O prefeito e os professores estiveram em uma mesa de negociações ontem, dia 13, que resultou no entendimento entre as partes (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias).
O prefeito Aguiberto Lima Dias, e a assessoria jurídica da prefeitura, juntamente com representantes sindicais, comissão de professores e vereadores estiveram em uma mesa de negociações ontem, dia 13. Na ocasião, foi acordado o entendimento entre as partes e assim dado fim a greve da categoria em Brumado. Para que as partes chegassem a um acordo, ficou acertado o envio da revogação do veto do prefeito à Câmara de Vereadores. Por sua vez, o prefeito encaminhará o projeto de implantação do plano de carreira sem a especificação da APLB no quesito da representação sindical. Aguiberto também se comprometeu conceder o reajuste dos professores no dia 05 de outubro. A diretora do núcleo da APLB/Sindicato, Vanuza Lôbo, ressaltou que, embora os professores estejam voltando às salas de aula, continua o estado de greve, e a paralisação foi suspensa até que o plano de carreira seja aprovado e a administração o publique no Diário Oficial do Município. O prefeito comemorou o acerto entre as partes e ponderou que o acordo foi salutar, visando o melhor para o bom andamento da educação no município. Todos os presentes na mesa de negociações assinaram os documentos do que foi acordado entre as partes. A prefeitura encaminhará a revogação ao veto para a Câmara, assim como o plano de carreira dos professores, que serão votados em dupla sessão extraordinária na próxima sexta-feira (16).
O Governo da Bahia fez uma proposta à China Railway Engeneering Group n.10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos (Foto: Reprodução).
Foi aprovado o modelo de negócio para a continuidade da construção da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), discutido pelo governo do Estado junto aos investidores chineses e ao governo federal. O Governo da Bahia fez uma proposta à China Railway Engeneering Group n.10 para que se fizesse uma licitação da subconcessão por um período de 30 anos, com a obrigação de fazer um investimento e depois a exploração dessa subconcessão. A obra agora é uma das prioridades do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do qual os técnicos entenderam ser viável a concessão do projeto, que tinha as obras realizadas pela Valec, mas está paralisado. Além de atender aos requisitos impostos pelo governo federal, o modelo foi discutido pelo governador Rui Costa em ida à China, e aprovado também pela China Railway Engeneering Group n.10. O próximo passo será receber, em outubro, uma missão com a presença do vice-presidente da Crec 10, na Bahia e em Brasília, para apresentar uma proposta de modelagem e a própria licitação.
O texto tinha sido enviado para o Congresso como medida provisória ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e foi aprovado em agosto (Foto: Reprodução).
Na última segunda-feira (12), o presidente Michel Temer assinou a lei que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. A lei foi publicada no Diário Oficial da União, na edição de ontem (13). O texto tinha sido enviado para o Congresso como medida provisória ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e foi aprovado em agosto, primeiro pela Câmara e depois pelo Senado. A prorrogação do programa era uma reivindicação de prefeitos, que temiam a descontinuidade do serviço e o eventual impacto negativo pouco tempo antes das eleições municipais de outubro. O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, previa que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros fosse renovado somente depois que eles tivessem passado por um exame para revalidar o diploma.
Embora não tenha sido uma decisão unânime da categoria, a greve foi suspensa por 48 horas, para assim acordarem com o prefeito (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Na tarde de ontem (12), em assembleia, os professores de Brumado decidiram suspender a greve por 48 horas. Segundo a professora e membro da comissão sindical do plano de carreira, Ana Cristina dos Santos Silva, embora não tenha sido uma decisão unânime da categoria, os professores suspenderam a greve por 48 horas, para assim acordarem com o prefeito. ‘Ele nos convocou para uma nova mesa de negociações e prometeu encaminhar o projeto do plano de carreira para ser votado em sessão extra na câmara. Sendo o projeto aprovado e publicado no Diário Oficial, poderemos declarar o fim da greve ainda esta semana. Tudo vai depender de como será essa nova negociação com o prefeito’, esclareceu Ana Cristina. À noite, a diretora do núcleo da APLB/Sindicato, Vanuza Lobo, fez uso da Tribuna Livre na Câmara de Vereadores e leu a carta de recomendação de suspensão da greve, a qual assegura o encaminhamento do plano de carreira ao legislativo. Com a decisão, os alunos foram convocados a retornarem as salas de aula hoje (13) e amanhã (14), com a perspectiva de que a greve se encerre nos próximos dias.
