Um dos projetos prevê abono extraordinário para todos os profissionais da Educação Básica. (Foto: Divulgação)
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) dois projetos de lei com o objetivo de disciplinar a distribuição dos cerca de 1,5 bilhão de reais da 3ª parcela dos precatórios judiciais que estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006.
O envio dos projetos foi feito na última quinta-feira (2). Um deles garante o destino de mais de R$ 900 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Neste caso, o projeto propõe que o cálculo do abono seja feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. A previsão é beneficiar 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos.
O outro projeto prevê o destino de 30% dos recursos deste ano – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões – como abono extraordinário, a ser distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef.
A proposta é de que o pagamento desse abono extra seja feito por meio de uma parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40h, o valor da parcela será de R$ 6379,47.
Vale ressaltar que os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – deverão, com a aprovação do projeto, receber os dois abonos.
Após a aprovação do projeto de lei, serão publicados decretos e portarias com os regramentos sobre o pagamento. Logo em seguida, serão adotadas as providências para a efetivação dos respectivos pagamentos.
Repasses
Em 2022 – quando ocorreu o primeiro repasse da União ao Estado –, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. No ano passado, o Governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilhão. Com a aprovação da legislação do terceiro repasse, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para pagamento dos precatórios a educadores.
Dom Basílio, Ibiassucê, Presidente Jânio Quadros e Candiba estão entre os municípios beneficiados. (Foto: Divulgação / Joá Souza)
Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (6), durante ato no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, 150 veículos que vão reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. São 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que beneficiam pacientes que farão consultas, exames ou tratamentos em outro município, e 76 veículos administrativos que vão atender a nove macrorregiões de saúde, em um investimento de mais de R$ 25 milhões que beneficia 74 cidades.
“É uma agenda, primeiro, de marcar uma presença na entrega das emendas. Então, primeiro, o compromisso, depois agradecer aos deputados federais, aos estaduais e aos senadores, porque na medida que a gente paga as emendas, a gente estrutura a frota, neste caso aqui hoje são 150 veículos de três naturezas, três frentes de estruturação. Nós sabemos o quanto esses carros são surrados, no sentido de leva e traz, busca, carrega, tanto aqueles das prefeituras quanto aqueles da Secretaria de Saúde”, afirmou Jerônimo.
Ainda segundo o governador, a meta do Governo do Estado é, através da parceria com o legislativo e com o Governo Federal, atender todos os municípios baianos, na maior quantidade possível. “Essa é uma entrega, nós estamos já com a segunda entrega esse ano, a segunda entrega, e nós aguardamos fazer mais ainda nos próximos dias. Eu quero mais uma vez, reafirmar esse compromisso”, completou.
Os municípios beneficiados com as vans para TFD são Barra do Mendes, Crisópolis, Dom Basílio, Ibiassucê, Itiúba, Monte Santo, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Santo Estevão e São José do Jacuípe. Já os 76 veiculos administrativos vão atender as macrorregiões de saúde de Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Candiba, cidade da região Sertão Produtivo, foi uma das cidades beneficiadas com uma ambulância tipo van. O prefeito Reginaldo Prado recebeu as chaves das mãos do governador e já sabe qual o destino do veículo. “Essa ambulância vai para o distrito de Pilões. Na sede, nós já temos uma nova, e, agora, essa vai para o distrito que tem hoje quatro mil habitantes”, contou.
O trabalho de renovar a frota da saúde na Bahia começou em 2023, quando foram entregues 217 ambulâncias a municípios do interior, e em menos de seis meses de 2024, já foram entregues 172 ambulâncias. “A gente tem um propósito claro e muito determinado que é a interiorização e a regionalização da saúde, levando a alta complexidade para que a gente reduza os caminhos percorridos pelos nossos pacientes”, destacou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Entre 2007 e 2024 já foram entregues 2.614 ambulâncias em o estado.
