A área fica localizada entre os bairros Renascer I, Monte Azul e Santa Rita. (Fotos: Divulgação)
O prefeito em exercício Arnaldo Azevedo (Nal) visitou, nessa terça-feira (30), a unidade de saúde onde funciona o PSF do Bairro Monte Azul. O imóvel alugado é uma casa antiga, definido pela secretária municipal de saúde Roberta Mota como insalubre, onde parte dos moradores dos bairros Beija-flor, Monte Azul, Joaquim Fernandes, Renascer I e II, Residencial dos Pássaros e adjacências, são atendidos.
Nal Azevedo, acompanhado da secretária de saúde e do secretário de infraestrutura Michel Macedo também vistoriaram uma área entre os bairros Renascer I, Monte Azul e Santa Rita, onde deverá ser construído o novo Posto de Saúde da Família (PSF), que atenderá aproximadamente 10 bairros. “Tão logo a nossa secretária soube que vamos construir um PSF no Suruá, lembro da situação aqui deste bairro. Realmente a condição aqui é precária e nosso compromisso, o compromisso da administração Nilo Coelho é cuidar da saúde. Vamos sim construir esse PSF”, declarou Nal.
Segundo a SSP, o criminoso tentou matar a ex-namorada e atual companheiro. (Fotos: Divulgação SSP)
Equipes da 34ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) capturaram um homem em flagrante, após ele esfaquear a ex-namorada e o seu atual companheiro, em Brumado. O caso ocorreu na noite do último domingo (28), após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
A guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) chegou ao bairro Brisas IV para dar apoio a uma viatura do SAMU 192, quando populares os informaram que o autor dos golpes estaria escondido na casa de uma tia. O comandante da 34ª CIPM, Major Mário Augusto dos Santos Cabral, conta que “continuamos em rondas e, meia hora depois, capturamos o suspeito no endereço citado pelos moradores, junto com a faca utilizada para tentar matar o casal. Ele não ofereceu resistência e o encaminhamos para a Delegacia Territorial (DT) de Brumado.”
Segundo o titular da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado Arilano Kleber Medeiros Botelho, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e o novo romance da ex-companheira. “Ele foi autuado em flagrante pelas tentativas de homicídio e feminicídio, segue custodiado na unidade aguardando a decisão de prisão preventiva, para ser encaminhado ao presídio”, contou o delegado.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural aceitou o projeto de reforma do Mercado Municipal e prometeu viabilizar a execução das obras. (Foto: ASCOM / Josias Gomes)
O prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar (PDT), apresentou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) o projeto de reforma do Mercado Municipal, pedido este que foi aceito pelo titular da pasta, Josias Gomes, que prometeu viabilizar a execução das obras. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (31), em Salvador, e contou também com a participação do Secretário de Relações Institucionais, Leonardo Américo, e de Léo Humberto, que faz parte do corpo jurídico da Prefeitura de Caetité. Na oportunidade, o prefeito solicitou ainda uma parceria para viabilizar obras de melhoria no Centro de Comercialização de Animais.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural aceitou o projeto de reforma do Mercado Municipal e prometeu viabilizar a execução das obras. (Foto: ASCOM / Josias Gomes)
O aumento é referente aos meses de março de 2020 e 2021, porém ele cresceu vertiginosamente nos últimos 4 meses, segundo a Sesab. (Imagem: Tumisu por Pixabay)
Mais de 331 mil jovens entre 20 e 39 anos contraíram Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia. Comparando os meses de março de 2020 a 2021, observa-se aumento de 447%. A faixa etária de 30 a 39 anos teve um incremento de 553% no comparativo das mortes ocorridas em novembro de 2020 e março de 2021. Já os jovens entre 20 e 29 anos tiveram um aumento de 250% no mesmo período.
O Secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, alerta que “em apenas 4 meses, o número de óbitos nesse grupo cresceu vertiginosamente. Por serem a base da pirâmide da força de trabalho, naturalmente estão mais expostos a infecção, porém ao não utilizarem a máscara, se recusarem a manter o distanciamento social e não higienizarem as mãos com frequência, agravam a situação [...] A Covid-19 é uma doença traiçoeira, pois não há um perfil definido de quem terá sintomas leves ou graves, ainda que as comorbidades como obesidade, diabetes e hipertensão sejam elementos para agravar a situação. Ainda sim, há jovens que não sentem nada e outros que são intubados e morrem, o mesmo ocorrendo com idosos.”