A mensagem ofende diretamente a imagem e a honra do candidato a prefeito José Roberto Neves, o Beto Maradona (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Em Caculé, o carro de som da coligação ‘A força do povo’ foi aprendido pela prática de propaganda eleitoral irregular contra o prefeito Beto Maradona (DEM) e o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM). A ação foi determinada pela juíza da 93ª Zona Eleitoral, Leonor da Silva Abreu. Na representação, ajuizada pela coligação ‘Pra Caculé avançar ainda mais’, destaca-se que a coligação adversária e o candidato a prefeito, Pedro Dias da Silva, e seu vice, João Gonçalves Filho, se utilizaram de propaganda irregular através da veiculação em carro de som de mensagem caluniosa, difamatória e injuriosa. A mensagem ofende diretamente a imagem e a honra do candidato a prefeito José Roberto Neves, o Beto Maradona. O objetivo, segundo a representação, é desequilibrar o pleito eleitoral. A juíza considerou que a propaganda em questão tinha por finalidade macular a imagem do prefeito e candidato à reeleição, o que é expressamente vedado pela legislação eleitoral. Em caso de descumprimento da decisão de cessar a propaganda irregular, os representados podem pagar multa diária de R$ 5 mil.
Compareceram ao evento os candidatos Eduardo Vasconcelos (PSB) e Genivaldo Azevedo (PTdoB). Alessandro Lôbo (PRB) e Manelão (PMDB) justificaram a ausência.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA) realizou, na noite de ontem (12), um diálogo com os candidatos a prefeito em Brumado. O evento foi realizado no auditório do SEMAC e compareceram apenas os candidatos Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Genivaldo Azevedo (PTdoB). Alessandro Lôbo (PRB) enviou oficio justificando seu não comparecimento devido à sessão da Câmara. Já Emanoel Araújo (PMDB), o Manelão, alegou agenda de campanha. O debate foi direcionado pelo inspetor do CREA em Brumado, Sival Xavier, o qual abriu espaço para que os candidatos falassem sobre suas respectivas propostas de governo, no tempo de 30 minutos cada. Os temas abordados foram: Concurso Público e Salário Mínimo Profissional; Licitações e Contratações de Obras e Serviços de Engenharia; Engenharia Pública e Regularização Fundiária; Engenharia Pública; Desenvolvimento Urbano; Fiscalização; Capacitação Profissional; Habitação, Saneamento Básico; Meio Ambiente; Segurança; Transportes e Mobilidade. A plateia presente também se manifestou e direcionou perguntas aos candidatos.
Caculé superou a média nacional de 5,2, para os anos iniciais do ensino fundamental, 4ª e 5ª série, alcançando a meta prevista para 2021, de 6,0 (Foto: Reprodução).
Na última quinta-feira (08), o Ministério da Educação divulgou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2015. De acordo com os resultados divulgados, Caculé superou a média nacional de 5,2, para os anos iniciais do ensino fundamental, 4ª e 5ª série, alcançando a meta prevista para 2021, de 6,0. Os alunos do Fundamental 1 também alcançaram a maior nota na Prova Brasil em matemática no estado da Bahia, atingindo 238 pontos. Segundo a secretária da Educação e Cultura de Caculé, Adailde Fernandes Cruz Teles, o resultado mostra que a educação do município está no caminho certo. ‘Parabéns a cada profissional da educação pelo esforço, profissionalismo e dedicação com que vem atuando em busca de uma educação de qualidade, bem como o envolvimento efetivo dos pais no processo de escolarização dos filhos’, disse. Criado em 2005, o indicador funciona como um termômetro da qualidade do ensino público. O índice é aferido a cada dois anos e há metas estabelecidas para cada período. Ele é calculado com base na nota obtida pelos alunos na Prova Brasil e dos índices de aprovação.
A UBS Joaquim Pereira Neto oferecerá melhor acolhimento aos pacientes de Várzea Grande e comunidades vizinhas.