Dom Basílio, Ibiassucê, Presidente Jânio Quadros e Candiba estão entre os municípios beneficiados. (Foto: Divulgação / Joá Souza)
Segundo a PM, foram encontrados 38 papelotes de substâncias análogas à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na noite da última sexta-feira (03), por volta das 19h, as equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM receberam informações de populares sobre “atividades suspeitas” no "Bar do Bar" (conhecido como bar da Li) no bairro Alto do Morumbi, relacionadas ao tráfico de drogas, em Macaúbas.
Ao se aproximarem do local, os policiais observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. De acordo com a PM, diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substâncias análogas à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Segundo a polícia, após a busca a suspeita foi encaminhada à Delegacia de Macaúbas, juntamente com os materiais apreendidos, para as devidas providências legais.
Phellipe Brito afirmou que a situação será encaminhada para a Polícia Militar e Civil para que sejam tomadas as medidas cabíveis. (Foto: Divulgação)
No último sábado (04), o prefeito do município de Ituaçu, Phellipe Brito, fez um apelo através de um vídeo em suas redes sociais para conscientizar sobre os trotes sofridos pelo SAMU 192 na região. De acordo com Brito, no sábado o SAMU do município recebeu um trote que resultou no deslocamento de ambulâncias de Ituaçu, Barra da Estiva e Tanhaçu para atender a um suposto acidente na região da Estrada Itaguarana com várias vítimas.
Ele afirmou que a situação será encaminhada para a Polícia Militar e Civil para que sejam tomadas as medidas cabíveis. "Pedimos às pessoas que tenham consciência de que pode ser seu pai, sua mãe ou seu filho a precisar da equipe de saúde, que nos ajuda muito, e não esteja disponível devido a um indivíduo de má índole que está realizando trotes, dificultando o trabalho do SAMU 192", enfatizou o prefeito. Além disso, Brito solicitou que a informação seja divulgada para que as pessoas possam estar cientes e evitar fazer trotes.
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral às comunidades ribeirinhas. (Foto: Divulgação / Inspirali)
Em uma jornada de 10 dias pelas margens do Rio Tapajós, alunos e professores do curso de Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima Educação, voltam a levar atendimento de saúde às comunidades de Santarém, com expectativa de atender cerca de 2 mil pessoas, potencializando a atuação do SUS – Sistema Único de Saúde na região.
A 6ª edição da Missão Amazônia, iniciativa promovida pela Inspirali, principal ecossistema de educação médica do país, iniciou no dia 18 de abril e contará com 31 alunos de sete escolas, que embarcam junto à equipe de especialistas no Navio Hospital Escola Abaré, da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará).
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral, incluindo diversas especialidades, buscando melhorar a qualidade de vida da comunidade local. Haverá, ainda, atendimentos por teleconsulta em parceria com as CIS (Clínicas Integradas de Saúde), da Inspirali, e a utilização de um Prontlife (Prontuário Eletrônico do Paciente), que atua na captação, armazenamento e gestão de dados para interoperabilidade de informações com o e-SUS.
A novidade para este ano na Missão é o início de um processo de territorialização das comunidades ribeirinhas. Este mapeamento tem como objetivo analisar a situação de saúde e condições de vida da população local, identificando riscos, vulnerabilidades e potencialidades para que, futuramente, dentro da política do SUS, seja possível intervir de forma mais assertiva nos problemas de saúde e necessidades da região.
“Temos dois objetivos muito importantes com as Missões: levar atendimento para comunidades que, por questões geográficas, têm dificuldades em receber assistência médica especializada e levar estudantes para esta experiência de atuarem, de forma consciente e supervisionada, em uma realidade totalmente diferente daquela que vivenciam em suas universidades. É um aprendizado que levarão para o resto da vida e proporcionará uma atuação ainda mais comprometida e humanizada em suas carreiras”, destaca Rodrigo Dias Nunes, diretor médico da regional sul da Inspirali.
