O governador fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo. (Foto: Ascom Gov/BA)
O governador Rui Costa participa, nesta quinta-feira (01), às 9h, da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, Centro. Às 16h, Rui estará presente à sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, ele fará a leitura da mensagem anual de Governo do Estado ao Poder Legislativo. A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).
O palco será armado na Praça do Mercado, onde artistas locais e nomes da música regional levarão entretenimento aos presentes. (Foto: Ascom Guanambi)
A prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Educação e Cultura promoverá de 10 a 13 de fevereiro deste ano, o tradicional Carnaval do Distrito de Mutans, conhecido como o “Mutans Folia”, que por quase duas décadas fortalece a cultura e valoriza os artistas da terra. O festejo carnavalesco ganhou mais um dia este ano, que terá quatro dias de duração, onde toda uma estrutura será montada para garantir comodidade, segurança e qualidade de evento aos foliões. Um grande palco será armado na Praça do Mercado, onde treze atrações musicais, em sua maioria de artistas locais e nomes da música regional, levarão entretenimento aos presentes. A Superintendência Municipal de Trânsito e a Policia Militar já planejam toda a logística para propiciar segurança aos foliões e condutores de veículos. Confira abaixo a programação oficial: Sábado: Abertura oficial às 21h; Banda Arrocha no Kuarto; Chris Pimenta e banda; Banda Só Mais Eu. Domingo: Matinê às 17 horas com a Banda Samba Prime; Banda Nova Geração; Nilmara Senna e banda; Banda Chamego. Segunda-feira: Samba com Dendê; Renan Moreira e banda; Marcondes e Thiago e banda. Terça-feira: Banda Samba Prime; Banda Magnatas; Banda Eita Bichão
Além da emissão física, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil por dia.
Mais de 4,8 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em todo o país em 2017. Esse número representa um crescimento de cerca de 400 mil documentos em relação a 2016. No ano passado, foram emitidas 4.839.097 carteiras, enquanto 2016 registrou 4.446.176. O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades do Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas por todo o país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com mais de 2,1 mil postos de atendimento. São Paulo foi o estado que mais emitiu carteiras em 2017 (1.194.077), seguido de Minas Gerais (500.937) e Rio de janeiro (401.859). Janeiro de 2017 foi o mês que mais registrou emissões (496.627), enquanto novembro apresentou o menor número (276.321).
Além da emissão física do documento, o trabalhador conta com a Carteira de Trabalho Digital. Em dois meses de funcionamento da nova ferramenta, o aplicativo teve 143.886 downloads, uma média de 2,5 mil downloads por dia. E esse número deve aumentar, segundo o coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho, Sérgio Barreto. "A tendência é de que o número cresça gradativamente à medida que as pessoas forem tomando conhecimento da facilidade de ter a carteira de trabalho no celular", estima Barreto. Ele lembra também que a versão digital permite aos trabalhadores terem em mãos, em qualquer tempo, as informações de qualificação civil e dos vínculos trabalhistas e solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física. Por meio dessa plataforma digital, o trabalhador passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo. Ele pode saber, por exemplo, se a empresa forneceu o vínculo trabalhista e se as informações dadas estão corretas nos sistemas de governo. Do total de downloads realizados até agora, 126.688 foram para telefone com sistema operacional Android e 17.218, para IOS. Segundo o ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, a estimativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo. “Essa é uma ferramenta importante, que permite ao trabalhador carregar a carteira de trabalho aonde for e consultá-la instantaneamente. Nossa expectativa é de que 70 milhões de pessoas baixem o aplicativo”, ressalta o ministro.
