Desde que a nova legislação trabalhista entrou em vigor, em 11 de novembro do ano passado, os questionamentos jurídicos em torno das mudanças se multiplicaram. Mas uma das principais dúvidas foi definitivamente solucionada ontem. Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não há inconstitucionalidade no fim da cobrança da contribuição sindical obrigatória. Ou seja, os sindicatos não podem mesmo cobrar dos trabalhadores, compulsoriamente, o equivalente a um dia de salário por ano, como era feito até o ano passado.
O ministro Edson Fachin, relator da matéria no Supremo, ao defender a volta da cobrança obrigatória, usou como argumento que, sem a contribuição sindical, as instituições perderiam a maior parte da sua arrecadação e ficariam enfraquecidas. Segundo ele, a Constituição de 1988 consolidou um tripé que sustenta a organização dos sindicatos no Brasil formado pela unicidade sindical, representação obrigatória e contribuição compulsória. "Entendo que, sem alteração constitucional, a mudança de um dos pilares desestabiliza todo o regime e não pode ocorrer de forma isolada", defendeu. O argumento, porém, não convenceu a maioria dos ministros. Para seis deles, o fim da contribuição é legítimo e está de acordo com o sistema de liberdade definido pela Constituição.
Os ministros destacaram que a contribuição obrigatória gerou uma proliferação de sindicatos no Brasil que não se traduziu em representatividade e bem-estar para os trabalhadores. A proliferação de sindicatos, muitos deles sem nenhuma representatividade, sempre foi um dos pontos usados por especialistas para defender o fim do imposto sindical obrigatório. O advogado Domingos Fortunato, sócio do escritório Mattos Filho, por exemplo, diz que, com a decisão do STF, os sindicatos serão definitivamente forçados a buscar maior profissionalização e resultados para atrair associados, que bancarão as atividades. Fonte: jornal O Estado de S. Paulo.
A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) está operando em Livramento de Nossa Senhora de forma ilegal, desde o dia 21 maio deste ano, quando expirou a concessão municipal, que não foi renovada. O contrato vencido previa prorrogação automática caso as partes não se manifestassem em contrário. Mas o que vale é a Lei Municipal nº 919/1998, alterada pela Lei nº 922/1998, que condiciona a prorrogação à prévia autorização da Câmara, o que ainda não foi solicitado pelo prefeito Ricardinho Ribeiro.
Segundo a Controladoria do Município, a Embasa disse que só renova o contrato se a Prefeitura apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico, que deveria estar pronto desde 2014. O plano definirá o que será obrigação da empresa e o que caberá ao município na execução das diretrizes nacionais para o saneamento básico, estabelecidas na Lei Federal nº 11.445/2007. A atual gestão informa que já tem licitação prevista e deverá ser custeado com recursos da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), fruto de emenda parlamentar do deputado Waldenor Pereira. Fonte: Mandacaru da Serra.
A comunidade do Riachão, zona rural de Lagoa Real, organizou uma grande festa para homenagear o seu padroeiro São Pedro, nessa quinta-feira (28). As comemorações aconteceram na Quadra de Esporte do Riachão, onde foi montado o “Arraiá do Donírio Aguiar” e foram realizadas as apresentações culturais dos alunos,Grupo da terceira idade e do CRAS. Na parte religiosa, o novenário contou com a participação de diversas comunidades e entidades, dentre as quais: Secretaria de Educação, CRAS, Secretaria de Saúde e Prefeitura de Lagoa Real. Na parte festiva, a animação ficou por conta do cantor Lyrio Barbosa e da Banda Coração Cigano, que não deixou ninguém ficar parado e tocou os principais hits do forró.
A equipe organizadora do evento aproveitou a oportunidade para prestar uma homenagem ao Prefeito Pedro Cardoso, aniversariante do dia. Além de exibir um vídeo no Datashow homenageando o grande líder político e amigo das comunidades rurais de Lagoa Real, até um bolo de aniversário surpresa foi usado para cantar os parabéns para Pedrinho. Bastante emocionado, o prefeito agradeceu a todos pelo carinho, pela parceria e ressaltou o apoio que a Prefeitura tem dado para as comunidades rurais. “A nossa equipe do CRAS, da Saúde, da Educação e demais setores tem feito um trabalho belíssimo, buscando melhorar a qualidade de vida em todas as nossas comunidades rurais, além de resgatar a cultura do nosso povo. Estamos fazendo isso em todas as comunidades, resgatando a tradição de festejar o São João e o São Pedro. Ano que vem, se Deus quiser, vamos ampliar e apoiar todas as comunidades e não deixar que a nossa cultura morra. Essa festa não é minha, não é da prefeitura, não é dos secretários, é do povo. A gente só faz apoia”, afirmou Pedrinho.