Na última sexta-feira (09), o deputado Luciano Ribeira (DEM) inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado da Várzea Grande, construída com recursos federais, por meio do Ministério da Saúde, e com contrapartida do Governo Municipal. A UBS Joaquim Pereira Neto deverá substituir a unidade do Programa de Saúde da Família (PSF), já existente na localidade desde 2002, oferecendo melhor acolhimento aos pacientes de Várzea Grande e comunidades vizinhas. O prefeito José Roberto Neves (Beto Maradona), por ser candidato à reeleição, não pode participar do ato em respeito ao que determina a Lei Eleitoral.
O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no CAB (Foto: Reprodução).
O Governo do Estado deu o primeiro passo para o lançamento da Central de Frota Compartilhada, um novo modelo que vai otimizar o uso de veículos oficiais, gerando, em 3 anos, uma economia de R$ 24 milhões para os cofres públicos. Na última sexta-feira (09), a Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Comprasnet.ba, o Termo de Referência que estabelece o funcionamento da Central. O conceito do novo modelo é centralizar, em um único local, todos os veículos que atendem aos órgãos públicos situados no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O funcionamento foi inspirado em centrais de frota de empresas públicas e privadas. O Governo vai contratar uma empresa terceirizada, especializada na gestão de frota, para atender à demanda de deslocamentos urbanos e de viagens intermunicipais de 24 órgãos estaduais, durante o prazo de cinco anos.
A Saeb, através da sua Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), desenvolveu a Central de Frotas durante dois anos, analisando modelos utilizados por empresas como a Petrobrás e a siderúrgica ArcelorMittal. Com base nestas experiências de terceirização e centralização de frotas, os técnicos da secretaria verificaram a eficiência e a economia do sistema para adoção no Estado. A Superintendência de Recursos Logísticos também analisou as informações sobre a utilização dos veículos pelo modelo atual, para verificar as vantagens do novo negócio. ‘Esta é mais uma ação na Saeb com foco na qualidade do gasto público. Teremos no CAB um serviço de transporte mais eficiente, com níveis de segurança e qualidade adequados e custos mais baixos’, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.
A criação do software para dispositivos móveis teve investimento de R$190 mil e seu download está disponível na App Store e Play Store (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Nesta terça-feira (13), a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) lançou o aplicativo SAC Mobile. O desenvolvimento foi planejado para facilitar ainda mais o acesso aos usuários do Serviço de Atendimento o Cidadão (SAC). A criação do software para dispositivos móveis teve investimento de R$190 mil, e é resultado de parceria entre a Coordenação de Tecnologia da Informação da Saeb e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb). A partir do seu lançamento, o SAC Mobile está disponível na App Store e Play Store, onde o usuário poderá fazer o download gratuito do aplicativo para celulares ou tablets com os sistemas operacionais iOS e Android, respectivamente.
Com a finalidade de dar suporte aos demais canais de atendimento da Rede SAC, a exemplo do Portal SAC e do 0800, o SAC Mobile tem o propósito de facilitar o dia-a-dia do usuário. Dentre as funcionalidades do aplicativo estarão: o acesso aos endereços de todas as unidades de atendimento da Rede SAC na Bahia, bem como todos os serviços e informações oferecidas. Com o SAC Mobile será possível, ainda, verificar antecipadamente documentação, dados e informações necessários para solicitar a emissão do documento ou prestação de serviço, além de agendar atendimento. Ao utilizar o aplicativo, o usuário terá também opção de escolher a unidade da Rede SAC mais próxima dele, a data e horário que melhor lhe convier.
Por meio da função de geolocalização, o cidadão poderá ser guiado até a unidade SAC em tempo real, com indicações de distância e roteiro a serem seguidos. Após a emissão da senha será gerado um código, que registrado no aplicativo pelo usuário, permitirá ao cidadão saber quando se aproxima a sua vez de ser atendido. O SAC Mobile oferece ainda acesso às notícias e avisos divulgados no Portal SAC, além de possibilitar que o usuário responda a uma pesquisa de satisfação, que avalia o atendimento e serviços prestados. Atualmente, são oferecidos mais de 700 serviços ao cidadão, nas 62 unidades de atendimento da Rede SAC, distribuídas por toda Bahia.
