Os donos de automóveis de todos os finais de placas, ou seja, de 0 a 9, possuem prazos terminando neste mês. (Foto: Divulgação / Sefaz-BA)
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em julho. Os donos de automóveis de todos os finais de placas, ou seja, de 0 a 9, possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site http://www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 30 e 31/07, respectivamente. Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal http://www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra opção para esses contribuintes é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nas datas citadas.
Já os donos de automóveis com placas 7 e 8 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota também até 30 e 31 de julho, respectivamente. Também nessas datas, 30 e 31 de julho, ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta cota para placas 1 e 2, respectivamente. No caso dos donos de automóveis com placas 1 e 2 que não parcelaram o tributo, 30 e 31 de julho também são os últimos dias para pagar a cota única do IPVA sem desconto.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
De acordo com o edital da Anatel, há previsão de instalação de antenas 5G numa proporção de uma para cada 30 mil habitantes em todo o país até o final do ano. (Foto: Divulgação / Ana Lucia Albuquerque
Desde que a cobertura 5G – quinta geração de internet móvel, com maior velocidade e múltipla conectividade – começou a ser implementada na Bahia, em agosto de 2022, essa conexão ficou ainda mais rápida em Salvador e Região Metropolitana, que lideram o índice de área coberta. No entanto, essa realidade não se estende para o resto do estado: dos 417 municípios baianos, apenas 37 têm sinal 5G, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Entre as grandes operadoras, a cobertura é ainda menor e se limita a 18 cidades do estado, sendo elas: Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vitória da Conquista.
Na Bahia, a TIM está presente em 16 municípios dos 18 citados acima, sendo exceções Vitória da Conquista e Juazeiro. Pela operadora, somente Salvador conta com 100% de cobertura em todos os bairros, que dispõem de 244 estações com tecnologia 5G ativa, responsáveis por 28% do tráfego total de dados na cidade. Para Bruno Talento, diretor da TIM Nordeste, o que se apresenta como desafio à expansão dessa cobertura para outras cidades são as condições de instalação.
“Os desafios estão baseados, em primeiro lugar, na liberação da Anatel. Nós estamos cumprindo a implementação nas cidades à medida que a Anatel libera as frequências e seguimos o cronograma, que define prioridade para as capitais, depois cidades de 500 mil e 300 mil habitantes, respectivamente. Em segundo lugar, estão as condições de infraestrutura, que ainda precisam ser criadas”, afirma.
Bruno Talento aponta que o sucesso da ativação da conexão 5G em todos os bairros de Salvador se deve muito à legislação. “Onde temos uma legislação amiga e moderna, esse processo [de implementação do sinal] avança numa velocidade maior. Salvador tem uma legislação municipal muito moderna, por isso que pudemos avançar”, reitera.
A Vivo tem cobertura 5G em oito cidades da Bahia: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Na capital baiana, mais de 90 bairros também já contam com a tecnologia e a expectativa da empresa é de crescimento. “A expansão da rede 5G para outras regiões é gradual e evolui de acordo com capacidades técnicas, demanda e autorizações para instalações de antenas. Para acessar o 5G, é preciso possuir um aparelho compatível e estar dentro da área de cobertura, sem tarifação extra pelo acesso”, diz em nota.
Já a Claro tem a rede 5G+ em sete municípios baianos: Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Feira de Santana e Camaçari. “As ativações de novas cidades seguem as determinações da Anatel e autoridades responsáveis, e são realizadas de acordo com um planejamento estratégico, que leva em consideração o cenário mais adequado para a região e a possibilidade de ofertar a melhor experiência possível aos clientes. A Claro destaca a importância do estado baiano e seguirá investindo na ampliação da sua rede 5G na região”, pontua a operadora por meio de nota.
De acordo com o edital da Anatel, há previsão de instalação de antenas 5G numa proporção de uma para cada 30 mil habitantes em todo o país até o final do ano. Até 2029, a expectativa é fazer a cobertura chegar nas cidades acima de 30 mil habitantes. Para Ageu Guerra, engenheiro de telecomunicações e gerente de Engenharia da TIM Nordeste, o principal obstáculo a essa meta é a liberação do espectro – também chamado de faixa de frequência.