Na manhã deste sábado (30), foi roubada uma moto XR Tornado, de cor preta, na cidade de Caculé. O crime aconteceu na Av. Cônego Miguel Monteiro, próximo à loja da Dimacol (Varejo). Segundo o proprietário do veículo, dois homens em uma motocicleta Fan 125 fizeram a abordagem e anunciaram o assalto. A Polícia Militar foi comunicada do roubo assim que o fato aconteceu. O proprietário da motocicleta busca, por meio das imagens das câmeras de segurança de comércios próximos ao local do assalto, elementos que possam identificar os autores do crime.
De acordo com os dados do Boletim Estatístico Especial “Dez anos de trânsito”, divulgado pela Seguradora Líder, responsável pela gestão do Seguro DPVAT, a segunda categoria mais atingida é a de pedestres. É preciso conscientizar sobre a importância de todas as pessoas no trânsito. Em 10 anos, mais de 4,5 milhões de indenizações do Seguro DPVAT foram pagas para vítimas de acidentes de trânsito. Nesse período, foram 1.068.996 indenizações pagas a pedestres nos três tipos de cobertura: morte, invalidez permanente e despesas médicas e hospitalares. As vítimas também ocupam o segundo lugar nas indenizações pagas por acidentes fatais, num total de 167.290. Mais de 757 mil pessoas foram indenizadas por invalidez permanente.
Em relação ao perfil dos indenizados, os números mostram que, de 2008 a 2017, a maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas da faixa considerada economicamente ativa, de 18 a 34 anos, que representam 33% dos indenizados pelo Seguro DPVAT (cerca de 359 mil). Apenas este ano, de janeiro a maio, foram pagas 35.437 indenizações a pedestres. O número corresponde a quase 24% do total de indenizações pagas, neste mesmo período, para todos os tipos de vítimas (148 mil). Entre os principais motivos da falta de atenção do pedestre ao caminhar nas ruas está o uso do celular. Digitar, ler, falar e usar o fone de ouvidos aumentam as chances de acidentes em até 80%, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Já neurologistas alertam que uso do fone de ouvido e celular aumentam de 3 a 9 vezes a possibilidade de acidente.
Nesta sexta-feira (29), guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e de Rádio Patrulhamento receberam denúncias sobre supostas ameaças e porte ilegal de arma de fogo. Ao se deslocarem para a Praça Donatila Meira Lobo, no Bairro Olhos D’água, flagraram um homem portando arma e intimidando pessoas. Após realizarem a busca pessoal no indivíduo, de nome Cleiton Oliveira Ramos, de 27 anos, encontraram a arma, uma pistola de pressão (simulacro), Beeman 2006, 5.5 mm. Diante dos fatos, o homem foi conduzido à sede da Delegacia Territorial de Brumado para serem adotadas as providências cabíveis.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no dia 04 de julho, das 7h às 11h30, no Bairro Brindes, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Sandoval Morais, Av. Sebastião Assis Gomes, Rua 10, Rua Pedro Pereira da Silva, Rua Delci Fogaça Fagundes e Rua Hermes da Fonseca. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O vereador Elias Piau, que desde o início de seu mandato parlamentar deu um enfoque muito especial para a área esportiva em Brumado, está desenvolvendo parcerias importantes para dar dimensão ainda maior em suas atividades. O parlamentar tem participações importantes no esporte, realizando no início do seu mandato, com recursos próprios, competições como o Gauchão, que hoje conta com apoio da administração municipal e se tornou um torneio referência para o futebol local.
Uma das parcerias, com o deputado federal Daniel Almeida, já vem produzindo frutos muito interessantes e dando um resultado muito positivo às solicitações do vereador. A nova conquista irá contemplar o Distrito de Itaquaraí, que vai sediar de forma inédita o seu 1º Torneio de Futsal. O campeonato terá início neste domingo (1º), na Quadra Poliesportiva do Colégio Clemente Gomes.
Na última quarta-feira (27), Elias Piau esteve reunido com as equipes e fez a distribuição dos uniformes e equipamentos, como também exibiu os troféus e medalhas que serão distribuídos. O evento irá movimentar toda a região de Itaquaraí, e na abertura do campeonato irão estar presentes autoridades e todas as equipes.
