Imprimir - PI do Rio São Francisco confirma denúncia de extração mineral clandestina

A suspeita é de comercialização de brita do minério para empreendimentos da construção civil. (Foto: Ascom / MPBA - FPI)

Três pedreiras localizadas na zona rural do município de Cocos, no oeste baiano, foram inspecionadas na terça-feira, dia 19, por equipe técnica da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco da Bahia (FPI/BA). O objtetivo foi apurar denúncias de ilegalidades na extração de minérios, atividade considerada pela legislação brasileira como potencialmente poluidora do meio ambiente, o que foi confirmado.

Quem esteve à frente da apuração foi a equipe de Mineração, formada por representantes do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/BA), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT), Conselho Federal de Química (CFQ), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Secretaria da Fazenda do Estado. Eles visitaram a pedreira de uma mineradora licenciada, que denunciou à ANM a extração clandestina de pedras ardósias por terceiros na sua poligonal de mineração. A suspeita é de comercialização de brita do minério para empreendimentos da construção civil.

“Além de constatar a ocorrência do conteúdo da denúncia, a FPI flagrou supressão de vegetação, bem como um trator esteira abandonado nas proximidades. Durante o período de atuação na região, o programa buscará a autoria da ilegalidade, que também pode configurar crime ambiental”, afirmou o coordenador da equipe de Mineração e técnico do Crea/BA, José Augusto Queiroz.

Em outra inspeção realizada na zona rural do Município de Cocos, a FPI/BA visitou uma pedreira com atividades supostamente encerradas. Pelas condições encontradas na área de extração mineral, a ANM indicou uma prática suspeita. A mesma empresa é responsável por uma segunda pedreira, também na zona rural de Cocos, onde foram verificadas algumas inconformidades e a mineradora se comprometeu em renovar o licenciamento junto à ANM, além de apresentar como exerce o controle de partículas de segmentos decorrentes da mineração, que cobria toda a vegetação ao redor da pedreira. Os proprietários das empresas foram convidados a participar da audiência pública do próximo dia 29 de maio, a partir das 08h, na sede social da AABB, em Santa Maria da Vitória, quando serão apresentados os resultados da FPI