O suspeito encontra-se preso na delegacia local, podendo ser encaminhado, a qualquer momento, para o Conjunto Penal de Brumado. (Foto: Divulgação / Blog do Anderson)
O prefeito da cidade de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), foi vítima de extorsão. De acordo com o delegado Sérgio Fabiano de Carvalho, titular da Delegacia Territorial da Polícia Civil no município, o suspeito alegou que o imóvel rural de sua propriedade teria sofridos danos em decorrência de obras públicas da prefeitura.
“Ele queria receber um valor muito vultoso, muito acima do valor do prejuízo, aí o prefeito disse a ele que pudesse ajuizar uma ação para que ele tivesse a demanda dele suprida”, relatou em entrevista ao Blog do Anderson. Segundo o delegado, não contente com a situação, o indivíduo se dirigiu à casa do prefeito de posse de uma arma de fogo de uso restrito.
Nesse ínterim, a Polícia Militar conseguiu prendê-lo. O suspeito encontra-se preso na delegacia local, podendo ser encaminhado, a qualquer momento, para o Conjunto Penal de Brumado, caso o pedido de prisão preventiva seja deferido pelo Poder Judiciário. O prefeito está sendo escoltado para sua segurança.
O plano estratégico, elaborado no ano passado, ainda sugere diversas alterações na malha ferroviária baiana. (Foto: Divulgação / SEI)
Em torno de 18 cidades baianas são consideradas com alto potencial de centro logístico. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20), durante o evento Pensar a Bahia, pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A pasta apresentava estudos complementares ao Plano Estratégico Ferroviário da Bahia.
A análise tomou como base indicadores de fluxos, cargas e diversidade de estabelecimentos logísticos. As cidades elencadas são: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus/Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mucuri, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
“São locais que já têm atividade logística expressiva, bem acima da média do estado, e geralmente correspondem a entroncamentos rodoviários e/ou porto-aeroviários, são locus privilegiados que, sendo alvo de fomento ao desenvolvimento logístico, têm chance de alcançar maiores desdobramentos”, disse o especialista da Fundação Dom Cabral (FDC), responsável pelo estudo, Ramon César.
O plano estratégico, elaborado no ano passado, ainda sugere diversas alterações na malha ferroviária baiana, como a implantação do conceito de carga geral, criação de novos ramais e a unificação da bitola – atualmente é de um metro, para o padrão nacional que é de 1,60 m – entre outras recomendações.
O estudo ainda complementa o Plano com uma proposta de acesso ao Porto de Salvador e propõe tipologias de plataformas logísticas e modelos de governança para os clusters identificados nos municípios. O estudo também apresenta a análise logística atual de grandes produtos da pauta de importação e exportação, a exemplo da soja, milho, containers e fertilizantes. Como exemplo, mostra que o algodão produzido em Luís Eduardo Magalhães tem 95% de sua carga escoada pelo Porto de Santos e apenas 4% por Salvador.
Os especialistas apontaram ainda a existência de poucas linhas regulares para a China e o leste asiático saindo diretamente da Bahia. O material poderá ser consultado em breve no site da SEI.
O tradicional evento acontecerá entre os dias 14 a 22 de junho, na Praça do Feijão. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Na manhã desta quinta-feira (21), a primeira-dama de Guanambi, Tatiane Correia, juntamente com o secretário de cultura, esporte, lazer e turismo, Victor Boa Sorte e o artesão Francisco Donato, realizaram uma reunião de alinhamento para o São João do Gurutuba 2024. Neste ano, o tradicional evento acontecerá entre os dias 14 a 22 de junho, totalizando nove dias de festa na Praça do Feijão. “Como todos os anos, o encerramento do Trezenário de Santo Antônio também será na Praça do Feijão, o que totaliza dez dias de evento”, afirmou o secretário.
Segundo Tatiane Correia, que irá coordenar o evento junto com a equipe da Secelt, a área da praça será ampliada com a elevação da Rua Inês Iara, oferecendo mais 500 metros quadrados de espaço e maior segurança para o público. Para dinamizar o evento, que terá dezenas de atrações musicais, dois palcos serão utilizados. O servidor Francisco Donato, profissional que trabalhou nas primeiras edições, será o artesão responsável pela ornamentação.
