Sertão Hoje

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Governo do Estado vai investir R$ 28 milhões em qualificação de mão de obra na Bahia este ano

Terça / 02.04.2024

Por Secom GovBA

Além da qualificação gratuita, os selecionados receberão fardamento, material didático, transporte para deslocamento e lanche. (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)

A notícia de que a BYD – maior fabricante de carros de energia limpa do mundo, deve gerar dez mil postos de trabalho diretos e indiretos no estado, tem promovido uma corrida na busca por cursos de qualificação profissional para a seleção da montadora chinesa. Para auxiliar os trabalhadores interessados em uma dessas vagas, o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com o Senai de Camaçari, vai disponibilizar, nesta primeira etapa, 500 vagas para quatro cursos gratuitos, com inscrições até a próxima sexta-feira (5). Esta é apenas uma das iniciativas da secretaria, que em 2024, deverá investir R$ 28 milhões na preparação de mão de obra, para o mercado de trabalho na Bahia.

Estudante do último módulo do curso técnico em eletromecânica no Senai de Camaçari, Ederson Cerqueira Santos já garantiu a inscrição no curso de manutenção de máquinas industriais voltado para a seleção na BYD. Ele quer ainda mais qualificação para garantir a tão sonhada vaga. “Os cursos oferecidos pelo Senai são muito bons, sendo uma ótima oportunidade de preparação para o mercado de trabalho, especialmente com a constante evolução da tecnologia e das indústrias. Com mais uma qualificação vou me destacar ainda mais no mercado de trabalho e colocar em prática todo o conhecimento adquirido. Essa vaga na BYD é uma oportunidade única, de ouro”, disse Ederson, entusiasmado.

Para o gerente da unidade do Senai Camaçari, Sérgio Martins, esta é mais uma parceria exitosa com o Governo, especialmente para a indústria automotiva. “Aqui oferecemos tanto atividades teóricas quanto práticas, proporcionando uma formação abrangente aos participantes. Essa iniciativa certamente contribuirá para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou Sérgio. A estrutura do Senai conta com 19 salas de aula, seis laboratórios de informática e dois galpões de curso prático. A unidade também foi responsável pelo projeto Amazon, que qualificou mão de obra para a empresa automobilística Ford.

Para a BYD serão ofertados os cursos de operador de produção veicular, auxiliar de linha de produção, mecânico de manutenção de máquinas industriais e inspetor de qualidade. Podem se inscrever trabalhadores (as) sem ocupação, a partir de 16 anos, com ensino médio completo, cadastrados (as) nas agências do Sistema Nacional de Emprego – SineBahia. A carga horária é de 200 a 260 horas. Os interessados devem se inscrever exclusivamente através dolink https://forms.office.com/r/xw3d7E5xMj, nos principais canais digitais da Setre (www.trabalho.ba.gov.br e @setrebahia) e do SineBahia (@sinebahiaoficial).

Importante lembrar que a qualificação para a BYD visa, especialmente, preparar candidatos para participar da seleção, mas não garante a contratação que está atrelada a critérios específicos da montadora. Além da qualificação gratuita, os selecionados receberão fardamento, material didático, transporte para deslocamento e lanche.

Além da qualificação gratuita, os selecionados receberão fardamento, material didático, transporte para deslocamento e lanche. (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)

Inscrições para o Programa Universidade para Todos encerram nesta segunda-feira (1º)

Segunda / 01.04.2024

Por Ascom SEC

As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril. (Foto: Divulgação / SEC-BA)

As inscrições do Programa Universidade para Todos (UPT) da Secretaria da Educação do Estado (SEC) se encerram nesta segunda-feira, 1º. O curso prepara os estudantes para o acesso ao Ensino Superior.

Neste ano, estão sendo ofertadas 19.426 vagas nos 27 Territórios de Identidade, distribuídas em 215 municípios da Bahia, com a oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. Em relação ao ano passado, houve um aumento de 460 vagas. As inscrições são realizadas através do Portal da Educação.

Quem pode se inscrever

Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2024, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.

Inscrição

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de 6 a 8 dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

Seleção e matrícula

A relação oficial dos candidatos selecionados será disponibilizada no dia 05 de abril, no endereço www.educacao.ba.gov.br e nos sites das universidades públicas parceiras. O candidato contemplado e convocado efetuará a sua matrícula no período de 9 a 19 de abril e a mesma será realizada pelas respectivas universidades. As aulas serão iniciadas no dia 22 de abril.