“O espectro é a faixa de frequência, que é invisível, e é como a estação de rádio, que o 5G utiliza numa frequência que antes eram utilizadas pelas TVs satélites. Então, a Anatel vem fazendo a mitigação [diminuição] da interferência e colocando filtros para poder liberar faixas de frequência para o uso do 5G nas cidades. Isso leva um tempo e as operadoras têm um cronograma de instalação de novas antenas, que são adicionais àquelas do 4G e que também levam tempo”, finaliza.
Os lançamentos terão início às 19h, com entrada gratuita no Auditório da Casa Anísio Teixeira. (Foto: Divulgação)
Nesta sexta-feira, dia 19, acontecerá em Caetité, no Auditório da Casa Anísio Teixeira, uma programação especial para o lançamento de três livros de autores caetiteenses, todos membros da Academia Caetiteense de Letras (ACL): o Professor Fabiano Cotrim, a Comunicadora Social Talissa Ladeia e o Presidente da Academia, Professor Zezito Rodrigues. Além dos livros, também será lançada mais uma edição da Revista Selecta, publicada periodicamente pela ACL.
O Professor Fabiano Cotrim lançará seu primeiro livro de crônicas, trazendo textos que foram originalmente publicados por muitos anos na programação matinal da Rádio Educadora, além de contos inéditos. Talissa Ladeia lançará o livro de contos “Mi alma, um Picasso”, prometendo uma leitura envolvente e reflexões valiosas. Para encerrar a programação, Zezito Rodrigues, escritor já consagrado pelo seu romance histórico recentemente publicado, apresentará ao público sua obra poética intitulada “Percepções da Tarde”.
Os lançamentos terão início às 19h, com entrada gratuita.
Ao todo, a Bahia registrou, segundo levantamento em 2022, 85 pessoas no sistema, ocupando o sétimo lugar no Nordeste. (Foto: Wilson Dias / Agência Brasil)
A Bahia possui um dos menores números de pessoas LGBT+ encarceradas no sistema prisional do estado. Ao todo, a Bahia registrou, segundo levantamento realizado em 2022, 85 pessoas no sistema, ocupando o sétimo lugar no Nordeste, a frente de Piauí e Alagoas.
Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, através da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), baseados em levantamento feito entre 2022 e o ano passado, 12.356 pessoas LGBT+ – a Senappen usa a sigla que representa lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais – estavam encarceradas em 2022. Entre elas, a maioria se identificava como gays (2.855 pessoas) e lésbicas (2.415 pessoas).
A região Nordeste é liderada por Pernambuco, que possui 562 registros, seguida por Ceará com 360 e Rio Grande do Norte com 166. No Brasil, a Bahia também aparece no final da lista: 18º empatado com o Acre.
O levantamento também aponta que a maior parte da população LGBTI estava encarcerada no estado de São Paulo (52,8%, cerca de 6,4 mil pessoas). A título de comparação, as cadeias paulistas detinham em suas celas, no ano passado, cerca de 30% do total de presos no Brasil – 197 mil de 642 mil pessoas – conforme o Relatório de Informações Penais, de dezembro de 2023, elaborado pela secretaria.
O estado mais populoso do país (44 milhões de habitantes) foi seguido por Minas Gerais (632 pessoas LGBTI encarceradas), Rio de Janeiro (579), Pernambuco (562) e Espírito Santo (501). Somados, os cinco estados tinham 8.673 pessoas LGBTI presas, representando 70,2% do total naquele ano.
Alas e espaços
A Bahia também possui baixa oferta de espaços para recepcionar esta população. Ao todo, apenas 22% dos estabelecimentos possuem espaço reservado.
Mesmo com índice, a Bahia é a 5ª colocada entre os estados nordestinos, com destaque para o estado de Sergipe, que possui 80% dos espaços com a destinação para o público, estando empatado, em primeiro lugar, com o estado de Roraima. Em teceiro lugar surge o Distrito Federal com ao menos 75% dos equipamentos prisionais com a estrutura.
Segundo a Sesab, as doses do imunizante estão disponíveis em todas as salas de vacina dos 417 municípios baianos. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Atenção, pais e responsáveis de crianças menores de 5 anos da Bahia. A vacinação é essencial para proteger nossas crianças contra doenças graves como a poliomielite e garantir que estejam com a caderneta de vacinação em dia. Manter a imunização em alta é fundamental para afastar essa e outras doenças do nosso convívio.
