Até o dia 5 de abril, foram aplicadas 101.804 doses de vacina contra a Dengue no estado. (Foto: Divulgação)
De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o dia 7 de abril de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 809,7 casos/100.000 habitantes. Na mesma semana epidemiológica 14 de 2023, haviam sido notificados 14.561 casos prováveis, o que representa um aumento de 788%. No total, 265 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 80 estão em risco e 18 em alerta.
O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 21 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos.
“O Governo da Bahia tem investido no combate à Dengue, providenciando estrutura, pessoal e medicamentos nos municípios e nas unidades de saúde. Contamos com o apoio da população e das gestões municipais para que, juntos, possamos combater a Dengue e superar esse momento. Não deixem água parada nas suas residências e locais de trabalho e procurem uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença”, analisa a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1).
Em 2024, até 7 de abril, foram notificados 8.814 casos prováveis de Chikungunya, com taxa de incidência de 62,3/100.000 habitantes, e registrados três óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas (2) e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.831 casos prováveis, um aumento de 29%. Já os casos prováveis de Zika são 1.103 até 7 de abril, contra 516 no mesmo período no ano passado, um aumento de 113,8%. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.
Até o dia 5 de abril, foram aplicadas 101.804 doses de vacina contra a Dengue no estado.
O evento é totalmente gratuito e será realizado no Clube Social de Brumado. (Foto: Divulgação / Fred Alecrim)
No dia 09 de abril, o Clube Social de Brumado sediará um evento exclusivo com o tema "Domine o Varejo" com Fred Alecrim. O encontro acontecerá a partir das 19h e explorará estratégias, técnicas e insights fundamentais para impulsionar o desempenho e o sucesso no ambiente varejista. A entrada é totalmente gratuita e, de acordo com a organização do evento, esta é uma oportunidade única para empresários e profissionais do comércio se manterem atualizados com as tendências mais recentes e se prepararem para o futuro do setor. Os ingressos devem ser reservados pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/domine-o-varejo-tendencias-para-impulsionar-as-vendas/2378688.
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio. (Foto: Divulgação / Wilson Dias)
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.
Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.
Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral.
A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos.
A mobilização, que começa nesta segunda, segue nos dias 09 e 10, e ainda uma nova rodada de ações será realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril. (Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira (08), a partir das 8h30, com concentração na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no Centro Administrativo (CAB), defensores públicos, através de mobilização promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), as atividades de toda categoria serão paralisadas em todo o estado por três dias, mantendo as práticas essenciais e atos urgentes.
A mobilização faz parte das ações desenvolvidas pelos defensores junto à Adep-BA na luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023 que, dentre outros aspectos, resolve um histórico deficit estrutural da Defensoria. “Esta pauta foi exaustivamente discutida por nós, da Adep-BA, em 2023 junto a classe defensorial, legisladores e representantes do governo estadual. Explicamos a necessidade de valorização da Defensoria para fortalecer nossa sociedade e fizemos a defesa do PL 154/2023. Continuamos à disposição de todos para equacionarmos essa questão de suma importância para nós, defensoras e defensores públicos mas, principalmente, para a população vulnerável do nosso Estado”, declara a presidente da Adep-BA, defensora pública Tereza Cristina Ferreira.
Em dezembro de 2023, o PL 154/2023 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas não foi votado. Na época, o líder da ala governista, Rosemberg Pinto (PT), frisou que o projeto já tramita na casa há cinco anos, tendo passado pelos ajustes que foram solicitados. Na oportunidade, ele reforçou a concordância do governador Jerônimo Rodrigues em votar o projeto que beneficia a carreira e a sociedade.
A mobilização, que começa nesta segunda, segue nos dias 09 e 10, e ainda uma nova rodada de ações será realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril. Na programação, além de paralisação das atividades nas unidades em toda a Bahia, estão reuniões com lideranças políticas no âmbito dos municípios e Estado e atos públicos como, por exemplo, na frente do Fórum Ruy Barbosa na próxima quarta (10), a partir das 8h30.
