As inscrições acontecerão via internet do dia 21 ao dia 28 de outubro. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)
A Secretaria da Segurança Pública divulgou no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (11) o edital para contratação, em caráter emergencial, de 166 novos profissionais através do Regime Especial de Direitos Administrativo (REDA), para atuação em unidades na capital e no interior do Departamento de Polícia Técnica.
O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá prazo de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 72 meses de contrato REDA com o Poder Executivo da Bahia, salvo as exceções previstas. O edital de abertura nº 004 de 10 de outubro disponibiliza vagas para auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeuta, psicólogo, secretariado executivo e assistente social.
Além de Salvador, as vagas são também destinadas aos municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto, Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Estavam com o suspeito 20 porções e uma embalagem contendo 160g de cocaína, uma balança de precisão, R$ 238 em espécie e material para embalagem de drogas. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã dessa segunda-feira (14), por volta das 08h, a guarnição do PETO da 46ª CIPM, durante rondas na Avenida Presidente Vargas, avistou um indivíduo sentado em uma motocicleta Honda/CG Fan 150 ESI com uma bolsa, em frente a um bar. De acordo com a PM, ao notar a presença da viatura, o suspeito tentou fugir, mas foi abordado pela equipe. Durante a busca pessoal, os policiais encontraram 20 porções e uma embalagem contendo 160g de substância análoga à cocaína, além de uma balança de precisão, dois celulares, R$ 238 em espécie e material para embalagem de drogas. Segundo a polícia, o indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis. Fonte: Ascom 46ª CIPM.
A eleição para a presidência da UPB acontece em janeiro de 2025. (Foto: Instagram / @phellipebrito)
Reeleito prefeito de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Phellipe Brito (PSD) acumula apoios para ser candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) no biênio 2025/2026. Ele já tem o respaldo de cerca de 100 gestores municipais, além de caciques como os senadores Otto Alencar (PSD), Ângelo Coronel (PSD) e Jaques Wagner (PT), e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). Além disso, conta com a simpatia do atual comandante da entidade, o prefeito de Belo Campo, Quinho (PSD).
“Estamos trabalhando. Antes de colocar o meu nome, falei com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), com o chefe de Gabinete, Adolpho Loyola (PT), com Otto, com Coronel e tenho o apoio total do ministro Rui Costa. É um processo de construção, e tenho o apoio, inclusive, de alguns prefeitos da oposição, do União Brasil, do PSDB, do PP. Graças a Deus esse movimento está tomando uma proporção muito grande e que tem a simpatia também de Quinho”, declarou Phellipe ao Política Livre.
Questionado sobre a possível concorrência do prefeito eleito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, também do PSD e hoje deputado estadual, Phellipe afirmou que começou a se articular primeiro, e que, por isso, deve ter o apoio da legenda. Em entrevistas à imprensa, Otto, que lidera a sigla no Estado, tem dito que não vai interferir na disputa pela presidência da UPB, mas já sinalizou no partido que dará preferência a quem se viabilizar. Eures já foi presidente da entidade.
Vale lembrar que Phellipe Brito teve o apoio de Jerônimo e dos caciques petistas para ser reeleito prefeito de Ituaçu mesmo o PT tendo candidato próprio no município. O prefeito também é próximo de Lucas Reis (PT), chefe de Gabinete de Wagner e candidato a deputado federal em 2026. A eleição para a presidência da UPB acontece em janeiro de 2025.
Foram apreendidos 160 papelotes de cocaína, oito porções de maconha, uma balança de precisão e um revólver calibre .22. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na noite de sábado (12), por volta das 23h, a Guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM durante patrulhamento em Macaúbas avistou um indivíduo conduzindo uma motocicleta. De acordo com a PM, ao perceber a presença da viatura, o suspeito tentou fugir realizando manobras bruscas no sentido contrário ao inicial. No entanto, ele perdeu o equilíbrio e caiu. Segundo a polícia, foi dada a voz de abordagem e feita a busca pessoal. Na mochila que o suspeito carregava, os policiais encontraram 160 papelotes de substâncias análogas à cocaína, oito porções de substâncias análogas à maconha, uma balança de precisão e um revólver calibre .22. Foi dada a voz de prisão ao indivíduo que, juntamente com os materiais apreendidos, foi apresentado na Delegacia de Ibotirama para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis. Fonte: Ascom 4ª CIPM.
Com o tema “Raízes Fortes, Futuro Sustentável”, a campanha refletiu sobre a importância das árvores como aliadas no combate à mudança climática. (Foto: Divulgação / RHI Magnesita)
A RHI Magnesita, líder global em refratários, encerrou, no início de outubro, as atividades em comemoração ao Dia da Árvore (21/09). Ao longo de mais de um mês de eventos ambientais, a companhia reforçou seu compromisso com práticas de reflorestamento, educação ambiental e conscientização sobre a importância das árvores e dos recursos naturais. Mais de 1.200 pessoas, entre estudantes, moradores e colaboradores, participaram das ações, e em torno de 40 pessoas participaram da organização e execução do evento.
