São mais de 20 mil policiais e bombeiros na operação de segurança em 325 municípios. (Fotos: Matheus Landim/GOVBA)
Os municípios baianos receberão, mais uma vez, o apoio do Governo do Estado para realizar os festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro com mais segurança, serviços e programação cultural democrática. O anúncio foi feito nesta sexta (31) pelo governador Jerônimo Rodrigues, em evento festivo na cidade de Tanquinho, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana.
Para garantir mais segurança para baianos e turistas durante os festejos juninos, o Governo reforça o efetivo em todo o estado, com ações de policiamento preventivo e ostensivo, atendimentos e investigações especializados, e Centro Integrado de Comando e Controle com 16 órgãos em plantão. São mais de 20 mil policiais e bombeiros na operação de segurança em 325 municípios. Serão empregadas 7 mil viaturas, 454 câmeras de videomonitoramento e de reconhecimento facial, além de reforço nos portais de abordagem nos acessos aos festejos.
A Seap atuará no interior, nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Jequié, Irecê e Senhor do Bonfim, em apoio às ações da SSP, para escolta, custódia e conduções dos detidos para Central de Flagrantes da Polícia Civil e Unidades Prisionais. O Corpo de Bombeiros também fará ações preventivas e emergenciais nas localidades dos eventos, prestando serviços de atendimento pré-hospitalar, busca e salvamento, além de prevenção e combate a incêndio.
Para garantir e democratizar as atrações musicais nos municípios, o Governo do Estado está realizando, até o dia 3 de junho, a inscrição para Seleção Pública que celebra convênios de cooperação técnica e financeira com as prefeituras baianas. Os investimentos são realizados por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) e contaram também com editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas.
Campanha “São João Não Combina com Racismo”
Por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) a campanha “São João Não Combina com Racismo” vai distribuir material educativo em ação do Centro de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM). Equipes vão atuar em 12 municípios: Santo Antônio de Jesus, Amargosa, São Francisco do Conde, Irecê, Senhor do Bonfim, São Sebastião do Passé, Conceição do Almeida, Castro Alves, Cachoeira, Cruz das Almas, Conceição do Coité e Seabra.
Após a chegada das vacinas, a distribuição será iniciada no mesmo dia e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Bahia irá receber, nesta segunda-feira (3), 72 mil doses da vacina mais recente contra Covid-19, a XBB, que é produzida pela Moderna. O novo imunizante é mais eficaz no combate à variante XBB.1.5, responsável, atualmente, pelo maior número de casos e de internações no Brasil e no exterior.
Após a chegada das vacinas, a distribuição será iniciada no mesmo dia e todos os municípios receberão, ao menos, 20 doses do imunizante. O quantitativo e a distribuição das doses foi acordado durante uma reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que conta com a participação de todos os 417 municípios baianos e do Estado, nesta sexta-feira (31).
O imunizante, distribuído pelo Ministério da Saúde, necessita de condições especiais de armazenamento, temperatura entre -15° C e -50° C, e possui validade de 30 dias quando retirado de ambiente controlado. Para garantir o armazenamento e distribuição célere, o Governo da Bahia preparou uma operação logística com a distribuição em parceria o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), a aquisição de 44 ultrafreezers para armazenamento e o apoio institucional do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, destacou a importância da atuação conjunta entre o Estado, os municípios e a população. “O Governo da Bahia vem investindo e trabalhando para que os problemas relacionados à Covid fiquem no passado. Mas, para isso, precisamos da contribuição da nossa população. Reforço o pedido para que todos se vacinem, é essencial para que sigamos avançando no combate ao Covid, ainda mais que o período de maior ocorrência de síndromes respiratórias está se aproximando”, afirmou a gestora.
“A nova vacina XBB confere uma maior proteção e eficácia, pois atua na cepa que tem registrado maior circulação no cenário epidemiológico atual. Assim, a gente espera avançar na vacinação contra Covid na Bahia”, afirmou Vânia Rebouças, coordenadora de Imunização do Estado.
Vacinação
A vacina estará disponível, inicialmente, apenas para os grupos prioritários: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e Pessoas em situação de rua.