“O PLC vem com proposta de cumprir um direito previsto no inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal, que já é realidade na maioria das Defensorias do país. Além disso, equacionaremos um cenário de mais de dez anos sem aumento no subsídio da carreira, o que traz valorização para a carreira, melhor qualidade de atendimento para os que mais precisam de assistência jurídica integral e gratuita, que é a população mais vulnerável do nosso Estado”, finaliza Tereza Ferreira.
Os cordeirenses receberam, ainda, dois importantes veículos para atendimento à saúde e à educação, através de emenda parlamentar. (Foto: Divulgação / GovBA)
Neste domingo (07), a tão esperada reforma do Estádio Municipal Antônio Salomão Filho chegou em Cordeiros e tem feito a alegria de Isaías Gonçalves Oliveira, de 54 anos, lavrador e pai de um futuro jogador de futebol. A obra contou com um investimento de R$ 1 milhão e se soma a um pacote de ações entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues. “É chocante como essa cidade mudou. Aqui, não tinha nada disso, não tinha um local de lazer. A gente jogava futebol na rua de barro, na lama. Fico feliz em ver meu filho jogando em um estádio completo como esse”, comemorou Isaías.
Samuel, de 14 anos, já escolheu a posição de volante ou zagueiro quando se tornar atleta profissional. “Esse campo é inspirador. Um dos melhores times da cidade já passou por aqui, o Ajax. Com a reforma está muito bom. Gosto muito de treinar aqui”, afirmou.
O equipamento foi reformado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a prefeitura municipal. Conta, agora, com cobertura metálica, sanitário e lanchonete, pavimentação nos acessos principais com piso intertravado, bancos reservas e gramado novo.
Acompanhado de autoridades locais, o chefe do Executivo também entregou a pavimentação em paralelepípedo e drenagem da avenida João José da Costa Filho, na sede, e visitou a Lagoa Rodrigo Alves de Oliveira, no bairro Progresso, com quiosque, academia e píer. As duas obras, realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), somam um investimento de R$ 2,5 milhões.
“A gente quer morar bem, e a reforma do estádio, a nova pavimentação e a lagoa são exemplos disso. Me orgulha muito fazer todas essas entregas aqui, em Cordeiros. Como é bom ter uma parceria assim, com governo e prefeitura caminhando juntos. Em breve, voltarei para fazer mais entregas”, confirmou Jerônimo Rodrigues.
Os cordeirenses receberam, ainda, dois importantes veículos para atendimento à saúde e à educação, através de emenda parlamentar: uma ambulância e um ônibus escolar com 29 lugares, para facilitar o acesso dos estudantes da zona rural à escola, na sede.
Na educação, a construção do Centro de Formação de Professores, localizado na Praça Isaías Caíres Pessoa, tem previsão de entrega para este semestre, junto à ampliação e modernização do Colégio Estadual José Moreira Cordeiros. Com um investimento de R$ 2 milhões, o novo espaço sediará a Secretaria Municipal de Educação e ofertará cursos de capacitação para os professores, palestras, jornadas pedagógicas e culturais.
A secretária municipal da educação, Elisabete de Oliveira Alves, falou sobre os benefícios do novo equipamento. “Aqui, teremos um espaço de formação continuada. Até então, quando precisávamos realizar atividades com os professores iríamos para as quadras escolares. Essa obra representa um grande progresso para a nossa cidade”, afirmou.
O governador autorizou a Secretaria da Infraestrutura a elaborar projeto para pavimentação asfáltica da rodovia BA-148, no trecho de 20 km, entre Cordeiros e a Divisa da Bahia com Minas Gerais. O investimento total será de R$ 22 milhões.
