O vereador José Carlos Rodrigues Oliveira, que atualmente está exercendo o seu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Guajeru, lançou a sua pré-candidatura para o cargo de vereador, confirmando que vai tentar a reeleição pelo PSD. José Carlos iniciou sua trajetória na vida pública em 2013, quando assumiu o cargo de Secretário de Administração no primeiro mandato do prefeito Gil Rocha e deu importante contribuição ao gestor no processo de organização administrativa, que tirou Guajeru do caos administrativo que vinha vivendo.
Técnico de Enfermagem, formado em biomedicina e pós-graduado em Análises Clínicas, José Carlos foi eleito para o primeiro mandato de vereador em 2016. Atualmente, exerce o cargo de Vice-Presidente da Câmara, é o Líder do Prefeito, Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Presidente da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Paralelamente a isso, é integrante do Conselho Municipal de Meio-Ambiente e é Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, onde são discutidas as políticas públicas para o desenvolvimento do município.
Zé Carlos também foi integrante da Comissão responsável pela elaboração do Plano Municipal de Carreira do Magistério Público, que foi uma grande conquista desta categoria. Ele também faz parte do Comitê de Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico, que será uma importante conquista para o município e deve ser votado em breve pelo legislativo municipal.
Falando com a redação do Site Sertão Hoje/Jornal Tribuna do Sertão, Zé Carlos disse que o seu objetivo é continuar trabalhar em prol do desenvolvimento e crescimento do município de Guajeru. “Tenho buscado o diálogo com várias associações do município, fiz várias indicações buscando melhorias para os moradores, a exemplo da recuperação de estradas, calçamento de vias públicas, perfuração e instalação de poços tubulares, entre outras. Fui autor do Projeto de Lei que regulamentou a carga horárias dos Técnicos de Enfermagem e um dos autores do Projeto de Lei que trata da extinção da cobrança da Taxa de Iluminação Pública na zona rural do município. Eu quero continuar ajudando Guajeru a crescer e se desenvolver”, declarou Zé Carlos.
O subcomandante da CIPE CENTRAL de Jequié, Capitão PM Marcelo de Souza Moura, de 41 anos, morreu na madrugada desta quarta-feira (20) no Hospital Geral do Prado Valadares, em Jequié, vítima do coronavírus. O militar, que era lotado na Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central, morreu um dia após ser internado na unidade de saúde. Em nota, o comando da CIPE destacou a importância e bravura do militar que integrava a corporação há 21 anos e deixa esposa e um filho. Confira abaixo na integra.
"MENSAGEM DE DESPEDIDA POR MISSÃO CUMPRIDA
É com imenso pesar que informamos o falecimento do Capitão PM Marcelo de Souza Moura, Subcomandante desta CIPE CENTRAL na madrugada de hoje, 20/05/2020, vítima do COVID-19.
HOMEM íntegro, AMIGO, pai de um garoto, Esposo de uma honrada policial militar e um filho formidável!
Profissional dedicado ao extremo a causa e a missão Policial Militar, condição essa que o rendeu o título de OFICIAL PADRÃO da CIPE CENTRAL no ano de 2019.
Meu irmão, CAMARADA e Subcomandante,
Que o Sr. dos Exércitos o acolha em suas fileiras, reforçando sua mensagem de JUSTIÇA e HONESTIDADE, pilares de sua trajetória profissional.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano devido à Pandemia do novo Coronavírus. A proposta foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e seguirá para a Câmara dos Deputados e poderá sofrer alterações. O único voto contrário foi do Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)
No texto do Projeto de Lei (PL) 1.277/2020, a senadora pede a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividades para acesso ao ensino superior sempre que houver reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do País. As provas estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. As inscrições, que podem ser realizadas no site enem.inep.gov.br, vão até esta sexta-feira (22).
Na página do participante, o Ministério da Educação (MEC) postou Nota de Esclarecimento a respeito de uma possível alteração da data. Confira a nota na integra no ‘leia mais’.
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“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre os diversos movimentos em face de um possível adiamento das datas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em suas versões impressa e digital, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarecem:
Por meio dos Editais 25 e 27, de 30 de março de 2020, foi lançado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) constando o cronograma com as datas para a solicitação de isenção e a justificativa pela ausência no Enem 2019, de 06 a 17 de abril de 2020, o período das inscrições entre 11 e 22 de maio de 2020, e a aplicação das provas impressas nos dias 1º e 8 de novembro e as provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro de 2020.
