Com o tema “Memórias e Trilhas das Letras Diamantinas”, o evento se destaca por apresentar, difundir e valorizar a literatura em sua natureza plural. (Foto: Claudionor Jr./Ascom SEC-BA)
Cerca de 1.300 estudantes de 19 escolas da rede estadual do Território de Identidade da Chapada Diamantina (NTE 3) estão confirmados para participar da 7ª Feira Literária de Mucugê (Fligê), que acontece a partir desta quarta-feira (24) e vai até o próximo domingo (28), na Chapada Diamantina. Com o tema “Memórias e Trilhas das Letras Diamantinas”, o evento que recebe o apoio do Governo do Estado se destaca por apresentar, difundir e valorizar a literatura em sua natureza plural.
Durante o evento, os estudantes irão expor textos e quadros no estande do Governo do Estado, na Tenda Literária, além de se apresentarem em peças teatrais, números de dança e em fanfarras, entre outras atividades. Essa participação não só enriquece a programação da Fligê, mas, também, proporciona aos alunos a oportunidade de vivenciar e contribuir para a cena literária e cultural da Chapada Diamantina.
Os estudantes participantes vêm de uma diversidade de colégios estaduais. São eles: Horácio de Matos, em Mucugê; Antônio Carlos Magalhães, em Iramaia; de Tempo Integral de Iraquara, em Iraquara; Nercy Antônio Duarte, em Barra da Estiva; do Campo Filinto Justiniano Bastos, em Seabra; Professora Zenaide Alves Barreto, em Utinga; Democrático de Ibicoara, em Ibicoara; de Tempo Integral Rui Barbosa, em Boninal; Getúlio Vargas, em Barra da Estiva; Edgar Silva, de Andaraí; de Bonito, em Bonito; Lagoa de Dionísio, em Ibitiara; José Américo Araújo, em Itaetê; Professora Isaura Santos, em Itaetê; e Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Negócios Letice Oliveira Maciel, em Seabra.
Valdemar Lacerda Silva Filho, conhecido como Dezin (MDB), decidiu retirar sua pré-candidatura à prefeitura. (Foto: Divulgação)
O município de Malhada, situado no sudoeste da Bahia, presenciou um movimento político significativo. Valdemar Lacerda Silva Filho, conhecido como Dezin (MDB), decidiu retirar sua pré-candidatura à prefeitura, optando por declarar apoio ao atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Dr. Gimmy (PT), ao lado de seu vice, Manoel Rufino (PSD).
A decisão tem sido celebrada por seus seguidores e apoiadores, que destacam o clima de harmonia e a formação de alianças estratégicas em prol da candidatura, que representa a união das duas maiores forças políticas do estado. O clima tranquilo favorece a campanha eleitoral e antecipa uma potencial vitória de Dr. Gimmy e do vice Manoel Rufino.
Os policiais encontraram com o indivíduo um revólver calibre 32 acompanhado de seis munições. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na madrugada de segunda-feira (22), por volta das 04h, a patrulha de serviço da 46ª CIPM, durante a Festividade de Rio da Caixa, em Érico Cardoso, recebeu uma denúncia de que havia um homem armado nas proximidades do evento. Segundo a PM, imediatamente a guarnição iniciou um patrulhamento pela localidade e avistou um suspeito dentro de um bar, com as mesmas características descritas pelos denunciantes, apresentando um volume na cintura. Ao realizar a abordagem, os policiais encontraram com o indivíduo um revólver calibre 32 acompanhado de seis munições. De acordo com a polícia, o suspeito juntamente com o material apreendido foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento para adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom 46ª CIPM.
