As provas estão previstas para serem aplicadas em 3 e 10 de novembro. (Foto: Divulgação / GovBr)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da união desta segunda-feira (13), o Edital no 51/2024, com o cronograma e regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições deverão ser realizadas entre os dias 27 de maio e 7 de junho de 2024, na Página do Participante. As provas estão previstas para serem aplicadas em 3 e 10 de novembro.
O Inep divulgará, ainda nesta segunda-feira, os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. O Instituto publicou um edital específico para essas solicitações e para as justificativas de ausência.
-A aprovação da isenção e da justificativa de ausência não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário se inscrever para participar do exame.
-A taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho.
-Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
Nome social – Não será necessário enviar documentos comprobatórios, no que se refere ao nome social, no momento da inscrição. Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar as informações pessoais, junto à Receita, e, se for o caso, atualizá-las.
Acessibilidade – O Cartão-Resposta e a folha de redação serão terão seus tamanhos aumentados, de forma automática, para todas as pessoas que solicitarem provas ampliadas ou super ampliadas – até a edição de 2023, era necessário fazer esta solicitação. A medida vem no sentido de proporcionar mais autonomia para que os participantes transcrevam as respostas e o texto para a folha definitiva.
Segurança – O Enem, assim como outros exames aplicados pelo Inep, terá uma série de novidades no que diz respeito à identificação dos participantes. O objetivo é ampliar a segurança nas aplicações. Documentos digitais como e-Título, CNH digital e RG digital já são aceitos (desde que apresentados nos respectivos aplicativos oficiais). Nesta edição de 2024, o Inep incluiu a Carteira de Identidade Nacional (CIN) na lista.
O Instituto aceitará, ainda, a documentação válida para estrangeiros, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Com o aumento do número de documentos disponíveis para comprovar a identidade do participante, não será mais permitido apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.), em caso de perda de documentos físicos. A medida também está relacionada à segurança do exame.
Reaplicação – As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos, nos dias 10 e 11 de dezembro - a divulgação antecipada das datas da reaplicação também é uma novidade do Enem 2024. Essa alternativa é disponibilizada, em casos específicos, às pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, conforme prevê o edital.
Com o homem estavam R$ 2.250,00 em espécie, 10 pinos de substância análoga a cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha. (Foto: Instagram / @46cipm)
Na noite deste domingo (12), Policiais Militares em serviço no Destacamento Policial da cidade de Paramirim realizavam rondas, quando avistaram um indivíduo a bordo de uma motocicleta Honda/CG 150, Placa Policial OKR - 5663, transitando em alta velocidade. Os policiais realizaram o acompanhamento da moto, até que o indivíduo sofreu uma queda próximo a um terreno baldio. De acordo com a PM, pouco antes de cair, ele havia dispensado uma sacola.
Na abordagem, os PMs encontraram em posse do homem um celular e R$ 2.250,00 em espécie. Já na sacola, segundo a polícia, estavam 10 pinos de substância análoga a cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha em parte prensada e outra parte distribuída em embalagens. O suspeito e todo material foram apresentados na Delegacia de Brumado para adoção das medidas cabíveis.
O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica. (Foto: Divulgação / Agência Senado)
A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio das Corregedorias Geral de Justiça e das Comarcas do Interior, realizará mutirão para emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O Registre-se é um projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa combater o sub-registro e ampliar o acesso de pessoas vulneráveis à documentação básica.
Até sexta-feira (17), em todo o país, pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere poderão se dirigir a um dos pontos de atendimento. Nos locais é preciso levar RG (carteira de identidade) e certidão de nascimento – documentos que indicam dados de registro.
O corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do CadÚnico, no bairro do Comércio, nesta segunda, para abertura do Registre-se. Já a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, fará a abertura da ação em Cachoeira, na antiga Praça da Matriz (distrito de Santiago do Iguape),às 15h. A magistrada faz o encerramento das atividades na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira.
No ano passado, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da região Nordeste, com o segundo melhor desempenho. Pernambuco emitiu 1.734 certidões, de acordo com os dados da Revista Registre-se, edição 2023, elaborada pelo CNJ e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As ações do “Registre-se” também contam com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeitura.lagoareal)
A Prefeitura de Lagoa Real anunciou em suas redes sociais a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro. O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. No primeiro dia de festa, sexta-feira, haverá shows de Roberto Dantilly, Mayke José e Rasta Chinela. No sábado, Edu e Maraial, Mariana Fagundes e Banda Lordão darão continuidade às festividades. Já no domingo, a programação começa logo pela manhã, às 09h, com o desfile dos vaqueiros encourados, seguido, às 10h, pela Missa do Vaqueiro, celebrada pelo Padre Manoel Queiroz com o apoio do coral de Aboios e Aboiadores. Para encerrar os três dias de festa, haverá os shows de Robertinha, Forrozão Kasaca e Gibão Surrado. Além disso, durante os dias do evento, artistas regionais também se apresentarão.
Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. (Foto: Divulgação / Ascom PC)
Uma submetralhadora e drogas foram apreendidas na última sexta-feira (10), com um traficante que liderava uma facção na região da Chapada Diamantina. A operação das Polícias Militar e Civil foi realizada na cidade de Andaraí. Ações de inteligência, com o suporte do cão farejador K9 Pandora, levaram os policiais até a Rua Ribimba. No local, o líder da organização criminosa e comparsas atiraram contra as equipes. Após confronto, o criminoso ficou ferido, foi socorrido, mas não resistiu. Com ele, foram apreendidos uma submetralhadora calibre 40, carregadores, munições, porções de cocaína, balança, entre outros itens.
O projeto tem o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Educação aderiu nesta terça-feira (7), ao projeto de educação inclusiva desenvolvido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). De acordo com a prefeitura, o projeto tem o objetivo de efetivar a educação especial inclusiva das pessoas com deficiência na rede municipal de ensino.
O termo de adesão ao projeto ‘Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos’ foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, pelo prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promotor de Justiça Adriano Marques.
O prefeito Arnaldo Azevedo agradeceu ao MP pela parceria e a secretária de Educação, Lajucy Donato, destacou a alegria em ver instituições como o MP pensando a educação e buscando soluções, sobretudo para a educação inclusiva “que é um grande desafio”. De acordo com ela, nos últimos três anos, o Guanambi registrou um aumento de matrícula de alunos especiais em torno de 75%. “Sabemos que sozinhos não vamos dar conta”, disse ela, afirmando que “a parceria é um presente para os que estão preocupados com a educação”.
O promotor de Justiça Adriano Marques falou sobre o projeto e assinalou que ver o Município abraçá-lo é motivo de felicidade, pois é mais um aliado que se soma à causa.
Com a assinatura do acordo, o Município de Guanambi se compromete a realizar mapeamento dos estudantes com deficiência no município e encaminhar à equipe do projeto de educação inclusiva; criar uma equipe multidisciplinar composta, no mínimo, por psicólogo, pedagogo e assistente social, a fim de fornecer suporte psicopedagógico às escolas, inclusive na elaboração de anamnese, plano de desenvolvimento individual e avaliação devolutiva, assim como realizar relatórios acerca do desenvolvimento psicopedagógico de cada aluno. Também participaram da reunião a pedagoga do Ceduc, Iracema Lemos, e o advogado Gustavo Mazzei.
Vitória da Conquista segue liderando o número de registros, com 28.658, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. (Foto: Divulgação / Fiocruz)
Subiu para 64 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 197 dos 417 municípios em epidemia da doença. As informações foram divulgadas na quinta-feira (9), pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab)
A Bahia possui taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional. O último óbito foi registrado na cidade de Serrinha, a 180 km de Salvador. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos registros da doença em 2024. Até o dia 4 de maio, 181.211 casos prováveis foram notificados no estado. Em comparação ao mesmo período de 2023, houve aumento de 719,3%.
Vitória da Conquista segue liderando o número de registros, com 28.658, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. Apesar de ser a segunda com mais casos de dengue no estado, a prefeitura da capital baiana informou que a cidade não está mais em epidemia da doença. Salvador registrou redução de mais de 50% no número de registros confirmados de dengue em relação ao mesmo período do ano passado.
Chikungunya e zika
Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado.
Malhada de Pedras, Jânio Quadros, Mucugê, Belo Campo e Boninal estão entre os 26 municípios que fazem parte do programa. (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)
Desde que foi lançado, em agosto de 2023 pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva é sucesso entre os municípios baianos. A equipe técnica da entidade municipalista baiana faz um trabalho específico e direcionado para identificar ou estruturar as potencialidades locais e monta um plano de trabalho, que será executado pelo município com o intuito de fortalecer a gestão das secretarias de agricultura.
Atualmente 26 municípios baianos fazem parte do projeto. São eles: Ribeira do Pombal, Lajedo do Tabocal, Juazeiro, Irajuba, Ourolândia, Cipó, Barro Alto, Riachão do Jacuípe, Bom Jesus da Serra, Encruzilhada, Malhada de Pedras, Alagoinhas, Taperoá, Presidente Dutra, Serrinha, Jaguarari, Wenceslau Guimarães, Senhor do Bonfim, Maracás, Aracatu, Jânio Quadros, Saubara, Mucugê, Jaborandi, Belo Campo e Boninal.