Para que possa ser imunizado com a nova vacina, é necessário que a pessoa tenha tomado a última dose há mais de três meses. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 17,79% da população baiana está imunizada com a bivalente.
“Os dados da cobertura vacinal com a bivalente reforçam a necessidade de um esforço conjunto. Vamos precisar que todos atuem ativamente para conquistarmos índices melhores e o Cosems estará atuando ao lado dos municípios”, afirmou Stela Souza, presidente do Cosems Bahia.
Pessoas a partir de 5 anos de idade que não fazem parte dos grupos prioritários e nunca foram vacinadas, terão a oportunidade de se vacinar com o esquema primário (uma dose da vacina Covid-19 XBB).
O valor de quase R$ 900 mil foi aplicado na requalificação do Mercado Municipal. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)
Neste domingo (02), o município de Malhada de Pedras recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues para entrega de obras nas áreas de saúde, desenvolvimento rural e desenvolvimento urbano. Ele ainda autorizou a pavimentação de ruas e a implantação de abastecimento de água. “É uma alegria estar aqui, hoje, para tantas inaugurações. Convênios serão publicados esta semana, o prefeito vai cuidar de licitar e eu espero que a gente possa correr, juntos, para vir fazer novas entregas. Me comprometi com a entrega de móveis para escolas, me comprometi com água, essa parceria é muito importante, Malhada das Pedras modificou muito para melhor, bairros pavimentados, escola de grande porte. Eu saio animado com o que estou vendo”, comemorou o governador.
O valor de quase R$ 900 mil foi aplicado na requalificação do Mercado Municipal. As obras incluíram serviços de reforma geral, pintura, instalações elétrica e hidráulica, ampliação da área coberta, piso, fachada e substituição de todas as portas dos boxes internos e externos. A intervenção é uma parceria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a prefeitura.
Com 20 anos vendendo a própria produção no mercado, o feirante Cláudio Luiz espera aumentar o rendimento, a partir da maior presença de clientes: “essa reforma aqui vai nos ajudar muito, a feirinha veio num tempo certo, num tempo bom. Vai oferecer mais conforto e mais melhoria pra gente”. Na oportunidade, foram distribuídas 50 barracas de feira livre, para organização, qualificação e comercialização direta de produtos da agricultura familiar.
Com o aporte de R$ 272 mil, foi implantada a Unidade Classificadora de Ovos. O estabelecimento, que tem capacidade para classificar seis mil ovos por dia, vai contribuir para o desenvolvimento local e geração de emprego e renda para as famílias.
Para o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, os dois equipamentos vão reforçar a importância da agricultura para a economia da cidade. “O mercado municipal, numa cidade do tamanho de Malhares de Pedras, ele é chamado de shopping do município, porque aqui reúne todos aqueles que querem comprar um alimento saudável, e o produto vem da agricultura familiar. Os consumidores também podem ir ali, no restaurante, comer uma fatada, uma rabada, o que bem tem em feira livre”, afirmou, acrescentando: “esse conjunto de investimentos que o governador vem fazendo vem alargando as possibilidades para esse segmento da sociedade tão importante que é a agricultura familiar. Equipamentos que produzem, que geram renda e emprego para a população”.
A parceria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) com a gestão municipal rendeu várias intervenções para Malhada de Pedras. Foram investidos, aproximadamente, R$ 2,5 milhões na pavimentação e drenagem de ruas e vias da sede e do bairro Popular IV. Foi entregue, ainda, a Praça Nely Aparecida. O espaço de convivência e lazer dos moradores teve o orçamento de R$ 533 mil.
O Povoado de Poço Dantas, distante 12 quilômetros da sede, foi contemplado com uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O aporte feito pela Secretaria estadual da Saúde (Sesab) foi de, aproximadamente, R$ 1,1 milhão, entre obras e aparelhos. O posto médico também recebeu um kit para equipá-lo.
Ainda na cidade, o governador visitou as obras de modernização do Colégio Estadual de Malhada de Pedras, que irá se transformar em Colégio Estadual de Tempo Integral de Malhada de Pedras. O prédio está sendo estruturado para o novo padrão de unidades de ensino na Bahia. Essa intervenção é realizada pela Secretaria estadual da Educação (SEC) junto à Sedur, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).