A Ação foi motivada por uma série de denúncias de que os prefeitos eleitos não estavam tendo acesso à documentação da gestão anterior (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
O Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, ajuizou uma Ação Civil Pública requerendo que a Justiça obrigue o município de Brumado e o prefeito Aguiberto Lima Dias a manter os arquivos com todas as cópias das despesas públicas efetuadas com recursos federais. A Ação foi motivada por uma série de denúncias de que os prefeitos eleitos não estavam tendo acesso à documentação da gestão anterior. O MPF também ajuizou ações contra outros municípios e prefeitos da região. O órgão exige que o prefeito providencie os extratos de todas as contas específicas, de todo o período dos convênios e a cópia dos respectivos cheques emitidos. Também requer que o município indique um servidor concursado como responsável pela manutenção dos arquivos. De acordo com o procurador da república, André Sampaio Viana, desde 2013, o município de Brumado recebeu mais de R$ 274 milhões de repasses da União. Uma audiência já foi marcada para o dia 14 de novembro deste ano.
O município obteve 5.6 nos anos finais do ensino fundamental 1 e 4.2 no fundamental 2 (Foto: Reprodução).
Na última quinta-feira (08), o Ministério da Educação apresentou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente ao ano de 2015. O município de Malhada de Pedras obteve 5.6 nos anos finais do ensino fundamental 1, nota maior do que a projetada pelo governo federal para 2021, que é de 4.8. A meta para o ano passado era de 3.8. Nos anos finais do ensino fundamental 2, o município baiano também ultrapassou a projeção do governo para 2015 e ficou com 4.2, três pontos a mais que a meta deste ano, diferente de 2013, quando o município perdeu pontos nos anos finais. Na Bahia, os três municípios com os melhores índices no fundamental 1 foram Ibitiara (6.5), Licínio de Almeida (6.3) e Novo Horizonte (6.3). No fundamental 2, as três cidades com melhores médias foram Jacaraci (5.1 abaixo da meta), Ibirapuã (5.0) e Licínio de Almeida (6.0). Com exceção de Jacaraci, todos os outros municípios ficaram com notas acima da média. O índice, que vai de 0 a 10, leva em conta o rendimento escolar dos alunos, que inclui taxas de aprovação, reprovação e abandono, além das médias de desempenho na Prova Brasil. O levantamento ainda apontou que, nas séries iniciais, o Brasil alcançou Ideb de 5.5 e bateu a meta que era 5.2. Enquanto isso, os anos finais do ensino fundamental não alcançaram as metas na avaliação geral, segundo o governo. O Ideb de 4.5 não atingiu a meta nacional de 4.7. Já o ensino médio segue estagnado na média das escolas do país com índice 3.7 e não atingiu a meta de 4.3. O patamar se mantém desde a avaliação realizada em 2011.
O prefeito Carlos Vagner Lopes Frota foi multado por irregularidades cometidas por sua administração no exercício de 2013 (Foto: Reprodução).
O Tribunal de Contas dos Municípios, no dia 31 de agosto, multou em R$15 mil o prefeito de Iuiu, Carlos Vagner Lopes Frota, por irregularidades cometidas por sua administração no exercício de 2013. A denúncia foi formulada por vereadores que indicaram a existência de irregularidades na contratação de médicos, na participação de servidor público municipal em certame licitatório e no pagamento indevido de subsídios a servidores com recursos do Fundeb. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, considerou irregular a contratação dos cinco médicos indicados na denúncia, vez que a natureza da atividade prestada não justifica a inexigibilidade da licitação, violando o princípio do concurso público. Os valores pagos aos profissionais, em média R$ 20.163,00, também extrapolaram o teto constitucional no âmbito do município, que corresponde ao subsídio do prefeito – fixado em R$12.000,00.
O gestor ainda foi responsabilizado pelo descumprimento de determinação expressa na lei de licitação, que veda a participação direta ou indireta de servidor de órgão ou entidade em procedimento licitatório, por ter contratado em duas oportunidades com a empresa do servidor Hiltevaldo Dias Barbosa. Por fim, ficou comprovado que houve pagamento de cinco servidoras da Educação, mas já remanejadas para outras áreas, com recursos específicos do Fundeb, que se destina ao pagamento de remuneração apenas dos profissionais em efetivo exercício do magistério. Cabe recurso da decisão.