As autoridades de saúde alertam: embora a pólio tenha sido eliminada no Brasil desde 1989, a doença ainda circula em outros países. Por isso, é essencial que pais e responsáveis acompanhem o Calendário Nacional de Vacinação e levem suas crianças regularmente às unidades básicas de saúde.
A meta é imunizar 95% das crianças para evitar a reintrodução da pólio no país. Mas as coberturas vacinais para o imunizante estão abaixo dessa meta no estado baiano. Em 2021, a cobertura vacinal em crianças menores de um ano no estado ficou em 63%. Em 2023, chegou a 86,9%. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, as doses do imunizante estão disponíveis em todas as salas de vacina dos 417 municípios baianos.
A dona de casa Elenice Bernardino, de 56 anos, moradora do bairro Curuzu, na em Salvador, lembra que tomou a vacina contra a pólio na infância e garantiu o mesmo para os filhos. “A vacinação é de extrema importância. Fui imunizada quando criança e também levei meus filhos para serem imunizados, inclusive a minha neta. É de muita importância estar com a vacinação contra a pólio em dia. Aconselho os pais a levarem seus filhos para serem vacinados contra essa doença”.
O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, ressalta que o vírus causador da poliomielite continua circulando em outros países, por isso, é essencial que profissionais de saúde, pais ou responsáveis se mobilizem para imunizar os pequenos.
"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e fazer a vacinação."
Todas as crianças menores de 5 anos de idade devem ser imunizadas contra a pólio de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação e na campanha anual. O esquema vacinal contra a poliomielite possui três doses injetáveis — aos 2, 4 e 6 meses de idade — e mais duas doses de reforço com a vacina oral bivalente, a gotinha.
O Ministério da Saúde ressalta que a imunização é a principal forma de manter o país livre da poliomielite. Por isso, as doses estão disponíveis durante todo ano nos postos de vacinação. Vale lembrar que a vacina protege as crianças por toda a vida e é segura.
Procure uma unidade básica de saúde e cuide bem dos nossos futuros campeões. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação. Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao. Fonte: Brasil 61.
Segundo a polícia, após consultar os sistemas foi constatado que a moto havia sido roubada na cidade de São Paulo (SP), em julho do ano passado. (Foto: Divulgação / PRF)
Durante a tarde deste domingo (14), em Vitória da Conquista, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma moto roubada, que estava dentro do compartimento de bagagens de um ônibus. De acordo com a PRF, uma equipe policial realizava operação de combate ao crime na BR-116, quando deu ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Paulo para Euclides da Cunha.
Após fiscalização, os PRFs perceberam que havia uma motocicleta no bagageiro, que apresentava indícios de adulteração. Segundo a polícia, após consultar os sistemas foi constatado que a moto havia sido roubada na cidade de São Paulo (SP), em julho do ano passado. O motorista do ônibus informou que estava realizando o frete.
Conforme informações da PRF, a moto foi apreendida e o responsável do ônibus foi enquadrado como testemunha. A ocorrência foi apresentada na Polícia Civil para abertura do inquérito policial e futuras investigações. O veículo ficará à disposição da Polícia Judiciária.
O estado está entre os três maiores produtores do Brasil. (Foto: Redação Sertão Hoje)
O Brasil vive um novo ciclo do ouro. Ao menos dez novos projetos de mineração do metal precioso devem iniciar produção legal entre este ano e 2027, com investimentos de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7,6 bilhões) em nove estados.
Na Bahia, uma nova área de produção de ouro é ofertada à iniciativa privada pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) nos municípios de Brumado e Aracatu. O estado está entre os três maiores produtores do Brasil, atrás de Minas Gerais e Pará.
A Bahia também abriga as minas Fazenda Brasileiro e Santa Luz, nos municípios de Barrocas e Santaluz, ambas da Equinox Gold, autodeclarada maior produtora de ouro das Américas, que também atua em Minas e no Maranhão.
Na maioria dos casos, o ouro vem da extensão de minas existentes ou de projetos abandonados. Estima-se que o país detenha cerca de 12% das reservas conhecidas de ouro no mundo, mas esse percentual pode ser maior, a depender da qualidade e quantidade de estudos. Há hoje 4.597 autorizações de pesquisa de ouro no país.
