Sertão Hoje

Plataforma virtual promete agilizar Cadastro Ambiental Rural

Sábado / 25.07.2020

Por Paulo Oliveira, Ana Lustosa, Luciana Bueno e Daniel Costa / Brasil 61

Em parceria com a Universidade Federal de Lavras (UFLA), em Minas Gerais, o Governo Federal vai disponibilizar uma plataforma virtual para facilitar o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro é obrigatório a todos os imóveis rurais no país e tem como objetivo reunir informações dessas propriedades para a elaboração de um banco de dados nacional. Com os documentos recolhidos, o governo poderá realizar um planejamento ambiental e econômico, além de criar políticas de combate ao desmatamento.

O Cadastro Ambiental Rural foi criado em 2012 com a sanção do Código Florestal Brasileiro, mas foi regulamentado em 2014, com a publicação de uma instrução normativa do Ibama. Nesta mesma instrução, o Ibama também regulamentou a anistia de multas por desmatamento ambiental, considerado um dos trechos mais polêmicos do Código Florestal. Segundo o texto do Ibama, o indulto a quem cometeu o crime é válido de desmatamento ilegal antes de 22 de junho de 2008.

Samuel Campos, um dos criadores da plataforma, afirma que a ferramenta desenvolvida na UFLA otimiza essas e outras informações prestadas pelos proprietários rurais. Segundo ele, isso facilita a prestação de contas dos donos desses imóveis e também de quem realiza a fiscalização das propriedades. “Não por má fé, mas por desconhecimento sobre a legislação e a respeito das informações que deveriam ser prestadas, o agricultor comete algum equívoco na declaração.”

Samuel alega que a plataforma desenvolvida e vai aperfeiçoar esses tipos de informações. “São [compiladas] informações sobre o uso do solo, sobre florestas, dados de áreas desmatadas antes e depois de 22 de junho de 2008”, detalha o pesquisador. Ao todo, segundo o Serviço Florestal do Brasil, ligado ao Ministério da Agricultura, 6,5 milhões de registros de propriedades agrícolas estão com informações pendentes no Cadastro Ambiental Rural. Segundo o órgão, sem a plataforma a análise de cada propriedade levaria ao menos um dia inteiro de trabalho de servidores públicos.

Valdir Colatto, diretor-geral do Serviço Florestal, alega que a ferramenta vai trazer mais agilidade no pagamento de ativos ambientes, recursos concedidos aos agricultores que realizaram investimentos de promoção da sustentabilidade no campo. “Com análise realizada, faremos as recomendações de recuperação para os agricultores com passivos ambientais e àqueles com ativos ambientais, que promoveram da economia verde [medidas que visam a redução de gases poluentes].”

Segundo o governo federal, a inscrição no CAR é o primeiro passo para a aquisição da declaração de regularidade ambiental do imóvel rural. O produtor rural precisa fazer o cadastro até dezembro deste ano para participar do Programa de Regularização Ambiental, caso ele tenha descumprido obrigações relacionadas ao Meio Ambiente.

Caculé, Malhada de Pedras e Matina têm transporte intermunicipal suspenso; total chega a 391

Sábado / 25.07.2020

Por Redação Sertão hoje

O transporte intermunicipal será suspenso nos municípios de Caculé, Malhada de Pedras e Matina a partir deste domingo (26). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).Â

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 391 municípios com essa restrição;

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Santana e Valente.
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MUNICÍPIOS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO:

Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aratuípe, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba,Â Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias d’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Ipupiara, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jiquiriçá, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Laje, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maetinga, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém do São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Desidério, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Teolândia, Terra Nova, Tremedal, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uibaí, Umburanas, Uma, Urandi, Uruçuca, Utinga, Valença, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Caetité registra segunda morte por Covid-19

Sábado / 25.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Prefeitura de Caetité, nesta sexta-feira (24), emitiu um comunicado, informando o segundo óbito por Covid-19 no município. Conforme a Prefeitura, o paciente, que também estava com câncer de pulmão, faleceu na quinta-feira (23) por complicações provocadas pelo novo coronavírus, na cidade de Vitória da Conquista. Em nota, “a Prefeitura de Caetité se solidariza com os familiares de mais um caetiteense que tem a vida ceifada pela pandemia, ao tempo em que faz coro à Secretaria de Saúde em reiterar a necessidade de todos manterem as medidas de prevenção, distanciamento e isolamento social. Neste momento de dor, precisamos nos lembrar que esta é uma luta de todos, e somente juntos poderemos enfrentá-la”.