Com o tema “Raízes Fortes, Futuro Sustentável”, a campanha refletiu sobre a importância das árvores como aliadas no combate à mudança climática. “Nosso objetivo, durante mais de um mês de atividades, foi mostrar a todos os participantes que as árvores contribuem de diversas formas para a regulação do clima, aumentando a umidade do ar, capturando gás carbônico – principal gás do efeito estufa - e produzindo oxigênio, essencial para a vida. Tudo isso ajuda a mitigar o aquecimento global que estamos enfrentando”, explica Carlos Eduardo Rodrigues, gerente de Meio Ambiente da RHI Magnesita na América do Sul.
Várias ações foram realizadas em Contagem (MG), Ponte Alta (MG), Uberaba (MG), Coronel Fabriciano (MG), Brumado (BA), Santaluz (BA), Ilha de Maré (BA) e cidades vizinhas. Entre as atividades, alunos de escolas públicas, colaboradores e comunidades plantaram mudas nativas e aprenderam sobre os biomas brasileiros em palestras e oficinas sobre a biodiversidade do país. Também participaram de caminhada na Trilha Ecológica, em Brumado (BA), e visitaram os viveiros da empresa.
“Reforçamos nosso compromisso com a sustentabilidade e com as comunidades onde atuamos, destacando nossos projetos ambientais contínuos, como a preservação de nascentes, reflorestamento e a redução da pegada de carbono. Essas ações estão alinhadas com nosso objetivo de garantir um futuro mais sustentável para as próximas gerações”, afirma Rodrigues.
A RHI Magnesita possui três viveiros de mudas na América do Sul, localizados em Brumado (BA), Onça do Pitangui (MG) e Coronel Fabriciano (MG). A previsão é que o quarto viveiro seja construído em Uberaba (MG).
Projetos sociais sustentáveis
Quem participou da campanha também conheceu os diversos projetos sociais da RHI Magnesita, que utilizam materiais recicláveis e fortalecem a economia local. Os integrantes dos projetos Costurando Amor, Horta Comunitária e Vínculos Sustentáveis venderam seus produtos em stands dentro das unidades da companhia.
O Costurando Amor atende cerca de 65 mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tanto em Contagem quanto em Brumado. Elas produzem ecobags e necessaires com materiais reutilizáveis, colchonetes e almofadas. A venda dos produtos é uma fonte de renda adicional, estimulando o empoderamento feminino.
Na Horta Comunitária Pedra Viva (Brumado - BA), os moradores da região cultivam hortaliças, leguminosas, milho, banana e outras espécies frutíferas. Além do consumo próprio, eles também vendem os produtos, e o valor é revertido para a própria comunidade.
O projeto Vínculos Sustentáveis atende diretamente 40 famílias em situação de vulnerabilidade em Brumado (BA). Por meio da coleta seletiva, 14 mil garrafas pet são recolhidas do meio ambiente, recicladas e transformadas em 800 vassouras por mês, cerca de 70 móveis e mais de 200 itens artesanais, como bonecas, bolsas e vasos, que são vendidos na localidade.
Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. (Foto: Matheus Landim GOVBA)
Barreiras, Lençóis e Guanambi vão ganhar novos voos a partir de janeiro de 2025. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur-BA), visa impulsionar o turismo regional e encurtar caminhos dentro da Bahia, além de gerar emprego e renda. O anúncio foi realizado na tarde da última sexta-feira (11), no Aeroporto Internacional de Salvador, pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e autoridades, durante a apresentação do projeto ‘Conheça o Brasil Voando’ na Bahia.
Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. O município de Barreiras, no oeste baiano, vai passar a ter um voo diário, Guanambi e Lençois, dois voos semanais. A criação de novas rotas vai conectar regiões isoladas ao centro econômico do país, fortalecendo a economia local e facilitando o deslocamento de pessoas e mercadorias.
“É um investimento que abre caminhos para ampliarmos a conectividade de nosso estado, que é um dos maiores do Brasil. Isso faz parte de uma política de desenvolvimento não só da cadeia turística, como também de promoção do desenvolvimento, gerando emprego e renda e assistência para o povo baiano e turistas. E com a união de forças que temos junto ao Governo Federal os resultados se tornam ainda mais expressivos. Quase 6 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos baianos entre 2023 e 2024”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.