Durante o anúncio, Phellipe Brito destacou a importância do encontro e aproveitou a ocasião para agradecer o apoio que sua gestão tem recebido. (Foto: Instagram / @phellipebrito)
Na manhã desta segunda-feira (22), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, anunciou através de suas redes sociais a realização da convenção dos partidos PSD, PSOL e PL. O evento está agendado para o próximo sábado, 03 de agosto, às 17h, no espaço KYS. Durante o anúncio, Phellipe Brito destacou a importância do encontro e aproveitou a ocasião para agradecer o apoio que sua gestão tem recebido. “Nós nos reunimos com o líder senador Otto Alencar e agradecemos todo o apoio à nossa administração, juntamente com o nosso líder governador“, afirmou o prefeito.
A caravana atenderá a partir das 9h até as 16h no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP). (Foto: Divulgação / Ascom SJDH)
Saindo de Livramento de Nossa Senhora, a turma da Caravana de Direitos Humanos segue na estrada em direção à próxima parada: Brumado, a capital do minério, também no Sertão Produtivo. A caravana chegará ao segundo município do território contemplado com a ação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) nos próximos dias 26 e 27 de julho (sexta-feira e sábado), fortalecendo a rede de direitos humanos e promovendo o acesso à cidadania e justiça através de uma série de serviços gratuitos.
A partir das 9h até as 16h, o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP), situado na Rua Luiz da Gama Flores, estará com os portões abertos para que a população acesse os serviços de emissão de 2ª via de RG, Certidão de Nascimento e Casamento; cadastro, informações e consultas para Passe Livre Intermunicipal Digital para Pessoas com Deficiência e Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); serviços de saúde, como aferição de pressão, vacinas, teste de glicemia; entre outros.
Ainda terá atendimento à pessoa surda com a Central de Intérprete de Libras online, orientação ao consumidor com o Procon-Ba, atendimento administrativo com a Embasa, e atendimento com os profissionais do Cras – para Cadúnico e Bolsa Família. Todos os serviços a atendimentos são gratuitos, mediante retirada de senha.
Características do município
Conhecida como a “Capital do Minério” por possuir um subsolo com variados tipos de minerais, é também um município de pontos turísticos, por formar paisagens montanhosas. Sua população, de acordo com o censo demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, somou 70.512 habitantes, o que a torna a 29ª maior cidade da Bahia em número de habitantes. Faz divisa também com municípios do território da Chapada Diamantina.
Parceiros
A Caravana de Direitos Humanos só é possível acontecer graças à soma de esforços de uma rede fortalecida, que se alinha à agenda de serviços integrada com as políticas públicas de acesso à justiça e direitos humanos da SJDH, ofertando serviços e difundindo conhecimento para o reconhecimento dos direitos fundamentais aos cidadãos e cidadãs e alteração da realidade dos contextos sociais aos quais estão inseridos pelas violações de direitos. Nesta edição, a ação conta com os parceiros estratégicos: Secretarias Estaduais da Educação (SEC), Segurança Pública (SSP/Instituto de Identificação Pedro Mello), Emprego, Trabalho, Renda e Esporte (Setre) e da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).
Em setembro, os alunos classificados participarão da etapa final que acontecerá entre os dias 16 e 20, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina. (Foto: Ascom/SEC)
Estudantes de dois colégios estaduais da Bahia estão entre os finalistas da IX Feira Brasileira de Iniciação Científica (Febic), uma realização do Instituto Brasileiro de Iniciação Científica que visa promover a integração entre a educação e a pesquisa científica, oferecendo ao estudante a oportunidade, o tempo e o espaço para desenvolver e apresentar ideias criativas e inovadoras na forma de projetos científicos. Em setembro, os alunos classificados participarão da etapa final que acontecerá entre os dias 16 e 20, na cidade de Pomerode, em Santa Catarina.