Para Manoel Barretto, diretor técnico da CBPM, a mineração ajuda a desenvolver regiões pobres, fixando uma população que vive do plantio de subsistência. Os salários das mineradoras ficam muito acima da média da renda local, estimulando o comércio e prestadores de serviços como alimentação, segurança e transporte, sem falar no impulso ao setor imobiliário, diz: “Com a mineração, a ciranda econômica começa a girar”.
De acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença. (Foto: Divulgação)
Subiu para 104 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram consultados no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização nesta segunda-feira (15).
Apesar disso, a ferramenta de controle aponta mudança no contexto epidemiológico: caiu para 47 o número de municípios do estado em situação de epidemia. No mês de junho, 93 das 417 cidades baianas enfrentavam esse cenário. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 228.253, enquanto a quantidade de casos graves é de 4.183.
Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (24 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença.
O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados. (Foto: Divulgação / Tomaz Silva - Agência Brasil)
O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil. A DTP é conhecida como a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche.
Com a redução na quantidade de crianças não vacinadas, o Brasil, que em 2021 era o sétimo no grupo dos países com mais crianças não imunizadas, deixou a lista negativa. O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados.
A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, destacou que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Ela ressalta a importância de o país seguir em busca de avanços, inclusive levando a vacinação para fora de unidades de saúde, exclusivamente.
“É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias - muitas em situação de vulnerabilidade - estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, assinala.
No mundo
O resultado de avanço do Brasil está na contramão do cenário global, no qual houve aumento no número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1, passando de 13,9 milhões em 2022 para 14,5 milhões em 2023.
O número de crianças que receberam três doses da DTP em 2023 estagnou em 84% (108 milhões). A DTP é considerada um indicador chave para a cobertura de imunização global. Em 2023 havia no mundo 2,7 milhões de crianças não vacinadas ou com imunização incompleta, em comparação com os níveis pré-pandemia de 2019. Ao todo, o levantamento do Unicef e da OMS traz dados de 185 países.
Efeito da não vacinação
Uma forma prática de entender a importância da vacinação é por meio da observação de certas doenças, como o sarampo, que apresentou surtos nos últimos cinco anos. A cobertura vacinal contra o sarampo estagnou, deixando cerca de 35 milhões de crianças sem proteção ou com proteção parcial. Em 2023, apenas 83% das crianças em todo o mundo receberam a primeira dose do imunizante. Esse patamar fica abaixo da cobertura de 95% necessária para prevenir surtos, mortes desnecessárias e alcançar as metas de eliminação do sarampo.
Nos últimos cinco anos, surtos de sarampo atingiram 103 países – onde vivem aproximadamente três quartos dos bebês do mundo. A baixa cobertura vacinal nessas regiões (80% ou menos) foi um fator importante. Por outro lado, 91 países com forte cobertura vacinal não experimentaram surtos.
HPV em meninas
Um dado positivo, porém, insuficiente no levantamento, é a vacinação de meninas contra o papilomavírus humano (HPV), causador do câncer do colo do útero. A proporção de adolescentes imunizados saltou de 20% em 2022 para 27% em 2023.
No entanto, esse nível de cobertura está bem abaixo da meta de 90% para eliminar esse tipo de câncer como um problema de saúde pública. Em países de alta renda, o nível é de 56%, e nos de baixa e média, 23%. A vacina contra o HPV é disponibilizada no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Os estudantes acessam a Plurall através de dispositivos disponibilizados nas escolas, como tablets, chromebooks, notebooks e computadores. (Foto: Divulgação / SEC)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta segunda-feira (15), a avaliação do nível de conhecimento dos estudantes em relação às disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. A ação, desenvolvida em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), utiliza a plataforma digital Plurall e permite o acompanhamento da gestão da aprendizagem dos estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio para o diagnóstico e a elaboração de estratégias pedagógicas que permitam a superação das dificuldades e a assimilação dos conteúdos pelos estudantes.
A avaliação é composta por 26 questões de Língua Portuguesa e 26 de Matemática. Os estudantes acessam a Plurall através de dispositivos disponibilizados nas escolas, como tablets, chromebooks, notebooks e computadores. “Já trabalhamos com essa plataforma desde 2023. No início deste ano, foi feita a avaliação diagnóstica e, com os resultados e dados sistematizados, conseguimos realizar um planejamento com foco nos pontos mais críticos”, avalia a coordenadora pedagógica Serafina Carneiro, do Colégio Estadual Pedro Falconeri Rios – Tempo Integral, localizado no município Pé de Serra.