“Os municípios que buscam a gente na assessoria da elaboração de projetos alcançam sucesso. Conseguimos auxiliar na captação de recursos. Desenvolvemos propostas mais voltadas para a gestão das secretarias, no sentido de organizar e identificar o potencial produtivo. Ajudamos a implantar projetos que a gente apresenta no case”, resumiu o consultor da UPB e gestor do projeto, Átila Schaffer.
Para aderir ao projeto, que é direcionado à secretários de Agricultura e Meio Ambiente, o secretário de agricultura do município deve procurar a UPB e entregar o decreto de nomeação e o ofício do prefeito solicitando a inclusão do município. Todas as quartas-feiras ocorre o atendimento presencial especializado na UPB, do consultor técnico para iniciar o trabalho com o município no UPB no Campo: Identidade Produtiva.
O secretário municipal de agricultura de Mucugê, José Ernesto Mattos, relata os avanços ocorridos após a adesão ao projeto. “Contar com o UPB no Campo é um ganho extraordinário porque estamos vivendo esse desafio de promover o desenvolvimento rural a partir da organização sócio-produtiva, a partir do fortalecimento da cadeia produtiva. O desafio para esse ano é montar mais duas casas do leite, então a presença do UPB no Campo vai nos possibilitar caminhar com passos mais firmes e consolidar o desenvolvimento rural no nosso município”, ressaltou o secretário de agricultura de Mucugê, José Ernesto Mattos.
A lista final de homologados está prevista para ser publicada no dia 7 de junho de 2024. (Foto: Divulgação)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até domingo (12), o prazo de inscrição para o Mais Futuro, programa que beneficia os estudantes das quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb), em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com auxílio financeiro para manutenção dos estudos. Para se inscrever, os interessados devem acessar o Portal da Educação, onde também está disponível o edital completo. A lista final de homologados está prevista para ser publicada no dia 7 de junho de 2024.
O Mais Futuro oferta três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, no valor de R$ 300, destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde estudam; Perfil Moradia, no valor de R$ 600, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde cursam a graduação; e Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia. Isto representa um investimento superior a R$ 56 milhões do Governo do Estado para que os estudantes das universidades públicas estaduais consigam se manter e concluir os estudos.
O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.
Cleidileia Amorim faleceu no início deste ano vítima de um acidente de trânsito. (Foto: Divulgação)
Na manhã desta quinta-feira (09), a Prefeitura de Brumado prestou uma homenagem à Agente de Trânsito Cleidileia Amorim, que faleceu no início deste ano vítima de um acidente de trânsito, dando seu nome à sala do Centro de Monitoramento Urbano, que agora se chama “sala Cleidileia de Aguiar Amorim Silva".
A cerimônia de nomeação da sala foi realizada na sede da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Familiares e amigos de Cleidileia, colegas de trabalho e o secretário municipal, João Nolasco, participaram do momento que foi marcado por muita emoção e lembranças.
Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a homenagem é uma forma de eternizar o agradecimento da administração municipal com todo o serviço público prestado pela agente de trânsito, ao longo de mais de uma década. Ainda durante a cerimônia, os familiares de Cleidileia visitaram o interior da sala para conhecerem o funcionamento da Central de Monitoramento do trânsito de Brumado.
Cleidileia Amorim faleceu no início deste ano vítima de um acidente de trânsito. (Foto: Divulgação)
O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeitura.lagoareal)
Nesta quarta-feira (08), a Prefeitura de Lagoa Real anunciou em suas redes sociais a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro. O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. No primeiro dia de festa, sexta-feira, haverá shows de Roberto Dantilly, Mayke José e Rasta Chinela. No sábado, Edu e Maraial, Mariana Fagundes e Banda Lordão darão continuidade às festividades. Já no domingo, a programação começa logo pela manhã, às 09h, com o desfile dos vaqueiros encourados, seguido, às 10h, pela Missa do Vaqueiro, celebrada pelo Padre Manoel Queiroz com o apoio do coral de Aboios e Aboiadores. Para encerrar os três dias de festa, haverá os shows de Robertinha, Forrozão Kasaca e Gibão Surrado. Além disso, durante os dias do evento, artistas regionais também se apresentarão.
Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios baianos. (Fotos: Eduardo Aiache/GOVBA)
Cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira (8), o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do evento de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções. A ação norteou os investimentos do Governo Federal para municípios e estados, anunciando recursos para 842 equipamentos e obras para a Bahia, sob os eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios baianos. Essas modalidades incluem desde o Abastecimento de Água Rural até a Urbanização de Favelas, passando pela Prevenção a Desastres Naturais, Regularização Fundiária e Renovação de Frota. O objetivo é fortalecer as comunidades, tornando-as mais resilientes e sustentáveis diante dos desafios climáticos e sociais que enfrentam.