Outra visita que Jerônimo fez foi à escola municipal que vai sediar o Centro Educacional Ruy Barbosa. Ela também passa por obras de adequações para o atual modelo adotado pela gestão baiana, realizadas pela SEC e Sedur, por meio da Conder.
A festa acontecerá do dia 21 ao dia 23 de junho no Estádio Nilo Xavier, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeituradecacule)
Neste domingo (02), a Prefeitura de Caculé anunciou através de suas redes sociais a grade de atrações para as festividades de São João 2024. A festa acontecerá do dia 21 ao dia 23 de junho no Estádio Nilo Xavier, com entrada gratuita. De acordo com a prefeitura, este ano os artistas locais abrilhantarão os três dias de festa com mais de 10 atrações, dentre elas: Ramon e Mônica, Ney Lisboa, Dany Boy, Ricardo Lima, Lucas Lima, Daniel Paiva, Forrozão Avelhantado, entre outros. A festa é uma realização da Prefeitura de Caculé, com apoio da Câmara Municipal de Vereadores e do Governo do Estado.
De acordo com Brito, serão mais de R$5 milhões em obras para o abastecimento de água. (Foto: Instagram / @phellipebrito)
Nesta sexta-feira (31), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, anunciou através de suas redes sociais um grande investimento em parceria com o Governo do Estado para o município. De acordo com Brito, serão mais de R$5 milhões em obras para o abastecimento de água. Inicialmente, serão contempladas as localidades de Angico, Água Preta, Povoado do Bonito, Estreito, Olho d’Água de Zé Bai, Melancia, Curralinho, Roncador e Mangue. Além disso, o gestor destacou a presença de Bruno, representante da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), que está na cidade para supervisionar a empresa executora das obras. O prefeito também agradeceu o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado estadual Marquinho Viana, bem como dos senadores e vereadores de seu grupo político.
Com o tema "Do deserto da Judéia ao sertão de Caculé, caminhando com São João no encontro do Amor e da Fé", o evento encantou os espectadores. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Caculé)
Nesta quarta-feira (24), Caculé deu início às celebrações do São João de 2024 com um desfile de abertura que atraiu uma multidão às ruas do município. Organizado pela Secretaria de Assistência Social, o desfile contou com a participação dos idosos assistidos pelo setor e marcou o início das festividades juninas.
Com o tema "Do deserto da Judéia ao sertão de Caculé, caminhando com São João no encontro do Amor e da Fé", o evento encantou os espectadores com suas alegorias e apresentações. Segundo informações da pasta, o desfile teve início na Igreja São João Batista e finalizou na Quadra de Esportes Antônio Froes com um show de forró realizado por Daniel Paiva.
De acordo com a Secretaria, este ano o evento reuniu diversas pessoas que celebraram juntas o início do São João e participaram ativamente, demonstrando alegria e entusiasmo pelas festividades que se estenderão por todo o mês de junho. As comemorações juninas em Caculé prometem continuar com muita música, dança e tradição.
Com o tema "Do deserto da Judéia ao sertão de Caculé, caminhando com São João no encontro do Amor e da Fé", o evento encantou os espectadores. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Caculé)
O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. (Foto: Ricardo Stuckert - Palácio do Planalto)
O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (29), o novo edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com a oferta de 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o País. O Edital nº 10/2024 está disponível no Diário Oficial da União e no site da CAPES. A assinatura do documento ocorreu na terça, 28, no Palácio do Planalto. O anúncio, feito pelas redes sociais, contou com Lula da Silva, presidente da República, Camilo Santana, ministro da Educação, e Denise Pires de Carvalho, presidente da CAPES.
Lula celebrou o fato de “começar e terminar o dia falando em Educação”. Camilo Santana disse se tratar de investimento para a “garantia da qualidade da formação inicial dos professores da educação básica” e Denise destacou a magnitude e as novidades do novo edital. A gestora ressaltou que o governo está “ampliando a oferta e direcionando algumas vagas, no caso do Pibid Equidade, para educação no campo, para educação quilombola, para educação indígena, bilíngue de surdos, educação especial, mas, também, vagas para alfabetizadores”.