Além de apresentar o resultado quase imediato, dar um panorama das turmas e fazer o perfil de cada aluno, a plataforma Plurall também disponibiliza atividades que ajudam a incrementar as disciplinas, trazendo novas abordagens e vários conteúdos digitais educacionais, que podem ser acessados por estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e gestores a qualquer hora e lugar, a exemplo dos cadernos pedagógicos de Língua Portuguesa e de Matemática, que estão disponíveis na plataforma.
O estudante João Pedro Oliveira Rios, do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Pedro Falconeri Rios, destaca os cadernos da plataforma como um grande auxílio no aprendizado das disciplinas. “Nessa plataforma encontramos cadernos para estudo das disciplinas e auxílio nas monitorias, sendo tudo com fácil acesso, como as provas, que são muito simples de entender, tanto pelo seu layout, quanto por sua organização, facilitando muito na hora de responder as atividades”, conta.
A suspensão ocorre até a conclusão do processo de regulamentação da Lei nº 14.835/2024. (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)
O Governo Federal publicou no dia 8 de julho a portaria do Ministério da Cultura – Nº 137, que suspende o prazo de implementação do conselho, do plano e do fundo de cultura instituído no termo de adesão firmado pelos entes federativos no âmbito da Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). A decisão, que atende uma reivindicação do movimento municipalista, dá tempo aos municípios de estruturarem os organismos locais de cultura.
Antes da portaria, os municípios deveriam cumprir o compromisso firmado na assinatura do termo de adesão da Lei Paulo Gustavo até o dia 11 de julho, mas enfrentam desafios administrativos e técnicos em suas secretarias ou departamentos de cultura. Com a publicação da Portaria 137/2024, fica suspenso o prazo para a implementação do CPF da Cultura (Conselho-Plano-Fundo) até a regulamentação da Lei 14.835/2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O ato revoga a portaria nº 151, de 15 de junho deste ano, que passava o comando do município para a 29ª CIPM com sede em Seabra. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Através da Portaria nº 165, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (13), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) retornou o patrulhamento ostensivo das cidades de Paramirim e Rio de Contas para a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. O ato revoga a portaria nº 151, de 15 de junho deste ano, que passava o comando dos municípios para a 29ª CIPM com sede em Seabra.
Agora, a 46ª CIPM atenderá quatro cidades região. Além de Livramento de Nossa Senhora, terá o comando de Dom Basílio, Paramirim e Rio de Contas. O Major Wagner Rocha, comandante da unidade, reafirmou o compromisso com o fortalecimento das ações de policiamento na região, assegurando a segurança e a tranquilidade da comunidade. De acordo com a 46ª CIPM, essas mudanças são essenciais para um melhor dimensionamento das necessidades de cada região, permitindo uma atuação policial mais eficiente e focada nas demandas locais.
O nosso trabalho será para que 100% dos municípios tenham Samu 192”, afirmou o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa. (Foto: Divulgação / Leonardo Rattes)
Ao chegar aos 20 anos de funcionamento na Bahia, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) já cobre 90% da população baiana. São equipes que utilizam 68 unidades de suporte avançado (UTI Móvel), 328 unidades de suporte básico, 02 lanchas e 22 motocicletas que prestam atendimento pré-hospitalar a vítimas acometidas por agravos de natureza clínica, traumatológica, psiquiátrica, obstétrica ou cirúrgica. O serviço é acessado pelo número 192, em todo território nacional e o acionamento das unidades móveis é viabilizado por uma Central de Regulação das Urgências (CRU).
Para marcar as duas décadas do Samu 192 na Bahia, a Secretária da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Coordenação de Urgência, realiza na última sexta-feira (12) o encontro estadual do Samu 192 – 20 anos do SAMU no estado da Bahia. Durante o evento, profissionais que atuam no serviço, discutiram temas como perspectivas para o Samu no Brasil, processos regulatórios no atendimento às urgências do Samu 192 e atuação do enfermeiro na central de regulação do Samu 192.