Segundo a primeira-dama, o evento contará com um grande concurso de quadrilhas juninas e as ruas do centro comercial também serão ornamentadas, dando um clima no comércio para realização do festejo. O lançamento oficial do Gurutuba 2024 será realizado durante a 3ª Feira de Negócios, que será de 2 a 7 de abril, na Praça do Feijão, onde parte da grade oficial de atrações musicais já será anunciada. No mesmo evento, será lançado também, o formato dos festejos de Aniversário de Emancipação de 105 anos de Guanambi, no mês de agosto, que contará com dois dias de uma ampla programação cultural e esportiva.
Segundo o secretário, na próxima semana será aberto credenciamento de artistas da cidade, para que possam se apresentar durante o São João do Gurutuba deste ano e dando igualdade de condições para todos.
Mais de duas mil pessoas foram presas nas 12 fases da operação realizada pela Polícia Civil. (Foto: Divulgação / Ascom PC)
A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), alcançou 405 pessoas que tiveram mandados de prisão cumpridos e prisões em flagrante efetuadas. Os acusados de diversos crimes foram alvos da 12ª Fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta quinta-feira (21), em 406 municípios baianos. Nas ações também foram apreendidos 49 armas de fogo, aproximadamente 10 quilos de drogas e 13 veículos.
Entre os criminosos alcançados, dois morreram em confronto com as equipes da Polícia Civil. Cerca de 800 policiais das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e das 12 equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati), cumpriram 320 mandados de prisão e 270 de busca e apreensão, além de 52 prisões em flagrante e a apreensão de 10 adolescentes.
Entre os 405 presos, 105 são acusados de crimes contra a vida, 50 por tráfico de drogas, 61 por crimes contra o patrimônio, 39 por estupro e 48 por violência doméstica e familiar, além de outros crimes. Três lideranças criminosas com forte atuação foram alcançadas, entre estas, o Pedro Víctor Fatel Costa Leite, o “Fatel”, líder de um grupo vinculado a uma facção do Rio de Janeiro, responsável pelo tráfico de drogas e homicídios nas regiões sudoeste, baixo sul e sul da Bahia.
Ao longo das 12 fases da Operação Unum Corpus, 2.016 pessoas foram presas, 349 armas de fogo foram apreendidas e 1.952 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017. (Foto: Divulgação)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. A proposta ainda deverá ser analisada pelo Senado.
A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que ela foi fruto de uma ampla negociação”.
O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica, com 1,2 mil para os itinerários formativos, que são as disciplinas que o aluno escolhe para se aprofundar a partir do que lhe é ofertado. O governo atual enviou uma nova proposta ao Parlamento, estabelecendo a formação básica mínima de 2,4 mil horas.
O substitutivo aprovado mantém como opcional a oferta da língua espanhola. Também mantém a possibilidade de contratar profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para disciplinas do itinerário técnico profissionalizante.
Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento das áreas de conhecimento, consideradas as seguintes ênfases: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; e formação técnica e profissional.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso com o governo e com todos os partidos da Câmara. “É assim que se constrói políticas públicas e um resultado pautado no diálogo”, disse.
Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto aprovado, como a possibilidade da atuação de profissionais com notório saber na formação profissional e técnica e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) disse que o estabelecimento de 1,8 mil horas para o ensino técnico vai resultar na precarização dessa modalidade. “Teremos dois ensinos médios, um da formação geral que poderá ser integral, e outro da formação técnica, que será precarizada, porque essa será para pobre”, criticou.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) também criticou a regra que diz que a oferta de formação técnica e profissional poderá ser feita mediante cooperação técnica entre as secretarias de educação e as instituições credenciadas, preferencialmente públicas. “Na prática, isso significa que eles vão preferir fazer com a rede privada e a gente sabe quais são os setores que fazem lobby desde a aprovação do novo ensino médio”, disse.