“Realmente é uma nova e importante conquista que irá fazer com que Itaquaraí seja o centro do futsal brumadense nos próximos dias. Fico muito feliz em poder realizar mais esse sonho dos desportistas daquela região. Todos que me conhecem sabem que eu sou apaixonado por esportes e fico muito gratificado quando posso cooperar para o desenvolvimento deste setor”, ressaltou o parlamentar, que ainda fez agradecimentos ao apoio do deputado Daniel Almeida.
A Prefeitura Municipal de Guanambi avança nos trabalhos de pavimentação e drenagem nos bairros da cidade. Nesta quinta-feira (28), o prefeito Jairo Magalhães, acompanhado dos vereadores Fausto Azevedo, Rafael Macedo e Zaqueu Rodrigues, vistoriou os serviços de pavimentação asfáltica do bairro Brindes. Estão sendo contempladas as ruas Joventino Pereira Donato e Manuel Botelho, que promovem a interligação com a BR-122, o Bairro Bela Vista, Feira Livre e outras vias centrais. São 6,2 mil metros quadrados de ruas asfaltadas que promovem a valorização urbana, tirando os moradores da lama e da poeira, levando qualidade de vida e conforto. Ainda no Bairro Brindes, o prefeito deu início na pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Teixeira.
Seguem também as obras no Bairro Bela Vista, no qual a Rua Princesa Isabel e outras vias receberão intervenções nos próximos dias. Outras diversas obras de pavimentação estão em andamento nos bairros Novo Horizonte, Vila Nova e Lagoinha, cuja obra irá integrar as avenidas Waldir Pires e Tiradentes. Estão sendo feitas ainda a urbanização de duas praças e canteiros centrais das avenidas Mato Grosso do Sul e Genésio Paudarco, no Bairro Alto Caiçara. Em recente reunião com moradores, o Jairo Magalhães autorizou também a pavimentação de diversas ruas dos Bairros Santo André e Vasconcelos.
A Prefeitura de Guanambi já entregou obras de pavimentação das ruas do Bairro Candeal, o trecho que faltava da Rua Riachuelo, e Belarmino Lessa, no Centro, além da pavimentação asfáltica de oito ruas no Distrito de Mutans. Já foi finalizada, em janeiro deste ano, a recuperação asfáltica da Av. Waldir Pires. A pavimentação de ruas na Vila de Ceraíma e nos bairros Sítio Vomitamel e Aeroporto Velho também já foram entregues para a população. A Prefeitura realizou ainda intervenções do tipo na zona rural, com a pavimentação de 1.100 metros da Ladeira do Pará, importante via de interligação do Distrito de Ceraíma a dezenas de comunidades rurais. Ao todo, as obras finalizadas, totalizam mais de 10 km de pavimentação.
A Mega-Sena acumulou e pode pagar, neste sábado (30), o prêmio de R$ 4,5 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 2.054 será sorteado a partir das 20h, no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Campina Grande (PB). As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.
Na noite desta quinta-feira (28), a Secretaria de Assistência Social de Guanambi realizou o Arraiá do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Larguinho, no distrito de Mutans. O evento conta com o apoio do vereador licenciado Hélio Pereira (Lelé). A primeira-dama Gabriela Barros, o secretário de Assistência Social, Francisco Donato, o secretário de Agricultura, Hélio Pereira, e a deputada estadual Ivana Bastos usaram da palavra parabenizando a comunidade. “É sempre bom estar presente, trazer os serviços sociais, incentivar a cultura local e consolidar nossas parcerias da equipe com a população”, frisou o prefeito Jairo Magalhães. Foram realizadas apresentações juninas e a tradicional quadrilha com integrantes da comunidade. O Serviço de Convivência de Larguinho atende ainda crianças e adolescentes do Minador e Vargem Grande. Também estiveram presentes o ex-prefeito Charles Fernandes, a ex-primeira-dama Jailma, os vereadores Tião Nunes e Fausto Azevedo e equipe da secretaria.
Seguindo as orientações do guia metodológico do Selo UNICEF – Edição 2017 a 2020, foi realizado na noite da última terça-feira (26), o 1º encontro para a formação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) em Caetité, com a participação ativa de adolescentes. Foram cadastrados 20 adolescentes caetiteenses que participaram de palestra com mobilizador Jailson Batista sobre a importância do Núcleo.
“O NUCA é um espaço de discussão sobre temas relacionados às crianças e adolescentes, com o objetivo de apoiá-los no desenvolvimento de suas competências e de contribuir para fortalecer sua capacidade de incidir nas políticas públicas”, destacou Jailson. A formação do Núcleo se consolida também como uma importante etapa para que Caetité conquiste, pela terceira vez consecutiva, a aprovação do Selo UNICEF.