Posteriormente, mesmo o índice de solicitação de isenção e de justificativa tendo sido altos, alcançando 3.423.835 registros, o Inep, a fim de que nenhum participante ficasse prejudicado, decidiu, administrativamente, que todos aqueles que têm direito à isenção nos termos do Edital terão seu pedido concedido, de ofício, no momento da inscrição, no período de 11 a 22 de maio de 2020. Além disso, alterou-se a data de aplicação da prova digital para os dias 22 e 29 de novembro. Tais ações ensejaram o lançamento dos Editais 33 e 34, de 22 de abril de 2020.
Por meio da Portaria 329, de 11 de março de 2020, foi instituído o Comitê Operativo de Emergência, com o objetivo de debater e definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde, com ampla participação de diversos dirigentes e autoridades responsáveis pela área educacional de todo o país: Ministério da Educação (MEC); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif); e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente Nota.
Assim, reitera-se, a ação de divulgação das datas atuais baseou-se na importância de a sociedade ter conhecimento e segurança sobre a realização do Enem, além de possibilitar a superação de diversas fases preparatórias à efetiva aplicação do exame. A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento. Ocorre que os diversos fatores que influenciarão na potencial alteração do calendário originalmente estabelecido ainda continuam incertos, em imprevisibilidade que obsta qualquer modificação neste momento, já que, como é de conhecimento geral, ainda estamos enfrentando a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
Frisa-se que para se chegar à execução do Enem é preciso cumprir com as diversas etapas que antecedem a data de aplicação do Exame, tornando fundamental a publicação dos editais do Enem 2020 de modo a garantir à sociedade que o seu direito ao acesso ao Exame anualmente seja preservado e para que seja dado início, pelo Inep, à preparação e viabilidade de execução desta edição do Enem, uma vez superado o atual cenário.
O MEC e o Inep entendem que o Enem é uma das políticas públicas de educação mais importantes, motivo pelo qual está buscando garantir a execução adequada, não apenas para cumprir com seu dever institucional, mas, principalmente, para não prejudicar mais ainda a sociedade brasileira.
Assim, o MEC e o Inep reforçam possuir um diálogo sempre aberto junto às mais diversas entidades e à sociedade em geral, destacando que todas as sugestões e críticas apresentadas são importantes para o aprimoramento de suas atividades e que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira.”
A Juíza do Trabalho de Brumado, Drª. Viviane Maria Neves da Rocha Borges Costa, o Presidente da 21ª Subseção da OAB-BA, Brumado, Dr. Kleber Lima Dias, a Conselheira Estadual da OAB-BA, Drª. Ingrid Freire, e o servidor da Justiça do Trabalho, Dr. Silvio Adriano Oliveira, se reuniram para tratar da possibilidade de realização de audiências telepresenciais na Vara do Trabalho em Brumado. O objetivo é dar maior celeridade aos processos, já que o Fórum está fechado para atendimento externo por causa da Pandemia do Coronavírus (Covid-19). A reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (19) por meio da plataforma Google Meet.
No encontro, a magistrada pontuou que inicialmente as audiências serão feitas nos processos em que as partes consentirem. As partes e os Advogados já estão sendo notificadas para apresentar anuência ou justificar a impossibilidade da realização de audiência de instrução. A Seccional OAB na Bahia, juntamente com as suas Subseções, anunciou que fará uma reunião com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) nesta quinta-feira (21), que será transmitida pelo YouTube do TRT.
Nesta quarta-feira (20), a Mega-Sena pode pagar um prêmio estimado em R$ 2 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio do concurso 2.263 será realizado a partir das 20h no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.
Também nesta quarta-feira, a Lotofácil sorteia um prêmio de R$ 1,5 milhão para o apostador que acertar 15 dezenas. O valor de uma aposta simples na Lotofácil é de R$ 2,50. As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA - www.loteriasonline.caixa.gov.br
O município de Rio do Antônio, na região sudoeste do estado, confirmou mais um caso de pessoa com coronavírus (covid-19) no município. O anúncio foi realizado na madrugada desta quarta-feira (20) pela Prefeitura Municipal em suas redes sociais. Este é o segundo caso confirmado em Rio do Antônio.