Conforme o boletim epidemiológico, divulgado nesta sexta-feira (24), Caetité contabiliza 61 casos de Covid-91 confirmados. Desses, 45 estão curados, 14 são considerados casos ativos e 2 tiveram óbito confirmado.

Mega-Sena pode pagar R$ 2,5 milhões neste sábado (25)

Sábado / 25.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 2,5 milhões neste sábado (25), para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.283. O sorteio será realizado a partir das 20h, no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Â As apostas podem ser feitas até as 19h nas lotéricas de todo o país, pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários da plataforma iOS, e pelo portal Loterias CAIXA (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

O concurso 2109 da Dupla Sena de sábado (25), promete um prêmio de R$ 14,2 milhões na faixa principal. Com apenas um bilhete, o apostador tem o dobro de chances de ganhar: são dois sorteios por concurso e ganha quem acertar 3, 4, 5 ou 6 números no primeiro e/ou segundo sorteios. Basta escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis. Também estão disponíveis as opções de Surpresinha e Teimosinha. A Dupla é sorteada às terças, quintas e sábados e a aposta simples, com seis números, custa R$ 2,50.

No sábado (25) será realizado o sorteio da extração 5481 da Loteria Federal. Os bilhetes da modalidade são vendidos exclusivamente nas Unidades Lotéricas e cada um contém 10 frações, que podem ser adquiridas separadamente. O valor do prêmio é proporcional à quantidade de frações que o apostador escolher. O prêmio máximo ofertado nesta extração é de R$ 500 mil. Os sorteios da Federal foram retomados no início deste mês e os bilhetes que já haviam sido produzidos e distribuídos para comercialização nas lotéricas continuam disponíveis e válidos, ainda que a data impressa seja dos meses de março ou abril. Na extração 5481, por exemplo, a data impressa no bilhete é 1º de abril. Até a extração 5489, os sorteios da Federal serão realizados somente aos sábados. Os sorteios às quartas-feiras voltam a partir do dia 23 de setembro. O cronograma completo está disponível para consulta nas lotéricas e no site da CAIXA, na aba Comunicados Importantes.

Governo da Bahia estabelece toque de recolher em Irecê, Presidente Jânio Quadros e mais 20 municípios

Sábado / 25.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Mais 22 cidades baianas terão toque de recolher a partir do próximo domingo (26). A medida passa a vigorar em América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, de acordo com publicação de Decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25).

Fica estabelecida, das 18h às 5h, a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. A medida adotada pelo Governo do Estado nessas cidades tem validade até 2 de agosto e visa conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Também nessas 22 cidades fica autorizado, das 5h às 16h, somente o funcionamento dos serviços essenciais e, em especial, as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde. Durante os horários de restrição, estão autorizados, excepcionalmente, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

Outras 23 cidades baianas já estavam com toque de recolher em vigor. Com decreto válido até o domingo (26), a restrição inclui Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João, Pojuca, Ibirataia, Conde e Terra Nova. Em Juazeiro, Cachoeira, Coribe, Correntina, Poções, Santa Maria da Vitória e São Félix, decreto estadual estabelece a restrição de locomoção noturna até o dia 29 de julho. Já em Cocos e Feira da Mata, a medida do Governo do Estado está vigorando até 30 de julho.Â

Caculé: Prefeitura instala totens com álcool 70% em todas repartições públicas

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O Governo de Caculé, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu 50 totens com álcool em gel, que serão instalados em todos os órgãos públicos do município. Até o momento, os equipamentos já foram colocados na sede da Prefeitura, de Secretarias, do hospital e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Os totens possuem um sistema de dispensação de álcool em gel, que é acionado na base pelos pés, evitando o contato com as mãos. O objetivo da medida é oferecer mais segurança à população e reduzir a possibilidade de contaminação e transmissão do Coronavírus.

