O prazo termina dia 12 de fevereiro. (Foto: Divulgação)
Estão abertas as inscrições para o processo público simplificado para reenchimento temporário para vagas para profissionais de médicos especialistas do quadro de pessoal da Policlínica Regional de Saúde, sediada em Jequié. O prazo termina dia 12 de fevereiro.
Após preencher o formulário de inscrição, o candidato ou procurador legalmente constituído deverá comparecer na sede do Consórcio, situada na Avenida Otávio Mangabeira s\n, Mandacaru, Jequié, para apresentar a documentação exigida. A seleção tem prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período, e os contratos serão regidos pelos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os profissionais médicos poderão ser contratados com cargas horárias semanais de 8, 12, 16 ou 20 horas, com remuneração proporcional, e poderão ter gratificação por desempenho, no patamar de até 100% em relação ao salário-base.
A seleção para os empregos públicos de que trata o Edital compreenderá análise curricular, para aferir conhecimentos e habilidades. A convocação para as vagas será feita de acordo com a necessidade e conveniência do Consórcio, dentro do prazo de validade do concurso. Ao todo, são 9 vagas para as seguintes especialidades: anestesiologista, endocrinologista\metabologista, colonoscopista, cardiologista\ecocardiografia, cardiologista clínico, neurologista, oftalmologista, angiologista e mastologista. Para o Cadastro Reserva estão sendo oferecidas as seguintes especialidades: hematologista, neuropediatra, nefrologista, pneumologista, cardiologista\ergometria, reumatologista.
Na sexta-feira (29), a Operação abordou 27 carros, 48 motos e 123 pessoas, emitiu 10 notificações e apreendeu 3 veículos. (Fotos: Divulgação)
Nessa sexta-feira (29), policiais militares da 4ª CIPM deram início a Operação Macaúbas em Paz na cidade. De acordo com a Companhia, em nota, “a finalidade desta Operação é intensificar o policiamento ostensivo na cidade, atuando de forma preventiva por meio da realização de blitz, rondas, abordagens, orientações e busca pessoal e veicular, afim de coibir os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) e os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), transmitindo assim mais segurança à sociedade”.
Somente nessa sexta-feira (29), a Operação, que durou das 08h às 10h e das 19h às 20h30, contou com a participação de 6 PMs e 2 viaturas, que resultaram em 27 carros, 48 motos e 123 pessoas abordadas, 10 notificações e 3 veículos apreendidos.
Na sexta-feira (29), a Operação abordou 27 carros, 48 motos e 123 pessoas, emitiu 10 notificações e apreendeu 3 veículos. (Fotos: Divulgação)
Segundo a Prefeitura de Caetité, notícias apontavam que os salários deles eram 3 vezes maior do que realmente é. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Caetité emitiu Nota de Esclarecimento sobre notícias, veiculadas na tarde desta sexta-feira (29), que imputam ao prefeito Valtécio Aguiar (PDT), ao vice-prefeito Wlamique Trindade (SOLIDARIEDADE) e aos secretários municipais “valores salariais descabíveis”.
De acordo com a Nota, “as informações compartilhadas irresponsavelmente e de forma sorrateira demonstraram claramente o intuito de causar polêmica e desgaste para a gestão que hora se inicia” e que os valores estão no portal da transparência do município. Ainda conforme a nota, os valores veiculados referem-se ao empenho dos 3 primeiros meses de salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários e não do pagamento de salário.
• Confira abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura de Caetité informa que, na tarde desta sexta-feira (29), foram veiculadas nas redes sociais diversas notícias imputando ao prefeito, ao vice-prefeito e aos secretários valores salariais descabíveis. Informa ainda que o portal da transparência do município é uma ferramenta que permite ao cidadão fiscalizar todos os atos da gestão.
Contudo, as informações compartilhadas irresponsavelmente e de forma sorrateira demonstraram claramente o intuito de causar polêmica e desgaste para a gestão que hora se inicia.
