A abordagem aconteceu na Praça Imaculada da Conceição. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na tarde desta terça-feira (13), por volta das 17h, a guarnição em serviço, durante o patrulhamento na Praça Imaculada da Conceição, durante os festejos de Carnaval, avistou um indivíduo que constava com um mandado de prisão em aberto. De acordo com a PM, imediatamente, a guarnição realizou a busca pessoal no indivíduo e confirmou a pendência do mandado de prisão. Conforme a polícia, diante dos fatos, o indivíduo foi informado sobre o mandado de prisão em seu nome e conduzido à Delegacia de Macaúbas para as providências cabíveis.
A produtividade da operação foi significativa, com um total de 1944 pessoas abordadas e 1613 veículos fiscalizados. (Foto: Divulgação)
A "Operação Carnaval 2024", realizada pela Polícia Rodoviária Estadual, teve início à 00h do dia 08 de fevereiro e encerrou às 06h desta quarta-feira (14), quarta-feira de cinzas, abrangendo toda a área de responsabilidade da instituição. Durante sete dias intensos, os policiais estiveram empenhados em prevenir, orientar e fiscalizar as ações dos motoristas nas principais rodovias onde ocorreram os festejos carnavalescos, como na BA-148 em Rio de Contas, BA-262 em Anagé e na BA-026 em Caraíbas. A fiscalização também se estendeu à BA-263 de Vitória da Conquista para Itambé, devido ao aumento do fluxo de veículos em direção ao litoral centro-sul baiano, especialmente na Serra do Marçal.
O resultado da "Operação Carnaval 2024" foi altamente positivo, registrando apenas 02 acidentes sem vítimas fatais, em comparação com os 10 acidentes e 2 óbitos registrados no mesmo período em 2023. Além disso, a atuação da Polícia Rodoviária Estadual não se limitou à fiscalização documental, resultando na recuperação de veículos com restrição de furto e roubo, uma prisão em flagrante e uma intervenção para evitar um possível suicídio. A produtividade da operação foi significativa, com um total de 1944 pessoas abordadas e 1613 veículos fiscalizados. Foram autuados 267 veículos e realizadas 3 remoções. Além disso, 3 veículos foram recuperados e 1 pessoa foi conduzida à delegacia. Em relação aos acidentes, foram registradas 2 ocorrências, com 1 prestação de socorro efetuada.
Segundo o MDS, as famílias que estão na ação de qualificação cadastral devem procurar o CRAS ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. (Foto: Divulgação)
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome incluiu mais 7 milhões de famílias na revisão cadastral do Cadúnico (Cadastro Único) em 2024, entre beneficiários ou não do Bolsa Família.
São dois procedimentos: revisão e averiguação cadastral. A revisão abrange cadastros desatualizados há mais de 24 meses, já a averiguação verifica inconsistências de renda, vínculo empregatício ou composição familiar. Uma mesma família pode estar nos dois processos dependendo da sua situação.
O CadÚnico é um passo essencial para pleitear renda assistencial por programas sociais como Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), Tarifa Social de Energia Elétrica e Carteira da Pessoa Idosa, entre outros. Segundo o MDS, as famílias que estão na ação de qualificação cadastral devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. Algumas precisarão que a atualização seja realizada no domicílio.
Desde o dia 11 de janeiro de 2024, os municípios já têm acesso às listagens de famílias ou à consulta aos dados por meio do Portal de Gestão do Cadastro Único e devem seguir o cronograma de atualização disponível na instrução normativa nº 5, de 4 de janeiro de 2024. O ministério afirma que “as ações de qualificação precisam ser contínuas, para garantir que o Cadastro Único reflita a realidade das famílias”, distribuindo renda a quem realmente necessita.
A revisão do CadÚnico realizada no ano passado levou a um corte de 1,7 milhão de famílias unipessoais da relação de beneficiários. São famílias de uma pessoa, que estavam recebendo o benefício irregularmente ou integravam uma família maior, mas fizeram a opção indevida.
É o terceiro ano consecutivo de crescimento do setor, aponta a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE. (Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)
Com o resultado positivo de 0,3% em dezembro, o volume de serviços no Brasil fechou 2023 com alta de 2,3%, na comparação com 2022. É o terceiro ano consecutivo de crescimento do setor, aponta a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE. Em 2021, os serviços registraram alta de 10,9%, enquanto em 2022 foi de 8,3%. Segundo o economista Cesar Bergo, embora mais tímido do que em anos anteriores, o crescimento do setor no ano passado deve ser comemorado.