A PGE-BA afirma que os medicamentos contaram com financiamento do Ministério da Saúde em 2020, mas foi suspenso em 2021 sem justa causa. (Foto: Alberto Coutinho / GOV-BA)
O Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária, com pedido de tutela de urgência, solicitando que o STF determine que a União, por meio do Ministério da Saúde, adquirira os medicamentos que fazem parte do “Kit Intubação”, cujo fornecimento não deve ser interrompido nos meses seguintes, mas incrementado na medida da progressão da pandemia de Covid-19.
De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o financiamento foi suspenso em 2021 sem justa causa. A Procuradoria solicita ainda que seja igualmente determinado que a União cumpra seu papel de apoiar financeiramente e exercer a coordenação para que Estados e Municípios tenham condições de adquirir os insumos e medicamentos conforme a necessidade e a evolução da pandemia em seus respectivos territórios.
“Ante a omissão inconstitucional do ente central diante da necessidade premente de implementar medidas de proteção à saúde da população, notadamente a garantia de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes, o chamado “Kit Intubação”, impõe-se novamente a mediação do Poder Judiciário, que não tem faltado aos brasileiros no que tange ao reconhecimento dos meios para garantia do direito fundamental à vida e à saúde, face a reiterada omissão do Governo Federal”, argumentou a PGE, complementando ainda que o êxito na consecução das políticas de saúde pressupõe garantir autonomia e financiamento aos entes subnacionais na execução e formulação de políticas sanitárias. “É dever da União, portanto, coordenar e executar programas estratégicos e de atendimento emergencial, previsão expressa da lei de regência”, defendeu o órgão.
Ao todo, são 15.170 óbitos registrados, representando uma letalidade de 1,90%.
A Bahia, nessa terça-feira (30), registrou 3.924 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%), 4.026 recuperados (+0,5%) e 120 mortes em decorrência da doença (+0,8%). Dos 799.429 casos confirmados desde o início da pandemia, 769.689 já são considerados recuperados, 14.570 encontram-se ativos e 15.170 tiveram óbito confirmado, representando uma letalidade de 1,90%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.121.208 casos descartados e 184.236 em investigação.
Até às 15h desta terça-feira (30), 144 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 53 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema.
• As 120 mortes pela Covid-19, registradas pela Sesab, nessa terça-feira (30), ocorreram nas seguintes datas:
Em relação à existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos, a Secretaria da Saúde da Bahia, em nota, esclarece que “deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.”
Dentre o número total de óbitos, 55,62% ocorreram no sexo masculino e 44,38% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,76% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,46%, preta com 15,25%, amarela com 0,50%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,90% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 67,65%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,01%).
O acordo, homologado pela Justiça Federal no dia 25 de março, extinguiu a ação civil pública ajuizada em 2016 pelo MPF, que tinha o mesmo objetivo. (Foto: Pref. Bom Jesus da Lapa)
O Ministério Público Federal (MPF) firmou acordo de conciliação com o Município de Bom Jesus da Lapa para garantir a aplicação de R$ 37.665.874,60 em precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) integralmente na Educação, extinguindo a ação civil pública ajuizada em 2016 pelo MPF, que tinha o mesmo objetivo. O acordo proposto pelo MPF foi discutido em reunião de conciliação com o procurador da República Robert Rigobert Lucht, o prefeito Fábio Nunes Dias, o secretário de Administração Victor Hugo Souza Batista e o procurador do Município Lúcio Pereira Cardoso. O acordo foi homologado pela juíza Federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro no dia 25 de março.