De Palmas de Monte Alto, os estudantes Luiz Eduardo da Cruz Santos e Cleidson Teixeira Prado, ambos de 18 anos, e o professor-orientador Uéliton Oliveira, do Colégio Estadual Anísio Teixeira, foram classificados com o projeto “The Marthius versão beta: uma proposta inovadora para o ensino e a aprendizagem de Matemática”. Segundo o professor, o the marthius foi criado com o objetivo de juntar o aprendizado e a diversão. “Durante a sensibilização da escola para a realização da feira de ciências da escola, houve a constatação de que muitos estudantes, durante as aulas, ficavam envolvidos com jogos eletrônicos e daí surgiu a ideia de juntar diversão e conhecimento em uma única ferramenta. Assim, nasceu The Marthius, um game desenvolvido para potencializar e dinamizar o ensino e a aprendizagem em Matemática”, disse Uéliton.
Cleidson dividiu sua felicidade com a classificação do seu projeto. “É uma sensação inexplicável ver o meu trabalho chegar nesse lugar. É uma explosão de alegria e gratidão por ser aprovado para uma feira assim”. Luiz Eduardo completou. “A expectativa está nas alturas. Estamos levando a nossa marca, um pouco do nosso projeto para além do nosso Estado. Aguardamos ansiosos pelo grande dia. Pensamos em levar adiante o nosso projeto, pois sabemos que, nos dias atuais, ele se faz necessário, sobretudo como suporte e entretenimento nas escolas e demais espaços”.
Outro finalista é o projeto “Aromas da terra: explorando o potencial terapêutico do óleo essencial do Monguba (pachira aquatica)”, desenvolvido pelos estudantes Bruno Souza Brito, 16, e Taynnara Gabryelle da Silva Rocha, 16, sob a orientação do professor Janilton Almeida, do Colégio Estadual Antônio Figueiredo, localizado em Ibiassucê. O projeto explora as propriedades terapêuticas do óleo essencial da Monguba, uma planta nativa, trazendo contribuições significativas para a área de aromoterapia e valorizando a biodiversidade local. “Foi muito gratificante saber que o projeto foi selecionado, até porque ele foi muito elogiado. Minha expectativa para a fase presencial é apresentar o melhor trabalho possível”, ressaltou Taynnara.
O professor Janilton Almeida expressou seu orgulho em ver os alunos chegarem tão longe na competição. “Sinto muita alegria, pois é o que todo professor de Iniciação Científica quer vivenciar”, afirmou. Ele também mencionou a importância do apoio da Secretaria da Educação do Estado (SEC) com os custos da viagem. “Esta ajuda é fundamental. Nossos estudantes, em sua grande maioria, são de baixa renda, não possuem recursos financeiros para poderem arcar com essas despesas de uma feira como esta. A SEC arcar com as despesas será uma alegria e satisfação imensa desses jovens”.
As convenções são uma espécie de uma eleição interna dos partidos e são realizadas por meio de votação dos filiados. (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
Desde o dia 20 de julho, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para escolherem os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores deste ano. As eleições municipais serão em 6 de outubro. O prazo para as convenções está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e os partidos devem escolher os políticos para o pleito até 5 de agosto – data final para realizar as convenções. Para ser candidato, o político deve estar filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
As convenções são uma espécie de uma eleição interna dos partidos e são realizadas por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que disputarão. Além disso, também é definido o número que os candidatos usarão na urna eletrônica.
A legislação eleitoral dá autonomia aos partidos para definirem como serão as convenções. O professor de Relações Internacionais da Faculdade Arnaldo Janssen, Vladimir Feijó, de Belo Horizonte, afirma que a legislação é “vaga sobre os procedimentos, as etapas específicas dessas coligações”. Porém, destaca que cada partido tem responsabilidades a cumprir nesse período: "É de responsabilidade de cada partido ter no seu estatuto normas para escolha e substituição dos candidatos. Isso inclusive deve ser informação pública. Caso não esteja no estatuto, os partidos devem fazer uma publicação dessas regras 180 dias antes da eleição para, agora, a partir do dia 20 de julho, todo mundo que é filiado ao partido saber como será a condução”, diz Feijó.