"Esse crescimento de 2,3% observado em 2023, embora seja mais modesto que 2021 e 2022, ainda é muito positivo, especialmente se considerarmos o contexto econômico global e os desafios enfrentados devido à pandemia. Essa expansão pode indicar uma recuperação gradual e sustentável do setor, sugerindo estabilidade e uma resiliência da própria economia brasileira", afirma.
De acordo com o IBGE, o setor está 11,7% acima do nível observado em fevereiro de 2020, portanto, antes da pandemia, e 1,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica – dezembro de 2022.
A última vez que os serviços cresceram por três anos seguidos ocorreu entre 2012 e 2014, quando o salto acumulado chegou a 11,3%. No entanto, a alta entre 2021 e 2023 é mais significativa, uma vez que o avanço foi de 22,9%.
Rodrigo Lobo, gerente da PMS, elenca os segmentos que mais contribuíram para o desempenho positivo dos serviços no ano passado. "Para 2023, os destaques ficaram com os serviços de informação e comunicação, impulsionados tanto pela parte de telecomunicações como os serviços de tecnologia da informação e, também, com os serviços profissionais administrativos e complementares, com crescimentos mais importantes vindos de serviços de engenharia e da locação de automóveis", pontua.
Impulsionadas pelo transporte rodoviário de cargas, as atividades de serviços de transportes foram o terceiro que mais impactou positivamente o resultado do setor de serviços em 2021, diz Lobo.
EFEITO POSITIVO NA ECONOMIA
Responsável por cerca de 70% da riqueza produzida no país, o setor de serviços é crucial para o bom desempenho da economia brasileira, lembra Cesar Bergo. Por isso, se o setor vai bem, a economia tende a se beneficiar disso.
"O setor é importante por várias razões. Entre elas, a geração de emprego. O setor de serviços geralmente é intensivo em mão de obra, o que significa que um crescimento nesse setor pode também resultar em mais oportunidades de emprego. E, como temos observado, o ano de 2023 fechou com o menor nível de desemprego desde 2015. Também, não tenha dúvida, que você impulsionando o consumo, como o setor de serviços acaba oferecendo essa oportunidade, sobretudo no que diz respeito ao comércio varejista, dessa forma você estimula também a economia", completa.
DEZEMBRO
Em dezembro, três das cinco principais atividades do setor de serviços avançaram. O destaque foi o crescimento de 3,5% nos serviços prestados às famílias. "Vale destacar que, no mês de dezembro de 23, ela ultrapassa, pela primeira vez, o nível pré -pandemia, cujo marco é fevereiro de 2020. Era a única atividade que, até então, não havia se recuperado das dificuldades do pós - pandemia", ressalta. Além de terem ultrapassado o nível de fevereiro de 2020, os serviços prestados às famílias se encontram no maior patamar dos últimos sete anos.Â
Já o indicador que mede o desempenho do turismo subiu 1,4% em dezembro. O segmento se encontra 3,6% acima do patamar observado antes da pandemia, embora 3,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica da PMS.
O transporte de passageiros, por outro lado, retraiu 1% no último mês do ano. Com isso, o segmento encerrou 2023 com uma queda de 0,7%. Segundo Lobo, o resultado é consequência do aumento dos preços das passagens aéreas.
Em dezembro de 2023, 24% dos municípios registraram aumento líquido de empregos de carteira assinada. Fonte: Brasil 61.
Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado. (Foto: Amanda Chung / SECBA)
O Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para o Bolsa Presença, em 2024. A estimativa é atender 370 mil famílias de 415 mil estudantes da rede estadual em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. O programa visa contribuir com a permanência do estudante na escola. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado.
O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2024, será em março e é referente ao primeiro mês do ano letivo, que terá início no dia 19 de fevereiro, pois a concessão do benefício está vinculada, dentre outros critérios, à frequência escolar. “Já percebemos na Bahia que a permanência dos estudantes caminha para patamares melhores aos registrados antes da pandemia da Covid-19. Isso mostra que a decisão do Governo da Bahia em implantar o Programa Bolsa Presença foi acertada. Vemos agora, inclusive, o Governo Federal ir em uma direção semelhante com o Programa Pé de Meia”, pontua o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.