1- O desbloqueio imediato de R$ 18.422.594,06, via SISBAJUD;
2- O desbloqueio imediato do valor de R$ 526.708,88 junto à Poupança Judicial n° 890.196-0 do Banco do Nordeste, assim como eventuais valores decorrentes de rendimentos incidentes sobre o valor original, via ofício à instituição financeira;
3- O município depositará em conta judicial que abrirá junto à CAIXA, vinculada ao presente feito, o valor de R$ 3.136.647,26, no prazo de 24h a partir do efetivo desbloqueio referido no item 1 acima, cuja movimentação/utilização será mediante prévia autorização judicial, após oitiva do MPF sobre o Plano de Aplicação dos recursos;
4- O município restituirá, parceladamente, por meio de depósitos judiciais, R$ 15.901.419,54 em 45 prestações de R$ 353.364,88, a serem adimplidos até o dia 10 de cada mês, com a primeira parcela em abril, sob pena de multa de R$ 200 mil a ser imposta solidariamente ao município e ao prefeito;
5- O município juntará aos autos, no prazo de até 60 dias, a comprovação detalhada dos gastos já realizados em educação, no valor de R$ 18.624.368,96, relativo aos recursos de complementação do Fundef objeto de discussão nestes autos;
6- O município aplicará integralmente os recursos da complementação do Fundef objeto de discussão nestes autos em ações de educação;
7- O município elaborará, no prazo de até 90 dias, a contar desta data, um plano de aplicação detalhado de utilização do montante de R$ 19.038.066,80 do Fundef – a ser recomposto –, com a participação da comunidade escolar, por meio de comissão a ser integrada, obrigatoriamente, pelo Secretário Municipal de Educação, pelo Presidente do Conselho Municipal do Fundeb, por representante da Câmara de Vereadores, pais e professores, sem prejuízo da participação de outros atores sociais, a critério do ente municipal, apresentando a destinação de forma programada, temporal e financeiramente, apontando onde, como e em que os valores serão aplicados;
8- Com a apresentação do Plano de Aplicação de recursos, será autorizada pelo Juízo a retomada da execução de contratos relativos a despesas não essenciais, tais como publicidade não obrigatória, festejos, shows etc., sem prejuízo de nova vedação na hipótese de descumprimento das demais cláusulas deste acordo.
O anúncio foi realizado nessa terça-feira, dia 30, pela prefeita Braulina Lima, em vídeo publicado nas redes sociais. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. Aracatu)
Nessa terça-feira (30), a prefeita de Aracatu, Braulina Lima, através de vídeo publicado nas redes sociais, anunciou que a Prefeitura Municipal concedeu o reajuste nos proventos dos profissionais do magistério. Segundo a gestora, a diferença salarial já estará contabilizada nos proventos dos profissionais na folha deste mês de março.
A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Desenbahia.
A Casa do Empreendedor de Guanambi está concedendo linhas de crédito com juros acessíveis, de forma ágil e desburocratizada para Microempreendedores Individual (MEIs) e empreendedores informais, como forma de auxiliar as empresas durante este período de pandemia de Covid-19. A Casa, que funciona de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, na Av. Messias Pereira Donato, no bairro São João, também oferece suporte da equipe técnica para retirar dúvidas sobre os seus negócios. Os contatos são [email protected] e (77) 99961-4497. A ação é desenvolvida pela Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Desenbahia.
As chamas que atingem o Parque Nacional da Chapada Diamantina estão sendo controladas por equipes do 11º GBM. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Equipes do 11º Grupamentos de Bombeiros Militar GBM/Itaberaba intensificaram os trabalhos contra incêndios nos municípios de Palmeiras e Lençóis, na região da Chapada Diamantina. As informações são da Secretaria de Segurança Púbica da Bahia (SSP-BA).
Ao todo, são 34 bombeiros, que monitoram três pontos de incêndio que atingiram o Parque Nacional da Chapada Diamantina, entre os municípios de Palmeiras e Lençóis. A tropa atua, desde o dia 24 de março, nas regiões do Morro do Camelo e do povoado de Estiva, localizadas em uma Área de Proteção Ambiental (APA). “Podemos dizer que os focos já estão controlados e agora estamos trabalhando com o rescaldo e o acompanhamento do local para evitar que outros pontos voltem a queimar”, contou o subcomandante do 11º GBM, major Murilo Rocha.
As chamas que atingem o Parque Nacional da Chapada Diamantina estão sendo controladas por equipes do 11º GBM. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Cerca de 6.400 policiais e bombeiros da ativa foram afastados do trabalho por suspeita de infecção e 34 vieram a óbito. (Foto: Fernando Vivas / GOV-BA)
As forças de segurança e salvamento da Bahia, que incluem policiais federais, militares, civis, bombeiros e guardas municipais, com mais de 50 anos de idade serão vacinados contra Covid-19 a partir de quinta-feira (1º). A medida foi aprovada nesta terça-feira (30) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e reúne os 417 municípios e o estado.