O especialista também menciona que os partidos podem aproveitar o período de convenções partidárias para, “por aclamação, aceitar candidaturas de pessoas que são proibidas de estarem filiadas a partido político”, destaca Feijó. “Falo especificamente do caso dos militares que podem acabar concorrendo. Dependendo do tempo que estão em atividade militar, serão obrigados a se afastar de pronto ou o afastamento pode ser apenas se, caso eleitos, optem pelo mandato em vez de seguirem na carreira militar”, completa.
“A gente ainda tem o impedimento de candidatura cruzada, se por acaso ele for um parente de prefeito, não pode concorrer a vereador nesta eleição. A não ser que ele já fosse vereador do mandato, que ainda se encerra em janeiro do ano que vem”, destaca Vladimir Feijó.
Candidaturas
Para concorrer, o interessado em se candidatar deve estar em pleno exercício dos direitos políticos e ser filiado ao partido. Além disso, deve ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. A idade mínima para concorrer ao cargo de prefeito é de 21 anos e para concorrer à cadeira de vereador o interessado deve ter 18 anos, no mínimo.
Depois de escolhidos os candidatos, os partidos têm até dia 15 de agosto para registra os nomes na Justiça Eleitoral de cada município. O registro das candidaturas é realizado por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex, cujo cada Tribunal Eleitoral Regional possui site específico, segundo Vladimir Feijó.
“CANDex foi elaborado em hábito nacional, mas os diferentes sites dos Tribunais Regionais têm os seus links específicos. É através dessa plataforma que se registram não só as candidaturas, mas também tem que se documentar as atas das convenções partidárias, das federações e das coligações partidárias”, salienta Feijó.
Após o registro no CANDex, a candidatura será analisada pelo juiz da zona eleitoral da cidade a qual o candidato pretende concorrer. “Todos os pedidos têm que estar resolvidos, com impugnações, recursos, todos já resolvidos até dia 16 de setembro”, diz Feijó.
Fundo eleitoral
Para financiamento das candidaturas que serão efetivadas, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Segundo o TSE, o PL receberá a maior fatia do total do fundo e poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos às eleições municipais. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. Além do Fundo, os partidos também contam com o Fundo Partidário – distribuído anualmente para manter atividades administrativas.
Estabelecido na Lei das Eleições, o repasse para as legendas segue critérios de representação no Congresso e considera a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE – os quais ficam com 2% do total. Além disso, são acrescidos 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados e mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações) e cota de 15% pela bancada no Senado. Fonte: Brasil 61.
O crime aconteceu no povoado Núcleo 2, na zona rural do município. A vítima foi identificada como Aparecido Ferreira da Silva, de 49 anos. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
A cidade de Carinhanha, que tem uma população de 28.869 habitantes e está localizada no sudoeste da Bahia, registrou o primeiro homicídio de 2024, no sábado (20), após uma briga em um bar. O crime aconteceu no povoado Núcleo 2, na zona rural do município. A vítima foi identificada como Aparecido Ferreira da Silva, de 49 anos.
Segundo a Polícia Civil, o suspeito de cometer o crime já foi identificado e é procurado para prestar esclarecimentos. De acordo com a polícia, informações preliminares apontam que Aparecido Ferreira foi golpeado por um instrumento contundente, não identificado, após se desentender com o agressor. O motivo da briga não foi detalhado. O caso é investigado pela delegacia da cidade de Guanambi, que fica na mesma região.
De acordo com informações da polícia, o material foi encaminhado à Delegacia de Macaúbas para as providências legais necessárias. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na tarde desta segunda-feira (22), por volta das 18h, em Macaúbas, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM, durante rondas pelo Bairro Nova Macaúbas, visualizou um indivíduo portando uma sacola. Segundo a PM, ao perceber a presença da viatura, o indivíduo abandonou a sacola e fugiu por um matagal. Após verificar o conteúdo da sacola, os policiais encontraram cinco pés de maconha. De acordo com informações da polícia, o material foi encaminhado à Delegacia de Macaúbas para as providências legais necessárias. Fonte: Ascom 4ª CIPM.