O governador fará também a entrega de ambulâncias para 34 municípios. (Foto: Ascom Gov/BA)
Nesta quarta-feira (31), às 15h, o governador Rui Costa assina convênios para obras de infraestrutura com 40 prefeituras baianas. O ato será realizado no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Outro convênio será firmado com a Prefeitura de Jaguaquara para reforma, ampliação e adequação do Hospital Municipal. O governador fará também a entrega de ambulâncias para 34 municípios. As cidades beneficiadas com os convênios na área de infraestrutura são as seguintes: Amargosa, Andorinha, Anguera, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Boninal, Brejões, Brotas de Macaúbas, Cocos, Cristópolis, Cruz das Almas, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Ipipeba, Itiruçu, Iuiú, Jitaúna, Lafayete Coutinho, Macaúbas, Maracás, Miguel Calmon, Muritiba, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Itarana, Paramirim, Pedrão, Piraí do Norte, Planaltino, Ponto Novo, Prado, Santa Inês, Santanópolis, Santo Estevão, São José do Jacuípe, Sebastião Laranjeiras, Tabocas do Brejo Velho, Uauá e Ubaíra. Já as novas ambulâncias vão atender ao Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, e aos municípios de Santa Terezinha, Cândido Sales, Lafayete Coutinho, Paulo Afonso, Santo Estevãs, Crisópolis, São Francisco do Conde, Rio do Pires Itamaraju, Barrocas, Buerarema, Feira de Santana, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Camaçari, Pintadas, Muniz Ferreira, Sapeaçu, Dário Meira, Pau Brasil, Pedro Alexandre, Itarantim e Gavião.
Segundo um dos integrantes do grupo, os pipeiros já estão há cerca de quatro meses sem receber o pagamento pela prestação dos serviços. (Foto: Informe Cidade)
Um grupo de pipeiros que trabalham no transporte de água de Caculé para a Estação de Tratamento da Embasa em Rio do Antônio, iniciaram, na tarde desta terça-feira (30), uma paralisação alegando falta de pagamento. Segundo um dos integrantes do grupo, os pipeiros já estão há cerca de quatro meses sem receber o pagamento pela prestação dos serviços. O grupo alega que tentou uma negociação com a Embasa e com a empresa responsável pela contratação, a Transportes AL, mas não obteve sucesso. Horas depois do início do movimento os pipeiros foram orientados por policiais a deixarem o local da manifestação. O movimento foi abortado, porém sem terem uma previsão de pagamento. Segundo eles a situação está insustentável com o acúmulo de dívidas, como posto de gasolina e oficina, principalmente. As informações são do site Informe Cidade.
O produto é utilizado como ração dos animais. Cada criador tem direito a comprar até 10 toneladas de milho por mês para a manutenção de seus rebanhos.
A regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na Bahia está realizando, com veículos próprios, a remoção de 800 toneladas de milho ensacado de seu armazém em Irecê para as unidades de Baixa Grande e Itaberaba. Já foram transportadas 200 toneladas e a remessa restante ocorre na segunda semana de fevereiro. Essa foi a forma adotada pela Companhia para abastecimento da região, uma vez que não houve interessados no transporte da mercadoria no último leilão de frete realizado há duas semanas. O milho tem preço subsidiado, saindo a R$ 33,00 a saca de 60 quilos, e se destina a pequenos criadores de animais que participam do Programa de Vendas em Balcão (ProVB), de acordo com as medidas tomadas pelo governo federal no ano passado. O produto é utilizado como ração dos animais. Cada criador tem direito a comprar até 10 toneladas de milho por mês, de acordo com o seu plantel, para a manutenção de seus rebanhos. Os interessados em participar do Programa de Vendas em Balcão devem realizar o cadastro em uma das unidades da Conab. As informações são da Ascom Conab
Ao todo, já foram contratados 4.457 estudantes universitários através do Partiu Estágio.
O prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio se encerra nesta quarta-feira (31). A convocação, divulgada no site da Secretaria da Administração (Saeb) no dia 18 de janeiro, é a quarta chamada do segundo edital do programa e contempla 305 universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais. Os convocados receberam e-mail de convocação na mesma data, com informações sobre a entrega de documentos e em qual órgão deverá se apresentar. De acordo com o edital do programa, os selecionados têm prazo de 10 dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados. Ainda é necessário atentar para toda a documentação solicitada. Ao todo, já foram contratados 4.457 estudantes universitários através do Partiu Estágio.
O contrato terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades a serem desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional. Gerido pela Saeb, o programa garante acesso a oportunidades de formação a jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no CadÚnico e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. É necessário, entre outras coisas, que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% de sua graduação, desde que ministrada presencialmente por instituição com sede na Bahia.
O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (31).
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 30 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.009, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (31). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá quase R$ 120 mil apenas em rendimentos mensais. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país.
