CGU e PF deflagram Operação Pedra Afiada para combater fraudes em serviços de infraestrutura em Itambé
Quinta / 30.05.2019
Por Redação Sertão Hoje
O foco são irregularidades nos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, firmado pela Prefeitura com o Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 306 mil.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagram, nesta quinta-feira (30), a Operação Pedra Afiada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos destinados a obras de infraestrutura no município de Itambé.
De acordo com a CGU, o trabalho tem como foco as irregularidades nos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, objeto do Convênio nº 723066/2009, firmado pela Prefeitura com o então Ministério da Integração Nacional (MI) no valor de R$ 306 mil.
As investigações apontam que para execução do convênio, a Prefeitura realizou duas licitações. A primeira, em 2011, teve o contrato rescindido. Já o segundo certame, lançado por meio de Carta Convite em 2014, nunca ocorreu de fato, tendo os agentes municipais simulado todo o procedimento. A apuração demonstrou ainda que a empresa contratada na segunda licitação não apresentava a mínima estrutura para realização das obras. Além disso, na execução do contrato, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor da Prefeitura, que superfaturava os valores. A diferença paga a maior do que o efetivamente devido retornava aos agentes municipais envolvidos na fraude.
A Operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão; 10 mandados de medidas cautelares diversas da prisão; e 10 mandados de intimação nos municípios de Itambé e Vitória da Conquista. O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e 25 policiais federais.