A ação é uma atividade prática e de extensão universitária ao currículo da Inspirali em que participam estudantes a partir do quarto ano de graduação e que já possuem histórico em ações voluntárias. Além dos alunos da UniFG, esta edição também contará com a participação de alunos das universidades AGES Irecê e Jacobina (BA), FASEH (MG), Universidade Anhembi Morumbi - Piracicaba e São José dos Campos (SP) e UNISUL Tubarão (SC).
Os estudantes são selecionados por meio de um criterioso processo realizado pelos coordenadores do curso e do projeto envolvendo análise de conduta às situações problemas e entrevista. Além disso, antes de iniciarem o atendimento, os estudantes participam de três capacitações internas.
Nas últimas cinco edições, a Missão Amazônia já reuniu mais de 180 estudantes de Medicina orientados por 24 professores e já foram realizados mais de 8 mil atendimentos percorrendo as regiões de Belterra, Aveiro e Santarém. A Inspirali também organizou recentemente sua primeira Missão internacional, em Benin, quinto país mais pobre do continente africano. Lá, foram atendidas cerca de 3 mil pessoas em 10 diferentes vilarejos.
“Estou muito feliz em participar dessa missão. Em apenas um dia já consegui me conectar com pessoas, com lugares e principalmente com a nossa casa por esses dias, o Abaré. Dizem que entramos no barco uma pessoa e saímos outra completamente diferente, já consigo sentir a energia de transformação e o desejo de fazer a diferença na vida das pessoas das comunidades ribeirinhas. A emoção transborda, me sinto pronta e preparada para fazer a diferença na vida de pessoas”, declara a aluna da UniFG, Giovana Viana.
A restauração foi iniciada no Bairro Olhos D'água e está sendo utilizada a técnica de asfalto frio que, também garante qualidade e durabilidade à pavimentação da rua. (Foto: Divulgação)
Na última semana, a Prefeitura de Brumado iniciou um projeto de recuperação de ruas danificadas. De acordo com a prefeitura, a ação visa de melhorar a trafegabilidade em pontos que o asfalto está danificado. A restauração foi iniciada no Bairro Olhos D'água e está sendo utilizada a técnica de asfalto frio, que também garante qualidade e durabilidade à pavimentação da rua. Segundo a administração, antes da aplicação do novo asfalto, os locais irão passar por uma limpeza dos resíduos. Ao longo das próximas semanas, a recuperação de ruas será realizada em outros pontos da cidade.
A restauração foi iniciada no Bairro Olhos D'água e está sendo utilizada a técnica de asfalto frio que, também garante qualidade e durabilidade à pavimentação da rua. (Foto: Divulgação)
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. (Foto: Divulgação / TRE)
Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.
Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.
No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.
Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais: site do TRE-BA; Central Telefônica (71) 3373-7000; WhatsApp (71) 3373-7000.
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.
Mesmo diante de uma queda nos preços das commodities no mercado internacional, a atividade agrícola se mantém como motor da economia baiana. (Foto: Divulgação)
No primeiro trimestre de 2024, a balança comercial da Bahia obteve um incremento significativo na dependência do agronegócio, representando 53,4% das exportações totais do estado, no período. Este número marca um aumento em relação aos 42% registrados nos primeiros três meses do ano anterior. Mesmo diante de uma queda nos preços das commodities no mercado internacional, a atividade agrícola se mantém como motor da economia baiana.
De acordo com dados oficiais emitidos pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Governo Federal, quase US$1,3 bilhão foram comercializados entre janeiro e março de 2024, representando um incremento de 25% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este aumento expressivo reflete, principalmente, o aumento da produtividade no campo, indicando uma maior eficiência na produção agrícola do estado.
Um ponto notável é o volume embarcado, em alguns setores do agro, que teve uma expansão significativa, compensando os preços mais baixos das commodities. Isso fica evidente no caso da soja, cujos preços registraram uma redução, mas foram compensados pelo aumento da quantidade exportada. No primeiro trimestre de 2023, a soja, principal produto de exportação do agronegócio baiano, representou US$ 433,4 milhões. No mesmo período do ano de 2024, houve um aumento significativo de 29,89%, o que representa US$ 562,9 milhões.