• Nesta sexta-feira (24), o transporte intermunicipal foi liberado em Caculé;

Conforme o último boletim epidemiológico, divulgado nesta quinta-feira (23), Caculé possui 14 casos de Covid-19 confirmados. Desses, 11 estão curados e 3 são considerados casos ativos. Em nota, a Prefeitura diz que “continuamos reforçando cada vez mais as medidas de prevenção e controle para evitar a propagação do vírus em nosso município de forma acelerada. Seguimos com nossas BARREIRAS SANITÁRIAS no intuito de monitorar quem entra na cidade. Se puder, fique em casa! Ao sair, use máscara! A prevenção continua sendo o melhor remédio!”.

Brumado: prorrogado o período de inscrição para artistas se cadastrarem para receber o auxilio da Lei Aldir Blanc

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Prefeitura de Brumado adiou para 31 de julho o encerramento do período de inscrição e entrega da documentação comprobatória de todos os artistas e agentes culturais para receberem o auxilio de R$ 600 da Lei Aldir Blanc. Conforme a Prefeitura, a prorrogação se deve ao fato de que o Governo Federal ainda não ter repassado o recurso.

A lei, sancionada no dia 29 de junho pelo Governo Federal, autoriza os governos municipais, durante o período de calamidade pública em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus, conceder aos trabalhadores da cultura uma renda emergencial de R$ 600,00 por 3 meses, e um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como outras atividades.

Segundo a Lei, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira. Para estar apto a receber o benefício, o trabalhador precisa preencher alguns requisitos:

• Ter trabalhado ou atuado socialmente na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei;
• Não ter emprego formal;
• Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família);
• Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos;
• Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018;
• Não receber auxílio emergencial.

Os interessados devem se cadastrar no site www.portaledu.info/brumado e clicar no banner “Mapeamento Artístico-cultural”. Após o preenchimento dos dados e o envio das informações, a documentação comprobatória deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected].

PM e PRF apreendem R$ 100 mil em cocaína em Vitória da Conquista

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na madrugada desta sexta-feira (24), uma ação integrada entre agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um montante de cocaína avaliado em R$ 100 mil. A operação ocorreu na BR-116, na região de Vitória da Conquista.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), um homem, que dirigia um HB20, não parou em uma barreira policial e foi perseguido. Ao ser alcançado, cão farejador da Cipe Sudoeste encontrou 5 tabletes de cocaína, pesando cerca de 5kg, dentro do automóvel. Conforme a PRF, o condutor, de 44 anos, afirmou desconhecer que transportava a droga. O condutor afirmou ainda que trabalha na construção civil e foi contratado pelo passageiro, de 42 anos, para realizar uma obra na cidade de Salinas (MG) e que dirigia o veículo porque o passageiro estava com a CNH vencida, informou a PRF, que ao consultar os sistemas, verificou-se que o fugitivo já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas. O Condutor, o carro e a droga foram apresentados à Polícia Civil, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Confira abaixo o vídeo da apreensão disponibilizado pela PRF.

Câmara dos Deputados aprova extensão da recomposição do FPM e FPE até novembro

Sexta / 24.07.2020

Por Luciano Marques / Brasil 61

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a extensão da Medida Provisória (MP) 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras municipais. A receita dos fundos é composta por uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é repassado aos entes, além de receitas próprias como IPTU e ICMS. Com a pandemia do novo Coronavírus, a arrecadação em estados e municípios despencou e todos precisaram da complementação para a manutenção das prefeituras.