"Parabenizo o presidente Lula por reintroduzir essa política crucial de investimento em infraestrutura. Os municípios e estados não têm condições de arcar sozinhos com esses custos elevados, e encontramos no governo federal esse suporte essencial, essa parceria verdadeira. Na Bahia, estamos participando ativamente de todas as seleções dos dois eixos, abrangendo desde a contenção de encostas até a renovação de frota, urbanização de favelas, regularização fundiária e Água para Todos. Estamos empenhados em promover o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento econômico de nossas comunidades.", afirmou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, durante o evento.
Investimentos para a Bahia
Com a aprovação das propostas selecionadas, a Bahia será contemplada com investimentos do Governo Federal para a implementação de 842 equipamentos e obras. Estes investimentos não apenas representam um impulso significativo para o desenvolvimento do estado, mas também trarão benefícios diretos para mais de 6,6 milhões de baianos, abrangendo aproximadamente 47% da população estadual.
Os projetos selecionados foram elaborados de forma integrada, levando em consideração as necessidades específicas de cada região, tanto urbana quanto rural. Prevendo a redução das desigualdades regionais e aumento na promoção do desenvolvimento inclusivo em todo o estado da Bahia.
Com um investimento total de R$ 18,3 bilhões distribuídos em cinco modalidades, o Novo PAC Seleções abrange 11% dos municípios baianos. (Fotos: Eduardo Aiache/GOVBA)
O evento contou com uma equipe de profissionais altamente capacitados, que realizaram mais de 20 tipos diferentes de exames oftalmológicos. (Foto: Divulgação)
Nos últimos dias 04 e 05 de maio, a cidade de Ituaçu foi palco de um importante evento de saúde ocular. Em parceria com o instituto MaisVisão, a prefeitura local organizou um mutirão oftalmológico que beneficiou mais de 800 pessoas da comunidade. O evento contou com uma equipe de profissionais altamente capacitados, que realizaram mais de 20 tipos diferentes de exames oftalmológicos, incluindo procedimentos de alta complexidade.
Essa iniciativa visa garantir o acesso da população de Ituaçu a serviços de saúde visual de qualidade. O prefeito Phellipe Brito expressou sua satisfação com o sucesso do mutirão, destacando o compromisso da administração municipal com o bem-estar dos cidadãos. “Mais uma vez realizamos aqui em Ituaçu com mais de 20 exames oftalmológicos até de alta complexidade, é com todo o carinho e dedicação que estamos cuidando do povo de Ituaçu“, afirmou Brito.
“A Paz no trânsito começa por você” é o tema da campanha este ano. (Foto: Divulgação)
A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes de Brumado está promovendo uma série de ações educativas sobre o Maio Amarelo. A Campanha é realizada anualmente em todo país com a finalidade de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. De acordo com a SMTT, neste ano, com o tema “A Paz no trânsito começa por você”, a campanha quer despertar ações de gentileza e atitudes de paz nos motoristas, motociclistas e pedestres. Por isso, a SMTT tem realizado eventos, blitz educacionais, panfletagem e visitas a espaços públicos, sempre com o objetivo de falar sobre o tema e conscientizar os usuários do sistema viário brumadense.
“A Paz no trânsito começa por você” é o tema da campanha este ano. (Foto: Divulgação)
Os filmes exibidos para os estudantes foram escolhidos pela Secretaria Municipal de Educação de acordo com a faixa etária de cada ano escolar. (Foto: Divulgação)
Projeto financiado pela Lei Paulo Gustavo está levando sessões de filmes para as escolas municipais de Brumado. Iniciado nesta terça-feira (07), com os alunos do 5°ano da Escola Municipal Armida Maria Azevedo, o projeto deve chegar em todos os centros de ensino e também nas praças da cidade
Os filmes exibidos para os estudantes foram escolhidos pela Secretaria Municipal de Educação de acordo com a faixa etária de cada ano escolar. Divertida Mente, A Onda e Vermelho como o Céu foram as escolhas iniciais, mas podem ser alteradas caso a equipe da SEMEC ache necessário.
A iniciativa, além de dar a oportunidade para as crianças assistirem produções audiovisuais exibidas em cinemas, apresenta filmes com temáticas sociais e emocionais importantes para a construção pessoal dos estudantes.
Os filmes exibidos para os estudantes foram escolhidos pela Secretaria Municipal de Educação de acordo com a faixa etária de cada ano escolar. (Foto: Divulgação)
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