A vítima, de iniciais W. S. D., teve o óbito constatado no local do acidente. (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
Na noite deste domingo (21), por volta das 22h, a equipe de serviço da 46ª CIPM foi acionada para averiguar um acidente de trânsito na via de acesso para o Bairro Recreio, em Livramento de Nossa Senhora. No local, testemunhas informaram aos policiais que o condutor de uma motocicleta Honda CG 150 Titan KS, de placa policial BYK5784, colidiu com uma motocicleta Honda NXR160 Bros de placa PKX1011 e um veículo Chevrolet Montana de placa FDN7319, que vinham em sentido contrário.
De acordo com a PM, o SAMU 192 já estava no local atendendo as vítimas: o condutor da primeira motocicleta, de iniciais W. S. D., teve o óbito constatado no local. Já o condutor da segunda motocicleta, S. J. C. C., foi levado pelo SAMU 192 para atendimento na UPA. O condutor do Montana, R. S. S., não apresentou ferimentos. Conforme informações da polícia, o local foi isolado até a chegada do DPT de Brumado para realização da perícia e posterior remoção do corpo.
O MAJ PM Souza Gomes ministrou sobre a dinâmica de marcha militar, seus fundamentos e sua aplicabilidade nas atividades militares específicas. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na última quinta-feira (18), os alunos do XX COR (Curso de Operações Rurais) da CIPE/Semiárido participaram da Instrução sobre marcha militar a pé, com o Instrutor MAJ PM Souza Gomes, Comandante da 4ª CIPM/Macaúbas. O MAJ PM Souza Gomes ministrou sobre a dinâmica de marcha militar, seus fundamentos e sua aplicabilidade nas atividades militares específicas, além de como uma tropa deve se portar e se comportar durante a marcha. A palestra ocorreu na sede da CIPE/Semiárido na cidade de Xique-Xique.
Após a exposição teórica, todo o corpo docente e discente do XX COR participou da parte prática da disciplina, momento em que foi realizada uma marcha de 30 km (trinta quilômetros) dentro do terreno de caatinga, onde foram aplicados os conhecimentos ali adquiridos. De acordo com a 4ª CIPM, essa Instrução fortalece a doutrina institucional e tem como objetivo desenvolver valências importantes para os Operadores Rurais, dotando-os de capacidade para atuarem em nível de excelência no ambiente rural nos diversos biomas da Bahia. Fonte: Ascom 4ª CIPM.
Em posse do indivíduo os policiais encontraram uma arma de fogo calibre 38 juntamente com as munições e 40 papelotes de substância análoga à cocaína. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na tarde da última sexta-feira (19), por volta das 16h, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM recebeu uma denúncia de que no Povoado chapada do Arroz, em Oliveira dos Brejinhos, um indivíduo portava uma arma de fogo. De acordo com a PM, ao chegar no local informado, o indivíduo com as características informadas na denúncia foi avistado pela guarnição. Ao perceber a viatura, o suspeito dispensou uma sacola, deixando cair alguns papelotes com substâncias análogas à cocaína.
Segundo a polícia, imediatamente foi dada a ordem de parada e realizada a busca pessoal. Em posse do indivíduo os policiais encontraram uma arma de fogo calibre 38 juntamente com as munições, 40 papelotes de substância análoga à cocaína e um celular. Diante dos fatos, a 4ª CIPM informou que o indivíduo, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia de Ibotirama para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.
“Essa ligação da BR-116 para o município de Caetanos é uma obra importantíssima”, comemorou o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. (Foto: Divulgação)
Em reunião com lideranças da cidade de Caetanos, no sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a licitar a pavimentação da BA-959, do entroncamento da BR-116, no distrito de José Gonçalves à Caetanos, passando a ter todos os 417 municípios interligados por asfalto. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.