Uma novidade deste ano é a parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb), que passam a integrar o programa, juntamente com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb).

Sesab desmente prefeitura de Guanambi sobre novas mortes por dengue na cidade

Segunda / 01.04.2024

Por Bahia Notícias

Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, registrando 932 notificações. (Foto: Divulgação)

Após a Secretaria de Saúde de Guanambi emitir um comunicado na sexta-feira (29) informando o registro de dois óbitos de pacientes vítimas de dengue, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) desmentiu a informação dada pela gestão municipal.

De acordo com a Sesab, as duas mortes indicadas pela Prefeitura de Guanambi “ainda não têm confirmação pela Câmara Técnica Estadual, que avalia todos os óbitos suspeitos de Dengue”. A pasta informou, por meio de nota, que 23 óbitos por dengue foram confirmados em 2024, na Bahia, até a última sexta-feira (29), sendo o último no município de Carinhanha, que fica na região do Vale do São Francisco.

O detalhe é que na nota da gestão municipal, foi informado que em ambos os casos o resultado reagente para dengue foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Guanambi, que é gerido pela própria Sesab. Ainda de acordo com a pasta estadual, até o momento, a Bahia contabiliza 92.903 casos prováveis de Dengue, sendo que a região Sudoeste concentra 37.892 casos. Guanambi é a 15ª cidade com maior número de casos da doença, registrando 932 notificações. Até este sábado, 285 municípios estão em epidemia, 45 em risco e 12 em alerta.

De acordo com a prefeitura de Guanambi, houve dois casos recentes na cidade. A primeira é um adolescente de 17 anos e portador de comorbidade. O jovem estava internado na Unacon de Caetité desde a última quarta (27), transferido da UPA de Guanambi.  Naquela unidade realizou coleta de sangue para sorologia de dengue no mesmo dia, indo a óbito na quinta (28).

A segunda é uma paciente que tinha 30 anos, portadora de comorbidade. Estava internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), desde o dia 22 de março. Ela realizou coleta de sangue para sorologia de dengue na quarta e veio a óbito no dia seguinte.

Transporte ilegal de mercúrio é interceptado pela PRF em Vitória da Conquista

Segunda / 01.04.2024

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, foram apreendidos 55,8 Kg do metal líquido, acondicionados de forma imprópria em recipientes plásticos. (Foto: Divulgação / PRF)

Durante fiscalizações na manhã da última quarta-feira (27), a equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma interceptação de mercadoria ilegal na BR-116, em Vitória da Conquista. Durante a fiscalização de um ônibus de turismo, que seguia da Praia Grande, São Paulo, para Heliópolis, Bahia, agentes da PRF descobriram a presença de mercúrio, uma substância altamente tóxica e de comercialização proibida no país, escondida de forma precária no veículo.

De acordo com a PRF, o material foi encontrado no compartimento destinado ao repouso do motorista, disposto em sacolas comuns, sem qualquer identificação ou sinalização que indicasse seu perigo potencial. Ao todo, foram apreendidos 55,8 Kg do metal líquido, acondicionados de forma imprópria em recipientes plásticos. A substância é conhecida por seu uso em atividades de garimpo para a extração de ouro, processo que resulta em severos danos ambientais e riscos à saúde humana, incluindo contaminação de corpos hídricos e acúmulo biológico em peixes e humanos.

Segundo a polícia, o condutor do veículo afirmou desconhecer tanto a natureza quanto o destinatário final da carga, mencionando apenas que o material havia sido recebido de um serviço de transporte por aplicativo em São Paulo, destinado a uma receptora no interior da Bahia. A ausência de documentação regulamentar, tanto para o transporte quanto para a substância, e a inexistência de medidas adequadas de segurança para o manuseio do mercúrio evidenciaram a ilegalidade do ato.

Ainda conforme a PRF, o IBAMA foi prontamente acionado para o acompanhamento e as providências adicionais, recebendo confirmação sobre a ilegalidade da posse e comercialização do mercúrio, reforçando a suspeita de contrabando. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal local, que tomará as medidas legais cabíveis contra os envolvidos. As autuações foram emitidas referentes ao transporte inseguro e irregular de produto perigoso.