A estimativa é que, este ano, a Bahia receba 2,1 milhões de turistas, no período da folia, gerando uma circulação de cerca de R$ 2,3 bilhões.
No Carnaval 2018, o Governo da Bahia vai homenagear os 220 anos da Revolta dos Búzios. O movimento, também conhecido como Revolta dos Alfaiates e Conjuração Baiana, será o tema da decoração das ruas do Centro Histórico de Salvador. Além de criar uma ampla estrutura para dar suporte à festa, o governo vai garantir a diversão dos foliões, com a contratação de artistas que vão animar os circuitos da capital e patrocínio à folia em 22 cidades do interior (Alcobaça, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Correntina, Itabuna, Itacaré, Juazeiro, Lapão, Maragogipe, Mucuri, Muritiba, Palmeiras, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, São Sebastião do Passé e Vera Cruz).
Na apresentação das atrações e dos serviços da festa, na tarde desta terça-feira (30), o governador Rui Costa comentou que "o Governo do Estado investe R$ 70 milhões no Carnaval de Salvador e em mais de 20 cidades. Reafirmamos o investimento não apenas no Carnaval tradicional, no Carnaval dos blocos afro, mas também no Carnaval pipoca, com grandes atrações. Além disso, fazemos um grande investimento na segurança pública, com 25 mil homens e mulheres na rua". De acordo com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur), a estimativa é que, este ano, a Bahia receba 2,1 milhões de turistas, no período da folia, gerando uma circulação de cerca de R$ 2,3 bilhões. Em Salvador, são esperados 650 mil visitantes somente para o período do Carnaval. Eles devem movimentar cerca de R$ 715 milhões em atividades relacionadas ao turismo e à festa.
As provas do vestibular da Uesb serão realizadas em 25 e 26 de fevereiro de 2018.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por meio da Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), divulgou nesta segunda-feira (29), a concorrência do Vestibular 2018. Os cursos mais procurados são medicina, com 228 inscritos para cada vaga ofertada, no campus de Vitória da Conquista, medicina, em Jequié, com 160 candidatos por vaga, e direito, com 39 inscritos para cada vaga ofertada. Odontologia, psicologia e fisioterapia também estão entre os cursos mais procurados da instituição. Conforme informou a Uesb, foram 15.587 inscritos, que concorrerão a 1.186 vagas distribuídas nos três campi da universidade: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. As provas do vestibular da Uesb serão realizadas em 25 e 26 de fevereiro de 2018. No primeiro dia, serão aplicadas as avaliações de Língua Portuguesa/Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Matemática, além da redação. No segundo dia, serão realizadas as provas de Ciências Humanas – História, Geografia e Conhecimentos Contemporâneos -, e Ciências da Natureza – Física, Química e Biologia.
As demais sessões deverão continuar a serem realizadas nas sextas-feiras de cada semana, às 8h. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
Na próxima quinta-feira, dia 01 de fevereiro o legislativo brumadense retorna do recesso parlamentar. A sessão de abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2018 acontecerá às 18:30 h da quinta-feira. Vale salientar que conforme Portaria de nº 07/2018 as demais sessões deverão continuar a serem realizadas nas sextas-feiras de cada semana, às 8h. Após o encerramento do mês de junho do corrente ano, os parlamentares deverão se reunir para nova deliberação.
Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (30) o aumento das tarifas de energia dos consumidores da Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte. Segundo informações do portal G1, no caso da Bahia, a proposta da Aneel as tarifas de energia da Coelba devem ter reajuste médio de 15,01%. Para os consumidores residenciais, o reajuste médio proposto é de 15,48%; para as indústrias, 13,88%. Ao todo, são 5,9 milhões de unidades consumidoras no estado da Bahia atendidas pela Coelba. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou em reunião realizada nesta terça-feira (30) que o índice da Coelba tem um impacto relevante do aumento do custo da energia das usinas da Cemig, que foram leiloadas pelo governo em 2017. No caso da Companhia de Eletricidade do Rio Grande do Norte (Cosern), a Aneel sugeriu um reajuste médio de 14,88%, sendo de 16,18% para consumidores industriais e 14,35% para residenciais. A mudança poderá atingir os 1,4 milhão de unidades atendidas pela Cosern. Em Sergipe, de responsabilidade da Energisa, a proposta é de um aumento médio de 13,65%: 11,10% para unidades residenciais e 18,21% para industriais. A Energisa Sergipe atende 748 mil imóveis em Sergipe.