Ainda na educação, Jerônimo celebrou convênio com a prefeitura para ampliação de duas salas de aula e uma sala multiuso na Escola Municipal Reinaldo Andrade Coutinho. O equipamento está localizado na comunidade de Araçás, distante 15 km da sede.
Na saúde, ele formalizou a cessão de equipamentos para a sala de estabilização do hospital Municipal Joaquim Mutti de Carvalho. Dentre eles, estão um desfibrilador, um carro de emergência, dois carros-maca simples e reanimador pulmonar adulto, além de dois kits de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um kit odontológico para as Unidades de Saúde da Família (USF).
Os cordeirenses receberam, ainda, dois importantes veículos para atendimento à saúde e à educação, através de emenda parlamentar. (Foto: Divulgação / GovBA)
Um dos destaques foi a assinatura da ordem de serviço para as obras no acesso ao distrito de Canabrava, no entroncamento com BR-030. (Foto: Divulgação)
Neste domingo (7), o município de Malhada recebeu uma série de investimentos em infraestrutura para aprimorar a mobilidade e a segurança dos moradores e visitantes. Durante visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou serviços de pavimentação de 75 quilômetros de rodovias, totalizando R$ 100 milhões. Um dos destaques foi a assinatura da ordem de serviço para as obras no acesso ao distrito de Canabrava, no entroncamento com BR-030, garantindo a requalificação de 38,5 quilômetros.
O pintor José da Silva, morador de Malhada, ressaltou que a obra proporciona mais segurança para todos que entram e saem da cidade: “agora, o deslocamento pela região está mais ágil. Anteriormente, as condições da estrada dificultavam o tráfego, especialmente em dias de chuva intensa. Com essa melhoria, todos vão se sentir mais seguros, o que é crucial. Além disso, o distrito vai crescer ainda mais".
O governador também assinou ordem de serviço para obras no acesso à Parateca e Pau D’Arco, e deu por entregue a requalificação de 54 quilômetros da BA-160, no trecho que vai do entroncamento da BR-030 até a Ponte sobre o Rio das Rãs.
“A região é muito importante e merece receber unidades de saúde, equipamentos, carros, praças, pavimentação. Então, quero aqui, mais uma vez, agradecer essa sensibilidade da administração municipal, parabenizar pelos 61 anos, abraçar cada um malhadense que, pode ter certeza, que eu continuarei caminhando junto à comunidade”, afirmou.
Na ocasião, também foi autorizado o projeto para a pavimentação de 29 quilômetros entre Pindorama (Iuiu) e o distrito de Canabrava (Malhada), que contará com um investimento de R$ 34,1 milhões para fortalecer a conectividade da região, beneficiando diretamente os municípios de Malhada, Iuiu, Carinhanha e Guanambi.
Além dos investimentos em infraestrutura viária, o programa Parceria Mais Forte contemplou Malhada com a entrega de quatro tanques resfriadores de leite, um investimento estimado em R$ 88 mil. Esses equipamentos beneficiarão diretamente 200 famílias, atendendo comunidades produtoras que fornecem leite para empresas importantes da região.
O governador entregou, ainda, uma nova praça no distrito de Julião, uma ambulância de alto padrão para o município, pavimentações em paralelepípedo em 11 ruas na sede do município, e pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial e subterrânea no povoado da Parateca.
Durante sua visita, o governador também participou das entregas da ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Ana Maria da Silva, no distrito de Canabrava, de uma ambulância e do Centro de Referência da Assistência Social (Cris), e entregou um veículo. Também foram inauguradas uma passagem molhada entre as comunidades de Riachão e Serra 2, e autorizada a construção de praças na cidade.
Um dos destaques foi a assinatura da ordem de serviço para as obras no acesso ao distrito de Canabrava, no entroncamento com BR-030. (Foto: Divulgação)
Entre as iniciativas, está a abertura imediata de 400 novas vagas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo e a construção de 16 novos Centros de Reabilitação. (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador.
