Secretaria de Saúde cria comissão de saúde mental para reorganizar Rede de Atenção Psicossocial

A Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi instituiu uma Comissão de Saúde Mental com o objetivo de elaborar a Linha de Cuidado, definir fluxos assistenciais e desenvolver instrumentos de trabalho voltados à reorganização da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no município. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 128, publicada na edição de terça-feira (28) do Diário Oficial do Município. A criação da comissão busca ampliar a integração entre os diferentes pontos de atenção da rede e qualificar o atendimento a pessoas com sofrimento psíquico ou transtornos mentais, incluindo aquelas com demandas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas.

De acordo com a portaria, a iniciativa considera a necessidade de garantir a integralidade, a continuidade e a resolutividade do cuidado em saúde mental. O documento também ressalta a importância da padronização de instrumentos que orientem os processos de trabalho no âmbito da rede municipal. Entre as atribuições da comissão estão a elaboração da Linha de Cuidado em Saúde Mental, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as demandas locais, além da definição e organização dos fluxos assistenciais entre os serviços que compõem a rede.

De acordo com a gestão municipal, o grupo também deverá atuar no apoio à padronização de protocolos e Procedimentos Operacionais Padrão (POP), bem como na proposição de estratégias para implementação, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas.

A comissão será composta por profissionais das áreas técnica, assistencial e de gestão, podendo incluir representantes da Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada, Rede de Urgência e Emergência e da própria Rede de Atenção Psicossocial, além de outros setores considerados estratégicos.

Ainda conforme a prefeitura, ao todo, 19 membros foram designados para integrar a comissão, cuja coordenação será definida pela Secretaria Municipal de Saúde. O órgão poderá ainda convidar outros profissionais ou representantes de áreas estratégicas, conforme a necessidade. A medida ocorre em um contexto de reorganização dos serviços de saúde mental no município, com foco na articulação entre unidades e equipes responsáveis pelo atendimento, acompanhamento e encaminhamento de usuários.

A Portaria nº 128 entrou em vigor na data de sua publicação e é assinada pelo secretário municipal de Saúde, Edmilson Nascimento. Fonte: Pref. de Guanambi