Sertão Hoje

Sertão Hoje

Ouvidoria Geral disponibiliza canais para tirar dúvidas sobre a 1ª fase híbrida do retorno às aulas presenciais na Bahia

Quarta / 28.07.2021

Por Ascom/OGE

O número 0800 284 0011 está disponível para que a população possa tirar dúvidas, fazer denuncia, dar sugestões e solicitar informações. (Foto: Mateus Pereira / GovBA)

Com o intuito de ofertar serviços à comunidade escolar na primeira fase do retorno das aulas semipresenciais, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibiliza o número de telefone 0800 284 0011 para que a população possa tirar dúvidas, fazer denuncia, dar sugestões e solicitar informações sobre o novo modelo de aulas híbridas para alunos de educação básica.

Com o acesso ao canal, os interessados receberão todas as orientações dos protocolos de forma rápida, segura e eficaz. “O nosso papel é prestar assistência aos docentes, discentes e toda a população. É natural surgirem dúvidas após 16 meses sem aulas presenciais ou até mesmo ter insegurança sobre o retorno às aulas. Estamos à disposição para ouvir os baianos e até mesmo para sugestões e propostas que aprimorem o novo modelo híbrido”, ressalta o ouvidor geral, Jonival Lucas.

As aulas iniciaram nesta segunda-feira (26) com 50% de sua capacidade. Cada turma será dividida em dois grupos, que serão revezados durante a semana de aula. A divisão será feita de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos estudantes. A escola informará a escala de dias e horários. A unidade escolar poderá fazer o ajuste relacionado a esta escala conforme a realidade de cada turma e em função de outro critério que considere relevante. As aulas do Fundamental nas diferentes modalidades e ofertas serão iniciadas no dia 9 de agosto.

Além do 0800, a Ouvidoria também pode ser acionada através das redes sociais pelas contas do Facebook e do Instagram ou  pelo Portal da Educação, onde é possível fazer o registro mediante preenchimento de formulário e obter o acompanhamento da demanda.

Caculé: SEMEIA reúne agricultores para discutir sobre ações e logística do PAA 2021

Quarta / 28.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

O evento foi realizado na manhã dessa terça-feira (27). (Fotos: Josivan Vieira / PMC)

A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, da Agricultura e do Meio Ambiente (SEMEIA), realizou o evento de abertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que contou com a participação de produtores e produtoras rurais pertencentes à região de Caculé, para dialogarem sobre as normativas referentes ao PAA 2021, na manhã dessa terça-feira (27).

Segundo o Secretário da pasta, Joaquim Silva, “a participação da população produtora faz do programa algo ainda mais valioso e de extrema importância para a gestão e todos que são beneficiados direta e indiretamente” e “que é necessário que exista um compromisso por parte do fornecedor, para que o alimento seja entregue com total qualidade e dentro dos prazos estabelecidos.”

O PAA é um programa que incentiva a compra e doação simultânea de alimentos oriundos da agricultura familiar, para serem destinados à mesa daqueles que mais precisam, por meio dos serviços de assistência social, merenda escolar, entre outras formas. O PAA conta com incentivo do Governo Federal, do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal, através da SEMEIA, do CRAS, da COOTRAF e do Clube de Mães.

Guajeru: professores são recebidos com o Sarau da Educação na abertura da Jornada Pedagógica 2021

Terça / 27.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

As atividades continuam em cada escola até sexta (30), a qual será apresenta a minissérie ‘O Auto de Santa Rosa’, que será transmitida ao vivo pelas redes sociais.

Na noite dessa segunda-feira (26), a Prefeitura de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação, realizaram a abertura da Semana Pedagógica 2021 com o Sarau da Educação.

Os professores da rede municipal de ensino foram recepcionados pelos seus alunos e ex-alunos com música, poesia, cordel e dança e diversas apresentações, supervisionadas por Genilda Brito. Para o prefeito Jilvan ‘Galego’ Teixeira, “os professores têm uma rotina pesada de trabalho com as atividades pedagógicas não presenciais e, por isso, merecem o carinho, cuidado e respeito do Governo de Guajeru”.

As atividades continuam em cada escola até esta sexta-feira (30) com uma programação diversificada. No dia de encerramento será realizada uma edição especial da minissérie ‘O Auto de Santa Rosa’, que será transmitida ao vivo pelo Instagram e Facebook da Secretaria de Educação, na sexta-feira (30), às 19hs.