Portanto, é necessário esclarecer que, na verdade, tais informações referem-se ao empenho dos 03 (três) primeiros meses de salários dos agentes políticos do executivo (prefeito, vice-prefeito e secretários) e não ao pagamento de salário, como fora equivocadamente publicizada.
Esclarece ainda que o salário do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais foi fixado pela câmara de vereadores do município através de lei, não tendo a atual gestão nenhuma ingerência na estipulação dos referidos valores.
Por fim, informa a toda a população caetiteense que os valores empenhados serão pagos de forma escalonada, mês a mês, respeitando-se os ditames fixados pela Câmara de Vereadores através da edição da Lei nº 867, de 20 de julho de 2020.
O preenchimento do cadastro poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (01), das 14h às 17h no Setor de Licitações. (Foto: Divulgação)
Com o objetivo de alcançar um maior número de participantes nos processos licitatórios, a Prefeitura de Caetité convida todos os empresários e que tenham interesse em prestar seus serviços ou realizar vendas ao município, para comparecer ao Setor de Licitações, no Centro Administrativo de Caetité, no bairro Prisco Viana. O preenchimento do cadastro poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (01), das 14h às 17h no citado setor. É importante que o empresário esteja munido das seguintes informações quando preencher o cadastro: CNPJ; atividade; Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE); endereço; contato/whatsapp e e-mail. Posteriormente e em data a ser divulgada, os inscritos deverão entregar a seguinte documentação: Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação técnica e financeira.
O preenchimento deste cadastro é meramente voltado para a realização de um banco de dados com referência a cotações de preços e informações, acerca dos avisos de licitações publicados. Com isso, o preenchimento da ficha cadastral não significa que a empresa foi ou será vencedora em qualquer licitação, de acordo com as especificações da Lei de Licitações n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e da Lei n°10.520 de 17 de julho de 2002, que regulamenta a modalidade Pregão.
Além da UAB Brumado (na foto), também há 125 vagas disponíveis para Jacaraci, Jequié, Santa Maria da Vitória, Santana e Vitória da Conquista. Cada município com 25 vagas.
Estão abertas até o dia 31 de janeiro as inscrições gratuitas para o curso de Pós Graduação de Gestão em Saúde, ofertado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Brumado. Ao todo, são 25 vagas na modalidade EAD. Além da UAB Brumado, também há 125 vagas disponíveis para Jacaraci, Jequié, Santa Maria da Vitória, Santana e Vitória da Conquista. Cada município com 25 vagas.
Para o curso de Especialização Gestão em Saúde, podem se inscrever profissionais da área de saúde com vínculo atual (efetivo ou temporário) nas instituições das redes públicas ou privadas localizadas, prioritariamente, nos municípios integrantes da região do Sudoeste Baiano. As matrizes curriculares do Curso tem a duração de 18 meses, dividido em 3 semestres. A carga horária total do curso é de 420 horas e distribuída em 03 módulos com atividades desenvolvidas na modalidade EAD, com elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia, em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Governo, a prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.
O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
A ação do CNJ iniciou na última quarta-feira (27), por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Tereza de Assis Moura. (Foto: Alan Oliveira / G1)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua nesta sexta-feira (29) a fazer uma correição extraordinária nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste. A ação iniciou na quarta-feira (27), por determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Tereza de Assis Moura.
Nesta sexta-feira (28), estão sendo inspecionados os gabinetes dos ex-presidentes do TJ-BA, desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago, além da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. A equipe do CNJ também fará correição nos gabinetes dos juízes João Batista Alcântara Filho, Marivalda Almeida Moutinho e Sergio Humberto de Quadros Sampaio. Também foi determinada a correição extraordinária da desembargadora Lícia Laranjeira, sucessora na competência dos processos da desembargadora afastada Maria da Graça Osório Pimentel Leal. A correição conta com apoio da Polícia Federal (PF) e foi iniciada a partir de compartilhamento de provas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do caso. As informações são do Bahia Notícias.