Durante a abertura do evento, o subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa, pontuou que a intenção é que o Samu 192 chegue a 100% dos baianos. “É um serviço que faz muita diferença, que tem sido referência para a saúde pública no Estado, prestando atendimentos de urgência e ajudando a salvar vidas. O nosso trabalho será para que 100% dos municípios tenham Samu 192”, afirmou.
De acordo com o coordenador-geral de Urgência do Ministério da Saúde, Felipe Roque, um dos desafios que o Ministério quer superar é o da universalização do Samu. “Temos toda atenção e dedicação para que a gente melhore toda rede de atenção às urgências”, disse. Ele ainda ressaltou que toda a experiência adquirida ao longo dos 20 anos serve para aprendizado para qualificar cada vez mais o serviço.
20 anos de assistência
A Bahia iniciou a implantação do SAMU 192 no ano de 2004, contemplando os municípios de Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Eunápolis, Juazeiro e Feira de Santana, todos com CRU. Em 2005, houve a inauguração do serviço em Salvador, Alagoinhas e Camaçari e, mais adiante, em Ilhéus (2006) e Porto Seguro (2007). Ao final desse triênio, o SAMU 192 na Bahia operava com o total de 11 CRU, 70 unidades móveis e 45 motocicletas, totalizando uma cobertura populacional de 37,93%.
Em 2008, o governo federal impulsionou a regionalização do SAMU, com o objetivo de aumentar a cobertura do serviço. Neste período, foram inauguradas as sedes de CRU em Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, Bom Jesus da Lapa/Santa Maria da Vitória e Guanambi. Em 2010, ainda sob o reflexo da regionalização, foram inauguradas CRU em Barreiras/Ibotirama, Brumado, Teixeira de Freitas, somadas às bases descentralizadas em mais 26 municípios do Estado.
Após o ano de 2011, o Samu 192 no Estado foi se consolidando através da ampliação e expansão da cobertura em diversas Regiões, sendo inauguradas as CRU de Santo Antônio de Jesus/Cruz das Almas (2011) e Irecê/Jacobina (2013). Houve também a regionalização do SAMU de Vitória da Conquista passando a contemplar a região de saúde de Itapetinga (2011) e a regionalização do SAMU de Ilhéus, agregando a região de saúde de Valença (2014). Mais recentemente foi inaugurada a CRU de Serrinha (2020), somada à expansão da cobertura do SAMU Regional de Alagoinhas que incluiu a Região de Saúde de Ribeira do Pombal (2023).
A enfermeira Carina Figueredo é uma das profissionais que faz parte da história do Samu 192. Atuando há dez anos no serviço em Lauro de Freitas, ela conta que sente que, junto com a equipe, consegue fazer diferença na assistência. “Recordo de um resgate que fizemos de vítimas de um acidente de um ônibus que colidiu em um poste. Se não fosse o trabalho pré-hospitalar bem feito, perderíamos muitas vidas”, disse.
O projeto de lei é para que se retire a idade mínima exigida ali na Emenda Constitucional 103”, ressalta a especialista em Direito Previdenciário Marly Marçal. (Foto: Divulgação / Marcelo Camargo)
Com a Reforma da Previdência, em vigor desde 2019, algumas regras foram atualizadas. Mas ainda é possível se aposentar antecipadamente, ou seja, solicitar o benefício mais cedo que o habitual. No entanto, existem critérios que precisam ser observados pelos trabalhadores. Quem explica é o advogado especialista em Direito Previdenciário, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e CEO da WB Cursos, Washington Barbosa.
“Você tem as aposentadorias programáveis, cuja regra geral é aquela de 62 anos de idade para as mulheres, 65 anos de idade para os homens, 20 anos de contribuição para os homens, 15 anos para as mulheres. E você tem situações especiais, que é o caso das pessoas com deficiência, é o caso dos professores e das professoras, é o caso das forças de segurança e aquelas pessoas que trabalham submetidas a agentes nocivos à saúde”, destaca.
Novas regras foram aprovadas na Câmara dos Deputados por meio do projeto de lei complementar (PLP 42/23), que reduz a idade mínima prevista na Reforma da Previdência (EC103) permitindo, por exemplo, a aposentadoria especial para trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
O advogado especialista em Direito Previdenciário André Luiz Moro Bittencourt destaca o tempo de contribuição como um fator a ser observado. “Esta nova regra traz de novo a possibilidade de você ter uma aposentadoria antes daquela idade prevista lá na Emenda Constitucional 103, desde que você cumpra outros requisitos. E uma das situações importantes a se verificar é o tempo de contribuição. Então, esta nova regra vem agora agraciar aquelas pessoas que têm um tempo de contribuição bastante elástico, que já estão numa idade mais avançada, mas não conseguiram cumprir ainda, no caso do homem, por exemplo, os 65 anos”, destaca.