Paramirim: prefeito Gilberto Brito assina ordem de serviço para construção da Praça da Gameleira

Terça / 27.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

A empresa responsável pela obra, que está orçada em R$ 127.238,34, que serão pagos com recursos próprios do Município, é a OFS Pavimentadora Ltda. EPP. (Foto: Divulgação)

Nessa segunda-feira (26), o prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito, assinou ordem de serviço para construção da praça da Comunidade de Gameleira, localizada na zona rural. A empresa responsável pela obra, que está orçada em R$ 127.238,34, que serão pagos com recursos próprios do Município, é a OFS Pavimentadora Ltda. EPP.

Ainda na segunda (26), pelas redes sociais, a Prefeitura de Paramirim anunciou que em breve será lançada a licitação das obras da Praça de Brejo de Santa Tereza. Ao todo, a gestão municipal relembra que já construiu e/ou reformou, com recursos próprios, as praças da Baixinha, Várzea Redonda, Alecrim, Caraíbas, Bairro Mãe Isabel com Parque Infantil e Coreto na Boa Vista.

Covid-19: Bahia registra 774 novos casos e 36 mortes nessa segunda (26)

Terça / 27.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, 25.540 pessoas na Bahia já faleceram pela Covid-91 desde o início da pandemia, representando uma letalidade de 2,15%.

Nessa segunda-feira (26), a Bahia registrou 774 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%), 1.284 recuperados (+0,1%) e 36 óbitos (+0,14%), que ocorreram em diversas datas conforme tabela abaixo divulgada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Dos 1.186.213 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.152.877 já são considerados recuperados, 7.796 encontram-se ativos e 25.540 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 2,15%. O Boletim Epidemiológico contabiliza ainda 1.427.010 de casos descartados e 230.643 em investigação.

Foto: Divulgação / Sesab. Clique na imagem para ampliar.


Segundo a Sesab, “A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.”

Situação da regulação de Covid-19

Até às 12h desta segunda-feira (26), 11 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 3 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. “Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia”, destaca a Sesab.

Detran-BA divulga novos prazos de serviços de trânsito

Segunda / 26.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

A Deliberação do Contran foi publicada no DOU da última quinta-feira (22) e atende solicitação do Detran-BA.

Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

• A regularização pode ser efetuada através de agendamento no portal/app SAC Digital;

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma. A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro. A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

• Confira abaixo tabela com o novo cronograma:

Clique na imagem para ampliar.

Boquira: TCM rejeita contas de 2019 do prefeito Luciano

Segunda / 26.07.2021

Por ASCOM/TCM-BA

A decisão foi proferida na sessão da última quarta-feira (21), realizada por meio eletrônico. Cabe recurso da decisão. (Foto: Divulgação)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) rejeitaram as contas da Prefeitura de Boquira, da responsabilidade do prefeito Luciano de Oliveira e Silva, relativas ao ano de 2019. O gestor superou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A decisão foi proferida na sessão da última quarta-feira (21), realizada por meio eletrônico. Cabe recurso da decisão.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 60,06% da Receita Corrente Líquida de R$ 46.210.659,55, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, o gestor foi multado em R$ 57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, vez que não reconduziu os gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Ele terá que pagar ainda outra multa, de R$ 4 mil pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico das contas.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a inexpressiva arrecadação de dívida ativa do município; a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM; elaboração de orçamento sem critérios adequados de planejamento; e publicações intempestivas dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,15% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,32% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 89,77% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

A Prefeitura de Boquira apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 47.797.158,63 e promoveu despesas no total de R$ 48.515.389,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$ 718.230,49. Os recursos deixados em caixa – R$ 16.460.868,12 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal nas contas.

Covid-19: Bahia registra 1.125 novos casos e 19 mortes nesse domingo (25)

Segunda / 26.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

Essas mortes ocorreram em diversas datas e foram registradas no domingo, dia 25.

Nesse domingo (25), a Bahia registrou 1.125 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,1%), 1.806 recuperados (+0,2%) e 19 óbitos, que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo divulgada pela Secretaria da Saúde da Bahia, que esclarece que os registros tardios e/ou acúmulo de casos se devem “a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19” e também ao “aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus”.

Dos 1.185.439 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.151.593 já são considerados recuperados, 8.342 encontram-se ativos e 25.504 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 2,15%. O Boletim Epidemiológico contabiliza ainda 1.425.786 de casos descartados e 231.204 em investigação.

De acordo com a Sesab, até às 12h deste domingo, 7 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 2 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. “Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia”, ressalta a Sesab.