Por meio da CAPES, o Ministério da Educação investirá R$1,8 bilhão no Pibid. O objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante do percurso formativo. Cada aluno de licenciatura participante do programa receberá uma bolsa no valor de R$700, em até 60 mensalidades, durante a graduação. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1.100) e os coordenadores, de área (R$ 2 mil) e institucional (R$ 2.100).
O Nordeste é a região do Brasil com maior número de cotas de bolsas: 20.688. Em seguida, vêm Sudeste, com 16.584, e Sul, com 12.264. O Norte contará com 8.040 bolsas e o Centro-Oeste, com 7.440. Do total de bolsas, 10.008 serão destinadas a subprojetos da área de Alfabetização e 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de Educação do Campo, Educação Bilíngue de Surdos, Educação Especial Inclusiva, Educação Indígena e Educação Quilombola.
As instituições de ensino superior deverão apresentar os projetos de iniciação à docência, com a especificação de subprojetos definidos por áreas, de 7 de junho a 25 de julho de 2024. Como o procedimento é feito pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes), os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao Sistema entre 5 de junho e 5 de julho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro e o início das atividades, até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da CAPES.
Os subprojetos podem ser apresentados para as seguintes áreas: Alfabetização, Artes, Artes Visuais, Biologia, Ciências Agrárias, Ciências Naturais, Ciências Sociais, Computação, Dança, Educação Bilíngue de Surdos, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Física, Educação Indígena, Educação Quilombola, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras), Letras – Português, Licenciaturas Interdisciplinares, Matemática, Música, Pedagogia, Química e Teatro.
Os policiais receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como "Vereda". (Foto: Instagram / @cippa.lencois.oficial)
Nesta quarta-feira (29), a Polícia Militar apreendeu 45 toneladas de quartzito em um garimpo ilegal, na cidade de Oliveira dos Brejinhos. Segundo a PM, um homem foi preso após confessar a prática de extração clandestina.
De acordo com a polícia, o garimpo ilegal foi desarticulado por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis. Os policiais receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como "Vereda".
Ao chegarem, os PMs identificaram o dono do garimpo, que admitiu extrair o minério ilegalmente. No local, foram encontrados um caminhão, duas retroescavadeiras, cinco contêineres, além das 45 toneladas de quartzito já beneficiado. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Os policiais receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como "Vereda". (Foto: Instagram / @cippa.lencois.oficial)
Todas as contas são relativas ao ano de 2022. (Foto: Divulgação / TCM-BA)
Nas sessões desta quarta-feira (29), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram regulares as contas de mais 15 câmaras de vereadores de municípios baianos. Todas essas contas são relativas ao ano de 2022.
Foram consideradas regulares com ressalvas pelos conselheiros que compõem a 2ª Câmara do TCM, no período da manhã, as contas da Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, da responsabilidade do vereador Valter Martins Reis; de Macaúbas, na gestão de Roberto Carlos Rocha; e de Paratinga, do vereador José Alves Gonçalves. Já as contas da Câmara de Sento Sé, na administração de Julliano Afonso Carvalho, foram consideradas regulares na íntegra, sem a indicação de ressalva.
No período da tarde, os conselheiros da 1ª Câmara opinaram pela regularidade com ressalvas das contas da Câmara de Brumado, de Verimar Dias Meira; Campo Formoso, de Vasconde Gomes da Silva; Gandu, de Claudiano Nery de Santana; Ibipitanga, de Robinson José de Oliveira; Medeiros Neto, de Cristiano Alves da Silva; Queimadas, de Agnaldo dos Santos Coelho; e de Saubara, de Arionelson Barros do Rosário. E, pela regularidade na íntegra das contas da Câmara de Brejões, do vereador Audilene da Silva Alves; Contendas do Sincorá, de Isaque da Silva Teixeira; Ibicuí, de Carolina Nascimento Alves; e de Nordestina, de Elino da Silva Oliveira.