Pé-de-Meia: estudantes nascidos entre julho e agosto recebem benefício nesta segunda-feira (1°)

Segunda / 01.04.2024

Por Brasil 61

O MEC iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro ou fevereiro. (Foto: Divulgação / Foto: Amanda Chung - SECBA)

Estudantes de ensino médio da rede pública nascidos nos meses de julho ou agosto recebem nesta segunda-feira (1°) depósito de R$ 200 referente ao Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia. O dinheiro entrará na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Vale lembrar que estudantes menores de idade precisam da autorização do responsável legal para movimentar a conta. O consentimento pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Os alunos com 18 anos ou mais já podem utilizar o valor recebido.   

Os beneficiários matriculados na rede pública de ensino podem receber até R$ 9,2 mil do programa, ao longo dos três anos de ensino médio. A projeção é de que 2,4 milhões de alunos sejam contemplados com a iniciativa. O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento do incentivo na última terça-feira, 26 de março, para os estudantes que nasceram em janeiro ou fevereiro. Os jovens receberão o incentivo, conforme o mês de nascimento. 

Cronograma de pagamento do Incentivo-Matrícula

26 de março para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

27 de março para estudantes nascidos em março e abril;

28 de março para estudantes nascidos em maio e junho;

1º de abril para estudantes nascidos em julho e agosto;

2 de abril para estudantes nascidos em setembro e outubro;

3 de abril para estudantes nascidos em novembro e dezembro.

De acordo com o MEC, o pagamento poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024, caso ocorra alguma atualização de informações sobre a matrícula até 14 de junho. A pasta alerta que a transferência de matrícula para outra escola não dá ao estudante direito a novo pagamento do Incentivo-Matrícula no mesmo ano letivo. Já o aluno que precisa cursar novamente determinada série por abandono ou reprovação só terá direito a mais um pagamento para a mesma série durante o ensino médio.  

Distribuição do incentivo

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de R$ 200 de matrícula para cada série, além de mais nove parcelas anuais no mesmo valor. Um total de R$ 2 mil por ano que pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao fim de cada ano concluído os alunos terão direito a depósitos de R$ 1.000, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. O estudante também receberá R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 

Para receber o benefício, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); ter entre 14 e 24 anos; e ser integrante de família que faz parte do Cadastro Único (CadÚnico).

Como obter mais informações

O estudante poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante” para saber mais informações sobre o programa Pé-de-Meia. O aplicativo pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store. Com ele, os alunos poderão consultar informações sobre a participação no programa, status e calendários de pagamento — além de canais de atendimento.

O MEC afirma que novos estudantes poderão ser contemplados à medida que as redes de ensino municipais, estaduais e distrital atualizam as informações. Fonte: Brasil 61.

Secretaria de Saúde de Guanambi registra 2 óbitos de pacientes com Dengue

Segunda / 01.04.2024

Por Redação Sertão Hoje

Um dos pacientes, do sexo masculino, tinha 17 anos, enquanto o outro, do sexo feminino, tinha 30 anos de idade; ambos eram portadores de comorbidades. (Foto: Divulgação / Ascom Guanambi)

Na última sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Guanambi, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica, confirmou o registro de dois óbitos de pacientes vítimas da Dengue. Segundo a Secretaria de Saúde, um dos pacientes, do sexo masculino, tinha 17 anos, enquanto o outro, do sexo feminino, tinha 30 anos de idade; ambos eram portadores de comorbidades. A Secretaria ressalta a necessidade de reforçar os cuidados dentro das residências, uma vez que o mosquito Aedes aegypti tem sido encontrado em 85% dos casos pelas equipes de combate às endemias.

Além disso, a Secretaria informou que, diante da epidemia que afeta diversos estados e mais de 200 municípios baianos, estão sendo adotadas medidas como: reforço do trabalho de prevenção e combate pelos Agentes de Controle de Endemias; capacitação e atualização dos protocolos dos trabalhadores da saúde que lidam diretamente com a população; visita e intervenção nos locais denunciados pela população, com notificação dos proprietários de terrenos e aplicação de inseticidas; monitoramento diário do volume de atendimento da UPA 24h, com aumento da equipe nos dias mais críticos; ampliação do atendimento de casos leves nas unidades de saúde da cidade e distritos durante o turno vespertino, visando evitar sobrecarga na UPA e permitir um tratamento mais eficaz dos casos graves.

