Governo da Bahia mantém aberto até 21 de novembro o edital para construção de 3 mil casas rurais

O Governo do Estado segue com as inscrições abertas, até 21 de novembro, para o edital que vai viabilizar a construção de 3 mil casas destinadas a famílias de comunidades rurais. A iniciativa integra o Programa Estadual de Habitação Rural Minha Casa Minha Vida – Bahia (MCMV-BA), lançado em 2024 para ampliar o acesso à moradia digna no campo, reduzir o déficit habitacional e fortalecer a permanência das famílias em seus territórios tradicionais.

O processo é coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas devem cadastrar suas propostas no endereço eletrônico indicado no edital, onde também estão disponíveis os anexos e modelos exigidos.

As unidades habitacionais terão aproximadamente 64 m², compostas por três quartos, sala integrada à cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, além de soluções de abastecimento de água e energia. A execução inclui ainda um Projeto de Trabalho Social (PTS), que acompanhará as famílias beneficiárias na gestão do empreendimento e no fortalecimento comunitário.

Seleção das entidades executoras

As OSCs selecionadas firmarão Termos de Fomento com a CAR. Cada proposta poderá incluir até 30 unidades, sendo vedada a contratação de uma única entidade para mais de 150 moradias. Além de apresentar o projeto de engenharia, as organizações deverão enviar o plano de trabalho social correspondente.

O resultado preliminar da seleção será divulgado em 24 de janeiro de 2026. O edital completo está disponível no site da CAR.