Serão utilizados aviões bimotor, de médio porte, com 70 assentos, projetados especialmente para operar em rotas regionais. O secretário do Turismo, Maurício Bacelar, falou sobre as expectativas com esta iniciativa. “Esperamos uma ocupação acima de 80%. A Bahia é um estado com uma extensão territorial muito grande e a conectividade aérea regional é essencial para facilitar o deslocamento dentro do nosso estado”.
O agente de viagens, Marcos Augusto Almeida, 63, comemorou a novidade. “Excelente notícia! Estávamos precisando de melhores opções para vários destinos baianos. Quando pensamos em Barreiras, abre-se uma perspectiva boa para o agronegócio”, disse.
A Azul possui atualmente oito bases em operação com 198 voos semanais no estado, que passarão para 299 com as novas rotas regionais. Dessa forma, as operações da companhia na Bahia são reforçadas e ampliadas para além dos quatro destinos já atendidos, como Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. “Temos uma forte atuação na Bahia. Aliamos a alta procura pelas belezas, culinária e cultura baianas com nossa expertise de operações no estado e a nossa frota diversa para incluir a Bahia, com destaque, em nossos planos de conectar o Brasil com o próprio Brasil”, comentou John Rodgerson, CEO da Azul.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o aumento dos voos da Azul na Bahia oferece aos brasileiros melhores condições para conhecer as diferentes regiões do estado. “Além disso, é fundamental para fomentar toda uma cadeia de atividade econômica que gera emprego, renda e desenvolvimento para a Bahia e o Brasil. Esse incremento nos voos chega em excelente momento”.
Os voos regionais já estão sendo vendidos nos canais oficiais da companhia aérea, no link https://www.voeazul.com.br/.
Operadas pela Azul Linhas Aéreas, as novas rotas regionais vão sair de Salvador, capital baiana. (Foto: Matheus Landim GOVBA)
As inscrições acontecem até o dia 19 de outubro, data em que também serão aplicadas as provas em formato on-line. (Foto: Divulgação)
O Centro Universitário UniFG, integrante do Ecossistema Ânima, está com inscrições abertas para o Vestibular com ingresso no primeiro semestre de 2025. Os interessados podem se inscrever até o dia 19 de outubro, através do link https://shre.ink/gCJF. As provas, exclusivamente em formato on-line, serão realizadas no dia 19 de outubro e constituídas de redação.
As vagas do processo seletivo contemplam 20 cursos de Graduação, dentre os quais Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estética e Cosmética, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Radiologia.
Mais informações relacionadas ao Vestibular 2025.1 e demais formas de entrada, número de vagas ofertadas, critérios de classificação e pré-requisitos para participação, poderão ser consultadas no Edital, também disponível no site da inscrição.
Desde o ensino infantil até o fundamental, nível I, cada criança foi presenteada com algo especial e adequado à sua idade. (Foto: Ascom Pref. de Guajeru)
Na última sexta-feira (11), a Prefeitura de Guajeru, através das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, realizou a entrega de brinquedos em todas as escolas do município para celebrar o Dia das Crianças. Desde o ensino infantil até o fundamental, nível I, cada criança foi presenteada com algo especial e adequado à sua idade, proporcionando momentos de alegria e diversão. Essa ação vai além dos brinquedos, representando o cuidado da gestão com o desenvolvimento integral das crianças, valorizando tanto o aprendizado quanto o bem-estar emocional.
Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa. (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.
Juntamente com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros. Se a eleitora ou o eleitor não tiver acesso às ferramentas de justificativa on-line, deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, com os mesmos documentos acima mencionados.
Quem estava na cidade onde vota e, por algum motivo, deixou de votar também deve apresentar a justificativa e os documentos que demonstrem a razão da ausência no 1º turno. Nas localidades onde haverá 2º turno, as eleitoras e os eleitores que não votaram no último domingo (6) podem e devem votar no dia 27 de outubro.
Eleitor no exterior
Brasileiros que estavam no exterior no dia do 1º turno da eleição têm até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência ao pleito por três meios: via e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou mediante o envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) para a autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. A pessoa pode, ainda, apresentar a justificativa até 30 dias após a data do retorno ao Brasil, munida da documentação que comprove o não comparecimento às urnas.
Consequências
Deixar de justificar ou apresentar uma justificativa que não seja aceita pela autoridade judiciária resulta em aplicação de multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral. Quem não votar nem justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições (cada turno corresponde a uma eleição) terá o título eleitoral cancelado se não pagar as multas devidas.
Enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral, a eleitora ou o eleitor não poderá tirar passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda e receber salário de função ou emprego público, entre outras consequências.