O pacote de ações envolve as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Saúde (Sesab); da Educação (SEC); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). "É um dia muito celebrativo. Um dia de anúncios, de entregas para uma pauta muito sensível na vida da gente. Nós, enquanto gestores, precisamos unir as mãos. A gente tem que estar, sempre juntos, meditando sobre aquilo que nós temos que fazer, de investimentos, de políticas públicas, de acesso a serviço de saúde, à documentação, à assistência”, sinaliza o governador.
Somente na Saúde, o Governo do Estado está investindo um total de R$ 123 milhões para uma série de ações, entre elas a abertura imediata de 400 novas vagas, a partir da ampliação de estruturas pré-existentes na capital baiana, voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. As vagas serão abertas no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e no Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), com um investimento superior a R$ 5,4 milhões.
A expansão não se limita à capital. O Governo está pavimentando o caminho para uma cobertura abrangente em toda a Bahia, com a construção de 16 novos Centros de Reabilitação, sendo 15 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Os municípios previstos para receber os novos centros são: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.
O Governo do Estado busca não apenas preencher lacunas assistenciais com a construção de novos centros, garantindo que cada macrorregião de saúde tenha serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação (visual, auditiva, física e intelectual), mas, também, requalificar a infraestrutura e os equipamentos de 14 Centros Especializados de Reabilitação Municipal, a partir da celebração de convênios com as prefeituras.
De acordo com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, essa iniciativa também serve como um impulso para a construção de uma sociedade mais inclusiva: "onde todos têm a oportunidade de participar plenamente e serem valorizados por suas contribuições únicas. Com este passo, o Governo do Estado reafirma seu papel de liderança na promoção da saúde, reforçando a rede de apoio às pessoas com deficiência e estabelecendo um novo padrão de cuidado e inclusão em toda a Bahia”.
Roberta Santana destaca, ainda, que o Governo da Bahia prevê um aporte estadual de 20% sobre o valor repassado pelo governo federal: "com o objetivo de auxiliar os municípios na manutenção de 14 Centros Especializados de Reabilitação e promover a expansão dos atendimentos".
Atualmente, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Bahia estima que 12 mil pessoas aguardem atendimento multiprofissional para iniciar algum tipo de reabilitação. Desses, cerca de 9 mil são voltados para a temática intelectual.
O objetivo do evento é contribuir com a lisura e transparência do pleito municipal. (Foto: Divulgação / Edson Andrade)
Faltando apenas seis meses para realização das eleições municipais e com 237 prefeitos da atual gestão aptos a disputar a reeleição este ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar esses agentes públicos e suas equipes sobre condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros assuntos relevantes.
A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP, teve início na última quinta-feira (4), no auditório da Alba, e se encerrou na sexta-feira (5), com o objetivo de para contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal.
O vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, representou a entidade no encontro. O gestor destacou a missão da UPB em instrumentalizar os gestores municipais e aqueles que vão concorrer à eleição com a legislação atualizada, para evitar erros que podem trazer consequências legais.
“O seminário possibilita aos gestores municipais e também a todos aqueles que vão concorrer ao pleito deste ano informações essenciais para que tudo transcorra com lisura dentro do que manda a legislação eleitoral. A UPB tem uma preocupação especial com a questão das condutas vedadas para que os gestores possam ter total atenção para essa pauta que dá ao processo o equilíbrio e a transparência necessária para que depois os gestores não sofram com as consequências da legislação eleitoral”, ressaltou Pinheiro.