Para ter acesso ao auxílio, é necessário, entre outras condições, que o aluno mantenha a frequência escolar mínima de 75%, assim como participe das avaliações nas escolas e que suas famílias estejam presentes nas atividades em que houver a necessidade de participação dos pais e/ou responsáveis. As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o endereço http://siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.
O valor creditado para os beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em milhares de estabelecimentos baianos. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento pelo link https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx.
Quem tem dúvidas sobre o programa deve ligar para o número 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Já os canais de comunicação para mais esclarecimentos sobre o uso do cartão são o WhatsApp (27 2233 2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.
Bolsa Presença - O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária. (Foto: Divulgação / CNN Brasil)
Oito cidades da Bahia que sofrem com a falta de chuvas tiveram a situação de emergência reconhecida nesta quinta-feira (8), pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR.
As cidades de Barra do Choça, Carinhanha, Encruzilhada, Jequié, Matina, Mucugê e Remanso enfrentam a estiagem. Já em Antônio Cardoso, a causa é a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e água potável e aluguel de caminhões-pipa.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Além de assistência humanitária, os recursos da Defesa Civil Nacional também podem ser usados em restabelecimento de serviços e reconstrução de infraestruturas, como explica Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre para fazer assistência humanitária, para dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como para restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil para fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”.
No momento, 97 municípios baianos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente por estiagem e três por seca. Para saber mais sobre ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br. Fonte: Brasil 61.
Após a aprovação do voto foi apresentada a Deliberação de Imputação de Débito, que imputou multa no valor de R$4 mil ao gestor. (Foto: Reprodução/Prefeitura de Correntina)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (06/02), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Correntina a rejeição das contas do prefeito Nilson José Rodrigues, relativas ao exercício de 2020. As contas foram reincluídas em pauta após pedido de vistas do conselheiro Plínio Carneiro Filho, que seguiu o voto do relator original, o então conselheiro – hoje aposentado – José Alfredo Rocha Dias.
As contas foram reprovadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os recursos deixados em caixa pelo gestor – no valor de R$13.965.148,28 – não foram suficientes para arcar com as despesas inscritas em “restos a pagar” no último ano do seu mandato, restando um saldo negativo de R$5.866.021,53. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Após a aprovação do voto foi apresentada a Deliberação de Imputação de Débito, que imputou multa no valor de R$4 mil ao gestor. As contas do município de Correntina apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$7.038.441,35, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$154.011.364,24 e as despesas executadas somaram R$146.972.922,89.
A administração investiu 32,58% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo de 25%. Todavia, embora o município tenha cumprido o disposto no artigo 212 da Constituição Federal, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, demonstram que, no ensino fundamental (6º ao 9º ano), o mesmo se encontra abaixo da meta projetada.
Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito investiu 82,17% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 15,16% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%.
Já a despesa total com pessoal representou 61,46% da Receita Corrente Líquida de R$142.798.929,01, extrapolando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante da suspensão do prazo para recondução destes gastos, com base no decreto de Estado de Calamidade Pública, do Governo Federal, pela pandemia do Coronavírus, a superação do índice não incide negativamente no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.
A capacitação, ministrada pela Consultora Técnica Márcia Figueiredo, teve como pauta os serviços da Proteção Social Especial da média e alta complexidade. (Foto: Instagram / @prefeitura_brumado)
Nesta semana, durante os dias 06 e 07, a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), promoveu uma capacitação para a equipe da rede socioassistencial. A capacitação, ministrada pela Consultora Técnica Márcia Figueiredo, teve como pauta os serviços da Proteção Social Especial da média e alta complexidade, que atendem famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos.
Todos os coordenadores, técnicos de nível superior e médio, bem como, membros do Conselho Tutelar, participaram da formação. De acordo com a prefeitura, o aprimoramento desta pauta permite que os profissionais da SESOC estejam melhor preparados para realizarem os atendimentos/acompanhamentos, a fim de prevenir novos riscos e/ou o seu agravamento e, também, fortalecer a capacidade projetiva das famílias.
Macaúbas, Conquista, Ibicoara, Tanque Novo, Mortugaba, Belo Campo e Anagé estão entre os municípios em epidemia de dengue. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Bahia está com 13 municípios em epidemia de dengue. É o que aponta o levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan). Outros oito estão em alerta ou sob risco. Para reduzir a possibilidade do avanço de casos, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, se reuniu nesta quinta-feira (08) com prefeitos e gestores municipais de saúde de cerca de 70 municípios de localidades que se encontram em atenção, seja por conta do histórico da doença, seja por ter sofrido com as fortes chuvas do início do ano.
Em sua exposição, Roberta Santana falou de temas como a mobilização da comunidade, a distribuição de materiais informativos e a intensificação das campanhas de conscientização. De acordo com a titular da pasta, as ações de combate ao vetor da dengue iniciadas em 2023 contribuíram para fazer com que a Bahia esteja, neste início de ano, com números menores que o mesmo período do ano passado.
A Secretária ainda pontuou questões abordadas pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (07) na reunião com Governadores. “A ministra abordou as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença. Ela destacou que é preciso que todos ajudem”, relatou Roberta Santana.
Na reunião ainda foi destacado que a equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado tem intensificado o trabalho de apoio e assistência técnica aos municípios, realizando ações como capacitação com a rede assistencial no manejo clínico de arboviroses e aquisição de repelentes para gestantes cadastradas na atenção básica dos municípios. “Tenho a percepção que estamos de mãos dados com os gestores municipais. Não temos como trabalhar de forma isolada”, afirmou Roberta Santana.
A ideia do encontro foi fortalecer a cooperação entre as autoridades locais e a gestão de saúde, buscando soluções conjuntas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. “É importante que possamos socializar as informações e trabalhemos de forma coletiva, para que a Bahia não entre em uma situação crítica”, afirmou a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. Opinião compartilhada pelo prefeito de Ilhéus, Marão. “A ação conjunta no combate a dengue é fundamental”, afirmou.
A Diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, que também participou da reunião, reforçou a necessidade dos municípios de promover mutirões de limpeza, eliminando focos do mosquito causador da dengue. Segundo ela, é importante também que a população esteja atenta aos possíveis criadouros dentro das residências. “Não podemos deixar acumular água em recipientes como garrafas, pneus e pratos usados para plantas. Outra medida essencial é cobrir as caixas de água”.
SITUAÇÃO DA DENGUE
De acordo o Sinan, entre o mês de janeiro até 6 fevereiro de 2024 (semanas epidemiológicas 1, 2, 3, 4 e 5), a Bahia tem 4068 casos notificados de dengue. Quando comparado ao mesmo período de 2023, apresenta redução de 11,8%, em que foram notificados 4.614 casos de dengue. Não há óbito confirmado.
VACINAÇÃO
A vacinação contra a dengue também foi abordada no encontro. Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Roberta Santana esclareceu que embora a vacinação seja uma grande contribuição, é uma alternativa que terá resultado a médio e longo prazo.
Municípios em Epidemia: Bonito, Novo Horizonte, Piatã, Morro do Chapéu, Lajedão, Rodelas, Macaúbas, Jacaraci, Piripá, Encruzilhada, Cordeiros, Vitória da Conquista e Ipiaú.
Municípios em alerta para epidemia: Ibicoara, Tanque Novo, Mortugaba e Brejões.
Municípios sob risco: Adustina, Chorrochó, Belo Campo e Anagé.
Segundo a Secretaria de Saúde, ao todo, 56 Agentes de Combate às Endemias trabalham na sede e nos distritos. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Após o período chuvoso, toda a equipe do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Guanambi concentrou esforços na intensificação do trabalho preventivo e no combate aos focos do Aedes Aegypti, mosquito causador da Dengue, Zika vírus e febre Chikungunya.
O secretário de Saúde, Edmilson Júnior, ressaltou a importância de a população receber bem e colaborar com o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que atuam na prevenção do surgimento de focos domésticos de larvas, os quais podem propiciar a proliferação do mosquito. Conforme o secretário, o apoio da população é fundamental, uma vez que, de acordo com dados do Ministério da Saúde, 75% dos focos estão localizados dentro das residências. "Nossos ACEs estão devidamente fardados e identificados; recebam-nos bem e colaborem com o serviço", enfatizou.
Segundo a Secretaria de Saúde, ao todo, 56 Agentes de Combate às Endemias trabalham na sede e nos distritos, realizando visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito a cada 60 dias, totalizando seis vezes ao ano. “Além disso, é feito a borrifação, para bloqueio, em áreas de casos notificados. Nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito, realizamos também, a coleta de pneus nas borracharias da cidade, para a correta destinação”, destacou Eugênia Cotrim, diretora do Departamento Municipal de Vigilância Epidemiológica.
Segundo a Secretaria de Saúde, ao todo, 56 Agentes de Combate às Endemias trabalham na sede e nos distritos. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Na manhã desta quinta-feira (8), a secretária de saúde do Estado se reúne com 62 prefeitos para discutir estratégias eficazes no combate à Dengue na Bahia. (Foto: Márcia Spíndola)
O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana representaram a Bahia em reunião virtual realizada na tarde desta quarta-feira (7) para tratar do aumento dos casos de dengue que atinge diversos estados do país. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, orientou o encontro que reuniu representantes de outras unidades da Federação para abordar as medidas de prevenção, combate à transmissão e tratamento da doença.
Uma Comissão de Emergência foi instaurada pelo Ministério da Saúde e está coordenando as orientações e monitoramento da situação nos estados. Na Bahia, embora haja queda no número de casos de dengue notificados, em relação ao mesmo período de 2023, o momento é de preocupação e reforço de medidas por parte da Secretaria de Saúde (Sesab).
“Nossas ações de enfrentamento à dengue começaram desde o ano passado. Embora tenhamos um cenário, comparado ao mesmo período do ano passado, com redução de 11% no número de casos, há uma preocupação enorme e termos feito esse trabalho de monitoramento junto com os secretários municipais. O que importa agora é a prevenção e a qualidade da assistência às pessoas que foram atingidas pela dengue”, afirmou Roberta Santana.
Na manhã desta quinta-feira (8), a secretária de saúde do Estado se reúne com 62 prefeitos para discutir estratégias eficazes no combate à Dengue na Bahia. O encontro visa fortalecer a cooperação entre as autoridades locais e a gestão de saúde, buscando soluções conjuntas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
A escola atenderá crianças de 4 a 5 anos. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Na noite desta terça-feira (06), o prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, entregou à comunidade do Bairro Beija-flor a Escola de Educação Infantil Professora Lindaura Boa Sorte Leão. O evento contou com a presença da secretária de educação, Lajucy Donato, vereadores, secretários municipais, lideranças locais e também moradores da região.
De acordo com a prefeitura, a escola é composta de cinco salas de aulas climatizadas, parque infantil, brinquedoteca, telhado térmico e atenderá crianças de 4 e 5 anos do Bairro Beija-flor e adjacências. O investimento total foi de R$ 998.567,33 e a obra foi executada pela empresa Max Engenharia. “Muito feliz ao entregar essa importante obra, esta escola será muito importante para o bairro e ainda vamos investir em infraestrutura, fazendo a drenagem de 800 metros para poder construir a praça do Beija-flor II”, afirmou Arnaldo Azevedo.
O presidente da Câmara de Vereadores, Zaqueu Rodrigues, enfatizou a importância da obra para fortalecer a educação básica do município. A secretária Lajucy Donato destacou que a unidade é uma das melhores escolas de educação infantil da cidade: “É uma escola moderna, com espaço amplo, e já dialoguei com o prefeito, para podermos ampliar no ano que vem, para ofertar mais vagas”, disse.
A escola atenderá crianças de 4 a 5 anos. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Os professores irão atuar em unidades escolares da capital e do interior e têm de 6 a 23 de fevereiro para o envio da documentação exigida. (Foto: Divulgação / Pedro Moraes)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (6), a convocação de 40 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor da Educação Básica, do edital SEC/Sudepe nº 18/2022, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os professores irão atuar em unidades escolares da capital e do interior e têm de 6 a 23 de fevereiro para o envio da documentação exigida para o correio eletrônico [email protected].
Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listada no edital deverá ser entregue nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados, das 8h30, às 11h30 e das 14h às 17h. Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Documentos exigidos – Dentre os documentos que devem ser apresentados estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.
A superintendente de Recursos Humanos da SEC, Rosário Muricy, disse que a convocação faz parte do conjunto de ações adotadas pela Secretaria para o início das atividades letivas. “As convocações são para diversos municípios, como Malhada, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Seabra, Utinga, Santa Luzia, Potiraguá, Firmino Alves, Rio Real, Alagoinhas, Cachoeira, enfim, para unidades escolares de diversos Núcleos Territoriais de Educação. O objetivo é o provimento de pessoal para garantir o pleno funcionamento das escolas e, sobretudo, o direito de aprender dos estudantes”.