As forças de segurança e salvamento estão previstas no Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e são um dos grupos que mais se expõem aos riscos de contágio. Segundo o secretário da Segurança Pública (SSP-BA) Ricardo Mandarino, cerca de 6.400 policiais e bombeiros da ativa foram afastados do trabalho por suspeita de infecção e 34 vieram a óbito.Â
A votação provocou revolta na população, por conta das crises sanitária e econômica, que têm provocado alto índice de desempregados no município. (Foto: Reprodução / A TARDE)
A Câmara de Vereadores de Tanhaçu aprovou aumento de diárias dos vereadores e servidores municipais do legislativo, em pleno período de crise provocada pela pandemia da Covid-19. A votação provocou revolta na população, por conta das crises sanitária e econômica, que têm provocado alto índice de desempregados no município. A diária para viagens a Salvador passou a ser de R$ 600 para vereador e de R$ 300 para servidor; para viagens ao interior, R$ 300 para vereador e R$ 180 para servidor; e para viagens a capitais e cidades de outros estados, a diária foi reajustada em R$ 1 mil para vereador e R$ 600 para servidor. A concessão de diárias e a fixação dos valores correspondentes às mesmas são regulamentadas pelo Decreto Legislativo nº 001/2021. As informações são do Achei Sudoeste e do A TARDE.
A tarifa social concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, na última sexta-feira (26), suspender o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil. A medida vale até 30 de junho para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.
A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal que varia de acordo com a tabela de consumo.
Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito às famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.
Ao todo, existem 161 Geoparques Globais da Unesco espalhados por 44 países. O único geoparque do Brasil é o de Araripe, no Ceará. (Foto: Reprodução / Jornal Correio)
Os municípios de Andaraí, Lençóis, Mucugê e Palmeiras, localizados na Chapada Diamantina, podem ser contemplados pelo projeto do Geoparque Terra do Sincorá, que será submetido à chancela da Unesco. O projeto está sendo capitaneado por uma associação da região que tem à frente os empresários Deoclides Lopes Araújo e Renato Azevedo e só não foi ainda encaminhado à Unesco em função da pandemia de Covid-19. De acordo com Araújo, o objetivo da inclusão desta área é fortalecer as comunidades destes municípios e o geoturismo. Ao todo, existem 161 Geoparques Globais da Unesco espalhados por 44 países. O único geoparque do Brasil é o de Araripe, no Ceará. As informações são de Ronaldo Jacobina, do Jornal Correio.
Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e foram atualizados até às 15h dessa segunda-feira (29).
Até às 15h dessa segunda-feira (29), a Bahia contabilizou 1.412.664 vacinados contra Covid-19, dos quais 309.629 receberam também a 2ª dose. Esse número corresponde a 81,2% de um total de 1.738.720 das doses já distribuídas aos municípios baianos. 74% das segundas doses já foram aplicadas. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e foram atualizados até às 15h dessa segunda-feira (29).
Nesta primeira etapa de vacinação, voltada ao grupo prioritário, já foram imunizados com a 1ª dose 360.895 trabalhadores da área da saúde, 66.938 idosos que tem 90 anos ou mais, 99.008 idosos que tem entre 85 a 89 anos, 157.254 idosos que tem entre 80 a 84 anos, 233.167 idosos que tem entre 75 a 79 anos, 269.549 idosos que tem entre 70 a 74 anos, 169.360 idosos que tem entre 65 a 69 anos, 14.458 idosos que vivem em instituições de longa permanência, 18.440 indígenas aldeados, 16.730 quilombolas e 4.343 pacientes renais crônicos.
Os municípios que mais imunizaram pessoas com a 1ª dose são Salvador (328.524), Feira de Santana (56.632), Vitória da Conquista (30.845), Ilhéus (20.889), Itabuna (18.798), Juazeiro (17.957), Camaçari (16.950), Lauro de Freitas (16.585) e Jequié (16.368). Os demais municípios ainda não ultrapassaram a marca de 16 mil doses aplicadas. Na região sudoeste, além de Vitória da Conquista, os que mais vacinaram são Guanambi (9.241), Brumado (6.513), Itapetinga (6.265), Caetité (5.517), Macaúbas (5.159), Livramento de Nossa Senhora (4.559) e Poções (4.537). Os demais ainda não aplicaram 4 mil doses.