De acordo com André Luiz, essas pessoas acabavam não se encaixando no mercado de trabalho. “Isso criava um vácuo. Essas pessoas tinham tempo de contribuição mais elástico, mas não conseguiam se aposentar por não ter cumprido a regra da idade. Agora, então, uma vez tendo um tempo de contribuição mais elástico, elas vão conseguir se aposentar tendo uma idade um pouco mais baixa do que aquela determinada pela Emenda Constitucional 103”, conclui.
Quem tem direito a esse benefício?
A aposentadoria antecipada é voltada para os segurados do INSS filiados antes de 16/12/1998. Mas não basta esse critério, precisam cumprir alguns requisitos como tempo mínimo de contribuição, idade e pedágio. As mulheres que contribuíram por mais de 30 anos e os homens que contribuíram por mais de 35 anos, por exemplo, agora podem solicitar a aposentadoria antecipadamente. O projeto de lei complementar (PLP 42/23) é de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF). O texto também prevê aumentar o valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições.
Para a advogada especialista em Direito Previdenciário Marly Marçal, é importante garantir que os trabalhadores expostos a condições insalubres ou sem condições de exercer suas atividades laborais, devido a questões de saúde, possam ter uma flexibilização na hora de se aposentar. “Não faz sentido você manter essa pessoa exposta a agentes nocivos, e ela já tendo completado ali os 15, 20 ou 25 anos exposta a agentes insalubres, ou seja, você vai provocar nessa pessoa uma incapacidade que ela não tem, ou uma doença que ela não tem, porque já está previsto o tempo que ela pode ficar exposta. O projeto de lei é para que se retire a idade mínima exigida ali na Emenda Constitucional 103”, ressalta.
O PLP 42/23 aguarda parecer da relatoria na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados. Fonte: Brasil 61.
“A Bahia tem energia limpa, abundante, segura e barata e isso faz o estado atrair investimentos renováveis”, disse o secretário da SDE, Angelo Almeida. (Foto: Divulgação / Ascom SDE)
A BMG Energia, representada pelos executivos Cláudio Semprine, Diretor Executivo, Caio David, Diretor de Novos Negócios, e pelo Diretor de Relações Institucionais do Grupo BMG, Jair Palma, apresentou proposta de criação de hub de geração de Energia Renovável no Sudoeste baiano. A apresentação ocorreu durante uma reunião com o secretário de desenvolvimento econômico, Angelo Almeida, nesta quinta-feira (11). A companhia, pertencente ao Grupo BMG, explicou que a geração de energia renovável utilizará tecnologia fotovoltaica, com armazenamento em banco de baterias para a produção de hidrogênio verde, direcionada à fabricação de fertilizantes sustentáveis. O projeto do grupo abrangerá três municípios: Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto e Iuiu.
“A Bahia tem energia limpa, abundante, segura e barata e isso faz o estado atrair investimentos renováveis. Temos a oportunidade ímpar de fazer parte do processo de neoindustrialização. Cada vez que somos procurados por empresários com firme propósito de investir aqui, confirmamos que estamos no caminho certo, seguindo o projeto do governador Jerônimo de alavancar a economia e renda de todo o estado, contribuindo para o bem-estar do planeta”, diz Angelo Almeida.
Segundo o diretor de Novos Negócios do BMG Energia, Caio David, a escolha da Bahia vem de um contexto histórico. “A área pertence ao Grupo BMG, que já operou nela com diversas grandes culturas do estado, exceto o cacau. Já cultivamos milho, algodão, grãos e atuamos na pecuária. Isso evidencia nossa proximidade e aptidão para o desenvolvimento de negócios ao longo da história. Estamos falando de mais de 40 anos de relacionamento do Grupo BMG com o estado, o que demonstra uma sinergia e um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios. Viemos buscar apoio institucional e saímos com uma proposta de assinatura de um memorando de entendimentos”, afirma.