“A gente fazendo essa estrada, outros investimentos vocês trarão, porque o comércio se fortalece, o potencial, por exemplo, de saúde, de hospital, de universidade, de faculdade vai ter que ser colocado na mesa”, disse o governador ao explicar a importância dos investimentos do Estado em Caetanos.
Com o valor aproximado de R$ 70 milhões, o governo baiano vai asfaltar um trecho de 60,76 quilômetros da BA-959, do entroncamento da BR-116 - distrito de José Gonçalves à sede. A obra vai impactar positivamente na mobilidade dos moradores das cidades de Caetanos, Anagé e Vitória da Conquista. Serão beneficiadas, também, a indústria e a pecuária, principais atividades econômicas da região.
“Essa ligação da BR-116 para o município de Caetanos é uma obra importantíssima. O governador acabou de autorizar a licitação de José Gonçalves até o município de Caetano. É histórico. É o último município da Bahia a ser interligado por asfalto. Então, o governador Jerônimo Rodrigues está de parabéns”, comemorou o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito.
O superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), Saulo Pontes, completou: “o governador dá um presente a Caetanos e a região e me deu de presente um sonho que, como servidor público, a gente lutava para ter todos os municípios baianos interligados à malha pavimentada do estado e Caetanos, hoje, foi o último. Esse sonho foi realizado”.
A previsão é de que o aviso de licitação seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), e a obra seja executada em 24 meses. Na ocasião, o governador se comprometeu, ainda, a entregar uma ambulância.
“Essa ligação da BR-116 para o município de Caetanos é uma obra importantíssima”, comemorou o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito. (Foto: Divulgação)
Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município. (Foto: Janaina Neri/Ascom SJDH)
De 23 a 31 de julho, a Caravana de Direitos Humanos volta à estrada para promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) chegará aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Caetité e Brumado, nesta ordem, localizados no território Sertão Produtivo.
Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município, sendo: 23 e 24 de julho em Livramento de Nossa Senhora (Colégio Estadual João Vilas Boas – Av José Maria Tanajura, Centro); 26 e 27 de julho em Brumado (Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio – Rua Luiz da Gama Flores); e 30 e 31 de julho em Caetité (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, Sn, Centro). A expectativa é de que a caravana garanta mais de 4 mil atendimentos nas três localidades, alcançando, sobretudo, os grupos historicamente excluídos.
De acordo com o último censo demográfico (2022), os três municípios contam com populações estimadas em 43.911 habitantes (Livramento de Nossa Senhora); 52.012 (Caetité); e Brumado 70.512 habitantes. Ou seja, municípios com grandes populações e que, portanto, demandam estratégias como a caravana para potencializar a autonomia cidadã e fortalecer o exercício pleno da cidadania das populações locais.
A Caravana
Desenvolvida em parceria com diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a iniciativa reverbera a política da SJDH nos municípios, através de atividades de formação em direitos humanos e da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos. A ação inclui uma estratégia de formação em direitos humanos através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade. Além disso, promove o acesso à Justiça a partir dos serviços gratuitos ofertados, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), atendimento e orientação ao consumidor com o Procon-BA, e muito mais.
As Convenções são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações. (Foto: Divulgação)
A partir deste sábado (20), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.
As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.
O servidor Jonas Oliveira Dias Júnior, da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá fazer convenção o Partido que tiver um órgão municipal vigente anotado na Justiça Eleitoral. “Ainda assim, após a convenção, os Partidos têm até o dia seguinte para submeter a ata”, reforça o servidor.
A partir da escolha dos candidatos e submissão para a Justiça Eleitoral da ata dos partidos e federações, iniciam-se os procedimentos para o registro de candidatura. “Quando recepcionarmos os pedidos de registro, vamos utilizar essa mesma ata, já que ele é parte integrante do processo”, finaliza Jonas.
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