Além da soja, o algodão não cardado nem penteado, simplesmente debulhado, produzido na Bahia também obtiveram aumentos expressivos. No comparativo de janeiro a março de 2023, o valor em exportação foi de US$ 55,9 milhões, já em 2024, quando analisado o mesmo período, o crescimento foi de 291,37%, o que representa US$ 218,6 milhões.
A entrada é gratuita e basta levar currículo, carteira de trabalho e diploma dos cursos, caso já tenham concluído algum. (Foto: Divulgação / Grau Técnico)
O mercado de trabalho de Vitória da Conquista e região será aquecido mais uma vez com um mutirão de empregos e estágios, que oferecerá mais de 150 vagas, além de orientações e preparação para o processo seletivo. A ação, intitulada de Feira de Empregabilidade, é idealizada pelo Grau Educacional Vitória da Conquista, e será realizada no próximo dia 9 de maio, das 9h às 16h, nas instalações da escola, localizada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, 744 - Centro.
A entrada é gratuita e basta levar currículo, carteira de trabalho e diploma dos cursos, caso já tenham concluído algum. Os participantes terão a chance de interagir diretamente com recrutadores de empresas de diversos setores, apresentar seus currículos e participar de entrevistas, que serão realizadas no próprio dia.
Com uma ampla variedade de oportunidades e empresas que realizarão os recrutamentos, a ação contará com vagas exclusivas para PCDs, oportunidades com regimes CLT, programa Jovem Aprendiz e estágios para estudantes. Entre as vagas disponíveis, estão de porteiro, serviços gerais, diaristas, jardineiros, supervisor interno, recepcionistas, cuidador de idosos e de crianças, auxiliar de carga e descarga, auxiliar de produção, auxiliar de limpeza, controlador de produção, operador de máquinas e muito mais.
Essas e muitas outras oportunidades serão ofertadas por empresas regionais e nacionais de grande credibilidade, como é o caso de rede Connect, Mills, AJCN, IEL, CIEE, Super estágios, DASS, Integração, Head Estágios, Dominiumms, He-Net, Cuidare, Mais Gestão e Serviços e a Isofort.
Além das vagas, o evento também contará com palestras sobre a temática, confecção de currículos adequados, cadastro em banco de talentos de empresas, consultorias profissionais, aferição de pressão arterial e teste glicêmico.
“O grau visa estimular a inclusão e impulsionar o desenvolvimento profissional, visando estabelecer um ambiente favorável para a interação entre empregadores e candidatos. Seja qual for sua experiência prévia ou área de interesse, este evento proporciona uma plataforma exclusiva para aqueles que buscam oportunidades de carreira ou estágio”, explica Érica Rocha, gestora de Recursos Humanos e coordenadora da agência de empregos da unidade.
A entrada é gratuita e basta levar currículo, carteira de trabalho e diploma dos cursos, caso já tenham concluído algum. (Foto: Divulgação / Grau Técnico)
Após a realização da busca pessoal, a polícia encaminhou o homem para a Delegacia de Ibipitanga para adoção das medidas cabíveis. (Foto: Divulgação)
Nesta quinta-feira (02), por volta das 12h, uma guarnição de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM foi notificada sobre a existência de um mandado de prisão em Macaúbas. Segundo a PM, foram realizadas rondas na área designada, no Alto do Mastruz, resultando na localização e abordagem do indivíduo em questão. Após a realização da busca pessoal, a polícia encaminhou o homem para a Delegacia de Ibipitanga para adoção das medidas cabíveis.
O livro "De Versos Sentidos" é um dos concorrentes do Prêmio Jabuti 2024 e Prêmio Oceanos de Literatura em língua portuguesa 2024. (Foto: Divulgação)
Entre 26 de abril e 01 de maio aconteceu a Bienal do Livro Bahia, no Centro de Convenções de Salvador, tornando a capital baiana num ponto de (re) encontro entre escritores, leitores, profissionais do mercado editorial da Bahia e do Brasil.