Pela pouca relevância das ressalvas, não foram imputadas multas aos gestores. Cabe recurso das decisões.
O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeitura.lagoareal)
A Prefeitura de Lagoa Real anunciou em suas redes sociais a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro. O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. No primeiro dia de festa, sexta-feira, haverá shows de Roberto Dantilly, Mayke José e Rasta Chinela. No sábado, Edu e Maraial, Mariana Fagundes e Banda Lordão darão continuidade às festividades. Já no domingo, a programação começa logo pela manhã, às 09h, com o desfile dos vaqueiros encourados, seguido, às 10h, pela Missa do Vaqueiro, celebrada pelo Padre Manoel Queiroz com o apoio do coral de Aboios e Aboiadores. Para encerrar os três dias de festa, haverá os shows de Robertinha, Forrozão Kasaca e Gibão Surrado. Além disso, durante os dias do evento, artistas regionais também se apresentarão.
Além de Correntina, foram autorizadas obras para Ourolândia, Umburanas, Antônio Gonçalves e Euclides da Cunha. (Foto: Divulgação / Matheus Landim GOVBA)
Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com lideranças de cinco municípios baianos, nesta quarta-feira (29), para ouvir demandas e assinar ordens de serviço autorizando o início de diversas obras. Durante a tarde, foram quatro reuniões das quais participaram secretários de Estado e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes.
Pela manhã, o prefeito Maguila e lideranças de Correntina, da região Oeste do estado, apresentaram necessidades do município das áreas de infraestrutura, abastecimento de água, educação, esporte e lazer. Na reunião, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado de secretários e representantes das pastas estaduais, fez encaminhamentos e assinou ordens de serviços para execução de obras de infraestrutura, atendendo a algumas das demandas apontadas pelas lideranças.
Foram autorizadas ordens de serviço para a construção de uma ponte sobre o rio das Éguas, no bairro de Sete Ilhas, e de uma ponte sobre o rio Arrojado. A última com extensão de 46 metros. Outra autorização foi para início das obras de pavimentação no entroncamento da BR-349.
Uma ponte também será construída sobre o rio Guará, com extensão de 44 metros, após autorização do chefe do Executivo para abertura de processo licitatório. À frente dos projetos, a Seinfra vai destinar R$ 17,6 milhões às obras que visam melhorar a mobilidade dos moradores das zonas rurais e também facilitar o acesso a pontos turísticos como Sete Ilhas e o Povoado de Praia. Ainda participaram dos atos os secretários de Relações Institucionais (Serin) Jonival Lucas; da Seinfra, Sérgio Brito; e da Sedur, Jusmari Oliveira.
Para a secretária da SIHS, Larissa Moraes, é de total importância que os municípios lutem pela questão do abastecimento de água, por qualidade de vida e dignidade da sua população. “São mais três localidades para fazermos abastecimento hídrico, mais de R$ 400 mil investidos pelo Governo do Estado. Daqui a pouco a gente já vai começar as obras e com certeza ampliar a qualidade de água”, afirmou.
Além de Correntina, foram autorizadas obras para Ourolândia, Umburanas, Antônio Gonçalves e Euclides da Cunha.
O curso foi ministrado por instrutores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) de Vitória da Conquista sob a supervisão da Assistência Militar. (Foto: Divulgação)
A Assistência Militar do Ministério Público estadual, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na última segunda-feira (27) um curso de reciclagem de brigada de incêndio para os servidores e terceirizados da Promotoria de Justiça Regional de Brumado. O treinamento teve carga horária de oito horas.
Durante o curso, foram apresentados conhecimentos teóricos e práticos sobre técnicas de atendimento em primeiros socorros e suporte básico de vida e sobre prevenção e combate a incêndios e pânico. O curso foi ministrado por instrutores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) de Vitória da Conquista sob a supervisão da Assistência Militar.
A meta da Assistência Militar do MP é regularizar o maior número de promotorias referente à segurança contra incêndio e atendimento emergencial, além de mantê-las certificadas junto ao CBM, garantindo segurança aos seus servidores e a população baiana que utiliza seus serviços.