O Programa será realizado em seis escolas, com alunos do 5° ano do Ensino Fundamental. (Foto: Instagram / @24bpmbrumado)
Nesta semana, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deu início ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais de Brumado. De acordo com a PM, o PROERD conta com dois Instrutores que, neste semestre, levarão o programa para seis escolas municipais e aproximadamente 350 alunos do 5° ano do Ensino Fundamental. Conforme a polícia, serão realizados dez encontros com os policiais em sala de aula com o objetivo de conscientizar as crianças para tomar as decisões corretas e se afastarem das drogas e da violência.
O Programa será realizado em seis escolas, com alunos do 5° ano do Ensino Fundamental. (Foto: Instagram / @24bpmbrumado)
A solenidade acontecerá nesta sexta-feira (22), às 9h, na Av. Etelvino Pereira Donato. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Nesta sexta-feira (22), será realizada em Guanambi a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da Escola SESI. O evento contará com a presença do presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, ao lado do prefeito Arnaldo Azevedo. De acordo com a prefeitura de Guanambi, a unidade educacional, que é referência em todo Brasil, será erguida em terreno doado pelo município, ao lado da futura sede do Hospital Municipal. A solenidade acontecerá nesta sexta-feira (22), às 9h, na Av. Etelvino Pereira Donato.
Conforme a prefeitura, serão investidos cerca de R$ 40 milhões para a construção de uma área de 7 mil m². O prédio de três pavimentos contará com 12 salas de aulas, seis laboratórios, um auditório para 240 pessoas, ginásio, e capacidade para atender 960 alunos, com possibilidade de expansão. A unidade tem previsão para começar a funcionar em 2026, e vai receber alunos do Ensino Médio e Fundamental II, tendo, em suas instalações, áreas voltadas para atividades de Robótica, Iniciação científica, Lab. Maker e Laboratório de Educação Digital.
Entre os quase 90 mandados de prisão cumpridos, 42 referem-se a autores de crimes contra a vida. (Foto: Divulgação)
Policiais de unidades das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) já cumpriram 90 mandados de prisão pela 12ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). As medidas cautelares são cumpridas nos mais de 400 municípios baianos, nesta quinta-feira (21).
Segundo as informações, mais de 15 armas de fogo já foram apreendidas. A retirada do convívio social de pessoas envolvidas com organizações criminosas também compõe o objetivo desta fase da operação. Entre os alvos localizados, um líder do tráfico de drogas nos municípios de Ibirataia e Itacaré foi alcançado por policiais civis. Houve confronto, ele foi alvejado e não resistiu. O homem era investigado por três homicídios naquela região.
Entre os quase 90 mandados de prisão cumpridos, 42 referem-se a autores de crimes contra a vida. Envolvidos com o tráfico de drogas, acusados de estupro, violência doméstica e familiar e crimes contra o patrimônio estão entre os presos já alcançados nesta primeira Unum Corpus deste ano. As ações seguem ao longo do dia em todo interior baiano. A Unum Corpus nas suas 11 fases já prendeu 1.754 pessoas e apreendeu 311 armas de fogo.
O valor arrecadado este ano cresceu 14,01%: foram R$ 661,9 milhões, ante R$ 580,5 milhões em 2023. (Foto: Divulgação / Lay Amorim)
Os números do pagamento antecipado do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) 2024 na Bahia superaram os do ano passado nos meses de janeiro e fevereiro, tanto no que diz respeito à quantidade de quitações efetivadas quanto em valor arrecadado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), ao todo, 586.251 veículos tiveram o imposto pago nos dois primeiros meses, ante 504.087 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 16,30%. Já o valor arrecadado este ano cresceu 14,01%: foram R$ 661,9 milhões, ante R$ 580,5 milhões em 2023.