“O evento é importantíssimo para fortalecer a democracia e fazer com que as eleições 2024 transcorram da melhor maneira possível. As eleições se transformam cada vez mais em um desafio e nós temos temas cada vez mais atuais e complexos para debater e para lidar”, afirmou o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, que na ocasião representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE/BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral e secretário-geral adjunto da ABRADEP, Carlos Medrado, o evento foi marcado por debates produtivos, aprendizado mútuo e contribuições significativas para o aprimoramento do direito eleitoral no país. “O direito eleitoral é muito vasto, possui um quantitativo muito grande de normas, e isso às vezes atrapalha até quem quer cumpri-las e não cumpre porque desconhece a regra. Então é importante que essas regras sejam disseminadas, e que as pessoas tenham oportunidades de tirar as dúvidas”, ressaltou Medrado.
Durante o evento, a UPB e a Abradep assinaram um termo de parceria com a finalidade de desenvolver conteúdo acadêmico que envolva material físico e digital, incluindo: podcasts, lives nas redes sociais e eventos presenciais ou virtuais, que envolvam os temas Direito Eleitoral, Democracia e Cidadania.
“É importantíssimo para nós esse congraçamento de experiências e também da formulação de conteúdo. O que nós podemos fornecer a UPB é toda a nossa melhor e maior expertise a seus associados de um material qualificado para que os candidatos e os prefeitos possam agir com segurança nesse período tão delicado onde as pessoas ficam muitas vezes inseguras”, explicou a coordenadora-geral da Academia Brasileira de Abradep, Professora Vânia Aieta.
O indivíduo foi apresentado à Delegacia de Ibipitanga, juntamente com a faca do tipo peixeira utilizada na tentativa de homicídio. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na tarde desta segunda-feira (01), por volta das 13h, uma guarnição em serviço da 4ª CIPM foi informada sobre uma possível tentativa de homicídio em Ibipitanga. De acordo com informações da PM, foi relatado à equipe que o acusado, ao chegar à casa de sua genitora, começou a desferir golpes com uma arma branca em sua sobrinha, que está grávida. Segundo a polícia, os familiares, com a ajuda de populares, conseguiram desarmar o acusado, que então fugiu em direção desconhecida. Com base nessas informações, a polícia realizou buscas na área e conseguiu capturar o autor nas proximidades da residência onde ocorreu o incidente. Ainda conforme a PM, o indivíduo foi apresentado à Delegacia de Ibipitanga, juntamente com a faca do tipo peixeira utilizada na tentativa de homicídio.
O casal foi contido com quase 300 gramas de cocaína pura. (Foto: Divulgação / 24º BPM)
Na última terça-feira (02), durante uma ação da Polícia Militar na comunidade do Campo Seco I, zona rural de Brumado, um casal foi preso com drogas. No local, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), com o apoio de motociclistas do Pelotão Carcará do 24º BPM, fazia patrulhamento pela região quando avistou os indivíduos. Segundo a polícia, um dos indivíduos fugiu com um objeto que aparentava ser uma arma; já o casal suspeito foi contido com quase 300 gramas de cocaína pura. Com ele, além da cocaína, foram encontrados uma balança de precisão, embalagens plásticas, documentos pessoais e uma moto com placa de Goiânia. Ainda de acordo com a PM, o foragido é reincidente no crime e pertence a uma facção paulista. O casal foi detido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado.
As inscrições para os estudantes que desejam participar do Mais Futuro ocorrerão de 08 de abril a 08 de maio de 2024. (Foto: Daniele Rodrigues-GOVBA)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (5), o edital 2024 para o Programa Mais Futuro. Instituído em 2015, o programa beneficia, com auxílio permanência, estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico; regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isto representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado.
O objetivo do programa é possibilitar que, a partir do apoio financeiro, os estudantes possam se manter nas universidades e concluir os seus estudos. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 01 de setembro de 2021.
Inscrições: As inscrições para os estudantes que desejam participar do Mais Futuro ocorrerão no Sistema Online do programa, através do endereço eletrônico: http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante, de 08 de abril a 08 de maio de 2024. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 07 de junho de 2024.
O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 01 de setembro de 2021. Acesse o edital no Portal da Educação.
De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.
Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.
Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.
Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos - que ainda não tinham título de eleitor - a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.