A MP disponibilizou em março R$ 16 bilhões, em parcelas de R$ 4 bilhões, para garantir a complementação dos dois fundos a estados e municípios que não conseguiram alcançar os mesmos valores registrados em março, abril, maio e junho do ano anterior. Até o mês passado, foram utilizados cerca de R$ 9,8 bilhões para o auxílio e a medida venceria no fim de junho. Como estados e municípios ainda vão precisar desse aporte para equilibrar as contas até o fim do ano, dado que a pandemia continua, a Câmara aprovou a extensão da complementação, que vai se utilizar do saldo restante, ou seja, cerca de R$ 6,13 bilhões. Agora, o auxílio se estende de julho a novembro, quando cada ente vai ter a renda relativa ao fundo complementada caso, naquele mês, ele não tenha alcançado, pelo menos, o mesmo patamar verificado no mesmo período em 2019.Â

Recentemente a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizou estudo para estimar os efeitos da crise da Covid-19 sobre a arrecadação nos municípios. Segundo o levantamento, o ICMS e o ISS indicam uma queda nos valores gastos pelos consumidores finais de 23% desde o início da quarentena. O impacto total nestes dois impostos, somada a redução projetada para o IPVA e o IPTU, deve totalizar uma perda de aproximadamente R$ 137 bilhões de maio a dezembro. A perda de arrecadação para os municípios responderá a 46% deste valor, enquanto que para os estados será de 54%. De acordo com o estudo da CNM, a estimativa de arrecadação com ICMS entre maio e dezembro de 2020 deve ser, pelo menos, R$ 88 bilhões menor que no mesmo período do ano passado. Já de ISS, a queda deve ultrapassar os R$ 20 bilhões.Â

Os fundos são apurados no dia 30 de cada mês e a diferença é complementada até o 15º dia do mês subsequente, assim, a última das quatro parcelas do auxílio foi paga agora, em meados de julho, referente ao mês de junho. O texto aprovado na Câmara vai agora para apreciação no Senado. Se aprovada e posteriormente sancionada pelo Presidente da República, a MP volta a funcionar no meio de agosto, complementando o FPE e o PFM dos entes em relação ao mês de julho.

Recuperação de estradas no projeto Estreito beneficia produtores e moradores da região de Urandi

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Em Urandi, agricultores familiares e moradores serão beneficiados com a recuperação de 16,5 km de estradas no Projeto Público de Irrigação de Estreito, no Médio São Francisco baiano. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Prefeitura de Urandi, com o apoio de associações de produtores, iniciaram a execução da reforma das estradas principais dos setores I e II, localizados no município, em junho. A Codevasf destinou cerca de R$ 52 mil para os serviços.

“Com cerca de 270 km de estradas, a gestão de Estreito tem ciência que tem muito a se fazer. Mas, já observamos melhorias importantes em trechos de estradas de grande fluxo de veículos, que estavam danificadas pela ausência de manutenção. Por isso, a recuperação das estradas ocorreu nos trechos mais danificados, com a supressão de vegetação lateral e eliminação de afundamentos ou buracos. Nesse contexto, os trabalhos de recuperação nessas vias dentro do perímetro vêm se intensificando e se tornando mais frequentes”, diz Leonardo Souza, técnico da Codevasf e coordenador do projeto de irrigação.

A ação visa proporcionar maior fluidez no escoamento da produção de frutas e demais produtos agrícolas produzidos em Estreito, que são destinados a todo mercado brasileiro. O projeto de irrigação está localizado nos municípios baianos de Urandi e Sebastião Laranjeiras, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa. O projeto conta com cerca de 2,7 mil hectares, ocupados por agricultores familiares. Além disso, a Codevasf também está executando outras ações de manutenção em Estreito, como a limpeza geral dos canais e das estradas e reforma das estruturas de irrigação (canais, acéquias e casas de bomba).

Embasa suspende abastecimento d’água em localidades de Brumado e Malhada de Pedras nesta sexta (24)

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encaminhou à Redação do site Sertão Hoje / Tribuna do Sertão um comunicado, informando a suspensão do abastecimento de água em localidades de Brumado e Malhada de Pedras até às 13h desta sexta-feira (24).