Bahia receberá 613.060 doses de vacina contra Covid-19 nesta terça (27) e quarta-feira (28)

Segunda / 26.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

Com estas novas remessas, a Bahia chegará ao total de 10.835.440 doses de vacinas contra Covid-19 recebidas.

A Bahia receberá mais 613.060 doses de vacinas contra Covid-19. Os imunizantes estão previstos pra chegar em 3 remessas. A primeira, com 255.300 doses da Coronavac e 63.600 da Oxford/AstraZeneca, chegará ao aeroporto de Salvador em um voo com pouso marcado para às 7h20 desta terça-feira (27). A segunda carga, com 150.250 imunizantes da Oxford/AstraZeneca, chegará em um voo com aterrissagem programada para 19h15, também de terça-feira. A terceira remessa, com 143.910 doses da Pfizer/BioNTech será trazida em um voo previsto para às 15h de quarta-feira (28). São doses para primeira e segunda aplicação.

As vacinas devem começar a ser distribuídas ainda na terça-feira por via terrestre e também em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer/PM-BA) e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.

Com estas novas remessas, a Bahia chegará ao total de 10.835.440 doses de vacinas recebidas, sendo 3.809.700 da Coronavac, 5.586.900 da Oxford/AstraZeneca, 1.184.040 da Pfizer e 254.800 da Janssen, essa última que só requer uma aplicação.

MP-BA ajuíza ação cível e denúncias criminais contra “posseiros” na Chapada Diamantina

Segunda / 26.07.2021

Por Cecom/MP-BA

As ações são por conta de degradações ambientais efetuadas no Parque Municipal do Boqueirão, no Vale do Capão, em Palmeiras, na Chapada Diamantina.

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio da Promotoria Regional Ambiental na Chapada Diamantina, denunciou criminalmente, na última quarta-feira (21), José Mariano Batista e Afonso Felinto Tomóteo por conta de degradações ambientais efetuadas por ambos na Unidade de Conservação – Parque Municipal do Boqueirão, no Vale do Capão, em Palmeiras, na Chapada Diamantina.

Segundo o promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, autor das denúncias, José Mariano Batista foi denunciado – confira aqui a integra - por invadir e ocupar ilegalmente uma área no interior do Parque Municipal do Boqueirão, além de atear fogo na vegetação de Mata Atlântica, causando danos à área de proteção ambiental. “Em 2018, o alegado posseiro ateou fogo no interior da Unidade de Conservação, provocando incêndio na Mata Atlântica existente, em área diversa das construções e intervenções inicialmente erigidas por ele, impedindo e dificultando a regeneração da vegetação nativa”, afirmou.

Já Afonso Felinto Timóteo foi denunciado criminalmente pelo MP – confira aqui a integra - em razão da prática de degradação ambiental consistente na abertura de uma estrada no interior do Parque, com supressão de vegetação nativa, além de ter dificultado a regeneração natural do bioma Mata Atlântica no início de 2019. “A materialidade do dano ambiental efetuado pelo alegado posseiro foi comprovada através de Nota Técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a qual dispõe que o denunciado suprimiu vegetação nativa no total de 525m² de área no interior da Unidade de Conservação e que um dos trechos em que a estrada chega, na beira do Rio Riachinho, houve supressão de vegetação nativa em sua área de preservação permanente”, destacou o promotor de Justiça.
.

Brumado: Departamento de Tributos lança número de Whatsapp

Segunda / 26.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2021 pode ser pago cota única com 10% de desconto até a data de vencimento, no dia 09 de agosto.

O Departamento Municipal de Tributos da Prefeitura de Brumado lançou um número institucional no WhatsApp (77) 9.9999-2878 para atender os contribuintes, como, por exemplo, a solicitação da guia para pagamento do IPTU 2021, entre outras demandas.

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2021 pode ser pago cota única com 10% de desconto até a data de vencimento, no dia 09 de agosto. O imposto também pode ser dividido em 5 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 25, com vencimento da primeira parcela no dia 09 de agosto e as demais nos meses subsequentes – confira mais aqui;

Guajeru: na 3ª Feira da Agricultura Familiar, prefeito Galego entrega veículo à Secretaria Municipal de Saúde

Segunda / 26.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os deputados Vitor Bonfim e Charles Fernandes, o vice-prefeito Gilberto Cangussu, vereadores, lideranças políticas, agricultores, secretários municipais.