PM realiza 22ª edição da Operação Força Total nesta quinta-feira na Bahia

Quinta / 28.03.2024

Ao longo do dia serão realizadas abordagens preventivas com o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo. (Foto: Divulgação / SSP-BA)

A Polícia Militar da Bahia iniciou, na manhã desta quinta-feira (28), a 22ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios baianos. Ao longo do dia serão realizadas abordagens preventivas com o objetivo de ampliar o policiamento no estado, apreender drogas e armas de fogo, além do cumprimento de mandados de prisão expedidos pela justiça.

As equipes da PM atuam nas ruas com o emprego máximo do efetivo, inclusive do administrativo, e utilizam toda a frota e os recursos disponíveis da corporação, a exemplo de viaturas, motocicletas, bases móveis, aeronaves e drones.

No acumulado das edições anteriores, a PM já apreendeu 464 armas de fogo, prendeu 752 pessoas em flagrante, recuperou 361 veículos, registrou 2.242 ocorrências envolvendo drogas e cumpriu 250 mandados de prisão.

Ituaçu: reunião técnica impulsiona revitalização da cadeia produtiva do alho na Chapada Diamantina

Quinta / 28.03.2024

Por Vinny Publicidade

O foco principal do encontro foi a discussão sobre a revitalização da cadeia produtiva do alho na região. (Foto: Reprodução / Vinny Publicidade)

Nesta quarta-feira (27), a comunidade de Cana Brava, localizada em Ituaçu, na região da Chapada Diamantina, foi palco de uma importante reunião técnica voltada para os produtores locais. O foco principal do encontro foi a discussão sobre a revitalização da cadeia produtiva do alho na região.

O evento foi uma iniciativa conjunta da Prefeitura Municipal de Ituaçu e da Secretaria de Agricultura (Seagri), em colaboração com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e a Embrapa Hortaliças. Representando a UESB estavam os professores e pesquisadores DSc. Gisele Rodrigues, DSc. Quelmo Novais e MSc. Roberto Júnior, enquanto a Embrapa Hortaliças também contribuiu para o sucesso da reunião.

Governo prorroga Programa Desenrola Brasil até 20 de maio

Quinta / 28.03.2024

Por Agência Brasil

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único. (Foto: Divulgação)

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Desde o início do ano, o governo tem facilitado a adesão do Desenrola. No fim de janeiro, as pessoas com perfil bronze no Portal Gov.br passaram a poder parcelar as dívidas. Antes, quem tinha a conta desse nível, que tem menos segurança, podia apenas quitar o valor negociado à vista. Com a mudança, a proporção de usuários com login nível bronze subiu de 19% para 40% das negociações diárias.

O governo também passou a integrar a plataforma do Desenrola com os sistemas de atendimento de instituições financeiras e de empresas como o Serasa e os Correios. A integração foi possível por causa da Portaria 124 do Ministério da Fazenda, editada em 29 de janeiro, que autorizou parcerias para ampliar o alcance do programa.

Mais de 700 empresas participam do mutirão, entre bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia, concessionárias de água e de energia e securitizadoras. Ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estão disponíveis no MegaFeirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola.

Desde 15 de fevereiro, o Desenrola Brasil passou a ser acessado também por meio do site da Serasa Limpa Nome. Com a integração entre as plataformas, os usuários logados na plataforma da Serasa já conseguem ser redirecionados para o www.desenrola.gov.br, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos nas condições do programa, também sem a necessidade de um outro login.

Segundo os números mais recentes do Ministério da Fazenda, o Desenrola Brasil beneficiou cerca de 14 milhões de pessoas, que renegociaram R$ 50 bilhões em dívidas, nas Faixas 1 e 2. Os descontos médios na plataforma do programa estão em 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com até 60 meses para pagar.

Em vigor entre julho e dezembro do ano passado, a Faixa 2 permitiu a renegociação de dívidas de qualquer valor com bancos e demais instituições financeiras por quem ganha até R$ 20 mil. Diferentemente da Faixa 1, as renegociações não eram pedidas pela plataforma do Desenrola, mas pelos canais de atendimento dos bancos.

