Maia articula a volta dos estados para a reforma da previdência; votação do texto fica para a próxima semana

Sexta / 28.06.2019

Por João Paulo Machado/AGR

A leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ficou para a próxima semana. O parlamentar vai acrescentar alguns pontos ao parecer original apresentado por ele no dia 13 de junho. Entre as alterações, existe a expectativa para uma possível reinclusão de estados e municípios na proposta que reformula as aposentadorias. Para que isso ocorra, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem trabalhado na costura de um acordo com governadores e líderes partidários.

Nesta quarta-feira (26), uma comitiva com os chefes dos estados do nordeste marcou presença no Congresso Nacional. Juntos, eles se reuniram para tratar do assunto com Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Precisamos de uma definição. Não tem sentido aprovarmos uma reforma se nós saímos dela com déficit. A estimativa é de redução de apenas 10% do déficit. Isso não resolve, precisamos de um entendimento sobre isso”, pediu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Na mesma linha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que os líderes estaduais apresentaram “um conjunto de medidas” que ajudarão a fomentar “novas fontes de receitas". De acordo com o governador baiano, entre essas propostas estariam a aprovação de receitas provenientes da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties. Além disso, segundo Rui Costa, os governadores pedem a aprovação de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A princípio, a conversa com os presidentes das duas Casas do legislativo não resultou em um acordo. Rodrigo Maia, porém, não descartou a hipótese de que um consenso seja alcançado.