Deste valor já está descontada a retenção do Fundeb. (Foto: Pixabay / Pexels)
Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros recebem a 3ª e última parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O FPM é composto por parcela das receitas federais arrecadadas pela União.
O consultor da CNM, Eduardo Stranz, explica que “essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”.
Nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais de 1 trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. “A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.
Um dos programas observados foca no fortalecimento do comércio local, de pequenos e micro empreendedores e de associações comunitárias rurais e agricultura familiar.
O prefeito de Sebastião Laranjeiras, Dr. Pedro Malheiros (PSB), se reuniu na manhã dessa sexta-feira, dia 29, com o gestor do Sebrae em Guanambi, Ridson Sales, para conhecer os programas de desenvolvimento econômico que a instituição oferece aos municípios. Um desses programas é o Cidade Empreendedora, que visa fortalecer as atividades do comércio local e os pequenos e micro empreendedores, além de ações de apoio às associações comunitárias rurais e agricultura familiar. “Conheço a história do Sebrae e o papel importante que representa, e essa parceria com certeza será viabilizada, pois nosso foco é inovar, ajudar o comércio local, crescer a nossa agricultura, e gerar emprego e renda com desenvolvimento sustentável em nossa terra", destacou o prefeito durante o encontro.
A frota tributável da Bahia é de cerca de 2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. (Foto: Ascom / Sefaz)
Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da 3ª parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em 3 vezes, juntamente com o IPVA 2021. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.
Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo 0800 071 0071. Em todas as opções, o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter o direito ao parcelamento em 3 vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
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REDUÇÃO DO VALOR
Os contribuintes vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O imposto dos utilitários registra queda de 4,7%, e o dos ônibus e microônibus de 2,7%. Os caminhões irão pagar menos 1,8% e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.
A frota tributável da Bahia é de cerca de 2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado. Diferente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no final do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o final do mês de setembro.
“Devido à pandemia, as festividades foram todas canceladas e, portanto, o evento perde a sua efetividade, não tendo razão, para decretar ponto facultativo”, declarou o prefeito.
A Prefeitura de Guanambi anunciou, nessa quinta-feira (28), que não decretará ponto facultativo referente ao feriado de Carnaval deste ano. Segundo o prefeito Nilo Coelho (DEM), “devido à pandemia, as festividades foram todas canceladas e, portanto, o evento perde a sua efetividade, não tendo razão, para decretar ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 [de fevereiro], segunda, terça e quarta-feira”, explicou o gestor. A Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado também tomaram a mesma decisão.
Com essa decisão, o poder público municipal pretende desestimular a ocorrência de qualquer evento que possa gerar aglomeração e influenciar no aumento do número de vítimas da Covid-19 na cidade, visto que os festejos do tradicional Carnaval de Mutans não serão realizados este ano, atendendo o Decreto Municipal 72/2021, que proíbe festas e aglomerações. Com isso, a Prefeitura de Guanambi terá expediente normal na data. “A gestão espera a compreensão e a parceria da população, pois entende que somente com toda a sociedade unida, poderá manter baixo os índices de casos ativos”, declarou Nilo Coelho.
Segundo a Embasa, o serviço será concluído até o final da tarde, quando o fornecimento de água tratada será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48h.
A Embasa emitiu comunicado informando que o abastecimento de água em diversas localidades de Brumado que são atendidas pela Estação de Tratamento de Água (ETA) de Lagoa Funda está temporariamente interrompido nesta sexta-feira (29).
A medida foi tomada para que técnicos realizem manutenção emergencial para correção de problemas operacionais na adutora de água bruta que está provocando a redução da vazão, explicou a Embasa, complementando ainda que o serviço será concluído até o final da tarde de hoje, quando o fornecimento de água tratada será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48 horas.
As localidades afetadas são: Lagoa Funda, Itaquaraí, Lagoa do Arroz, Pedra Preta, Itaquerê, Km 18, Curralinho, Cachoeira, Fazenda Nova, Barreiro, Furado dos Veados, Limoeiro, Bernardo José, Coqueiro, André, Retiro, Jacaré, Povoado Lagoa dos Algodões, Três Lagoas e Campo de Dentro.