Conforme a Embasa, a medida é “para possibilitar a realização de manutenção preventiva, visando garantir maior segurança operacional à adutora de Malhada de Pedras”. Os locais afetados são a Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso, Pompéia e a cidade de Malhada de Pedras.

Ibicoara: TCM multa ex-prefeito por gastar mais de R$ 500 mil em festas durante seca em 2016

Sexta / 24.07.2020

Por Ascom/TCM-BA

Em sessão realizada nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires, em razão da insensatez e falta de economicidade nos gastos com festejos juninos e de comemoração de emancipação política da cidade, durante o período em que vigorava “situação de emergência” em função da seca enfrentada pelo município em 2016. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou uma multa no valor de R$ 7 mil. Cabe recurso da decisão.

Na denúncia, foi questionada a “economicidade e a razoabilidade das despesas” de R$ 558.050 para a realização de festas nos meses de junho e julho de 2016, organizadas pela empresa “Me Leva produções Artísticas Ltda”. A prefeitura celebrou com ela cinco contratos, sendo quatro decorrentes de inexigibilidades alegadas para a realização de licitações, tendo por objeto a organização de eventos como Festa de Emancipação Política da Cidade, São João, São Pedro, Santo Antônio e “Inauguração de Obras”, por R$ 412.700, além de um Pregão Presencial para locação e montagem de estrutura dos festejos, por R$ 145.350.

Segundo o relator, não foi apresentada qualquer documentação que demonstrasse as razões pelas quais, em uma situação de estiagem decretada, a prefeitura tinha que realizar festas, comprometendo R$ 558.050 do orçamento público, com uma mesma empresa. Além de ter sido contratada diretamente em quatro vezes, mediante inexigibilidade de licitação, ela foi a única participante do Pregão Presencial no 17/2016. Para o conselheiro Paolo Marconi, a estiagem que o município enfrentava no período impediria a realização das festividades, “sobretudo diante da alegada restrição de recursos para satisfazer a demanda por água”. A situação ainda é agravada pelo fato de que, conforme prestações de contas mensais de junho e julho de 2016, no e-TCM, os processos de contratação não foram instruídos com as justificativas dos preços dos cinco contratos celebrados, havendo exclusivamente as propostas da empresa contratada.

Caculé está liberada para retomar o transporte intermunicipal

Sexta / 24.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O município de Ipupiara terá o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (25). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (24).

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os 390 municípios com essa restrição;

Ficam proibidas nesse município a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Caculé, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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MUNICÍPIOS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO:

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Caetité tem 8 projetos aprovados no Edital Bahia Produtiva de Segurança Alimentar

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Oito projetos de associações caetiteenses foram aprovados no edital emergencial do Projeto Bahia Produtiva voltado para a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares. Os projetos receberam consultoria da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Associação Viva, para participarem do processo seletivo. “O município de Caetité foi o que mais teve projetos aprovados entre todos os 417 municípios da Bahia. Isso é resultado do apoio dado pela gestão municipal aos agricultores familiares e às associações”, comemorou Gledson Moreira, Secretário de Desenvolvimento Econômico.

Foram aprovados os projetos das associações das comunidades rurais de Invernada, Cristal, Lagoa Azul, Vereda das Cacimbas, Lagoa de Fora, Cabeça da Vargem e Cercado e ainda da associação Ilê Asé Danadana, na zona urbana. Elas receberão recursos financeiros para ações voltadas à produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). O objetivo é melhorar as condições de vida da população beneficiária, e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para diminuir os efeitos de redução dos cultivos desses alimentos, que ocorre em razão da pandemia do novo coronavírus. No total, serão investidos R$ 15 milhões aos 322 projetos selecionados em todo o estado pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional.

Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga no dia 28

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito a mais uma parcela do auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O anuncio foi realizado pelo governador Rui Costa, na noite desta quarta-feira (22). O pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28).

Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia. O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas.