Vereadores da Comissão Especial que acompanhará atividades eólicas em Brumado se reúnem para inicio dos trabalhos
Quarta / 13.04.2016
Por Eliana Costa
Foram indiciados para constituir a Comissão os vereadores: José Ribeiro; Castilho Viana; José Carlos dos Reis; Édio Pereira e Heliane Bonfim Vasconcelos.
A instalação de uma empresa de atividades eólicas em Brumado trouxe anseios, mas também preocupações relacionadas aos trabalhos voltados à atividade e a garantia de utilização da mão de obra local. Assim como a exploração consciente e responsável dos recursos naturais e à legalidade de toda tramitação dos procedimentos administrativos. Mediante toda essa apreensão da comunidade, a mesa diretora da Câmara de Vereadores deu entrada em Projeto de Resolução nº 001/2016, solicitando a instituição de uma Comissão Especial. A Comissão estará destinada a acompanhar as obras e ações relacionadas à atividade eólica no município. Foram indiciados para constituí-la os vereadores: José Ribeiro (Presidente); Castilho Viana (Relator); José Carlos dos Reis (Membro); Édio Pereira (membro) e Heliane Bonfim Vasconcelos (Membro).
Dando início aos debates sobre linhas de trabalho que serão seguidas pelos mesmos, com a Comissão já aprovada em plenário, os membros estiveram reunidos no gabinete do vereador José Ribeiro, na última terça-feira (12). Inicialmente, os vereadores versaram sobre as ações preliminares que estão sendo executadas pelas empresas envolvidas com o processo de instalação do Parque Eólico. Além da urgente necessidade de identificação dos representantes legais para encaminhamento de correspondências oficiais. Definiram sobre o encaminhamento de ofícios aos representantes legais das empresas e ao prefeito municipal, a fim de realizar uma reunião para apresentações e esclarecimentos necessários sobre ocasionais compromissos administrativos estabelecidos entre o Município e a Empresas. Assim como o acionamento da Secretaria Municipal de Agricultura para conhecimento dos processos relativos a concessões de licenças e alvarás. O SINEBAHIA também foi acionado para obtenção de informações e dados acerca dos trâmites legais adotados para recrutamento de mão de obra.
Devido a grande preocupação em relação a todo o processo de recrutamento de pessoal, a Comissão também solicitará a relação das pessoas encaminhadas e respectivos endereços residenciais. O relatório dos trabalhos realizados pela Comissão deverá ser apresentado em plenário no prazo de até seis meses.