Com a aprovação do INCQS, o teste rápido de Zika vírus da Bahiafarma está liberado para aquisição e distribuição pelo SUS (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA).
Submetido à rigorosa avaliação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), órgão ligado ao Ministério da Saúde, o teste rápido para detecção de Zika vírus da Bahiafarma obteve um dos melhores resultados já registrados para dispositivos do gênero no mundo. O kit do laboratório público baiano registrou índices de 97% de sensibilidade e 96% de especificidade para infecções recentes (IgM), além de 100% de sensibilidade e 98% de especificidade para infecções mais antigas (IgG). ‘O resultado corrobora a avaliação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já havia aprovado o dispositivo, ao publicar o registro para sua produção e distribuição, no fim de maio’, afirmou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.
O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destacou que, ‘com mais essa avaliação positiva, confirmamos nosso compromisso de fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à população produtos de primeira linha para a saúde pública brasileira’. O secretário acrescentou que, ‘o compromisso do governador Rui Costa é apoiar o investimento em pesquisa e tecnologia com o parceiro internacional da Bahiafarma, o laboratório coreano Genbody’. Segundo o subsecretário de Saúde da Bahia, Roberto Badaró, os resultados obtidos pelo teste rápido de Zika vírus da Bahiafarma são ‘excepcionais’. ‘Um dos melhores testes rápidos do mundo. O de HIV de quarta geração tem acurácia de 95%, e testes para diversas outras doenças, como sífilis e hepatite, registram abaixo de 85%’, justificou. Roberto Badaró também é professor titular de Infectologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade da Califórnia, em São Diego (EUA).
Com a aprovação do INCQS, o teste rápido de Zika vírus da Bahiafarma está liberado para aquisição, por parte do Ministério da Saúde, e distribuição pelo SUS em todo o país. Estima-se que a demanda do SUS pelo dispositivo seja de 500 mil testes por mês. Montante esse que a Bahiafarma está apta a produzir em 30 dias, bastando a ordem de compra ser emitida pelo ministério. O resultado reforça a posição da Bahiafarma como centro indutor de desenvolvimento das indústrias farmacêutica, farmoquímica e biotecnológica na Bahia e no Nordeste, inserindo o estado na vanguarda da produção de insumos para a saúde no Brasil e fortalecendo a descentralização do Complexo Industrial da Saúde.
As inscrições para o 3º volume do livro ‘Carta ao Presidente – O Brasil agora é outro’ estarão abertas até o dia 15 de outubro.
Com as mudanças que ocorreram no cenário político do Brasil, em virtude do resultado do impeachment, foram reabertas, até o dia 15 de outubro, as inscrições para o 3º volume do livro ‘Carta ao Presidente – O Brasil agora é outro’. Interessados em integrar a publicação podem participar com gêneros textuais como poesia, conto, crônica, ensaio, cordel, fábula, carta ou matéria jornalística, que tragam em seu conteúdo questões de caráter político ou social. A obra, organizada pelo jornalista Carlos Souza Yeshua, é um espaço aberto para qualquer cidadão que deseja mostrar sua opinião sobre pontos que afetem a vida dos brasileiros. Além disso, também podem propor aos políticos, sobretudo ao novo presidente Michel Temer, ideias e soluções para fazer o Brasil sair da crise. Para participar basta fazer contato através do e-mail: [email protected], ou visitar o blog carlossouza.zip.net, onde poderá obter as informações completas sobre o projeto. Embora o livro tenha o título ‘Carta ao Presidente’, à publicação não é destinada apenas a dirigente maior da nação, mas a todos os políticos brasileiros - vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores - que foram eleitos pelo voto e teoricamente estão a serviço da sociedade. O organizador enfatiza que Carta ao Presidente é na verdade um exercício de cidadania, na qual escritores, poetas, jornalistas, professores, estudantes, advogados, médicos, historiadores, ou qualquer outro profissional pode expressar-se politicamente.