O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.
Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.
Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. (Foto: Divulgação / Luiz Carrera)
Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.
Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.
Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.
No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, disse que os benefícios podem ser acumulados desde que os estudantes atendam aos critérios estabelecidos nos programas. Ele falou, ainda, sobre a importância destas políticas de assistência estudantil.
“Tanto o Pé-de-Meia quanto o Bolsa Presença são programas que demarcam o compromisso dos governos Federal e Estadual com a permanência do estudante na escola. Sabemos que muitos precisam trabalhar para ajudar suas famílias e estas duas políticas públicas possibilitam o incentivo financeiro para que o estudante possa continuar estudando e, ao mesmo tempo, ajudando suas famílias. Isso é compromisso, é inclusão social e significa oportunidade para que milhares de baianos beneficiados tenham novas perspectivas de aprendizagem e de futuro”, afirmou Rainer.
Outras políticas estaduais já somaram apoios na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em 306 municípios baianos. (Foto: Divulgação / Marcílio Cerqueira)
A regulação e certificação estadual de produtos de origem animal da agricultura familiar baiana foi o tema do Seminário Estadual SIM/Susaf. O evento aconteceu nesta quinta-feira (4), no auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu cerca de 220 pequenos produtores, representantes de empreendimentos da agroindústria e de consórcios públicos.
A perspectiva do Seminário Estadual Sim/Susaf é ampliar o acesso às informações sobre as políticas de controle e inspeção já existentes e a Lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA), que deve ser regulamentada nos próximos dias. Na palestra de abertura “A participação do Serviço de Inspeção Municipal no desenvolvimento socioeconômico do município”, Leomar Prezzoto, agrônomo e mestre em legislação sanitária, explicou que o selo que certifica a qualidade dos produtos no âmbito estadual vai aumentar a comercialização de alimentos produzidos em menor escala para toda a Bahia.
“A legislação no nosso país sempre foi muito dura com os pequenos empreendimentos, ela não estava adequada a essa realidade produtiva, então significa um passo muito importante, para que esses empreendimentos sejam abraçados pela formalidade. Possibilitando que entrem no mercado totalmente legalizados e na mão do consumidor, de forma segura”, avaliou o especialista no setor.
Outras políticas estaduais já somaram apoios na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em 306 municípios baianos. De acordo com Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o estado tinha apenas 46 municípios com o SIM. A parceria da companhia com os Consórcios Públicos Intermunicipais possibilitou que 163 agroindústrias fossem certificadas e 941 produtos obtivessem o SIM.
“A gente viu que era possível ampliar isso. Chamamos os consórcios públicos. Inicialmente começamos com três: Bacia do Jacuípe, Sisal e Portal do Sertão. Hoje nós temos 26 consórcios nessa parceria com o Estado da Bahia. Isso possibilitou a comercialização desses produtos da agricultura familiar no mercado local, depois no mercado entre os municípios consorciados”, pontuou Jeandro, que detalha ainda sobre a expansão da produção local.
“A regulamentação do Susaf vai permitir que o produto de Mucuri, no Extremo Sul da Bahia, seja comercializado em Glória, no Extremo Norte; que o produto, aqui, do Litoral Sul, de Ilhéus, possa ser comercializado no Extremo Oeste da Bahia”, detalhou o titular da CAR. Para o pequeno produtor Felipe Freitas, da marca Lacticínios Oeste, de Santa Maria da Vitória, o seminário será o momento de tirar todas as dúvidas sobre o SUSAF e preparar sua empresa para dar um novo passo na comercialização de derivados do leite de vaca.
“Estou bastante empolgado. Fazemos cursos, participamos sempre da Feira de Agricultura Familiar, então aqui a gente vai tirar todas as nossas dúvidas. A gente sabe que é preciso readequar no âmbito estadual, isso é muito importante, então a gente está aqui justamente para buscar o conhecimento, para levar um produto com ainda mais qualidade para a nossa região”, dividiu Felipe, que pretende vender os lacticínios em mais nove municípios da região oeste do estado.