O prefeito Jilvan ‘Galego’ Teixeira (PSD) participou, na última sexta-feira (23), da 3ª Feira da Agricultura Familiar de Guajeru, ontem também estavam presentes os deputados estadual, Vitor Bonfim (PL), e federal, Charles Fernandes (PSD), o vice-prefeito Gilberto Cangussu, além de vereadores, lideranças políticas e comunitárias, agricultores familiares, secretários municipais e a equipe do Governo Municipal. No local, o prefeito Galego entregou um veículo Fiat Mobi à Secretaria Municipal de Saúde, “para melhorar a prestação dos serviços de saúde, proporcionar conforto e segurança para pacientes e acompanhantes que precisam se deslocar para os outros municípios para realizar exames e consultas”, explicou a Prefeitura, em nota.

Governo da Bahia destina R$ 90 milhões aos municípios para o transporte escolar

Segunda / 26.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os recursos são oriundos do tesouro estadual, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). (Foto: Divulgação / GovBA)

O Governo Estadual anunciou que destinará R$ 90 milhões para os municípios baianos, com o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais, que moram nas zonas rurais e precisam se deslocar até as escolas. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, explicou que o PETE descentraliza 3 créditos aos municípios durante o ano, mas que diante do contexto das aulas semipresenciais na rede estadual de ensino, os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a 1ª parcela, de R$ 45 milhões, será creditada nos próximos dias. “O objetivo é garantir o transporte dos estudantes da rede estadual, mesmo naqueles municípios que ainda não decidiram por volta as aulas semipresenciais. É importante destacar que estamos dialogando com todas as prefeituras para resolver qualquer pendência de documentação, para viabilizar o crédito da 1ª parcela na conta das prefeituras até o dia 30 de julho. A outra parcela será creditada em até 3 meses depois”, afirmou.

Além dos recursos do PETE, o governo do Estado também está promovendo a renovação da frota de ônibus escolares, os chamados amarelinhos. Até a última sexta-feira (23), 144 ônibus escolares foram entregues a municípios baianos, com investimentos em torno de R$ 33 milhões, fruto de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e senadores. Na sexta (23), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, entregaram 14 ônibus escolares em Itaberaba - confira mais aqui; Outros 52 ônibus foram entregues ontem, em Salvador e Santa Cruz Cabrália. Os ônibus são do modelo ORE 1 (Ônibus Rural Escolar), com capacidade para 29 lugares, e possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Livramento: cidadãos já podem enviar sugestões para elaboração do PAA

Domingo / 25.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

As sugestões devem ser oferecidas pelo questionário disponível no portal da Prefeitura - livramentodenossasenhora.ba.gov.br. (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora está em fase de elaboração do Plano Plurianual (PPA), que é o planejamento estratégico da gestão pública. Os interessados em colaborar na formulação e estabelecimentos dos programas e ações governamentais têm até o dia 10/08 para contribuir com sugestões que poderão compor os projetos do PPA para o quadriênio 2022/2025. As sugestões devem ser oferecidas pelo questionário disponível no portal da Prefeitura - livramentodenossasenhora.ba.gov.br

• Clique aqui para acessar diretamente o questionário;


O Plano Plurianual (PPA) estabelece as metas e diretrizes do governo para o período de 4 anos e dá suporte à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), instrumentalizando o processo de planejamento governamental.

As sugestões devem ser oferecidas pelo questionário disponível no portal da Prefeitura - livramentodenossasenhora.ba.gov.br. (Foto: Divulgação)

Brumado: IPTU 2021 pode ser pago com até 10% de desconto; confira como

Domingo / 25.07.2021

Por Redação Sertão Hoje

O imposto também pode ser dividido em 5x, sendo a parcela mínima no valor de R$ 25, com vencimento da 1ª parcela no dia 09/08. (Foto: Divulgação)

Os contribuintes brumadenses que pagarem o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 2021 em cota única até a data de vencimento, dia 09 de agosto, terão um desconto de 10%. O imposto também pode ser dividido em 5 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 25, com vencimento da primeira parcela no dia 09 de agosto e as demais nos meses subsequentes.

A 2ª via e as guias de parcelamento do IPTU podem ser obtidas a qualquer momento pela internet - clique aqui - ou diretamente no Departamento de Tributos, na sede da Prefeitura. O pagamento pode ser realizado no Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Casas Lotéricas e nos correspondentes bancários. No caso de pagamento atrasado, incide a atualização monetária, multa de 0,33% ao dia até o limite de 20% e juros de mora de 1% ao mês. Todos os imóveis localizados na zona urbana do Município estão obrigados ao pagamento do IPTU.