O projeto atende pessoas em situação de desemprego e jovens que ainda não foram inseridos no mercado de trabalho. (Foto: Divulgação / RHI Magnesita)
Mais de 100 profissionais de Brumado que se inscreveram em programa de capacitação oferecido pela RHI Magnesita, em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), iniciaram nesta semana as aulas, que serão teóricas e práticas, nas áreas de Auxiliar Civil, Auxiliar de Manutenção e Eletricista instalador residencial de baixa tensão.
A iniciativa faz parte do Projeto Crescer, que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável das comunidades próximas à empresa, no município de Brumado. O projeto atende pessoas em situação de desemprego e jovens que ainda não foram inseridos no mercado de trabalho. “Nosso foco é contribuir para elevar a qualidade da mão de obra local, oferecendo oportunidades para que esse público seja mais produtivo, conquiste sua própria fonte renda e se enxerguem capazes de contribuir para um mundo cada vez melhor”, ressalta Lucilla, especialista em Comunicação e Relacionamento com as Comunidades da RHI Magnesita.
Além da qualificação, a RHI Magnesita oferece ainda aos participantes transporte até o local dos cursos, lanche diário e máscaras. “Os cursos tem duração de aproximadamente 6 semanas, sendo tomados todos os cuidados com a saúde e segurança dos participantes, e abriremos as portas da empresa para parte das aulas práticas sejam realizadas na nossa unidade. Acreditamos que a educação é a principal chave para a transformação, por isso temos investido ainda mais esforços em iniciativas como esta que ajudam a comunidade a crescer e se desenvolver” explica Lucilla.Â
Dos 577.707 casos confirmados, 556.354 já são considerados recuperados, 11.366 encontram-se ativos e 9.987 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,73%.
Nessa quinta-feira (28), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 3.645 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 3.343 recuperados (+0,6%) e 35 mortes em decorrência da doença (+0,35%). Dos 577.707 casos confirmados desde o início da pandemia, 556.354 já são considerados recuperados, 11.366 encontram-se ativos e 9.987 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,73%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 965.752 casos descartados e 136.527 em investigação. Ao todo, no estado, 39.706 profissionais da saúde já foram confirmados para Covid-19.
• Os óbitos registrados nessa quinta-feira, dia 28, ocorreram nas seguintes datas:
Dentre os óbitos, 56,52% ocorreram no sexo masculino e 43,48% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,98% corresponderam à parda, seguidos por branca com 19,58%, preta com 14,78%, amarela com 0,63%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,89% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,85%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,02%).
Na Bahia, a vacinação está acontecendo com as vacinas CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a de Oxford/AstraZeneca.
Até às 14 horas dessa quinta-feira (28), 140.892 baianos já receberam a 1ª dose da vacina contra o novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19. Dos 417 municípios, 27 já aplicaram mais de 90% das vacinas distribuídas. Na Bahia, a vacinação está acontecendo com as vacinas CoronaVac, desenvolvida pela Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e a de Oxford/AstraZeneca. Ambas necessitam de duas doses. Os dados são do Painel de Vacinação, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Dentre o público alvo dessa primeira etapa foram imunizados com a 1ª dose 124.957 trabalhadores da área de saúde, 9.117 indígenas aldeados, 6.410 idosos que vivem em instituições de longa permanência e 408 pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Os municípios que mais aplicaram doses são Salvador (26.715), Vitória da Conquista (6.423), Feira de Santana (5.944), Ilhéus (3.228) e Santo Antônio de Jesus (2.039). Os demais ainda não ultrapassaram a marca de 2.000 doses aplicadas. Na região Sudoeste, além de Conquista, os municípios que mais aplicaram doses são Guanambi (1.420), Itapetinga (1.118), Brumado (850), Caetité (472) e Livramento de Nossa Senhora (439).