O caso trata-se de um paciente que estava aguardando resultado do teste realizado pelo Laboratório Central de saúde Pública da Bahia (Lacen/BA). O resultado, recebido na terça-feira (19), deu inconclusivo. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde realizou o teste rápido no paciente, testando positivo. A Secretaria informou que “levando em consideração este último resultado, bem como a história de contato com caso positivo testado laboratorialmente, confirma-se o caso como positivo para Coronavírus”. O paciente está sendo monitorado pela Secretaria Municipal de Saúde e mantido em isolamento domiciliar desde que chegou ao município.
A categoria bancária está enfrentando diariamente os riscos do coronavírus, na linha de frente para manter o atendimento à sociedade e fornecer os benefícios sociais tão importantes nesse momento de pandemia. Conscientes que a população carente está atravessando um período de grande dificuldade, bancárias e bancários das cidades que compõem a base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região iniciaram nesta semana uma ação solidária de entrega de cestas básicas e materiais de higiene.
A atividade teve início no último domingo (17), em Itapetinga, com a entrega de 44 cestas para a Associação Nossa Senhora das Dores. Os mantimentos foram doados para famílias que são acompanhadas pela entidade nos bairros Nova Itapetinga e Moacir Moura. “Vivemos em um país onde 54% da população economicamente ativa é informal e apenas 6% possuem poupança. Num cenário de pandemia mundial, onde o isolamento social tem sido a medida mais eficaz no combate ao vírus, a retração econômica tem causado sérios danos, principalmente, aos mais pobres. Precisamos estar conscientes de que, quem tem um pouco mais, precisa ajudar, pois só conseguiremos vencer tudo isso juntos. Somos gratos por essa iniciativa e espero que ela seja copiada por outras entidades. Muitos estão sofrendo e precisamos ser solidários agora para que depois possamos reconstruir a economia e continuar sendo esse país forte e abençoado por Deus”, considera Bruno Correia, bancário da CAIXA Econômica Federal de Itapetinga e presidente da Associação.
Já nesta terça-feira (19), foram destinadas mais 44 cestas para a HUB Itapetinga, liderada pela Uesb. Esta ação solidária é promovida pelo Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região que, após aprovação da categoria, destinou R$ 20 mil do valor orçado para eventos públicos para a compra de cestas básicas com alimentos e produtos de higiene. Os mantimentos também serão entregues em Conquista, Brumado e Poções. “Em um momento tão difícil como esse, em que a humanidade enfrenta uma doença devastadora, a solidariedade e cooperação são imprescindíveis para minimizar o sofrimento dos mais vulneráveis. Apesar de todos os outros desafios, a categoria está fazendo a sua parte e contribuindo para superação dessa conjuntura adversa”, considera Américo Carregosa, diretor do Sindicato.
Os municípios de América Dourada, Barro Preto, Caetité, Cocos, Condeúba, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Miguel Calmon, Paratinga, Riachão do Jacuípe e Saúde terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (21). Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Presidente Jânio Quadros, São Felipe e Serrolândia, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
MUNICÍPIOS COM O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL SUSPENSO – DIA 20/05:
Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Anguera, Araçás, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Â Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapé, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piatã, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Tucano, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda e Vitória da Conquista.
O Brasil registrou 271.628 pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde que a pandemia começou no país. Deste número, 106.794 pessoas se recuperaram depois contrair a doença, o que representa 39% do total. Mas ainda existem outras 146.863 que aguardam resultado de exame para saber se estão com a Covid-19.
O número de mortes decorrentes do coronavírus também não para de crescer e, até agora, foram registrados 17.971 óbitos confirmados enquanto 3.319 outras mortes aguardam confirmação para saber se foi por coronavírus. Esses são os dados oficiais do Ministério da Saúde, desta terça-feira (19), com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o país.
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Amazonas continuam como os mais atingidos pela doença no país. Enquanto isso, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul seguem como os estados com o menor número de casos de doentes e mortes. A Bahia passou dos 11 mil casos – confira mais aqui
Até às 17h da terça-feira (19), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrava 11.013 casos confirmados de Covid-19, o que representa 17,29% do total de casos notificados no estado, e 326 óbitos. Na segunda-feira (18), a Bahia registrava 8.881 casos.