A plataforma já realizou mais de 17 milhões de atendimentos e conta com cinco milhões de usuários cadastrados. (Foto: Matheus Landim/GOVBA)
A plataforma www.ba.gov.br vai passar a incorporar serviços municipais oferecidos pelas prefeituras, para garantir mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos baianos. Lauro de Freitas será a primeira cidade a participar do projeto piloto de integração com a plataforma estadual, começando com oferta de serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU).
A escolha do município da Região Metropolitana de Salvador (RMS) para dar início ao processo se deu por já possuir serviços com condições técnicas de servir como piloto para o processo de municipalização do ba.gov.br e por estar entre as cinco cidades com maior acesso à plataforma. Uma reunião com representantes do Estado e a prefeita Moema Gramacho, nesta terça-feira (6), marcou o início da parceria.
O diretor de Transformação Digital da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), Igor Takenami, informou que o projeto segue diretrizes do Ministério de Gestão e Inovação junto ao Estado da Bahia. “O ba.gov.br é uma ferramenta que facilitará, também, a transformação digital dos serviços públicos nos municípios e já é um sucesso na Bahia”, explicou ele.
O ba.gov.br, portal de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo da Bahia, substituiu o SAC Digital, em 2023, e passou a concentrar todos os serviços digitais do Governo, notícias e informações. Criado pela Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), a plataforma já realizou mais de 17 milhões de atendimentos e conta com cinco milhões de usuários cadastrados, mais de 30% da população baiana. Já são 582 serviços públicos digitais disponíveis no ba.gov.br, que é experiência pioneira no estado, com o objetivo de garantir facilidade e comodidade a todos os cidadãos.
Também presente no encontro, o coordenador-geral de Mídias Digitais da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), Daniel Ribeiro, destacou o empenho do Governo para municipalizar os serviços na plataforma e, assim, facilitar a vida das pessoas. “A Secom tem reforçado esse propósito de transformação digital, em especial no sentido da prestação de serviços, porque entendemos que a comunicação e as ferramentas tecnológicas têm que estar a serviço da melhoria de vida das pessoas. E, agora, o foco em municipalizar, a partir desse projeto com a prefeitura de Lauro de Freitas, reforça o uso dessa tecnologia, também, para todos os 417 municípios da Bahia”, afirmou.
Lançado em novembro do ano passado, o ba.gov.br garante segurança e confiabilidade aos usuários que buscam acesso aos serviços por meio de canais web, mobile (iOS e Android) e WhatsApp. A prefeita Moema Gramacho ressaltou as facilidades da parceria, tendo a população como principal beneficiada: “é a utilização melhor da tecnologia, a serviço da população, e a oferta de serviços voltados, não só relacionados a tributos, mas com a possibilidade de trabalhar a questão da Educação, da Saúde, da melhoria da gestão administrativa, porque, cada vez que a gente melhora a gestão administrativa, estamos oferecendo melhores serviços à população, de forma mais rápida, mais prática e de melhor qualidade”.
Ainda de acordo com a gestora laurofreitense, o Estado demonstra uma visão estratégica, não só por querer trabalhar com os municípios, mas de utilizar a tecnologia para qualificar o trabalho. “Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues pelo envio de representantes de várias áreas do Estado. Nós temos que buscar sempre estar o mais próximo possível dos cidadãos, e o município é esse espaço. A partir daí, ofertar os serviços de qualidade, com a rapidez necessária e de forma mais econômica, numa relação de ganha x ganha”, defendeu Moema.
Em janeiro de 2024, a Polícia contabilizou 496 armas de fogo apreendidas no estado. O número é 17% maior que no mesmo período de 2023. (Foto: Alberto Maraux)
O primeiro mês de 2024 terminou com 10 fuzis apreendidos e a média de 16 armas de fogo localizadas por dia, na Bahia, em ações das Polícias Militar e Civil, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). Em janeiro de 2024, a Polícia contabilizou 496 armas de fogo apreendidas no estado. O número é 17% maior que no mesmo período de 2023, quando foram encontradas 424.
“As 16 armas retiradas por dia na Bahia em 2024, têm relação direta com a redução de 18% das mortes violentas na Bahia. Continuaremos combatendo as facções envolvidas com tráfico de drogas, assassinatos e roubos a bancos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
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