Câmara de vereadores de Carinhanha aprova reajuste de salário de prefeito, vice e secretários

Quinta / 28.03.2024

Conforme projeto de lei de número 04/2024, o salário do prefeito (a) municipal do próximo mandato será de R$22,500,00 e o vice-prefeito receberá R$ 11.250,00. (Foto: Divulgação / Alerta Bahia)

Na mesma sessão que foram aprovados subsídios dos parlamentares municipais para legislatura que se inicia em janeiro de 2025, a Câmara de Vereadores de Carinhanha aprovou o reajuste de salário dos membros do executivo municipal, para mesmo período.

Conforme projeto de lei de número 04/2024, de 12 de março 2024, foi aprovado por unanimidade que o salário do prefeito (a) municipal do próximo mandato, que se inicia em 01 de janeiro de 2025, será de R$22,500,00. E que o vice-prefeito receberá R$ 11.250,00.

O ato de votação e aprovação aconteceu em sessões ordinárias dos dias 25 e 26 de março, e também define os subsídios dos secretários municipais, chefes de pastas, que será de R$ 9.371,45. Conforme o Art. 5ª do texto do projeto, no caso de licenciamento por doença devidamente comprovada por atestado médico, o prefeito, o vice e o secretário municipal receberão seus subsídios integrais. Em caso de viagens a serviço e em representação do município de Carinhanha para outro município, de acordo com o artigo 6º, o prefeito vice e o secretários municipais também receberam as diárias fixas.

O texto vai para a aprovação do executivo atual.

Contas de 2022 da Prefeitura de Ibicoara são aprovadas pelo TCM

Quinta / 28.03.2024

Por Redação Sertão Hoje

“Isso reflete nossa integridade, compromisso e transparência ao administrar os recursos públicos”, enfatizou o prefeito Gilmadson Cruz. (Foto: Divulgação / Guia Chapada Diamantina)

Na sessão da última quinta-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram, às câmaras de vereadores, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas das prefeituras de mais quatro municípios baianos. Três dessas contas são relativas ao exercício de 2022 e uma referente ao ano de 2021.

Foram aprovadas com ressalvas as contas de 2022 da Prefeitura de Ibicoara, da responsabilidade do prefeito Gilmadson Cruz de Melo. “Isso reflete nossa integridade, compromisso e transparência ao administrar os recursos públicos. É essencial trabalhar de maneira que o dinheiro do povo retorne a ele, por meio de obras, melhorias, benefícios e serviços para todos, visando o coletivo, não apenas alguns privilegiados”, enfatizou Gilmadson Cruz.

Além de Ibicoara, foram aprovadas as contas de Macarani, na gestão de Selma Rodrigues Souto; e de Presidente Tancredo Neves, sob a administração de Antônio dos Santos Mendes. Com a aprovação dos votos, os relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos – DID com multas aos gestores nos valores de R$1,5 mil (Ibicoara e Presidente Tancredo Neves) e de R$2 mil (Macarani).

MIDR reconhece a situação de emergência de Candiba, Poções Tanhaçu e outras 29 cidades de 13 estados

Quinta / 28.03.2024

Por Brasil 61

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. (Foto: Divulgação / MIDR)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (26), a situação de emergência em mais 32 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.

Estão na lista cidades de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Os municípios de Carneiros, Inhapi, Jaramataia, Mata Grande, Monteirópolis, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios e Piranhas, em Alagoas; Candiba, Irajuba, Poções e Tanhaçu, na Bahia; Tejuçuoca, no Ceará; Itaporanga, Ouro Velho e Sumé, na Paraíba; Capoeiras, Parnamirim, Riacho das Almas, Santa Filomena e São Caetano, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí, e Poço Verde, em Sergipe.

Já as cidades de São João do Soter, no Maranhão, e São Francisco, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas.

No Paraná, Araruna, Maripá e Peabiru obtiveram o reconhecimento federal por causa de doenças infecciosas virais, devido ao aumento de casos de dengue, assim como Frederico Westphalen e Iraí, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina. Por fim, no Amazonas, o município de Envira registrou inundações.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Fonte: MIDR. Fonte: Brasil 61.