O aumento de 24% nas últimas 24h, de acordo com a Sesab, “não representam o quantitativo de indivíduos infectados neste período. Ele reflete o processo de integração dos bancos de dados epidemiológicos e laboratoriais dos governos federal, estadual e municipais”, pois “desde 27 de março, o antigo sistema denominado RedCap, desenvolvido pelo Ministério da Saúde para notificações, foi substituído pelo novo e-SUS VE, no entanto, os estados não conseguiam acessar as informações nominais notificadas no novo sistema, resultando no acúmulo de casos que ninguém conseguia visualizar. Esse problema do sistema está sendo experimentado por todos os estados do país e apenas a Bahia e mais três outros estados conseguiram desenvolver uma solução tecnológica que permitisse consolidar as bases. Anteriormente, os boletins epidemiológicos divulgados contabilizavam apenas os dados recebidos pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais, sem que isso, necessariamente, representasse a totalidade das notificações.”
Entre os casos confirmados, 2.803 estão recuperados e 326 vieram a óbito, restando 7.884 pessoas monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19. O vírus já infectou 1.724 profissionais da saúde no estado. Os casos confirmados ocorreram em 220 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (61,73%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (3.119,06), Itabuna (2.973,41), Ipiaú (2.812,11), Ilhéus (2.421,04) e Salvador (1.855,97).
Na Bahia, dos 1.293 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 683 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 53%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 527 leitos exclusivos para o coronavírus, 342 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 65%. O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 37.404 exames do tipo RT-PCR entre 1° de março a 19 de maio. Atualmente, 3.575 amostras estão em análise laboratorial e os exames são liberados em até 48 horas.
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ÚLTIMOS ÓBITOS NOTIFICADOS:
• 313º ÓBITO: homem, 71 anos, residente em Salvador, comorbidades diabetes e hipertensão arterial, veio a óbito dia 13/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 314º ÓBITO: mulher, 50 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede privada, em Salvador.
• 315º ÓBITO: homem, 78 anos, residente em Salvador, comorbidades hipertensão arterial, doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes, veio a óbito dia 17/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 316º ÓBITO: homem, 61 anos, residente em Salvador, comorbidade doença cardiovascular crônica, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede privada, em Salvador.
• 317º ÓBITO: homem, 68 anos, residente em Salvador, comorbidade hipertensão arterial, veio a óbito dia 18/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 318º ÓBITO: mulher, 61 anos, residente em Salvador, comorbidades obesidade e doença renal, veio a óbito dia 17/05, em hospital da rede pública.
• 319º ÓBITO: homem, 55 anos, residente em Salvador, comorbidade diabetes, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 320º ÓBITO: mulher, 55 anos, residente em Miguel Calmon, comorbidade neoplasia e hipertensão arterial, veio a óbito dia 15/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 321º ÓBITO: mulher, 80 anos, residente em Salvador, comorbidade doença de Alzheimer, veio a óbito dia 08/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 322º ÓBITO: mulher, 72 anos, residente em Salvador, comorbidade sequela de AVC (Acidente Vascular Cerebral), veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 323º ÓBITO: homem, 68 anos, residente em Salvador, comorbidade diabetes e doença cardíaca crônica, veio a óbito dia 07/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 324ª ÓBITO:Â mulher, 54 anos, residente em Salvador, comorbidades diabetes e hipertensão arterial, veio a óbito dia 11/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 325º ÓBITO: homem, 58 anos, residente em Salvador, comorbidade hipertensão arterial, veio a óbito dia 16/05, em hospital da rede pública, em Salvador.
• 326º ÓBITO: mulher, 84 anos, residente em Salvador, comorbidade doença de Alzheimer, veio a óbito dia 18/05, em hospital filantrópico, em Salvador.
A Coelba, através do seu Departamento de Comunicação, comunica aos consumidores de Guanambi que nesta quinta-feira, dia 21, haverá desligamento programado da rede elétrica, das 8h às 13h30, nas Ruas Maranhão, Ceará, Joaquim Lima, Goiás, José Pau Darco, Piaui, Teobaldo Andrade, além das Praças Ceraíma e Matriz e da Travessa Joaquim Lima, localizadas no bairro Brasília.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (19), aprovou com ressalvas, em sua sessão plenária realizada por meio eletrônico, as contas do município de Jequié, que estão sob responsabilidade do prefeito Luiz Sergio Suzart Almeida, relativas ao ano de 2018. Entretanto, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita aplicou uma multa de R$ 8 mil ao gestor pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.
