de crescimento da Covid-19. "Nos últimos cinco dias, tivemos um crescimento médio superior a 1% em algumas localidades, o que é preocupante. Além disso, peço um esforço adicional para fiscalizarem suas equipes e reavaliarem o perfil dos pacientes internados nas UTIs, pois há relatos de pessoas que ficam internadas por um tempo maior do que o necessário, impossibilitando que novos pacientes sejam admitidos", afirma Vilas-Boas.
Atualmente as regiões Sul e Sudoeste possuem 427 leitos exclusivos para pacientes com o diagnóstico da Covid-19. Destes, 185 são de Terapia Intensiva adulto, com uma taxa de ocupação de 85%.