Outro dado do IBGE aponta que 20 das 27 unidades da federação tiveram retração no volume de serviços em agosto, frente a julho. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
O volume de serviços prestados no país caiu 0,4% em agosto, interrompendo dois meses seguidos de crescimento. É o que aponta a Pesquisa Mensal de Serviços divulgada, nesta sexta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O resultado negativo foi acompanhado por duas das cinco atividades pesquisadas, explica Rodrigo Lobo, responsável pelo levantamento.
Na comparação com agosto de 2023, o setor teve expansão de 1,7% no mês, quinto resultado positivo consecutivo. No acumulado do ano, o volume de serviços cresceu 2,7% frente a igual período de 2023. Já no indicador dos últimos 12 meses, houve avanço de 1,9% em agosto de 2024, repetindo as últimas taxas registradas em junho e julho deste ano.
Outro dado do IBGE aponta que 20 das 27 unidades da federação tiveram retração no volume de serviços em agosto, frente a julho. Entre as taxas negativas, destaque para o Distrito Federal, com queda de 9,4%, e o Rio de Janeiro, -1,6%.
Oficial é suspeito de envolvimento na morte de catador de material reciclável. (Foto: Reprodução / MP-BA)
Um tenente da Polícia Militar foi alvo nesta sexta-feira, dia 11, de nova fase da ‘Operação Reciclagem’, deflagrada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Polícia Militar em Vitória da Conquista. A ação decorre de elementos de prova colhidos na primeira fase, realizada em 29 de maio último, no curso da investigação do homicídio do catador de material reciclável José Messias Souza Silva, morto em 6 de agosto de 2020 em via pública, no município, enquanto trabalhava.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do oficial e na sede da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Foram apreendidos celular, arma e munições. A ação integrada foi promovida pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MPBA, pela Força Correcional Especial Integrada (Force) da Corregedoria Geral da SSP e pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Oficial é suspeito de envolvimento na morte de catador de material reciclável. (Foto: Reprodução / MP-BA)
Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas. (Foto: MIDR)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (9), a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida, na Bahia, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Fonte: MIDR / Brasil 61.
O concurso poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.
As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição.
Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.
No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência. Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.
Segundo a direção da empresa, a realização do concurso visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Além de suprir a demanda por mais profissionais, a contratação de novos funcionários vai evitar a sobrecarga de trabalho.
O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro. O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.
Foram avaliadas as contas de governo e gestão dessas prefeituras, sendo apontadas algumas ressalvas que não interferiram, no entanto, nos decisórios pela aprovação. (Foto: Reprodução / TCM-BA)
Na sessão plenária desta quinta-feira (10/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas anuais de mais três prefeituras – uma relativa ao exercício de 2020 e duas relativas ao exercício de 2022.
As contas da prefeitura de Licínio de Almeida, referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade Frederico Vasconcellos Ferreira, foram reincluídas na pauta de julgamento após solicitação de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – e mudou o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. As demais prestações de contas, do exercício de 2022 que foram aprovadas na sessão foram das prefeituras de Utinga, na gestão de Joyuson Vieira Santos; e Camamu, de responsabilidade de Enoc Souza Silva.
Foram avaliadas as contas de governo e gestão dessas prefeituras, sendo apontadas algumas ressalvas que não interferiram, no entanto, nos decisórios pela aprovação. Após apresentação dos votos, os conselheiros relatores imputaram – através de Deliberações de Imputação de Débitos – multas aos gestores de R$1,5 mil (Utinga) e R$1 mil (Camamu e Licínio de Almeida).
Foram avaliadas as contas de governo e gestão dessas prefeituras, sendo apontadas algumas ressalvas que não interferiram, no entanto, nos decisórios pela aprovação. (Foto: Reprodução / TCM-BA)
Na sessão plenária desta quinta-feira (10/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas anuais de mais três prefeituras – uma relativa ao exercício de 2020 e duas relativas ao exercício de 2022.
As contas da prefeitura de Licínio de Almeida, referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade Frederico Vasconcellos Ferreira, foram reincluídas na pauta de julgamento após solicitação de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, divergiu do voto do relator original – o agora conselheiro aposentado Fernando Vita – e mudou o parecer prévio de rejeição para aprovação com ressalvas. As demais prestações de contas, do exercício de 2022 que foram aprovadas na sessão foram das prefeituras de Utinga, na gestão de Joyuson Vieira Santos; e Camamu, de responsabilidade de Enoc Souza Silva.
Foram avaliadas as contas de governo e gestão dessas prefeituras, sendo apontadas algumas ressalvas que não interferiram, no entanto, nos decisórios pela aprovação. Após apresentação dos votos, os conselheiros relatores imputaram – através de Deliberações de Imputação de Débitos – multas aos gestores de R$1,5 mil (Utinga) e R$1 mil (Camamu e Licínio de Almeida).
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