O relatório técnico do TCM fez algumas ressalvas, entre as quais, falta de comprovações de incentivo à participação popular e realização de audiências públicas; baixa cobrança da dívida ativa tributária; e relatório de controle interno deficiente. Jequié arrecadou R$ 372.249.802,95 e realizou despesas de R$ 464.386.522,84, demonstrando um déficit de R$ 92.136.719,89. A despesa total com pessoal correspondeu a 80,39% da receita corrente líquida, desrespeitando o percentual de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito ainda dispõe de prazo legal para proceder a recondução das despesas ao limite legal.
Em relação às obrigações constitucionais, a prefeitura aplicou 25,97% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%. E investiu 19,68% dos recursos em ações e serviços de saúde, também atendendo ao percentual mínimo de 15%. Em relação aos recursos do Fundeb, foram aplicados R$ 59.327.713,44 no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que corresponde a 96,69%, cumprindo o mínimo exigido de 60%.
A Secretaria Municipal de Saúde de Caetité publicou um comunicado, na tarde desta terça-feira (19), mais um caso do novo coronavírus (covid-19) no município. O teste foi realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen/BA). Conforme a pasta, “o primeiro caso teve resultado negativo no exame realizado pelo Lacen, o que é justificado pelo período que o material fora colhido quando o paciente já estava assintomático. No entanto, sendo o segundo caso positivo advindo de alguém que teve contato com o primeiro caso, considera-se, que o primeiro paciente teve Covid-19.”
Diante dos dois casos confirmados, a Secretaria, na nota, reitera “a importância da quarentena para os casos suspeitos e o distanciamento social para toda população. O número de testes disponibilizados pelo Lacen é muito pequeno e é impossível testar todas as pessoas que apresentarem sintomas ou chegarem de cidades com casos positivos.”
Na noite desta segunda-feira, por volta das 22h30, policiais militares da 46ª CIPM, juntamente com a equipe do SAMU 192, socorreram uma vítima de disparo de arma de fogo, ocorrido no Povoado da Barrinha, localizado na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. Segundo a 46ª CIPM, após serem informados do ocorrido pela Central de Operação, os PMs foram ao local dá apoio ao SAMU, que encaminhou a vítima, alvejada na perna direira, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o Exército Brasileiro deve assumir as obras Lote 6 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), durante uma visita técnica ao município de São Desidério, na Bahia. As obras, que estão 80% concluídas, ocupam um trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. A previsão de conclusão do trecho 2 é para o ano de 2022.
Em entrevista ao programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM, o ministro pontuou que a Fiol é dividida em dois segmentos. "O primeiro, que vai de Ilhéus até Caetité, já está modelado para a concessão. Nós enviamos os estudos para o Tribunal de Contas da União (TCU), que já vem analisando e nos demandando informações. E está muito perto de sair uma deliberação do TCU. Quando sair autorizando, nós vamos publicar um edital e devemos fazer um leilão ainda este ano", afirma.
Apesar da crise, o ministro afirma que tem conversado com agentes de mercado, que têm interesse em comprar e operar a ferrovia. Ele explica que a empresa que entrar, vai terminar as obras do trecho 1 e construir o Porto Sul. O segundo segmento, que está em construção, vai de Caetité até Barreiras. "As obras estão andando bem nos trechos que nós visitamos. Apenas esse trecho de Bom Jesus da Lapa até Correntina que precisa de um impulso e, por isso, nós estamos demandando um exército. O exército tem uma longa tradição na engenharia. Recorremos ao exército na BR-163 Pará no ano passado, e nós tivemos um êxito, uma obra que estava inacabada há 47 anos, e foi concluída em 11 meses", disse o ministro.
De acordo com o ministro, os investimentos de infraestrutura são fundamentais e podem gerar empregos, dando ênfase na Fiol que irá atender o setor mineral no primeiro momento. "Nós temos que aproveitar o bom momento do setor mineral, que não foi impactado pela crise. Alguns países, e notadamente a China, já começam a sair da crise e demandar com muita força o minério de ferro", explica Tarcísio.