CBPM participará de implantação de fábrica de placas na Bahia

Quinta / 28.03.2024

Por Brasil 61

A CBPM será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza. (Foto: Brasil Mineral/Reprodução)

A diretoria da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) recebeu representantes da empresa alemã Siemex, com o objetivo de atrair a implantação de uma fábrica de placa solar na Bahia – a primeira no País. As ações de prospecção são determinação do governador Jerônimo Rodrigues, para caminhar rumo à reindustrialização do estado. Na reunião, foram discutidos detalhes do projeto a serem apresentados ao presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, para que seja feita uma linha de financiamento, a fim de garantir que essa indústria seja instalada no estado.

A CBPM será sócia do empreendimento, entrando com ativos minerais, a exemplo da sílica de alta pureza e outros elementos associados. Assim como em outros projetos, este será desenvolvido a partir de ações transversais de governo, frutos de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Sedur-BA (Secretaria de Desenvolvimento Urbano). Concretizadas as tratativas feitas pela CBPM, o governador Jerônimo Rodrigues deve anunciar em breve a instalação das duas plantas industriais em Camaçari, associadas às placas fotovoltaicas. Fonte: Brasil 61.

Mais 154 municípios receberão doses da vacina contra a dengue

Quinta / 28.03.2024

Por Brasil 61

Ao todo, 675 municípios receberão a vacina, que continua sendo aplicada em jovens de 10 a 14 anos. (Foto: Divulgação / Geovana Albuquerque)

Um importante reforço no combate à maior epidemia de dengue que o país já viveu, a vacina, vai ser distribuída para outras 154 cidades brasileiras. O Ministério da Saúde anunciou a medida como forma de otimizar a aplicação das doses, já que 668 mil doses estão próximas do vencimento, previsto para 30 de abril, segundo o próprio ministério.

Dessa forma, passam a ser contempladas as seguintes regiões: Central (ES), Betim, Uberaba e Uberlândia/Araguari (MG); Recife (PE), Apucarana (PR), Grande Florianópolis, Aquífero Guarani (SP), Região Metropolitana de Campinas (SP), São José do Rio Preto (SP) e São Paulo.

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti Fernandes, explica a ampliação de municípios contemplados: “A gente sabe que tem um quantitativo dessas doses que não foi aplicado. Não podemos deixar essas doses vencerem, é preciso utilizá-las. Diante disso, o Ministério da Saúde trouxe uma solução: redistribuir, dentro das unidades federadas — ou seja, dentro dos estados, para municípios que ainda não foram contemplados”.

Pouco mais de um terço das doses enviadas aos 521 municípios foram aplicadas até agora. Segundo o Ministério da Saúde, das 1.235.119 doses distribuídas, 534.631 foram registradas como aplicadas, enquanto 700.488 ainda não tiveram esse registro. O governo recebeu uma nova remessa — com 930 mil doses — que serão distribuídas para os 521 municípios anteriormente selecionados e para os 154 previstos na ampliação. Dessa forma, será possível garantir que a vacinação continue, sem que haja falta do imunizante. Fonte: Brasil 61.

FPM: Municípios recebem R$ 4,8 bi nesta quinta-feira (28)

Quinta / 28.03.2024

Por Brasil 61

Última parcela de março vem com aumento de 25% em relação a 2023. (Foto: Divulgação)

O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último decêndio de março, que cai na conta das cidades, chega 25% maior do que o do mesmo período de 2023: R$ 4,8 bilhões. Se olharmos para a mesma parcela de fevereiro deste ano, também houve crescimento do Fundo, de 21%.

Um aumento que significa desafogar as contas públicas dos mais de 5560 municípios brasileiros e permitir o pagamento das contas em dia, como folha de funcionários e fornecedores. O prefeito Antônio Valete, de Jussara, na Bahia — município com 15 mil habitantes — diz que tanto o município gerido por ele, quanto centenas de outros da Bahia — sobrevivem exclusivamente de FPM. “Nós dependemos muito da melhora da economia, da melhora da receita, que o FPM é o nosso dinheiro, é só o que a gente tem. Nós não temos outro dinheiro — só temos o FPM.” 

Com desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido com relação ao ano passado do último repasse de março chega a 21%. O que, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, mostra que o resultado ruim obtido no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”.

A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação — e com isso, os repasses do FPM. “Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, prevê César. Fonte: Brasil 61.