Bahia: Defesa Civil reconhece situação de emergência em municípios da região Sudoeste
Sexta / 31.03.2017
Por Redação Sertão Hoje
Decorrente do extenso período de estiagem no estado, o reconhecimento federal foi publicado na edição desta sexta-feira (31) do DOU (Foto: Reprodução).
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em 106 municípios da Bahia. Decorrente do extenso período de estiagem no estado, o reconhecimento federal foi publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. A medida permitirá que as prefeituras solicitem apoio do governo federal para ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais. Além de viabilizar o fornecimento de água potável, por meio da Operação Carro-Pipa Federal, o reconhecimento também permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do BNDES para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas. Atualmente, 216 municípios da Bahia têm situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional, em decorrência da seca e da estiagem. Outras duas cidades tiveram a medida publicada por conta de chuvas intensas e inundações. O reconhecimento federal só é realizado após decreto oficial de emergência ou calamidade pública dos estados ou municípios, que formalizam a solicitação à Sedec. Após análise e aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, com vigência por 180 dias. Entre os 106 municípios em situação de emergência estão: Abaíra, Aracatu, Boquira, Botuporã, Brumado, Cafarnaum, Caraíbas, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Érico Cardoso, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iramaia, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Juazeiro, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Malhada, Mortugaba, Paramirim, Piatã, Pindaí, Piripá, Rio de Contas, Tanque Novo, Tremedal, Urandi, Xique-Xique.