O levantamento inclui tanto a quitação do licenciamento integrado – que, além do IPVA, reúne, ainda, a taxa de licenciamento junto ao Detran e eventuais multas – quanto os casos em que o contribuinte pagou antecipadamente apenas o imposto. Também estão incluídos no levantamento os números da quitação do imposto via Pix, com a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) por meio do portal www.ba.gov.br, facilidade que teve sua estreia em 2024.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Augusto Guenem, os números relativos aos pagamentos do imposto, que haviam ficado no mesmo patamar de 2023 até o vencimento do prazo para quitação com desconto de 15% em cota única, em 7 de fevereiro, ganharam novo impulso ao longo do mês, após o fim do período carnavalesco. A partir desta data, lembra ele, passou a valer outro desconto, de 8%, para pagamento em cota única até a data-limite definida de acordo com o número final da placa do veículo, conforme o calendário anual do IPVA.
“Isso mostra que, da perspectiva dos contribuintes, o desconto de 8% também é visto como vantajoso”, avalia. É possível, ainda, parcelar o imposto em cinco vezes, também de acordo com o número final da placa.
Durante os cinco dias de trabalho, foram visitados um total de 4.522 imóveis na sede da cidade. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
Entre os dias 02 e 06 de março, diante do cenário de epidemia por dengue no município, a Prefeitura Municipal de Ibiassucê mobilizou uma grande operação de combate intensivo ao mosquito Aedes aegypti. O município recebeu técnicos de saúde da Sesab e 30 soldados do corpo de bombeiros militar da Bahia que, juntamente com os agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde, fizeram trabalho de borrifação, tratamento de focos e educação em saúde voltados ao combate à dengue. Durante os cinco dias de trabalho, foram visitados um total de 4.522 imóveis na sede da cidade. No decorrer dos dias de 11 a 15 os agentes de combate às endemias deram continuidade aos trabalhos nos povoados do município.
Durante os cinco dias de trabalho, foram visitados um total de 4.522 imóveis na sede da cidade. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
O programa tem carga horária de 4 horas diárias, com bolsa no valor de R$ 455, além de auxílio transporte e férias remuneradas. (Foto: Divulgação)
A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta terça-feira (19), o Edital número 01/2024 O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (19), um novo Edital do programa Partiu Estágio, ofertando 6.193 vagas para universitários que desejam estagiar em secretarias e demais órgãos estaduais, em Salvador e no interior do estado.
O estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para os estagiários com deficiência. São 4 horas diárias, com bolsa no valor de R$ 455, além de auxílio transporte e férias remuneradas. As inscrições começam nesta quarta-feira (20) e seguem até o dia 19 de abril através do site www.ba.gov.br.
Nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues comentou a importância da oferta de vagas em diferentes cursos e destacou que esse é o Edital com maior número de oportunidades de estágio desde o lançamento do programa, em 2017.
INSCRIÇÕES
As inscrições vão ser abertas nesta quarta-feira (20/03) e serão realizadas exclusivamente pela plataforma www.ba.gov.br, a partir das 9 horas. O prazo para os interessados realizarem suas inscrições vai até o dia 19 de abril. O estudante deverá efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos no Edital 01/2024, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível no site da Secretaria da Administração.
O passo a passo completo para fazer inscrição no Partiu Estágio está no Edital 01/2024. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição. O estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá uma mensagem via aplicativo WhatsApp, informando alteração do seu status no site do www.ba.gov.br e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estágio também será disponibilizada no site da SAEB.
Até o momento, há 69 casos confirmados de Dengue, nenhum caso de Zika e apenas um de Chikungunya. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Brumado)
Na noite desta quarta-feira (19), a Prefeitura de Brumado divulgou o boletim atualizado de arboviroses do município. Conforme informações da prefeitura, até esta quarta-feira o município não registrou nenhum óbito em decorrência de dengue hemorrágica, como haviam alguns boatos circulando em blogs de notícias da região. De acordo com a prefeitura, havia uma paciente com suspeita de falecimento por esse motivo, mas o resultado para dengue deu negativo. Até o momento, há 69 casos confirmados de Dengue, nenhum caso de Zika e apenas um de Chikungunya. A Prefeitura ainda pediu que toda a sua população continue se prevenindo contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
Ao todo, 62.478 casos prováveis da doença foram notificados até esta segunda-feira. (Foto: Divulgação)
A dengue fez mais uma vítima na Bahia: nesta segunda-feira (18), a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) confirmou a 17ª morte pela doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O óbito foi em Campo Formoso, no norte do estado. De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, 272 municípios estão em estado de epidemia (65% das cidades), entre eles a capital Salvador. Outras 34 cidades estão em risco e 7 em estado de alerta.