O professor e escritor Paulo Esdras lançou seu novo livro "De Versos Sentidos", na manhã do domingo (28 de abril), no Estande Palma. "O lançamento superou minhas melhores expectativas e concretizou um sonho antigo de publicar poemas que chamassem atenção do leitor que não está acostumado a ler versos", afirmou Esdras, escritor soteropolitano, residente em Brumado e membro da ALAB - Academia de Letras e Artes de Brumado.
O livro "De Versos Sentidos" - que é um dos concorrentes do Prêmio Jabuti 2024 e Prêmio Oceanos de Literatura em língua portuguesa 2024 - traz poemas muito interessantes em sua forma, com diversos sentidos (literalmente) através de muitas leituras possíveis, como num enigma visual em que o leitor pode descobrir novos poemas surgindo na vertical e outras direções, ou surpreedentes labirintos de palavras com aspecto visual inovador. Paulo Esdras disse ainda que está planejando o próximo lançamento em Brumado o mais breve.
O livro "De Versos Sentidos" é um dos concorrentes do Prêmio Jabuti 2024 e Prêmio Oceanos de Literatura em língua portuguesa 2024. (Foto: Divulgação)
Rapha Falcão trabalha com Marketing desde 2008 atuando frente a diversas estratégias na área. (Foto: Divulgação)
No dia 15 de maio, acontecerá em Brumado um evento com o profissional mais contratado para falar de Marketing Digital para pequenos negócios do Brasil, Rapha Falcão. Rapha Falcão trabalha com Marketing desde 2008 atuando frente a diversas estratégias na área. Criador de conteúdo com mais 1 milhão de seguidores somando suas redes sociais, possui mais de 10 mil alunos on-line em 37 países, já palestrou em mais de 50 cidades do Brasil, somando um público de mais de 70 mil pessoas ao longo da sua jornada como palestrante.
O mandado era por violar a Lei Maria da Penha. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na manhã desta terça-feira (30), por volta das 11h, uma guarnição de motopatrulhamento da 4ª CIPM durante rondas ostensivas por Macaúbas avistou um indivíduo que, de acordo com a polícia, estava em atitude suspeita. Após ser dada a voz de abordagem, ao consultar os dados pessoais, os policiais constataram que o suspeito possuía um mandado de prisão em aberto por violar a Lei Maria da Penha. Segundo a PM, imediatamente, foi realizada uma busca pessoal e o indivíduo foi informado sobre o mandado em seu nome e, em seguida, foi conduzido à Delegacia de Polícia para as medidas legais cabíveis.
Parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social, programa tem aporte de R$40 milhões. (Foto: Divulgação / Joá Souza)
Municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia estão entre os principais beneficiados pela política de segurança hídrica, que prevê a instalação de cisternas em comunidades rurais do seminário baiano, anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30). No evento que aconteceu na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, enfatizou que água potável não é apenas o tema de pautas sobre abastecimento e segurança hídrica, mas um componente fundamental da segurança alimentar e nutricional na agenda governamental.
“Água potável é um componente nutricional para as famílias poderem preparar os seus alimentos com uma fonte saudável, mas fazemos também, com isso, toda uma prevenção, garantindo que essas famílias tenham saúde, qualidade de vida, e possam ter todas as suas necessidades básicas atendidas”, pontuou a titular da pasta sobre os aspectos que envolvem o acesso à água, pela população do semiárido baiano.
O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas. Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza.
A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. O Estado ainda ampliou a política pública, com o anúncio de mais um edital para construção de cisternas em mais 51 cidades.
O governador Jerônimo Rodrigues acrescentou que não é admissível ver o povo morrer por escassez de água ou por acesso à água de má qualidade. “Um povo sem água é um povo refém, é um povo de cabeça baixa, é um povo doente. Sem água limpa, sem água tratada, o povo adoece, morre de verminose. Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, frisou o chefe do executivo.
A Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS) é uma das entidades que vão atuar no mapeamento das famílias dos municípios de Olindina e Itapicuru. As duas cidades baianas vão receber, ao todo, 281 cisternas. O presidente da associação, José Neto, explicou que entre os trabalhos realizados pela entidade, nesta etapa, está a capacitação para uso das cisternas pelas comunidades.
“Nós vamos ouvir e ver as demandas das comunidades, definir as comunidades mais carentes para implementação do Programa; cadastrar e capacitar as comunidades. Cada pessoa que vai receber o equipamento precisa estar capacitada para uso dessa tecnologia que dá água potável, boa para o consumo humano, e para que ela permaneça com água por muito tempo”, reforçou Neto.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), entre 2023 e 2024 foram construídas 325 cisternas em sete municípios distribuídos em cinco territórios de identidade da Bahia. O investimento foi de R$ 1,6 milhão. Outros 50 reservatórios estão sendo instalados e devem ser entregues ainda esse semestre.
Foram lançados o Programa Cisternas e o projeto Comida no Prato. (Foto: Divulgação / Joa Souza)
No mesmo dia, duas iniciativas firmadas pelo Governo do Estado garantiram o fortalecimento da política de combate à fome e a ampliação do acesso à água potável para camadas mais vulneráveis da população baiana. As agendas realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, nessa terça-feira (30), contemplaram o lançamento de um projeto para distribuir, gratuitamente, mais de 2 milhões de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, além da assinatura de contrato para construção de mais de 2700 cisternas, que contribuirão para a segurança hídrica em comunidades rurais e urbanas, no semiárido e em outras regiões da Bahia.
Durante a manhã, Jerônimo lançou o projeto Comida no Prato, no âmbito do programa Bahia Sem Fome, que tem como objetivo viabilizar o funcionamento de unidades sociais produtoras e doadoras de alimentos para fornecer refeições a quem mais precisa. Com um investimento de mais de R$ 24 milhões, o governo irá alimentar famílias em vulnerabilidade social.
A Iniciativa conta com a parceria de 50 organizações sociais, e irá distribuir 2,2 milhões de refeições, através de 100 cozinhas comunitárias e solidárias, inicialmente nos 14 maiores municípios da Bahia, distribuídos em 11 territórios de identidade, por 12 meses. As cidades são: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O governador celebrou a oportunidade de disponibilizar orçamento para o combate à fome e afirmou que outras etapas serão elaboradas nesse intuito. “O Bahia Sem Fome não se resume à distribuição de comida. O combate à fome é permanente, na geração de emprego e no fortalecimento das atividades econômicas, geração de renda, seja na agricultura, seja na economia solidária ou nos empreendedores, e nós teremos outras etapas”, ressaltou.
Ainda na ocasião, foi publicado o Edital de Chamada Pública Comida no Prato, visando ampliar a rede de equipamentos integrados no combate à fome no estado. Além disso, recursos foram repassados para 70 municípios que integram a Rede de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do Alimenta Suas, após adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e ao Programa Bahia Sem Fome.
Mais água para a Bahia
No final da tarde de terça, o governador Jerônimo assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar que beneficia, principalmente, os municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia. A iniciativa prevê a instalação das cisternas em comunidades rurais do semiárido baiano.
O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas. O governador Jerônimo Rodrigues acrescentou que não é admissível ver o povo morrer por escassez de água ou por acesso à água de má qualidade. “Um povo sem água é um povo refém, é um povo de cabeça baixa, é um povo doente. Sem água limpa, sem água tratada, o povo adoece, morre de verminose. Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, frisou o chefe do executivo.
Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza. A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. Através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e do Programa Bahia Sem Fome, também foi autorizado o lançamento de edital de chamada pública para a construção de cinco mil cisternas de 16 mil litros, em 51 municípios do estado. Serão destinados R$ 32 milhões para a construção das cisternas.
Foram lançados o Programa Cisternas e o projeto Comida no Prato. (Foto: Divulgação / Joa Souza)
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