O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, ressaltou que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era, portanto o local mais indicado para receber esse evento.
Foi apresentado aos prefeitos da Bahia, na tarde desta segunda-feira (29), o Programa Internet para Todos, do Governo Federal. A iniciativa pretende garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A apresentação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades políticas. Na ocasião, os gestores puderam entender como habilitar o município para receber a antena de transmissão da internet. Para o ministro, a iniciativa é “um dos mais importantes programas de inclusão social que o Brasil tem hoje”. Segundo Kassab será possível levar conectividade a “qualquer canto do Brasil”, graças a recente aquisição pelo governo brasileiro do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), o primeiro artefato do tipo no Brasil de uso civil e militar, que contou com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões e tem previsão de operar por 18 anos.
Para se habilitar os municípios deverão oferecer um local para instalação da antena, cuidar da segurança do equipamento, fornecer energia elétrica e aprovar no legislativo municipal um projeto de lei de isenção do ISS para empresa de telecomunicação que prestará o serviço. Após estar habilitada, a prefeitura assinará convênio com o Governo Federal. A medida, de acordo com o ministro, pretende tirar o Brasil da dependência tecnológica de outros países e corrigir “distorções sociais” no acesso à internet. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou a iniciativa lembrando que as prefeituras têm um custo alto para manter o serviço. “Além de atender a população, vai tirar um custo dos municípios”, destacou. Ele ressaltou ainda que a UPB, como “Casa dos Prefeitos”, era, portanto o local mais indicado para receber esse evento.
Para poder se inscrever o estudante precisa ter cursado o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista em uma instituição privada, e que tenha feito o Enem 2017.
O Ministério da Educação (MEC) liberou, na tarde desta segunda-feira (29), a consulta para vagas do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2018. O programa, que oferece bolsa de estudo parciais e integrais no ensino superior particulares, vai abrir as inscrições em 6 de fevereiro. A inscrição, que começa no dia 6, deverá ser feita via internet, no site do programa (http://prouniportal.mec.gov.br). Neste semestre, o MEC vai oferecer 242.987 vagas em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são bolsas de estudo integrais (37.604 para cursos a distância) e 129.124 são bolsas de estudo parciais. Para poder se inscrever o estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública, ou como bolsista em alguma instituição privada, e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. As bolsas integrais se destinam aos candidatos cuja renda familiar bruta mensal per capita não exceda 1,5 salário mínimo. Já as parciais são voltadas aos estudantes com renda familiar bruta mensal per capita inferior a três salários mínimos. A inscrição inclui até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno e tipo de bolsa pretendida.
Os interessados devem se inscrever até as 18 horas do dia 19 de fevereiro (horário oficial de Brasília). Os cargos possuem remuneração de até R$11.317,17.
Estão abertas desde 19 de janeiro as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor estadual de infraestrutura. Os interessados devem se inscrever até as 18 horas do dia 19 de fevereiro (horário oficial de Brasília). Serão selecionados oito candidatos para ocupar vagas de auditor de controle externo, duas delas reservadas para candidatos negros. Serão oferecidas ainda outras duas vagas para o cargo de auditor de infraestrutura. Os cargos possuem remuneração de R$11.317,17. Assim, ao todo, serão disputadas no concurso, dez vagas no quadro do TCM, sendo oito para auditor de controle externo e duas para auditor de infraestrutura. O candidato ao cargo de auditor estadual de controle externo deverá ter formação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Informática, Direito ou Economia. Já para concorrer ao cargo de auditor de infraestrutura é necessário possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, além de três anos de experiência comprovada em uma das áreas de formação.
De acordo com o edital, a seleção será realizada em três fases. A primeira fase conta com a realização da prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório) no dia 08 de abril. A segunda, com a prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório), será no dia 13 de maio. E, por fim, a avaliação de títulos (caráter classificatório). A taxa de inscrição é de R$ 160,00. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).