Ao todo, 62.478 casos prováveis da doença foram notificados até esta segunda-feira. A título de comparação, 12.479 casos foram notificados no mesmo período em 2023, o que representa um aumento de 440,7%. Ainda assim, a pasta destaca que a Bahia possui índice de letalidade por dengue de 1,47%, percentual abaixo da média nacional, de 3,09%.
O cálculo é feito com base nos casos notificados que evoluem para a forma grave da doença. A avaliação é da Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito da Sesab. Neste ano, também foram registrados dois óbitos por chikungunya no estado. Os pacientes moravam nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por Zika foi confirmado até o momento. Até sábado (16), foram notificados 5.186 casos prováveis de chikungunya no estado. Já os casos prováveis de Zika são 654.
Os municípios baianos têm reforçado ações para atender o aumento de casos e, consequentemente, a pressão nos sistemas de saúde. Na capital baiana, por exemplo, a Secretaria Municipal de Saúde se uniu ao Exército para combater o Aedes aegypti, agente transmissor também da zika e chikungunya.
O objetivo é capacitar soldados para criar "multiplicadores" de ações e informações de combate ao mosquito. Na prática, a força militar vai se juntar aos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses, repassando orientações preventivas para a população dentro e fora dos quarteis.
A diretora de Vigilância à Saúde da cidade, Andrea Salvador, destacou ainda o uso de "bombas costais" de efeito residual. "Nós as utilizamos principalmente em escolas, postos de saúde, onde esse efeito residual, através dessas bombas, é colocar o inseticida nas paredes. Essas paredes ficam impregnadas e repelem o mosquito", explica. Em meio às ações do poder público, a diretora cobrou que a população também colabore, prevenindo a proliferação do mosquito.
Em todo o estado, o governo da Bahia também intensificou ações de sensibilização e mobilização para prevenir as três doenças transmitidas pelo mosquito. Até sexta-feira, prédios e outras estruturas públicas estaduais foram vistoriadas e as áreas foram limpas, visando a eliminação de possíveis criadouros. Funcionários também foram instruídos a colaborar com a campanha.
O Corpo de Bombeiros, em parceria com a Sesab, também realizou ações de combate específicas nas cidades de Caculé e Barra do Choça. "O combate e a prevenção às arboviroses é um trabalho conjunto, que envolve estado, município e também a população. Precisamos desse esforço conjunto, de cada um fazendo a sua parte, para contermos o avanço do Aedes aegypti em toda a Bahia", pontuou a titular da pasta, secretária Roberta Santana.
Até o final da próxima semana, a corporação ainda irá aos municípios de Belo Campo, Carinhanha, Encruzilhada, Feira da Mata e Caetité.
A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril. (Foto: Divulgação/SEC)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 1º de abril, o prazo para as inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT), que prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior. Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação.
Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.
A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.
De acordo com a prefeitura, o principal objetivo da Lei é adequar os salários dos profissionais da educação básica de Caculé ao piso salarial nacional. (Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira (18), o Prefeito de Caculé, Pedro Dias, sancionou a Lei nº 475 que traz importantes alterações para os servidores do quadro efetivo do magistério do Poder Executivo Municipal. Esta lei, segundo informações da prefeitura, aprovada pela Câmara Municipal de Caculé, altera o texto da Lei Municipal nº 313/2013 e a tabela de Composição Salarial do Anexo III da Lei nº 465/2023, concedendo um reajuste de vencimentos aos ocupantes de cargos de magistério.
De acordo com a prefeitura, o principal objetivo da Lei nº 475 de 18 de março de 2024, é adequar os salários dos profissionais da educação básica de Caculé ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público. Para isso, foi aprovado um reajuste de 10,288% nos vencimentos dos servidores do magistério, com pagamento retroativo ao mês de janeiro de 2024. Ainda conforme a prefeitura, a Lei nº 475 entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
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