O seminário vai até esta sexta-feira (5) quando vão acontecer as palestras: “Operacionalização do SIM/SUAF na Bahia”, ministrada por Gilmar Bomfim, da CAR e Maria Cristina, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); “Políticas Públicas que impulsionam o SIM/SUSAF, com o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro. A programação inclui ainda a participação de Claudia Magalhães, especialista convidada do Rio de Janeiro, com a palestra “Principais elementos de Autocontrole (PAC'S) e rotulagem e layout”. Os participantes também vão poder degustar produtos certificados pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e conhecer experiências exitosas de consórcios multifinalitários da Bahia.
Outras políticas estaduais já somaram apoios na implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em 306 municípios baianos. (Foto: Divulgação / Marcílio Cerqueira)
Foram entregues: Escola de Tempo Integral, ônibus escolar, UBS, ambulância, delegacia de polícia e a sede da Polícia Militar, que totalizam mais de R$ 30 milhões em investimentos.
O município de Dom Basílio celebra, no próximo domingo, o seu aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa, mas a população recebeu os presentes de forma antecipada. Nesta quinta-feira, dia 04, ao lado do Prefeito Roberval Meira, deputados, vereadores, secretários e autoridades estaduais, regionais e municipais, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a entrega da Escola de Tempo Integral, que leva o nome do ex-prefeito José Caires Araújo (Zezito Caires). Na oportunidade, foram entregues ainda um ônibus escolar, uma unidade de saúde da família, uma ambulância, a nova delegacia de polícia e a nova sede do pelotão da Polícia Militar. Os investimentos no município somam mais R$ 30 milhões.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a satisfação de realizar estas entregas no contexto de uma data relevante para a população de Dom Basílio. “Viemos fazer entregas importantes nesse município tão querido. Também me comprometi com a população, fazendo novos anúncios de água, de estradas e de pavimentação de praça. Então, hoje é dia de alegria, de confraternizar, para que o povo de Dom Basílio se sinta cada vez mais bem tratado”, afirmou Jerônimo.
Com 22 anos, a estudante Elisângela Nascimento Lima retornou aos estudos após uma pausa para se dedicar à maternidade. Foram cinco anos fora da sala de aula e este ano, quando pode voltar e cursar o 1º ano do Ensino Médio, vibrou ao se deparar com a mega estrutura da Escola de Tempo Integral José Caíres Araújo, no bairro da Fonte Nova. “Mudou muita coisa. Todos os dias eu saio de casa às 5h50 em um ônibus novinho e bem confortável. Moro na comunidade de Salobo, que fica à uma hora daqui e pra mim está sendo maravilhoso ter acesso a tudo isso. Gostei de tudo: laboratório, quadra, salas de aula. Só não experimentei a piscina ainda. Estou amando”, contou.
O novo equipamento tem 12 salas de aula, quatro laboratórios, teatro com 200 lugares, biblioteca, restaurante, sala de convivência, piscina semiolímpica, campo de futebol society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta. O investimento, de cerca de R$ 25 milhões, vai atender 500 estudantes. “É uma escola que garante o direito à educação, reforçando o nosso compromisso com os estudantes. Um local de bem-estar e proteção” ressaltou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
Durante a solenidade, o Governador Jerônimo Rodrigues, autorizou a pavimentação na BA-148, nos acessos às comunidades rurais da cidade, nos trechos de Lagoa do Morro, Caldeirão e Caiçara. Serão 7,7km de estrada com um investimento de R$ 4 milhões. Para o desenvolvimento rural, foram entregues os sistemas integrados de abastecimento de água das comunidades de Caenda e Alagadiço, distantes 15km da sede. O investimento de R$ 65 mil vai beneficiar 181 habitantes e garantir água de qualidade.
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