O curso foi ministrado por instrutores do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) de Vitória da Conquista sob a supervisão da Assistência Militar. (Foto: Divulgação)
As inscrições abriram no dia 13 e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. (Foto: Divulgação / UAB)
Estão abertas as inscrições para preenchimento de vagas residuais em cursos de nível superior pela UNEB através da Universidade Aberta do Brasil (UAB) polo Brumado. Estão sendo ofertados os cursos de Geografia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Educação Física, História, Educação Inclusiva, Letras Inglês, Matemática, Química, Administração e Administração Pública.
As vagas são destinadas a 3 categorias de candidatos: através do ENEM, para qualquer candidato que tenha feito a prova do Enem em alguma edição entre 2017 e 2023; portador de diploma, para servidores públicos municipais, estaduais ou federais e rematrícula, para ex-alunos que perderam parte do curso ou evadiram.
As inscrições abriram no dia 13 e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. Para realizar a inscrição é necessário que o candidato preencha um requerimento. Todas as informações podem ser acessadas através do Edital.
As inscrições abriram no dia 13 e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. (Foto: Divulgação / UAB)
Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas. (Foto: Divulgação / Renato Diniz)
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas. Mas Lula havia vetado o trecho, na mesma lei, que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias. Até então, presos que estavam no semiaberto, que já tinham cumprido um sexto do total da pena e com bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães, mesmo para aqueles do semiaberto.
A saída para estudos e trabalho continua permitida. Os critérios a serem observados para concessão são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. O trecho que havia sido vetado por Lula, agora, vai à promulgação.
O senador Sergio Moro (União-PR), autor da emenda que permitiu a saída de presos para estudar, defendeu a derrubada do veto presidencial. Para ele, a saída para atividades de educação e trabalho é suficiente para a ressocialização. O senador classificou o veto ao fim das saídas em feriados como “um tapa na cara da sociedade” e um desserviço ao país.
“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, disse Moro.
Com a nova lei, passou a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica a situação das penitenciárias do país e privar os apenados da ressocialização adequada.
“É querer agregar caos ao caos que já é o sistema penitenciário brasileiro. É cruel, é de uma crueldade incomum. Eu fico com dificuldade de entender como aqueles que sempre propagam os valores cristãos da fraternidade, da igualdade, da justiça, da busca da paz, defendem essa medida”, criticou. “Convívio familiar é fundamental”, afirmou.
A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024. (Foto: Divulgação / PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lança a Operação Corpus Christi 2024, uma ação estratégica que faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A operação começa às 0h00 de 29 de maio e se estende até às 23h59 de 2 de junho de 2024, com o objetivo principal de garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais.
Durante esse período, haverá um aumento significativo no policiamento ostensivo e preventivo, com foco tanto na fiscalização viária quanto no combate ao crime. As ações serão realizadas em pontos e horários estratégicos, visando reduzir infrações que são frequentemente associadas às principais causas de acidentes nas rodovias baianas. Entre as infrações prioritárias estão o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o uso do celular ao volante, a combinação de álcool e direção e a não utilização de cinto de segurança e dispositivos de retenção adequados para crianças.
Estatísticas recentes da PRF na Bahia destacam a importância dessas fiscalizações: desde janeiro, foram registrados mais de 9.000 autos de infração por condução sem cinto de segurança e mais de 2.000 autuações pela não utilização do cinto por passageiros. Além disso, a prática de dirigir manuseando ou segurando o telefone celular resultou em mais de 2.600 autuações, enquanto as ultrapassagens indevidas somaram mais de 16.000 multas. Destaque também para o número de condutores e passageiros de motocicletas que insistem em não utilizar o capacete, alcançando mais 1500 infrações devido a esta conduta.
Com a Operação Corpus Christi 2024, a PRF pretende intensificar a vigilância para coibir essas infrações, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito e proporcionar um feriado tranquilo para todos que trafegam pelas rodovias. A iniciativa reforça o compromisso da PRF com a segurança viária e a preservação de vidas, garantindo que todos possam chegar aos seus destinos de forma segura.
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