A articuladora do Selo Unicef em Caetité, Ana Rebouças, salientou a importância da formação do NUCA e da conquista do Selo UNICEF para o município. “Esta é uma responsabilidade de todos nós. Vocês, adolescentes, terão mais um meio para exercerem a sua cidadania, cumprindo seus deveres e cobrando seus direitos. O Núcleo vem para agregar, para possibilitar maior incidência de vocês nas políticas públicas do nosso município, já que também devem avaliar, cobrar, sugerir, vigiar e cuidar da nossa cidade”, destacou Ana.
O prefeito Aldo Gondim não pode estar presente no evento, mas reafirmou o compromisso de fortalecer as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no município, não só por ser uma etapa na conquista do Selo, mas por acreditar que esta é mais uma forma de exercer e praticar cidadania junto à juventude. “Somos muito comprometidos e empenhados para que Caetité conquiste novamente o Selo UNICEF, seguimos cada etapa com este objetivo, já que esta conquista representa a melhoria na vida das nossas crianças e adolescentes”, afirmou o gestor.
A Secretaria de Assistência Social de Guanambi, dando em continuidade ao trabalho de capacitação através do Programa Mutirão Social, encerrou nesta quinta-feira (28), na Associação do Distrito de Morrinhos, o curso de pintura que beneficiou 40 alunos. A presidente da Associação, Adalcina, agradeceu ao prefeito Jairo Magalhães, a primeira-dama Gabriela Barros, a professora Roseli e a coordenadora Rosana pelo apoio aos alunos.
O secretário Francisco Donato frisou a satisfação em contribuir com a formação das pessoas através da qualificação e do conhecimento. Representando o prefeito Jairo Magalhães no ato, a primeira-dama Gabriela destacou o alcance social do projeto. “É uma alegria quando vamos às localidades e vemos a satisfação das pessoas em ter essa oportunidade. Nas ações, vejo o contentamento do nosso prefeito que tem como meta cuidar das pessoas e promover a inclusão social”, ressaltou. Também estiveram presentes a ex-primeira dama e presidente do Conselho Municipal da Mulher, Jailma Fernandes, familiares e equipe da secretaria.
Na última segunda-feira (25), foi assinada pelo diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística da CONDER, Airton Villaça, e pelo Prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, a Ordem de Serviço das obras de reconstrução da Praça São João. Nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Dom Basílio iniciou a demolição da praça, utilizando duas máquinas retro escavadeiras. A obra, que está orçada em R$ 644 mil, é fruto de uma emenda parlamentar da Deputada Estadual Ivana Bastos, com recursos do Governo do Estado da Bahia. “Esse investimento vem para fomentar um trabalho realizado em conjunto no município de Dom Basílio, que virou um canteiro de obras. O prefeito Roberval tem se empenhado para dar à população um lugar digno para se viver. Com isso, o nosso mandato se orgulha em poder trabalhar ao lado dessa administração de sucesso para beneficiar cada vez mais o município”, enfatizou Ivana Bastos.
As festas juninas estão acabando, mas com a chegada do São Pedro, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) alerta aos pais e responsáveis os cuidados com as crianças. É fundamental que os pequenos nunca fiquem desacompanhados de um adulto e que soltem os fogos apropriados para a idade. Outro alerta é para as categorias dos fogos que devem ser respeitadas: A e B são próprias para crianças e adolescentes e as C e D, apenas para maiores de 18 anos. Os artefatos devem ser adquiridos em locais certificados pelo CBMBA e precisam ter o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Segundo a corporação, alguns tipos de fogos não podem ser comercializados no varejo, só devem ser vendidos a caixa fechada, contendo as instruções de uso. Outro destaque para que os acidentes sejam evitados é soltar os artefatos em locais apropriados, sem aglomeração de pessoas, nem próximo de árvores ou fiações elétricas, dessa forma o artefato consegue subir com segurança.
No caso de queimaduras, deve-se lavar bem o local com água corrente e em temperatura ambiente. Caso a queimadura tenha uma grande extensão, o ferido deve ser levado para a unidade de saúde mais próxima. É importante que as pessoas não usem as receitas caseiras como passar manteiga, borra de café ou pasta de dente, pois podem agravar a situação. As bolhas causadas pela queimadura também não devem ser estouradas, pois elas hidratam a área afetada e são uma proteção contra bactérias, já que sem elas a lesão pode ficar exposta.